O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu querido João Ribeiro, é um prazer tê-lo na Presidência. E sou grato também ao Senador Roberto Requião pela permuta.

            Sr. Presidente, dois registros importantes. O primeiro é o de que comemoro aqui o aniversário do Sebrae. O Sebrae completa, nesta semana, 40 anos.

            Houve, agora, no Piauí, mais um evento importantíssimo, que foi o encontro organizado pela Federação do Comércio Lojista do meu Estado, presidido por seu atual Presidente, meu querido amigo Ulisses.

            Destaco, aqui, a atuação, no Brasil, do nosso querido ex-Ministro do Turismo, o meu querido Luizinho; também, de Paulo Okamotto, que fez um trabalho belíssimo nessa fase, inovando a descentralização do Sebrae.

            Quero destacar, no meu Estado, o atual Superintendente, Mário Lacerda, e o Presidente, o meu querido José Elias Tajra, que hoje são timoneiros desse importante trabalho.

            Destaco uma verdadeira revolução feita no Sebrae do Piauí pelo empresário Jesus Filho, que hoje é Presidente do Sistema de Rádio e Televisão Cidade Verde e que fez um trabalho no sentido de que o Sebrae pudesse chegar a praticamente todas as regiões do Estado, fazendo parcerias com o Estado, com os Municípios, atuando fortemente para maior qualificação, organização e empreendimento dos nossos pequenos empresários.

            Destaco as parcerias que fizemos, quando fui Governador, e que ele mantém. Por exemplo, ir a outros Estados, para apresentar o potencial do Estado do Piauí - ainda hoje, ocorreu o mesmo no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, aqui, no Distrito Federal, por algumas vezes, para citar aqui, mas também em outras regiões do próprio Nordeste.

            E destaco, Sr. Presidente, um evento que vai ser realizado agora, no mês de maio, que é o Piauí Sampa. É um evento em São Paulo, em que Piauí e São Paulo têm feiras de negócios em várias áreas, negócios de interesse do povo do meu Estado, integrado com investidores do Estado de São Paulo, que é o coração da economia do nosso País.

            Então, quero, aqui, a todos que fazem o Sebrae, a todos que passaram por esse brilhante trabalho, deixar o meu abraço e agradecimento pelo que fazem pelo Brasil e, certamente, de modo especial, pelo Piauí.

            Destaco ainda que, neste dia 23, é também comemorado o Dia Internacional do Escoteiro. Quero saudar a União dos Escoteiros do Brasil e a região do Estado do Piauí, através do Francisco das Chagas Barros, o Chaguinhas, da União dos Escoteiros do Brasil no Piauí.

            Eu, com 10 anos, em 1972, tive uma participação com os Escoteiros do Brasil na minha Cidade de Oeiras, o grupo de escoteiros Domingos Afonso Mafrense. E quero registrar também a forma carinhosa com que foi reativado esse movimento com o apoio do Padre Juvenal, com o apoio de tantos outros líderes ex-escoteiros, o Daniel, enfim, daquela minha querida cidade.

            No último sábado, tive oportunidade de estar na Igreja Católica da Vermelha, participando de uma celebração. Pude ver ali o depoimento de pais, de mães, ressaltando o quanto mudaram a vida dos seus filhos e filhas que participam desse movimento.

            No dia de ontem, no domingo, foi feito, ao lado da ponte Estaiada, em Teresina - com certeza, em outros lugares do Brasil, pelo Grupo Escoteiro Dom Severino -, um acampamento e um conjunto de outras atividades.

            Mas, Sr. Presidente, o tema que trago hoje é também de comemoração. No meu Estado, vi as dificuldades que tivemos para garantir as condições de qualidade da nossa Universidade Estadual do Piauí, que ainda enfrenta graves problemas. Vejo o esforço do Governador Wilson Martins e do Governo Federal. Destaco o trabalho laborioso, dedicado da atual direção, em especial o do Reitor, Carlão, como o chamamos, o Dr. Carlos, e também o do Nouga, o Vice-Reitor; de toda a direção, de todos os membros do Conselho, de todos os professores, de todos os alunos.

