O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores

            As atenções do mundo, mais uma vez, se voltam para o Brasil. O nosso País, que agora é a sexta maior economia do mundo e tem mostrado fôlego para enfrentar com êxito a atual crise econômica mundial, vai sediar, entre os dias 13 e 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

            A principal proposta da Rio+20 é contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto.

            Mais de cinquenta mil pessoas e 120 chefes de Estado do mundo inteiro são aguardados na Rio+20. Entretanto, a grande pergunta que se faz nesse momento é: será mesmo que os Chefes de Estado vão comparecer à Rio+20 para debater soluções para um mundo sustentável em meio à crise económica?

            Se começarmos a nos perguntar também quais os motivos que nos levaram a atual situação de crise económica mundial, possivelmente vamos encontrar muitas respostas nas discussões que serão travadas na Rio+20, que, de forma programática questionam o atual modelo de desenvolvimento e propõem um novo modelo, baseado na sustentabilidade ambiental, económica, social, institucional e humana.

            Para o Brasil, que há mais de 20 anos está na vanguarda das discussões ambientais, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a reunião, é essencial que as discussões se guiem pelos pilares do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e equilibrada.

            É importante destacar que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento económico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e humano, além da proteção ambiental.

            Hoje, podemos comemorar o fato de o Brasil ser a sexta maior economia do mundo, mas temos que lamentar o fato de termos mais de 16 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população brasileira.

            Evidente que podemos comemorar que mais de 13 milhões de brasileiros deixaram a miséria, nos últimos 16 anos, segundo dados do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA). No mesmo período, outras 12 milhões de pessoas saíram da pobreza, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal.

            A redução da pobreza é, em boa medida, resultado do crescimento económico do País e dos programas sociais do Governo Federal como o Fome Zero, o Bolsa Família e o Mais Alimentos, entre outros, que contribuíram para uma melhora na desigualdade de renda em todos os Estados do País.

            Entretanto, a combinação do crescimento económico com avanços sociais observada no período recente precisa ser aprofundada, com o necessário aperfeiçoamento de políticas públicas de alcance nacional, sobretudo daquelas voltadas à consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, de uma economia forte, diversificada, que promova a inclusão social, a proteçao ambiental e o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

            Não podemos mais pensar que as soluções para os problemas brasileiros estejam única e exclusivamente nas medidas assistenciais, mas sim buscar alternativas no impulso a todo o sistema econômico e social, na produção industrial, na agricultura, no comércio, nos serviços e na inovação tecnológica.

            O Estado não precisa suprir todas as necessidades da população, mas sim trabalhar para que as pessoas não tenham tais necessidades, fomentando a economia por meio de investimentos em infraestrutura, em educação, em inovação e tecnologia e na promoção dos serviços básicos de saúde e segurança pública.

            Apresento esses dados para dizer que o Brasil está fazendo a lição de casa na promoção do desenvolvimento sustentável. Precisamos é nos manter alertas sobre a condução das políticas públicas que mantêm firmes os três principais pilares da sustentabilidade, que são a consolidação da estabilidade de nossa economia, a promoção da inclusão social e a proteção ambiental.

            Estamos demonstrando para o mundo que podemos resolver nossos problemas internos e superar os desafios da globalização com criatividade, autonomia e soberania. No enfrentamento da crise financeira internacional, as atuais medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff estão corretíssima e só precisam ser ampliadas para todos os setores da economia para que o Brasil mantenha seu ritmo de crescimento.

            Autonomia e soberania, essas são palavras fundamentais para que o Brasil conquiste seu espaço no mundo globalizado e seja respeitado como uma grande Nação. Essas são as palavras-chaves para que o Brasil coordene os debates na Rio+20 com a liderança que vem demonstrando nos principais fóruns mundiais. Para isso, é preciso que enfrentemos o falso ambientalismo internacional a serviço das grandes corporações transnacionais e de alguns governos dos países mais poderosos.

            Digo isso, porque a sensibilidade dos sucessivos governos brasileiros às pressões externas motivadas por questões ambientais tem sido uma constante, desde o final da década de 1980. Temos feito uma série de concessões aos ditames do falso ambientalismo internacional, que passa por cima dos interesses e das manifestações explícitas da sociedade brasileira, em várias de suas instâncias representativas.

            Presenciamos isso, recentemente, quando grande parte da motivação das diferenças entre o Governo e o Congresso Nacional, na votação da reforma do Código Florestal, parecem ser os "compromissos internacionais" assumidos pelo Brasil, em especial, visando à realização da Conferência Rio+20.

