O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, do Estado do Rio Grande do Sul, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, antes de iniciar aminha fala, parabenizar a Ministra Cármen Lúcia pela posse à frente do Tribunal Superior Eleitoral. É a primeira mulher na história, Senador Mozarildo, a assumir esse cargo.

            Foi interessante - eu estava lá assistindo a essa posse -, pois na Mesa estavam a Presidente da República, Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita à Presidência da República; a Vice-Presidente do Congresso, Senadora Marta Suplicy, representando o Presidente Sarney, que está se recuperando da saúde em São Paulo. Então, as três mulheres, como presidentes: Presidente da República, Presidente do Senado Federal e Presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral. A Mesa estava realmente muito bonita. E a sessão agora sendo presidida pela Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul.

            Aqui também, na Mesa do Senado, quem inaugurou foi a Senadora Serys ...

(Interferência fora do microfone.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Não, na Mesa. No Senado, do Estado do Amazonas. Na Mesa do Senado, a Senadora Serys Slhessarenko, como vice-presidente, Senadora de Mato Grosso - nascida no Rio Grande, gaúcha também.

            Então as mulheres, graças a Deus, estão ocupando esses postos de destaque aqui no nosso País.

            Eu queria ainda parabenizar o Ministro Ayres de Britto pela posse à frente do Supremo Tribunal Federal. Estive também na posse, que foi muito bonita, bem como o seu discurso. Eu o parabenizei pela posse e pelo excelente pronunciamento feito - um poeta. Foi realmente uma pintura o pronunciamento que ele fez ontem em sua posse à Presidência do Supremo Tribunal Federal.

            Ainda, por último, parabenizo Brasília, nossa capital da República, a que V. Exª já se referiu, pelo 52º aniversário de sua fundação. Foi fundada em 1960, a nossa bela capital da República, que tem acolhido aqui tantos brasileiros de todos os rincões e de todos os Estados brasileiros. Parabéns, Brasília, pelos 52 anos!

            Entrando agora no meu pronunciamento, por coincidência o Senador Wellington Dias, ex-governador do Estado do Piauí, foi aparteado por alguns outros Senadores, falou sobre água, a situação das águas, o problema da seca no Nordeste, até no Rio Grande do Sul; como até no Amazonas, que é o berço das águas no nosso País, tivemos já rios secando em alguns anos, até com mortandade de peixes. É uma ironia dizer que a Amazônia tem rios que já secam também. Então é uma preocupação que deve realmente tomar conta de todas as autoridades do mundo inteiro, não só do Brasil, mas de todo o mundo, essa questão das águas. E falo exatamente sobre isso.

            Aconteceu em Marselha, na França, entre os dias 12 e 17 de março, o 6º Fórum Mundial da Água. A Organização das Nações Unidas - ONU aproveitou a ocasião para o lançamento do 4º Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos - WWDR4, um extenso trabalho sobre a questão da água, coligido em bases trianuais.

            Infelizmente, esse Relatório não é tranquilizador. Em que pese reconhecer que existem avanços significativos no gerenciamento desse recurso natural, a ONU mantém o alerta para diversos gargalos que resultam da combinação perversa de graves fatores estruturais e conjunturais. Aí que entram as autoridades, Senador Mozarildo.

            Em termos bastante simples, perto de um bilhão de pessoas não tem acesso a fontes seguras de abastecimento de água. Um bilhão de pessoas, hoje, enfrenta problemas com o abastecimento de água!

            São 1,4 bilhão que não tem eletricidade em seus lares e um bilhão sofre de variados graus de desnutrição. Esses dados, relacionados com os três usos principais das águas - consumo humano direto, geração de energia e agricultura - nos mostram uma situação que beira a catástrofe.

            O balanço regional aponta na África problemas relacionados ao baixo estágio de desenvolvimento, tais como falta de infraestrutura de captação, baixo nível técnico do gerenciamento de recursos hídricos, combinado com desperdícios e poluição. Na Ásia, o crescimento da população urbana resulta num grande desafio, especialmente para as condições sanitárias.

            Para nossa América Latina e Caribe, o aumento do consumo, resultante de economias em fase de crescimento, tem desafiado a capacidade dos governos em lidar com os problemas de gestão da água. Não é à toa que o subtítulo do primeiro volume do relatório é "Gerenciando as águas sob incerteza e risco".

            Governos nacionais têm falhado, alerta a ONU, no papel de coordenador que se espera deles. Em alguns lugares, o problema é falta de capacidade técnica ou de recursos econômicos; em outros, mesmo existindo áreas técnicas especializadas, o erro é tratar a questão da água de forma isolada, não entendendo o imbricamento, o relacionamento, desta com outras questões, como o desenvolvimento econômico, a educação da população ou os hábitos de consumo individual e das ^empresas.

            A recomendação geral passa por aumento da capacidade técnica, melhora da qualidade da informação, tanto científica quanto gerencial, esclarecimento dos tomadores de decisão, democratização e diversificação dos fóruns onde a questão é discutida, e, fundamentalmente, a busca de soluções inteligentes e inovadoras.

            É necessário, sobretudo, reconhecer que pode não ser possível vislumbrar uma solução única ou definitiva para o problema em um dado momento, exigindo dos diversos atores políticos, econômicos e sociais envolvidos no processo decisório políticas que devem ser revistas e atualizadas quando novas oportunidades forem surgindo.