            Eu queria fazer esse destaque por causa de uma comemoração que vivenciamos aqui, em Brasília, na semana passada. O curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, na semana passada, recebeu aqui diplomas de destaque da OAB. Além da Universidade Estadual, outras também do meu Estado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito orgulho que venho aqui ao plenário, mais uma vez, enaltecer o salto de qualidade que os piauienses deram no quesito educação nos últimos anos. Já trouxe vários bons exemplos de alunos do meu Estado que venceram as Olimpíadas da Matemática e que se destacaram em um conjunto de outras atividades no Brasil e no mundo, inclusive no popularmente conhecido Soletrando, da Rede Globo, onde o primeiro lugar foi de um piauiense.

            Agora, tenho a satisfação de falar a respeito dos alunos de nível superior da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí, que têm sido condecorados com prêmios pelo ótimo desempenho, principalmente no curso de Direito, mas também em outros cursos.

            No dia 19 de abril, Dia do Índio, a Ordem dos Advogados do Brasil entregou a 89 cursos de Direito de todo o Brasil o Selo OAB, que assegura que essas instituições foram avaliadas pela entidade com destacada qualidade. Não é demais lembrar que foram avaliados 1.210 cursos de Direito existentes. Desses, foram escolhidos 89.

            No Piauí, cinco cursos de Direito estão nessa lista. Entre esses, três que pertencem à Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Os cursos de Direito de Teresina (nos dois campi Torquato Neto e Clóvis Moura, na região do Grande Dirceu, na cidade de Teresina), Picos e Parnaíba foram recomendados pelo Selo OAB entre os melhores do País. O Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Prof. Carlos Alberto, esteve presente para receber os selos.

            Vale destacar, Sr. Presidente, que a Uespi - assim é conhecida a nossa universidade estadual - foi a única instituição do Brasil a receber três selos de uma só vez.

            Sr. Presidente, em todo o Brasil, repito, dos 1.210 cursos de Direito existentes, apenas 89 foram recomendados pelo Selo OAB.

            No meu Piauí, além da Uespi, também estão presentes na lista os cursos de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - o Instituto Camillo Filho, como é conhecido em nosso Estado, também muito respeitado - e o curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.

            O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro. Bloco/PR - TO) - Senador Wellington, gostaria apenas de registrar a presença dos alunos do ensino médio do Colégio Santa Luzia, de Luziânia, Goiás.

            Meus cumprimentos a todos os estudantes, muitas felicidades, muito sucesso.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Também transmitimos aqui, pelo povo do Piauí - alguns moram lá em Luziânia -, o nosso abraço. Obrigado pela visita. Bem-vindos.

            Como eu ia dizendo, entre os critérios utilizados pela OAB para recomendar o selo, destaca-se a média dos índices obtidos pelos cursos em aprovação nos últimos três Exames de Ordem e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009 - portanto, critérios objetivos, critérios sérios, estabelecidos conforme padrões internacionais.

            A Uespi, Sr. Presidente, nos últimos anos, vem se destacando por apresentar os melhores resultados do Enade de todo o País - o que me orgulha muito, é motivo de orgulho para todos os piauienses -, além de demonstrar, por meio de um indicador nacional de qualidade, que essa universidade tem oferecido ao mercado de trabalho e à sociedade brasileira profissionais da mais alta competência, sobressaindo-se nas diversas áreas do conhecimento.

            Prova disso pode ser observada com os cursos de medicina, enfermagem e fisioterapia, também da Universidade do Estado do Piauí, que obtiveram conceito 5, nota máxima do Enade, figurando também esses cursos da Uespi entre os melhores do Brasil.

            Segundo a OAB, o objetivo dos certificados do Selo OAB, de 2011, é fazer com que a formação educacional transcenda o desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso, a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino dos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso Estado.

            Quando governador na nossa universidade, fizemos investimentos para ter um quadro de pessoal, para que os professores do quadro efetivo pudessem ter uma remuneração que hoje - tenho orgulho de dizer - chega a ser um pouco melhor, no plano de carreira, do que o da própria universidade federal.

            Agora mesmo, o Governador Wilson acaba de dar posse a 189 novos membros daquela universidade. Estivemos com o reitor na semana passada, pedindo ao Ministério da Educação a liberação de emendas de bancada. Destaco emendas dos Deputados Antonio José Medeiros, Júlio Cesar e de outros Parlamentares. Eu próprio também dediquei emendas a essa área para equipar melhor, para melhorar as condições de estrutura e continuar prosseguindo em busca dessa qualidade.

