O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, gostaria de destacar hoje, aqui na tribuna do Senado, o importante passo dado pelo Estado do Acre para a consolidação do Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura.

            O Governador Tião Viana inaugurou ontem, pela manhã, a Indústria de Embutidos de Peixes do Município do Bujari, localizado a 20 km de Rio Branco, a nossa capital. O início dos trabalhos dessa indústria marca um momento sólido da industrialização do peixe no Acre e reafirma a disposição do Governo acreano de colocar a piscicultura como um dos grandes vetores de desenvolvimento do nosso Estado. E quero aqui fazer justiça à Ministra Ideli Salvatti, que foi, no período em que estava à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, uma pessoa que se sensibilizou de pronto para esse programa de piscicultura do Acre, que se colocou completamente à disposição e deu os primeiros passos, como Ministra, para que esse programa acontecesse, como está acontecendo.

            Devo ressaltar que o atual Ministro da Pesca e Aquicultura, o Senador Crivella, tem sido também um parceiro de todas as horas e vai estar conosco no Estado do Acre daqui a poucos dias para participar de atividades alusivas a essa ação estratégica que o Governo do Acre está desenvolvendo em apoio à piscicultura. O Ministro Marcelo Crivella vai estar presente, sim, para acompanhar de perto todos os movimentos que estão acontecendo e principalmente para ver que essa ação do Governo do Acre é uma ação considerada exemplar no campo da piscicultura.

            A Indústria de Embutidos de Peixe é o resultado da parceria entre o Governo do Estado do Acre, o Governo Federal e a Prefeitura do Bujari, juntamente com as cooperativas de piscicultores a produtores rurais daquele Município. Nesse início dos trabalhos, serão processadas pela indústria, em média, 13 toneladas de peixe por mês, gerando emprego direto e indireto no Município. Hoje, 150 piscicultores estão envolvidos no fornecimento da matéria-prima, mas a estimativa é expandir essa produção para até 30 toneladas mensais.

            Com a inauguração da indústria, os produtores poderão reduzir o tempo que levariam para lucrar com a produção de peixe. Sem o empreendimento, os piscicultores levariam pelo menos 12 meses para começar a ter lucros com a piscicultura. Agora, será possível ampliar largamente a produção e realizar três safras em um ano. O produtor pode começar a ganhar dinheiro até cinco meses depois de iniciar sua atividade.

            Após ser vendido para a indústria, o peixe tem escamas e espinhas retiradas. Em seguida, a carne é separada mecanicamente, surgindo um picadinho de peixe, matéria-prima que será utilizada para vários pratos da culinária e, o que é muito importante, para o incremento do cardápio da merenda escolar. Essa Indústria de Embutidos de Peixes vai processar os pescados de tal maneira que eles fiquem aptos para o fornecimento de nutrientes para a merenda escolar.

            A Secretaria de Estado de Educação já anunciou que comprará parte da produção de peixes embutidos que será feita na indústria, elevando o valor nutricional da merenda escolar e com a segurança de que o produto já será oferecido sem espinha, sem riscos para as crianças.

            O Secretário da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis do Estado do Acre, Edvaldo Magalhães, já afirmou que esse novo empreendimento é uma demonstração de que o Acre está trabalhando para agregar valor à produção de peixe e que, em breve, será inaugurado um complexo industrial da piscicultura do Acre, que é exatamente o ponto que vai alavancar a industrialização dessa atividade, completando toda a cadeia produtiva.

            O complexo industrial da piscicultura do Acre vai processar tanto a produção de alevinos quanto a produção de ração para os peixes e também a parte de filetagem do peixe, tanto para o consumo local quanto para a exportação.

            A piscicultura é uma aposta do Governo do Acre, que promete alta lucratividade, sustentabilidade ambiental e possui um grande mercado consumidor. O Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) já destacou, em sua página na Internet, que o Acre é referência para a criação de peixes na Amazônia. Nada mais verdadeiro! Esse reconhecimento é motivado, entre outros fatores, porque o Governador Tião Viana estabeleceu, como uma das prioridades em sua gestão, o incentivo à piscicultura, tanto como atividade geradora de renda para o pequeno produtor quanto como atividade que contribui para a preservação do meio ambiente, uma vez que é uma atividade ecologicamente correta.

