O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é um prazer ouvir o Senador Requião, que nos antecedeu. Quero saudar também o Senador Valdir Raupp, V. Exª, a Senadora Ana Amélia, o Senador Pedro Simon e todos que nos escutam neste instante.

            Sr. Presidente, eu queria, antes de tudo, fazer uma homenagem à Capital Federal, Brasília, que recebe todos nós de diferentes cantos do Brasil.

            Brasília abriga aproximadamente 300 mil homens e mulheres vindos do meu Estado, o Piauí, e é a segunda ou a terceira maior colônia de pessoas de outros Estados, e são essas pessoas que formam o Distrito Federal, morando nas várias regiões desta cidade.

            Recebi, Sr. Presidente, do Rubens Lima, um poeta que é também policial legislativo do Senado Federal, um poema, e é com ele que faço esta homenagem à nossa capital - “Uma Bela Cinquentona” é o nome do poema:

Já se passaram alguns anos

Do dia em que te conheci

Você ainda era bem jovem

Quando eu cheguei aqui.

Eu também era bem jovem

Pra mim o tempo não parou

O tempo faz você mais linda

Nosso caso é de amor.

Em você eu me encontrei

Em você eu sou feliz

Em você me realizo

Em você eu tudo fiz.

Conheci você menina

Tinhas apenas treze anos

Hoje você tem meio século

Mas ainda nos amamos.

Se te deixo algumas vezes

Logo sinto a solidão

Sua silhueta é diferente

És tal qual um avião.

Você realizou meu sonho

Familiar e profissional

Em você eu fiz morada

Somos um belo casal.

Foi amor à primeira vista

Eu tenho que confessar

Você por outra eu não troco

Você me fez Paranoá.

Suas curvas são marcantes

Sua beleza é sem igual

Sua história é de gente

Do Brasil és Capital.

Chamam você de esperança

Capital das decisões

Mas seu nome é Brasília

Onde se vive emoções.

            Assinado, como eu disse, Rubens Lima, esse poeta que é aqui do Legislativo.

            Em nome de tantos homens e mulheres vindos de tantos lugares do Brasil - repito -, especialmente do meu Estado, saúdo a todos, nas pessoas de José Neto e do Martinho, que são da minha equipe e moram aqui há tanto tempo, meus conterrâneos.

            E ainda deixo aqui, com muito carinho, o meu abraço a todo o povo de Brasília, por intermédio do Governador Agnelo, a todos os que fazem o Legislativo, por intermédio da Deputada Erika Kokay, com quem convivo há muito anos, ao Chico Vigilante. Enfim, quero aqui deixar este abraço a esse povo que recebe todos nós de tantos lugares do Brasil, esse povo de Brasília, do nosso querido Distrito Federal.

            Sr. Presidente, eu gostaria de fazer outro registro importante.

            Primeiro, um agradecimento.

            Ainda ontem, tivemos a leitura da Mensagem nº 30, que trata de um contrato de empréstimo entre o meu Estado, o Estado do Piauí, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, extremamente necessário, neste momento, para manter o ritmo de desenvolvimento do Estado. O nosso Governador, Wilson Martins, obteve o apoio e a aprovação da Assembleia Legislativa para esse projeto, que já passou por tantas esferas, como o Tesouro Nacional, Procuradoria do Tesouro Nacional.

            E quero aqui fazer um agradecimento à Presidência da Mesa - o Senador Sarney está licenciado, e também transmito a ele o meu abraço -, por intermédio da Senadora Marta Suplicy, que, neste instante, encontra-se no exercício do cargo, e da sua equipe, na pessoa da Claudia Lyra, que prontamente distribuíram a matéria para a Comissão de Assuntos Econômicos. Ali, o diligente Senador Delcídio já indicou o Senador José Pimentel - não pode ser um Senador do Estado do Piauí, como manda a regra -, que já se prontificou e pediu que esse seja o primeiro item da pauta da próxima reunião, terça-feira, da Comissão de Assuntos Econômicos, quando ele deseja ter a aprovação.

