O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado, é com satisfação que venho à tribuna desta Casa.

            Antes de tudo, quero encaminhar, atendendo ao estabelecido no art. 222 do Regimento Interno do Senado, um voto de aplauso à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, amanhã, completa 39 anos. A Embrapa é parte desta fase nova que o Brasil experimenta de produzir alimentos, de desenvolver tecnologia, de aumentar a produtividade e de apoiar os que querem produzir alimentos no Brasil. De certa forma, é a instituição que ajudou a consolidar a posição do Brasil diante do mundo. Tomara que o exemplo da Embrapa, dos seus técnicos e profissionais, possa levar à sensatez na hora em que a Câmara dos Deputados tiver de deliberar sobre uma matéria que diz respeito diretamente ao aumento de produtividade, à sustentabilidade, que é o Código Florestal!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta comunicação inadiável, eu queria dizer a todo o povo acreano que, ontem, tive uma reunião com o Presidente da Gol, em Brasília, e com diretores, e foi confirmado que, a partir de 1º de junho, haverá a volta do voo da Gol Brasília-Rio Branco-Brasília. Ele também apresentou uma proposta estabelecendo um freio, um limite para o custo das passagens. Passagens compradas com mais de 60 dias, na tabela que ele me apresentou, estarão em torno de R$183,00, chegando a R$1 mil, se compradas próximo do embarque. Isso é importante, porque é uma satisfação que estamos dando ao povo acreano. É uma luta do Governador Tião Viana e de muitos Parlamentares, e, agora, uma companhia aérea responde à nossa solicitação e atende os interesses da população.

            Mas eu queria aproveitar os minutos que me restam, Sr. Presidente, para trazer mais um tema à tribuna desta Casa, que, agora, conta com a presença e a força do nosso Líder Walter Pinheiro, uma figura que nos deixa tranquilos dentro do PT com sua liderança.

            Senador Walter, V. Exª lidera um dos partidos que apóiam a Presidente Dilma. Quero dizer, da tribuna do Senado, que me somo à voz dos editoriais da Folha de S. Paulo, do jornal O Globo, do Valor Econômico e do Correio Braziliense que cumprimentam a campanha da Presidente Dilma pela baixa dos juros.

            O Banco Central cumpriu bem o seu papel, mostrou que isso é possível. Aqui, o Senador Eunício é um empreendedor também, que consegue cumprir bem seu papel de Senador, mas que tem referência de empreendimento, de empreendedorismo. O Banco Central fez bem sua parte, e, agora, age a Presidente Dilma, por meio do Ministro Guido. Vale ressaltar a participação do Ministro, mas a Presidente mesma, numa posição muito firme, tem se posicionado claramente diante do que os jornais chamam de campanha: o desafio de baixar os juros para os cidadãos, para os Municípios, para os Estados.

            Não faz sentido que o Brasil detenha esse recorde. A inflação está sob controle. O Banco Central afirma que a inflação, em 2012, estará no centro da meta de 4,5%, Sr. Presidente. Não faz sentido que o cidadão pague o juro mais caro do mundo na hora de comprar um utensílio doméstico, na hora de adquirir um veículo, na hora de pegar um empréstimo para enfrentar problemas financeiros. Os juros são absurdos!

            Vim duas vezes aqui e, agora, venho aqui para registrar o sucesso dessa campanha que a Presidente Dilma assumiu, na qual tem tido o apoio de parte da imprensa, do setor produtivo, da classe trabalhadora e também desta Casa.

            Só não vale, Sr. Presidente - eu queria contar com a sua compreensão -, que algo tão bom para os produtores, para os consumidores e para os trabalhadores esteja acompanhado de condicionantes que, no fundo, redundam numa espécie de novo consignado que os bancos apresentam.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Preciso de um pouco mais de tempo para concluir o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

            Será que não é suficiente a atitude adotada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que estão reduzindo os juros nas diferentes operações?

            Os bancos privados estão impondo condicionantes. Depois, falamos do custo Brasil. É claro que o Brasil tem de mudar sua infraestrutura, é claro que o Brasil precisa mudar sua logística, mas, hoje, o custo Brasil real e visível é o alto custo do dinheiro para todos que têm salário, que têm renda e que querem fazer investimentos.

            Os bancos estão impondo condicionantes que, para mim, parecem um novo consignado - não podemos aceitar isso -, por meio de contratos, exigindo fidelidade de conta bancária. Ou seja, por enquanto, alguns bancos estão fazendo de conta que estão baixando os juros.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, peço-lhe somente um minuto para eu concluir.

            Eu queria pedir o registro dos editoriais de O Globo e da Folha de S.Paulo, especialmente.

            Concluo, citando um artigo do dia 20 de abril da revista The Economist, que é objetiva: “O spread bancário no Brasil varia de 30% a 35%. A média dos outros países da América Latina é de 5%. O México tem um spread de 5%. A média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está próxima de 3%”.

            Então, a Presidente Dilma está certa. O Brasil precisa de mais investimentos, de uma economia mais forte, e isso só será alcançado se os cidadãos, os consumidores forem respeitados e se houver crédito.

            É bom que os bancos privados, que já ganharam muito, colaborem com o nosso Brasil neste momento tanto especial para todos os brasileiros!

            Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

            - Editoriais de O Globo e da Folha de S.Paulo sobre a baixa dos juros.