            No ano passado, o Governo estadual lançou um programa ambicioso de incentivo à atividade pesqueira que vai permitir ao Acre deixar de ser importador para ser exportador de pescado, notadamente para os países andinos, principalmente a partir da conclusão da rodovia Transoceânica, Interoceânica que sai exatamente de Rio Branco pela Rodovia 317 e chega até Peru e aos portos do Pacífico.

            Mais de mil famílias em 17 Municípios acreanos já foram beneficiadas pelo programa só em 2011, em um total de 500 hectares de lâmina d'água destinados a essa atividade. Vale ressaltar que esse número de família vai chegar a mais de quatro mil até 2014.

            Apenas em Assis Brasil foram construídos 50 tanques para a criação de peixes. Em Feijó, no outro extremo do Estado, mais 75 tanques. O Governo estadual estima que a atividade, em toda a sua cadeia produtiva, possa movimentar cerca de R$350 milhões por ano. Isso é realmente muito expressivo, principalmente por se tratar de um Estado com tantas necessidades quanto o Estado do Acre.

            O Secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Lourival Marques, já afirmou, inclusive, que para atingir essa meta será assegurada assistência técnica aos criadores em toda a cadeia produtiva. Eles receberão orientação desde a construção dos açudes até a comercialização do pescado. Máquinas e implementos agrícolas já foram adquiridos pelo Governo para intensificar as ações produtivas e expandir a amplitude da piscicultura no Estado.

            Eu gostaria de destacar que boa parte da população acreana é composta por ribeirinhos que vivem em regiões de difícil acesso e em Municípios considerados isolados. Ainda assim, eles estão experimentando ações assertivas de segurança alimentar e abastecimento local, com profundos reflexos na área social e ambiental.

            Comunidades banhadas pelo rio Muru, em Tarauacá, podem relatar com conhecimento de causa os primeiros resultados decorrentes do Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura. Lá foram implantados doze açudes, enquanto a comunidade Taquari, próxima ao rio Liberdade, recebeu 60 mil alevinos para povoar os 96 açudes construídos pelo Governo. Tudo isso acontece, apesar das dificuldades para a chegada dos maquinários a essas localidades isoladas, dificuldades que ocorrem desde o embarque e desembarque em balsas até os bancos de areia, tendo pela frente árvores caídas que impedem a navegação. Em algumas situações, tratores chegam a ficar submersos nos rios da região.

            Apesar dos enormes desafios, é gratificante saber dos grandes benefícios que o programa de piscicultura tem proporcionado a essas famílias. O Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura no Estado do Acre prevê, ainda, a instalação de Unidade de Produção de Peixe, uma delas é exatamente o Complexo Industrial da Piscicultura do Acre, que vai ficar na BR-364.

            A piscicultura do Acre conta com o apoio do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil e conta com o apoio indispensável do Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura, que oferecem linhas específicas, com condições de pagamento acessível para essa atividade. O apoio técnico é assegurado tanto pelos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, por meio de experimentos de novas técnicas e pesquisas de produção e mercado, como também pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, que oferecem assessoria...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...que oferecem assessoria por meio de capacitação e reduzem o risco de prejuízos aos investidores.

            Esse programa de Estado, é bom ressaltar, atua de forma integrada em toda a cadeia produtiva e com ações que passam pelo fortalecimento da produção familiar, pela implantação de estruturas industriais de grande porte em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e que contam com centros de alevinagem, pela fábrica de ração e frigorífico, e apoio ao fortalecimento das atividades produtivas comunitárias, com a implantação de agroindústrias locais, como foi o caso da agroindústria inaugurada ontem na cidade de Bujari pelo Governador Tião Viana, pelo Vice-Governador César Messias e também pelo prefeito da localidade, o Prefeito Padeiro, que é exatamente a pessoa que está na linha de frente dessas ações com o Governo do Estado no Município do Bujari.

            Para encerrar, Sr. Presidente, destaco o orgulho que sinto por fazer parte da base de apoio de um Governo que, além da eficiência, transparência e honestidade, busca soluções simples, em conformidade com sua capacidade de investimento e dentro de suas limitações, para alavancar o desenvolvimento regional. Um Governo que busca soluções realistas e práticas que levam em conta, acima de tudo, o interesse social e em consonância com tudo aquilo que o povo acreano espera de uma boa gestão.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, nesta tarde de terça-feira, cumprimentando o Governador Tião Viana por esta feliz iniciativa de inaugurar a Indústria de Embutidos de Peixes da cidade do Bujari, no Estado do Acre.

            Muito obrigado.