            Já estamos preparando, como de praxe, um pedido de urgência para essa matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, para que, com esse contrato, no valor de US$350 milhões - uma autorização para um programa de desenvolvimento sustentável do Estado do Piauí, repito -, o Governador Wilson e sua equipe possam, em parceria com o Governo Federal, com os Municípios, com os vários setores, manter esse ritmo de crescimento de que falei ontem ocorre em nosso Estado desde 2003, um ritmo de crescimento acima do que cresce o Nordeste, acima do que cresce o Brasil, e é assim que temos condições de descontar o atraso.

            É verdade o que diz a revista Veja da última semana: o Piauí decolou e quer continuar num ritmo de desenvolvimento em diferentes setores para ter uma economia sólida. Então, eu espero que tenhamos condições de, na terça à tarde ou na quarta-feira, aqui no plenário, apreciar, votar, se Deus quiser, a Mensagem nº 20, que autoriza a contratação desse empréstimo entre o Estado do Piauí e o Banco Mundial.

            Sr. Presidente, o tema também que trago hoje foi o tema tratado aqui pela Senadora Ana Amélia: nós temos enchentes em algumas regiões e seca em outras regiões. No meu Estado, nós temos a chamada irregularidade de chuvas. Muitas vezes, o Brasil trabalhou equivocadamente sobre esse tema por muitos anos. Chegamos ao ponto, por exemplo, Senador Pedro Simon, no Nordeste, de criar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, como se a gente pudesse ser contra a chuva, contra a irregularidade de chuva, contra a enchente. Ora, a seca, a estiagem é um fenômeno natural.

            Então, quando parlamentar, quando deputado federal, aprendi muito com os movimentos sociais. E destaco aqui o trabalho brilhante de várias entidades que se reúnem na região Nordeste, entre elas a ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro), que acumula uma experiência brilhante de pesquisadores, de universidades, da Embrapa, enfim, de um conjunto de lideranças que integram essa associação, pela qual nós conseguimos três coisas importantes - e eu confesso que tenho orgulho de ter partilhado daquele momento.

            Primeiro, a criação da Universidade do Semiárido, hoje implantada em Petrolina, com uma extensão no meu Estado na cidade de São Raimundo Nonato - e, na última semana, foram feitas parcerias que permitem ampliações para São João do Piauí, bem no centro, bem no coração do semiárido do meu Estado, entre a região sul, a região de Curimatá, Avelino Lopes, que é uma região também de semiárido, Guaribas. E a outra parte, a região de Picos, em direção ao norte: Picos, Paulistana, Pio IX, mas, subindo em direção a Valença, cidades como São Miguel do Tapuio, Pedro II, até lá mais em cima, a região mais próxima de Piripiri, Domingos Mourão, Pedro II.

            E ali, como governador, eu criei uma área do governo que coordenou a convivência com o semiárido, o conceito da convivência com o semiárido. Assim como quem mora no Canadá não pode ir contra a neve, não pode ser contra a natureza, ele tem que aprender a conviver com o lugar, onde todo ano tem neve - todo ano, quatro meses, cinco meses, seis meses, dependendo do rigor do inverno, tem um período em que as suas regiões se cobrem de neve -, então, é preciso que a população seja qualificada, desde a infância, para a convivência com a região. Nós estabelecemos, no currículo escolar, a partir já da pré-escola, a partir do ensino fundamental, do ensino médio, o conceito da convivência com o semiárido, o conceito da convivência com o semiárido, quando as pessoas compreendem mais o que chamo de microbacias, a microbacia onde você vive. Ali ele aprende, assim, a perceber a importância dos rios, do riacho, da água subterrânea, a conhecer as plantas e os animais. E assim as pessoas compreendem que há plantas e há animais, por exemplo, que convivem bem com o semiárido. Alguém que queira trabalhar, por exemplo, com o arroz, com o milho no semiárido sabe que não vai dar certo. Por quê? Porque são plantas que exigem muita água. São necessários, por exemplo, para o plantio do milho, cerca de 100 mm por mês, durante um ciclo de pelo menos 90 dias consecutivos, o que é muito raro nessa região; se vai trabalhar com arroz, precisa ainda mais.