            O Senado Federal demonstrou que está atento aos interesses da Nação e do povo brasileiro e produziu um novo Código Florestal moderno, adaptado à realidade brasileira e com legitimidade de termos ouvido todos os setores da sociedade brasileira.

            Portanto, a insidiosa campanha das ONGs internacionais contra a reforma do Código Florestal, juntamente com as investidas contra os projetos de infraestrutura, têm como objetivo último dificultar, com pesados passivos ambientais, um dos maiores trunfos com que conta o Brasil para se apresentar como protagonista na reconfiguração da ordem de poder mundial que se encontra em curso; a perspectiva concreta de se converter no maior produtor de alimentos do mundo, com influência direta na América do Sul (que detém, em conjunto, cerca de metade das terras agricultáveis ainda inexploradas no Planeta) e capacidade decisiva para apoiar a expansão agrícola na África.

            Como ficou demonstrado na maciça votação em favor da reforma do Código Florestal, essas falsas ONGs ambientalistas não têm qualquer legitimidade para representar a sociedade brasileira, constituindo-se num poder suprademocrático.

            Precisamos deixar para trás o "bom mocísmo" seletivo adotado e passar a atuar em toda a linha de acordo com a grandeza real do nosso País, e não com a percepção de grandeza "pragmática", que tem orientado muitas de suas ações referentes aos temas ambientais e indígenas.

            As perspectivas e as responsabilidades colocadas sobre o Brasil, como protagonista global, estão a exigir uma diplomacia comprometida com a percepção da dinâmica histórica, baseada em princípios firmemente alicerçados nos interesses maiores do nosso País.

            Sr. Presidente, o Senado Federal vem discutindo há muito tempo o tema da sustentabilidade e se preparando para participar da Rio+20. Esse foi um debate intenso que tivemos durante todo o processo de tramitação da reforma do Código Florestal Brasileiro, que hoje se encontra na Câmara dos Deputados e que deve ser votado nos próximos dias. É um tema da maior importância para a população brasileira.

            Realizamos este debate da maneira mais plural possivel, envolvendo diversas comissões temáticas e todos os setores da sociedade. E creio que o texto que aprovamos aqui no Senado representa os anseios da sociedade brasileira, mas é, sobretudo, um texto equilibrado que se pautou pelos princípios da sustentabilidade, que são a promoção do desenvolvimento econômico, social e humano com proteção ambiental.

            É importante destacar que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Já vou concluir.

            O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e humano, além da proteção ambiental. Por isso, entendo que devemos participar da Rio+20 de uma forma ampla, aberta, levando também o resultado de nossas discussões aqui na Comissão de Agricultura, bem como das demais comissões temáticas desta Casa.

            Evidente que já temos as comissões especiais de representação do Senado, como a Comissão Temporária Externa, destinada a representar oficialmente o Senado na Conferência, da qual faço parte; temos também a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Especial de Mudanças Climáticas, muito bem conduzida pelo Senador Cristóvão Buarque; também a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que também está se preparando para a Conferência, e temos também a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, presidida pelo Senador Rodrigo Rollemberg, que, inclusive, já fez o convite para participarmos da Cúpula Mundial de Legisladores, de 15 a 17 de junho, no Rio de Janeiro, evento que antecede a Rio+20.

            Vamos trabalhar para que a Rio+20 possa incluir a temática da agricultura nos debates e proposições. Temos um trabalho intenso de fiscalização e de monitoramento em relação às políticas públicas do Governo Federal, bem como de debates onde propomos o aperfeiçoamento destas políticas, e vamos construir uma agenda comum com as demais Comissões do Senado, para que possamos participar da Rio+20 levando uma síntese do nosso trabalho relacionado à promoção do desenvolvimento sustentável.

            É um momento excepcional para que possamos debater e levar as nossas idéias e as nossas sugestões sobre sustentabilidade, para que o mundo inteiro possa acompanhar aquilo que fazemos aqui para produzir e cuidar do meio ambiente, e que o mundo todo possa fazer...

(Interrupção do som)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Esperamos que o mundo todo possa fazer, Sr. Presidente, aquilo que o Brasil faz para cuidar - e como cuida - do meio ambiente. Esse é o desafio que temos agora na Rio+20.

            Era isso que eu tinha para tratar nesta tarde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.