            Com o maior prazer, concedo um aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Wellington, associo-me ao pronunciamento de V. Exª, parabenizando a Universidade Estadual do Piauí, aliás, a educação do Piauí. V. Exª foi Governador de lá. Merece, portanto, os aplausos, porque o Piauí, como V. Exª citou em pronunciamento, tem-se destacado na educação brasileira - e, eu diria, até certo ponto, talvez, para a surpresa de muitos, que têm certo preconceito em relação ao Norte e ao Nordeste. O Governo Federal deveria dar ênfase ao apoio às universidades estaduais, sem descuidar das universidades federais, que são também um ponto prioritário da educação brasileira. Porém, as universidades estaduais estão muito mais, digamos assim, capilarizadas. Faço referência à nossa Universidade Estadual de Roraima, surgida pelo idealismo, pela coragem do falecido ex-Governador Ottomar Pinto, que, na campanha de 2006, quando candidato à reeleição, no Município de Iracema, num jantar, o hoje reitor e ex-reitor da Universidade Federal de Roraima, Prof. Milton Gondim, conversando comigo, disse: “Nós poderíamos criar uma universidade estadual de Roraima”. Perguntei-lhe: “Cabe?” Ele disse: “Cabe”. Conversamos com o Governador, que disse: “Faça o projeto que eu implantarei”. E implantou. Hoje, a universidade estadual está presente em vários Municípios do interior. Em quase todos. E implantou também uma universidade virtual estadual, que, esta, sim, está presente em todo o Município, porque basta que o aluno, pela Internet, tenha acesso. É pena que a Internet seja péssima no meu Estado - e acho que no Brasil todo, na verdade. Mas eu quero, portanto, ressaltar a importância das universidades estaduais. Entendo que o Piauí é um grande exemplo, V. Exª faz um discurso que eu diria histórico no tange a educação brasileira. Nós precisamos investir - investir eu não diria -, dedicar-nos mais ainda à educação. Sou médico, mas também sou professor concursado da Universidade Federal de Roraima. Tenho convicção de que a educação é, com certeza, o carro-chefe, a locomotiva que fará a transformação dos Estados e deste País.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço e quero dizer que incorporo toda a riqueza e a grandeza do pronunciamento que faz aqui V. Exª.

            Nossa universidade foi criada, na década de 80, por uma iniciativa do então Governador Hugo Napoleão, Freitas Neto, que passaram pelo Senado. Foi no Governo do também ex-Senador Mão Santa, Francisco de Assis de Moraes Souza, que ela, de verdade, tomou corpo. Chegou ao ponto de ter bases no Maranhão, na Bahia. Eu tive, inclusive, que redimensionar,quando assumi.

            Mas, como V. Exª lembra, no meu Estado, ela está presente em 46 regiões. Quarenta e seis regiões do Estado, ou seja, espalhada nos 1.500 quilômetros de extensão do Estado do Piauí. E veja só a dificuldade que tem o Estado, e é isso que quero ressaltar.

            Eu já tratava aqui do esforço que fizemos para o ensino fundamental, que hoje é um grande destaque com premiações; o ensino médio, o ensino técnico e, agora, o ensino superior. Veja só, Senador Mozarildo, o que eu quero aproveitar para colocar para o Senador Mozarildo, Senador Jarbas e também para o nosso Senador Anibal Diniz: o que V. Exª colocou eu diria que é o ponto mais importante.

            Veja, o Presidente Lula e agora a Presidente Dilma trabalham metas, metas ousadas para a expansão de vagas de ensino superior. E eu acho que isso está correto com a presença da descentralização das universidades federais, inclusive criando algumas específicas. Mas eu creio que também está correto podermos ter essa ideia do ProUni. Eu lembro que o meu partido era muito crítico com essa idéia. Tinha muitas dúvidas, mas eu acho que foi uma ideia genial o ProUni. Agora, se se pode fazer um ProUni, que, na verdade, significa um repasse via receita não paga para faculdades particulares, como explicar não haver um ProUni, vamos dizer assim, para as universidades estaduais?

            Veja, Senador, a média do custo de um aluno de uma universidade federal é na casa de R$15 mil por ano. A média do custo. Hoje comemoramos aqui a UnB, também uma universidade de excelência.