            Agora, a Embrapa nesse ponto é fantástica: ela nos orienta, por exemplo, sobre o feijão-caupi, um feijão que exige apenas 30 mm de água por mês, resistente à seca, Senadora Ana Amélia, e com um ciclo que varia de 45 dias a 60 dias. Então, há plantas como o feijão-caupi e outras. Cito também a criação de caprinos, o nosso bode, que necessita de pouca água e consegue conviver bem com o semiárido, assim como algumas raças de ovelhas que importamos da África, de outras regiões também semiáridas.

            Então, existem animais, a galinha caipira, a abelha, enfim, um conjunto de plantas e animais que convivem bem com o semiárido. Caso contrário, é preciso lidar. Conhecendo, repito aqui, o ecossistema, você descobre que ali há lençóis freáticos. Então, é possível trabalhar com a água do subsolo para garantir as condições de trabalhar com irrigação, e contra isso havia um grande preconceito.

            Quero aqui, de um lado, cobrar da Presidente Dilma a implantação do Programa Nacional de Irrigação para o Sul, para o Norte, para o Centro-Oeste. É a agricultura da segurança moderna que permite que todas as regiões do País convivam, porque irregularidade nós temos em todas as áreas, até no Norte, inclusive na Amazônia. O Maranhão já é da Amazônia e, neste instante, está enfrentando a situação de irregularidade de chuva; na beira do rio Amazonas, em alguns momentos, há irregularidades de chuvas.

            É preciso, então, em primeiro lugar, apostar na educação. Essa é a grande mudança que acho o Brasil tem que fazer. E digo que o meu Estado já tem experiências práticas, mostrando o fantástico resultado disso. Em Municípios como Coronel José Dias, as crianças, no miolo da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, aprendem a conviver com o semiárido. Cresce ali a produção de caprinos, a criação de abelhas, a irrigação, hortas; e isso por quê? Porque começou a existir a introdução do conceito da convivência com o semiárido.

            Então, é esse apelo que faço aqui, e concedo a palavra, com o maior prazer, à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Wellington Dias, eu fico muito feliz com seu pronunciamento, que, na verdade, amplia o que eu havia abordado em relação ao fundo de catástrofe, considerando as enchentes na região Norte e também a seca no meu Estado, no Rio Grande do Sul - o Senador Pedro Simon também, o Senador Paim -, e a seca na Bahia, tema sobre o qual o Senador Walter Pinheiro, na semana passada, fez um dramático apelo, pois é grave o problema da seca que está acontecendo naquele Estado, como no meu Estado do Rio Grande do Sul. Antes, só se falava em seca na região Nordeste, mas, no sul do seu Estado, o Piauí, os gaúchos foram para lá e encontraram o lençol freático, porque, no Piauí, a gente viu na televisão, Senador Wellington Dias, uma coisa incrível: jorrando água como se fosse petróleo.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Dias. Bloco/PT - PI) - É verdade.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Então, é a riqueza que o nosso País tem, e é preciso fazer uma distribuição mais adequada em relação à questão da água. E felicito V. Exª por fazer o apelo à Presidente Dilma Rousseff no sentido de implementar o Plano Nacional de Irrigação. Se isso tivesse sido feito... No Rio Grande do Sul, há o aquífero Guarani, que é extremamente importante. Poderiam haver programas singelos, de entrega às prefeituras municipais, ou às cooperativas, ou aos pequenos produtores de equipamentos para abertura de pequenas barragens ou mesmo poços, para a fornecimento de água na época da seca mais agressiva, para alimentação humana, para os animais. Perdemos lá, só na produção de leite, 30% da produção, porque não havia água para pastagem. Então, decai a produção leiteira. A alimentação é fundamental na produção. E V. Exª também está fazendo referência à Embrapa, que vai comemorar seu aniversário brevemente. Ela foi criada em 1994. É muito importante que ela possa continuar fazendo o que vêm fazendo em matéria de pesquisa em nosso País. No dia 26 de abril, ela comemora mais um aniversário, e é fundamental que ela continue fazendo esse trabalho. Mas, para isso, da mesma forma, é não contingenciar o orçamento da Embrapa, e que esse plano de irrigação seja implementado. Cumprimentos ao Senador Wellington Dias.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço o aparte que faz V. Exª, Senadora Ana Amélia, que só enriquece o meu pronunciamento e o debate neste plenário.

