Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 24/04/2012
Comunicação inadiável durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Amazonas contra as cheias na região.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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CALAMIDADE PUBLICA.:
- Satisfação com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Amazonas contra as cheias na região.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/04/2012 - Página 14211
- Assunto
- Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
- Indexação
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- APREENSÃO, GRAVIDADE, AUMENTO, MARGEM, RIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), REGISTRO, AUXILIO, MUNICIPIOS, VITIMA, INUNDAÇÃO, REFERENCIA, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CONTAMINAÇÃO, DOENÇA, GOVERNO FEDERAL, ENTREGA, ASSISTENCIA FINANCEIRA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, POPULAÇÃO CARENTE.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Senador Moka, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, o fenômeno da cheia e vazante dos rios da nossa região, a região Amazônica, é um dos principais indicadores que o ribeirinho tem para identificar as mudanças das estações. Todo ano eles acontecem, e os ribeirinhos se preparam para conviver com a mudança na paisagem. De tempos em tempos eles são mais rigorosos, e esta cheia, a deste ano, promete, como foram algumas de anos anteriores, entrar para a nossa história.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, em parceria com o Instituto Max Planck de Química, a cheia deste ano será das mais severas já registradas no Amazonas, com média prevista para 29,67 metros, apenas 10 centímetros abaixo da maior cheia já registrada, que ocorreu recentemente, no ano de 2009, em que o rio atingiu 29,77 metros.
A situação, Sr. Presidente, do meu Estado é alarmante. O serviço geológico do Brasil, no Amazonas, anunciou, no início do mês de abril, que o rio Negro, que banha a cidade de Manaus, poderá atingir a cota de 29,51 metros. O que representa uma marca que pode ser considerada a quarta maior cheia da história.
A previsão é de que 31 cidades do Amazonas decretem situação de emergência por conta das cheias. Até o momento, são 25 as cidades atingidas pelas cheias, que já decretaram situação de emergência. A estimativa é de que tenham sido atingidas em torno de 30 mil famílias diretamente.
Os Municípios de Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Juruá, todos, na calha do rio Juruá, além de Boca do Acre, Lábrea, Pauini, Canutama, no rio Purus, já estão recebendo ajuda humanitária. É uma ajuda possível de ser concedida por uma ação do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas.
A ajuda que o Governo Estadual e Federal vêm prestando às vítimas da enchente na região Norte tem sido, Sr. Presidente, fundamental - mais do que fundamental, eu diria até imprescindível -, para que essas famílias, para que essa população possa atravessar esse momento de dificuldade de uma forma, eu diria, mais segura, Sr. Presidente, porque as pessoas, talvez, no Brasil e aquelas que vivem nos grandes centros não têm ideia do que é para um ribeirinho que vive na calha do rio Purus, do rio Juruá, ver a sua casa ser totalmente tomada pelas águas. E mais do que isso: a perda da sua produção, do seu plantio, da sua criação, Sr. Presidente. Então, a ajuda que o Governo do Estado do Amazonas, através do Governador Omar, e que o Governo Federal, através da Presidenta Dilma, vêm desenvolvendo e propiciando a essa população - repito - é algo fundamental.
No Amazonas têm sido várias as ações no sentido de ajudar a contornar os transtornos causados por esse fenômeno natural, que - repito-, cada vez mais vem se mostrando mais adverso e com uma intensidade muito mais significativa, Sr. Presidente.
Entre as medidas e as ações tomadas, eu aqui destaco o envio dos kits medicamentos, que foram enviados e distribuídos para as famílias com o sentido de garantir ou de prevenir que doenças também tomem conta, piorando ainda mais a situação.
Eu quero dizer, Sr. Presidente, que presenciei e participei de uma solenidade recentemente na cidade de Manaus, onde houve a assinatura de um convênio entre o Governo Federal e o Governo Estadual da ordem de, aproximadamente, R$82 milhões, solenidade em que contamos com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Estes aproximadamente R$82 milhões abrangem ações imediatas de ajuda humanitária e também ações mais estruturantes, como o Programa Água para Todos no Amazonas.
Sr. Presidente, já para concluir, se V. Exª me garantir apenas mais alguns minutinhos, quero relatar que, no último final de semana, eu, o Senador Eduardo Braga, vários Deputados Federais e Deputados Estaduais acompanhamos o Governador do Estado e uma comitiva do seu secretariado numa visita, em uma viagem a oito Municípios. Estivemos em Boca do Acre, no rio Purus, estivemos em Ipixuna e Guajará, Envira, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá, Sr. Presidente. Foram entregues os cartões Amazonas Solidário - repito, fruto de um convênio com o Governo Federal da Presidenta Dilma -, pelo qual cada família atingida pela cheia, Senador Moka, recebeu R$400,00.
Para muita gente, R$400,00 não são nada, mas para quem perdeu quase tudo, inclusive o seu meio de subsistência, R$400,00 significam muita coisa.
Deu para a gente ver, perceber, sentir a alegria dessas pessoas ao receberem ajuda.
Além dessa ação, outras ações foram desenvolvidas também, como entrega de computadores a professores municipais e o anúncio de várias ações que chegarão ao interior, Sr. Presidente.
Então, quero dizer que, infelizmente, a situação não é fácil, mas os Governos Federal e estadual - sensíveis - vêm procurando ajudar.
Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, por esse minuto a mais que me concede, mas não o usarei.
Quero apenas cumprimentar, pela sensibilidade, o Governo Federal e o Governo estadual no atendimento a essas famílias, porque, ao lado dessas medidas emergenciais, medidas estruturantes devem ser tomadas para que haja uma prevenção e as famílias não sofram como vêm sofrendo nesses últimos anos.
Muito obrigada.
Eu gostaria, Sr. Presidente, se possível, que o meu discurso fosse considerado como feito na íntegra.
Obrigada.
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.
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A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,