O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, hoje é um dia que deve ser lembrado por todos os brasileiros: o dia dedicado aos povos originários deste imenso País, deste País continental chamado Brasil.

            Os dados do censo de 2010 mostram que, desde 1955, a população indígena cresceu mais do que o conjunto da população não indígena. Enquanto que esta última cresceu três vezes, entre 1955 e 2010, a população indígena cresceu cinco vezes e meia durante o mesmo período. A taxa de natalidade, no caso de algumas etnias, alcança índices da ordem de 5% anuais. Mesmo assim, os povos indígenas representam uma pequena parcela da população brasileira.

            O IBGE contabilizou 817 mil índios no último censo, representando 0,4% da população brasileira - os índios eram estimados em 150 mil, em 1955.

            Ainda segundo o censo, há no Brasil 220 etnias que falam 180 idiomas distintos. Veja que riqueza cultural. Elas vivem em 688 terras indígenas e, em alguns casos, em áreas urbanas. Além do mais, é preciso salientar que 75% das terras indígenas estão demarcadas, o que é uma grande conquista dessas populações.

            O desejo de todas as populações indígenas do nosso País é ter a sua terra garantida, diferentemente de outros países vizinhos que não conseguem atender a essa necessidade vital das populações indígenas, que é viver em sua própria terra.

            Estima-se também que há 82 grupos indígenas não contatados, dos quais 32 já foram confirmados. Há, também, grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição de indígena.

            O Amapá conta com as seguintes etnias indígenas: Galibi-Kali’na, Galibi-Marworno, Karipuna, Palikur, Wayãpi, Wayana e Apalai. Ainda segundo o IBGE, a população indígena total do Estado é de 7.408 índios, sendo 1.360 urbanos e 6.048 rurais.

            A queda da mortalidade infantil, a erradicação de doenças graves que os dizimavam, isto somado a políticas públicas visando à proteção dessas populações, bem como a valorização pelos índios de sua própria identidade, estão entre as principais razões deste crescimento populacional.

            Felizmente, os dados apresentados indicam uma inversão da tendência histórica ao etnocídio das populações indígenas, etnocídio iniciado com a chegada dos europeus, dos portugueses. Desde então, foram eliminadas mais de um milhar de etnias no Brasil. As estimativas quanto ao número de indígenas na época da conquista variam de dois a cinco milhões de habitantes. No meu Estado, onde fazem escavações, são encontrados resíduos dessa presença, pois havia uma população enorme naquela região.

            Os linguistas estimam que o número de idiomas então falados na época era da ordem de 1.500 línguas. Por esta razão, não devemos ter medo da palavra: o que ocorreu ao longo de nossa história foi o etnocídio.

            O etnocídio difere do genocídio. Enquanto o genocídio visa à destruição física de uma minoria, antes identificada como raça, o etnocídio visa à destruição de uma cultura. Destrói-se um modo de vida, uma maneira específica de interpretar o mundo. O genocídio elimina o corpo; enquanto o etnocídio elimina o espírito.

            Segundo os antropólogos, entre eles Robert Jaulin e Pierre Clastres, o etnocida nega a identidade do outro, identificando a identidade cultural do outro como inadequada ou maléfica. E se propõe a transformá-la em idêntica à sua ou suprimi-la. A negação do outro leva ao desaparecimento das culturas diferentes daquelas que não fazem parte da cultura dominante.

            Não é por outra razão que os espanhóis intitulam a chegada ao novo mundo de conquista! Sim, foi uma obra de conquista, mas de conquista do imaginário.

            Essa diversidade cultural somente engrandece o Brasil e enriquece a humanidade.

            Felizmente, o resultado alcançado com o aumento da população indígena e a permanência de suas etnias, embora tímido, contraria as teorias cuja pretensão universal é levada às últimas consequências. As tentativas de universalização de culturas ou de reduzir a diversidade cultural do planeta em uma única civilização somente pode levar a humanidade a campos de concentração, a gulags, a genocídios e etnocídios.

            Tentar reduzir o outro, o índio, a si mesmo, no caso à cultura ocidental, é caminho sem volta para o horror. Estamos, neste começo do século XXI, aprendendo a conviver em um mundo plural de culturas e civilizações. Na oportunidade, homenageio e reverencio o Marechal Rondon, os irmãos Villas Bôas e tantos outros que não trabalharam em vão e diria:

            Assim como hoje, o Governo do meu Estado do Amapá não está trabalhando em vão. Temos, hoje, no Amapá 4,8 milhões de hectares de terras indígenas, devidamente homologas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará há terras indígenas demarcadas (sete delas homologadas), ocupadas por 10 povos: Galibi Marworno, Galibi do Oiapoque, Palikur, Karipuna e Wajapi; Aparai, Wayana, Tiriyo, Katxuyana e Zo'é, na serra do Tumucumaque.

            Cerca de 7.408 amapaenses se declararam índios no último censo do IBGE, 0,8% da população.

            O Governo do Estado do Amapá tem uma relação respeitosa e de grande compromisso político e ideológico com os povos indígenas.

            Ontem, o Governador Camilo Capiberibe recebeu 70 lideranças na residência oficial, juntamente com o Coordenador da Fundação Nacional do Índio, Frederico Oliveira, o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, Coaraci Maciel e o Secretário de Transportes Sérgio La Rocque.

            O Governador e o Coordenador da Funai no Amapá assinaram o termo de cooperação técnica para prestação de serviço de atendimento jurídico prioritário e diferenciado aos indígenas do Amapá. A ação será executada por meio da Defensoria Pública do Amapá e Funai.

            Ainda há pouco eu falei com o Governador Camilo Capiberibe, que acabara de chegar do Oiapoque, onde entregou às aldeias realocadas toda a infraestrutura de serviços da margem da BR-156, em construção, num entendimento harmônico com as populações daquela área.

            Na mesma Curipi serão lançados os Jogos Indígenas 2012, que acontecem no segundo semestre. Os jogos indígenas acontecem no Amapá desde 1995, desde o meu primeiro ano de governo, fui Governador de 1995 a 2002. A partir daí houve, então, uma paralisação de oito anos e, no ano passado, o Governador retomou os jogos indígenas, que é um encontro festivo, alegre dos povos indígenas que habitam a nossa região.

            No Museu Kuahí, em Oiapoque, será aberta a exposição “A Arte e o Saber dos Mestres: Projeto Resgate dos Povos Indígenas do Oiapoque”.

            Na Casa de Saúde do Índio de Macapá, em parceria com o Super Fácil, foram expedidos documentos como o cartão do Sistema Único de Saúde, carteira de trabalho e de identidade. Todas essas ações fazem parte do “Abril Intercultural Indígena de 2012”, focado na luta histórica pela sobrevivência e garantia dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará.

            E o Brasil, com essa grande diversidade cultural, que engatinha na construção da democracia, precisa, cada vez mais, conviver com essa diferença, conviver harmoniosamente com essas diferenças culturais, conviver com os povos indígenas, conviver com os afro-brasileiros.

            E aqui queria lembrar que é fundamental que o Supremo Tribunal Federal mantenha o Decreto do Presidente Lula de 2003, que garantiu a homologação dessas terras, que garantiu a homologação das terras quilombolas e também o avanço da homologação das terras indígenas.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.