            As novas ferramentas de gerência, especialmente a gerência de riscos, devem ser amplamente aplicadas. Isso equivale a dizer que não existe solução para a questão das águas sem algum tipo de litígio, sem contrapartida, sem efeito colateral.

            Não se alcança o ótimo puro, mas se busca a otimização dentro do que é momentaneamente possível. O compromisso maior, contudo, deve ser com o longo prazo, com as gerações futuras, com soluções sustentáveis, com a proteção dos segmentos mais fragilizados da população mundial.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já há algum tempo o Senado Federal tem participado de forma ativa na discussão da questão da água. Só para não recuar muito, lembremos a Subcomissão Temporária criada, em 2008, para o Fórum das Águas da América e o V Fórum Mundial da Água, de 2009, primeiros eventos com a participação direta de parlamentares dos vários países.

            É inevitável a inclusão dos Legislativos nacionais nos debates, na medida em que se enxerga que as soluções e compromissos devem ser negociados e incluir uma variedade de diferentes atores. Isso foge do modelo tradicional de acordos internacionais, estabelecidos por técnicos dos Executivos, meramente homologados, quando necessário, pelos Legislativos.

            Tal participação também é essencial para trazer informação fundamental ao nosso processo decisório. A discussão do aperfeiçoamento das parcerias público-privadas - projeto que tive a grata satisfação de relatar aqui no Senado Federal -, por exemplo, enriquece quando sabemos que é uma solução viável para aporte de recursos e conhecimento técnico ao gerenciamento de recursos hídricos e à geração de energia em nosso País.

            A discussão do novo Código Florestal, entendido de maneira mais ampla, deve perceber a estreita ligação entre ecossistemas e disponibilidade, conservação e recuperação de mananciais.

            Da mesma forma, cabe-nos a delicada costura econômica, política e social que deve equilibrar a sustentabilidade do nosso desenvolvimento econômico, largamente lastreado nas commodities agrícolas, com práticas sustentáveis de uso das águas, ou ainda crescimento industrial com uso consciente das águas em ambiente urbano, ampliação das condições sanitárias e controle da poluição.

            A construção dessa agenda conjunta permitiu ao Brasil ter, mais uma vez, um posicionamento firme e moderno a respeito dessas questões, consubstanciado em documento preparatório intitulado "Contribuição do Brasil para o Processo Regional das Américas", que antecipou várias das diretrizes e recomendações que reencontraremos nos documentos da ONU.

            A dimensão continental do nosso território, acompanhada de uma forte disponibilidade de recursos hídricos nos faz experimentar praticamente todo o leque de temáticas relacionadas ao manejo da água. Seca, enchente, indústria, poluição, recuperação de mananciais, equilíbrio ecológico, agricultura, opção por geração de energia hidrelétrica, questão sanitária, desperdício, transposição de rios, financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento científico e tecnológico, segurança nacional, tudo, enfim, passa pela agenda do Congresso Nacional. Então, nós somos também responsáveis por tudo isto: pelas futuras gerações do nosso País.

            Srª Presidente, a continuidade dessa experiência de discussão democrática sobre gestão de recursos naturais - que busca não a razão excludente de um grupo ou outro, mas o entendimento e soluções sustentáveis, de compromisso - com certeza é a principal contribuição que damos aos fóruns regionais e mundiais.

            Esse trabalho não para. O próximo passo é a Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho deste ano. Nela, esperamos ver ampliadas as oportunidades de demonstrar o íntimo relacionamento do gerenciamento de recursos hídricos com a questão da mudança climática, posição cobrada, aliás, pelo documento das Nações Unidas.

            Sabemos que será um momento delicado, no qual a crise dos países que lideram a economia mundial pode ser usada para descartar qualquer forma de compromisso com questões ambientais.

            Nesse quadro, será novamente nossa experiência de debate democrático, típica da atividade parlamentar, que vai encontrar as soluções e compromissos possíveis.

            Encerro, Srª Presidente, retomando o texto da ONU, com a afirmação de que, apesar da situação gravíssima, ainda é possível vislumbrar solução para os problemas que comentei. Mas o relógio está contra a humanidade, se persistir o quadro de inércia apresentado por alguns governos de países importantes.

            Felizmente, damos mostras de que não tem sido esse o caso do Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente, para demonstrar aqui a nossa preocupação com o uso da água não só no Brasil, mas em todo o mundo, para que as futuras gerações não venham a ser ainda mais penalizadas do que as de hoje.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Valdir Raupp, que representa o Estado de Rondônia e que tem origens no sul do País, sua família ainda está no Rio Grande do Sul - e eu tenho muita honra, isso é muito bom.

            Eu queria lhe dizer que esse tema é crucial. Nós não podemos ser perdulários no consumo da água, que é um bem finito. O que está acontecendo agora - a seca no sul e as enchentes no norte do País - é um alerta e um chamamento à emergência, à urgência, para preservarmos esse bem que temos em grande quantidade em todas as regiões do País.

            Quero felicitá-lo pela abordagem de um tema sobre o qual devemos falar aqui todos os dias, todas as semanas. O que não pode continuar é o que nós vemos, às vezes, aqui mesmo em Brasília, nossa capital, que é o uso de água tratada, que custa muito, para lavar uma calçada. Essa é uma forma - digamos - perdulária de tratar esse bem que é finito.

            Então, temos de ter muito cuidado e, sobretudo, muita educação ambiental, para respeitar esse bem que é de todos nós.

            Meus cumprimentos, Senador Valdir Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.