            Dizem os reitores das universidades estaduais, espalhadas em vários Municípios de cada Estado brasileiro, que, se tiverem uma espécie de Fundeb de ensino superior, ou um ProUni de ensino superior, ou seja, um repasse por aluno na casa de R$5 mil, eles podem usar a carga máxima do que têm, criando vagas em todos os Estados brasileiros.

            Qual a dificuldade que tem um Estado como o Piauí e certamente Rondônia, Santa Catarina, Acre, Pernambuco ou qualquer outro? Que dificuldade nós temos? Veja, no meu Estado, para dar um exemplo, colocamos 25% da nossa receita - chegamos a 30%, 34% - em educação. Isso representa, pegando dados de 2010, que tenho na cabeça, mais ou menos R$1,100 bilhão por ano, para educação. Mas, veja, esse Estado é obrigado, compulsoriamente, pela regra do Fundeb, a repassar para os seus Municípios, proporcionalmente, mais do que São Paulo, mais do que Minas, mais do que os Estados mais desenvolvidos. São obrigados a repassar às vezes 8% ou 9% da receita corrente líquida, ou seja, R$400 milhões, R$450 milhões. É o que o meu Estado vai repassar este ano.

            Ora, isso faz uma falta enorme para se garantir mais investimentos no ensino profissionalizante do Estado, no ensino médio que o Estado cuida e até parte do ensino fundamental, bem como no ensino superior.

            Então, Senador Taques, o que estou dizendo? Eu estou aqui comemorando que, dos 89 cursos premiados pela OAB pelo critério da qualidade, que tem a ver com a avaliação feita por meio do Enade e através dos exames da Ordem, cinco são do meu Estado e três da Universidade Estadual do Piauí; a Universidade Federal, a Camillo Filho, a Universidade do Piauí com três. Então, vejam, o que eu estou dizendo aqui, Senador? Na verdade, são quatro, porque Teresina, que eles classificam...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Para concluir, Sr. Presidente. Na verdade, o campus Torquato Neto e também o outro, que fica na região Dirceu, que é o Clóvis Moura.

            Quero aqui chamar a atenção para o fato de que é perfeitamente possível criar uma forma de ampliar vagas de ensino superior pela rede que já têm as universidades estaduais com um repasse, porque a dificuldade dessas universidades - eu enfrentei isso - é exatamente a necessidade de custeio. Essa é a dificuldade. Então, se houver apoio, é possível.

            Quando se abre uma universidade federal onde existe uma estadual, é bom, é ótimo. Mas, muitas vezes, por falta desse apoio, os próprios professores e os alunos da estadual já vão para a federal. Então, é o mesmo número de alunos. Ali não tem uma ampliação total. Essa é a realidade nua e crua com a qual nós temos que trabalhar.

            Ouço, com o maior prazer, se V. Exª me permitir, já concluindo, o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sim, Senador, Wellington Dias, nós precisamos criar um sistema de financiamento próprio para as universidades estaduais. Há uns 30 dias, nós tivemos uma reunião junto com o reitor da Unemat, que a é Universidade do Estado de Mato Grosso, e junto com o Senador Cristovam Buarque. Ele, como faz parte da Comissão de Educação, propôs - e penso que isso já tenha sido deferido e marcada a data - uma audiência pública com as universidades estaduais, para que nós possamos criar uma linha de financiamento próprio para as universidades estaduais que desempenham um papel por demais relevante no sistema educacional nacional. Quero cumprimentar V. Exª pela sua fala.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço, já concluindo mesmo, Sr. Presidente.

            Só para lembrar que, nessa audiência, inclusive foi muito discutido o tema da Paraíba, do nosso Senador Cícero Lucena, que esteve lá com outros Senadores.

            Bom, mas eu creio que esse é um ponto que nós temos que abraçar aqui, porque ele é de interesse das 27 unidades da Federação.

            Estou dando um depoimento de quem foi governador. Tenho certeza de que o ex-Governador Jarbas daria o mesmo depoimento. Será que um governador não tem vontade de fazer melhorias, investimentos, enfim, um conjunto de coisas para melhorar a qualidade? Claro que tem, mas precisa desse apoio.

            Sr. Presidente, os representantes desses 89 cursos são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam ensino de qualidade num País que hoje contabiliza tantos cursos de Direito em funcionamento.

            Quero, mais uma vez, parabenizar os professores e alunos, e os pais também, principalmente das nossas instituições piauienses, pelo esforço e pela premiação mais do que merecida.

            Era isso o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.