            Então, vejam, repetindo aqui: primeiro, educação. A educação é a base de tudo. O semiárido não é lugar para pobreza. A prova disso é que, em muitas regiões do semiárido, nós temos riqueza. Riqueza no sentido de educação elevada, alta expectativa de vida e renda elevada. Esse é o conceito moderno do Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil abraça. Então, se é possível ter elevado Índice de Desenvolvimento Humano no semiárido, por que nos outros não há? Eu acho que a grande matriz é a educação. Nesse caso, é preciso que alguém que estude na região da Amazônia possa aprender a conviver com os seus ecossistemas. Da mesma forma, alguém que vive no semiárido tem que aprender sobre o ecossistema local. Esse é um dos pontos sobre o qual tenho debatido inclusive na Comissão de Educação. Não podemos ter todos os livros exatamente iguais, no nível nacional. Os livros de Geografia destacados para a região Nordeste e os livros que tratam das questões ambientais têm que ser diferentes no Sul, no Norte, no Centro-Oeste, no Nordeste. Por quê? Porque nós temos que preparar o ser humano que vive no Brasil em cada região dessas, para compreender o seu habitat. As doenças ali são diferentes, os cuidados são diferentes, a higiene merece atenções particulares em muitas dessas regiões.

            Então, vejam. Primeiro, educação, como eu disse. Segundo, é preciso introduzir uma cultura de produção que conviva com a região. No nosso caso, nós temos regiões belíssimas. Quantas vezes não saímos daqui, os brasileiros, para ir ao deserto do Atacama visitar uma região árida ou semiárida? Quantas vezes? Chegam a nós, contando vantagens. Então, é preciso que despertemos também o interesse por regiões como a da caatinga, de que, aliás, o meu Estado tem uma das maiores áreas em nosso País. Conhecer, enfim, situações como a de Gilbués, lá no Piauí também, uma região que temos que cuidar, inclusive pelo processo de desertificação.

            Então, vejam, quero aqui dizer que é importante essa consciência, desde criança, de compreender o seu habitat, o seu ecossistema. Aprender, repito, que é possível alta rentabilidade com a mineração, com a criação animal, com a cultura vegetal, com o artesanato, com a música, com a gastronomia, com a cultura, com tudo isso, para se produzirem as condições de desenvolvimento e de riqueza.

            Vou além: temos o caju, por exemplo, e estou aqui trabalhando para a criação do Funcaju (Fundo de Apoio à Cultura do Caju), projeto do Senador Eunício Oliveira, que já encontrei em andamento, para evitar, inclusive, a entrada de castanha importada, que muitas vezes traz doenças, para o nosso País, de outras regiões do mundo.

            Mas também quero aqui colocar que comemoro. Recebi do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, um documento em que anuncia que, no dia 12 de abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 4.067, do Banco Central do Brasil, que trata de medidas que prorrogam, até 2 de janeiro de 2013, os contratos de financiamento com produtores dessa região em que tivemos enchentes ou irregularidades de chuva, com a seca.

            Quero ainda destacar que, da mesma forma, nos programas da agricultura familiar, também tivemos a extensão. Repito aqui, Senador Valdir Raupp, porque já disse: isto aqui é bom, mas é provisório. O que defendo é que, em relação a esses contratos, como são todos os contratos até 2012 - inclusive os contratos anteriores, que estão em atraso em razão dessa situação -, que o Governo possa tomar um cuidado apenas: ir aos balanços dos bancos. O que ali, desses contratos de empréstimo, já foi dado como prejuízo irrecuperável? A partir disso, trabalha-se um desconto permanente. Isso já foi absorvido, no balanço da maior parte dos bancos, como prejuízo irreparável! É possível, em alguns desses contratos, descontos de até 80%. Eu citava, há poucos dias, a solução que foi dada para a área da casa própria.

            Enfim, quero aqui ainda comemorar. Tomei conhecimento e eu vinha insistindo com isto: da necessidade de a Presidenta Dilma ir ao Nordeste, fazer uma reunião com os governadores, com as lideranças, para tratar. Quem conhece mais essa realidade do Nordeste do que os que vivem lá? Então, isto de achar que daqui, de um gabinete, vai se resolver tudo não resolve. Eu acho que a melhor forma que se tem de lidar com um problema é enfrentá-lo, é ir onde ele está, é conhecer, é ouvir; é, a partir das experiências de sucesso, encontrar uma solução.

            E tive a informação de que se está buscando agendar para a próxima segunda-feira, provavelmente em Sergipe, uma reunião com a Presidenta da República e governadores da região. Isso acontecendo, acho que é um momento importante para se lançarem ali programas. Acho importante os famosos carros-pipa para abastecerem as comunidades sem água? Sim. É importante esses carros-pipa abastecerem as cisternas onde já existem? Sim. Mas é preciso construir cisternas onde não há. É preciso pegar o mapa aonde vai o carro-pipa, pois todo ano vai o carro-pipa. Eu fui governador, e deve custar hoje em torno de R$50 mil um ciclo desses para poder se garantir o abastecimento de uma comunidade.

            Ora, se nessa comunidade existe água de subsolo ou condições de se construir ali uma adutora, por que não resolver de forma definitiva? Provavelmente, vai custar R$50 mil o sistema de abastecimento daquela comunidade. E aí é uma solução definitiva; aí é uma economia para as irregularidades futuras. Repito: a seca é permanente, é cíclica. Tem este ano, vai ter daqui a mais um ano. Espero que não seja seguida e que tenhamos até mais tempo.

            Enfim, por que a gente não trabalha o lançamento do Programa Nacional de Irrigação, utilizando-se desde os pequenos kits de irrigação, até equipamentos para a construção de pequenas barragens, açudes, e fornecendo condições de barramento de água de rios e de riachos? E já existem estudos sobre isso em cada Estado. Enfim, é questão de se garantir água para consumo humano e consumo animal.

            E o atendimento? Hoje está fácil fazer esse atendimento. É possível, no mesmo modo do Bolsa-Família, no mesmo cartão, fazer-se a transferência direta a quem perdeu. Coloque o nome de Bolsa-Estiagem; coloque o nome de Bolsa-Emergência, do que quiser. Mas o que me interessa é a forma: é não ter desvio, é não ter roubalheira, é não ter condição de o dinheiro não chegar a quem interessa.

            Então, fazer o recurso chegar direto ao produtor, direto a cada família que precisa desse atendimento.E ainda a garantia das condições do atendimento animal. Em muitas comunidades, perdemos a pastagem. Então, é a importância de se ter a ajuda, um complemento nessa área da pastagem para alimentação animal.

            São essas as propostas que apresento. Mas, repito, a mais importante, embora, neste instante, não tenha o mesmo efeito, é aquela que é para o futuro: é a educação. É preparar cada comunidade para a convivência com o semiárido.

            E é em nome de Lúcia Araújo, de Francisco Santana, do Raimundo João, de pessoas que são da ASA, pelo meu Estado, da Articulação do Semiárido, da convivência com o semiárido que quero aqui saudar todo o povo brasileiro, os que são das diferentes regiões e sofrem, ou com seca ou com enchente.

            Era isso, Srª Presidente.

            Muito obrigado.