A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Paulo Davim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de abordar o tema que me traz a este plenário, queria endossar as palavras do Senador Mozarildo Cavalcanti, que parabenizou o Tribunal de Justiça de Roraima pelos 21 anos completados hoje.

            O Tribunal de Justiça de Roraima é um modelo de eficiência e tem cumprido todas as metas do CNJ. Então, estão de parabéns todos os Desembargadores que compõem o nosso Tribunal de Justiça.

            Parabenizo o Senador Mozarildo pela lembrança de ter destacado o aniversário do nosso tribunal.

            Mas eu também gostaria de compartilhar com todos, inclusive com o Senador Mozarildo, do meu Estado de Roraima, a informação que tivemos do Ministério do Planejamento, do Diretor de Programas e Energia, Sr. Celso Knijnik, que certamente, após uma visita, após mostrarmos à Ministra Miriam Belchior a importância da construção da Usina Hidrelétrica de Bem Querer e Paredão no Rio Branco e no Rio Mucajaí, eles anteciparão a construção, o início das obras, de 2014 para 2013.

            Então, o principal motivo da nossa vinda aqui hoje ao plenário é dar esta boa notícia. Isso representa para nós muito, porque o nosso Estado de Roraima depende da energia de Guri, na Venezuela, e todos nós queremos ter a nossa autonomia energética. E a nossa autonomia energética passa necessariamente pelo compromisso da Presidenta Dilma Rousseff, de buscar o desenvolvimento das regiões mais distantes dos Estados da região Norte, especialmente o nosso Estado de Roraima.

            De acordo com o diretor, esse projeto, que está sob a responsabilidade da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, pode ter seu leilão de concessão antecipado de 2014 para 2013. Isso para nós, Senador Mozarildo, é muito importante, porque representa a antecipação de um sonho nosso que é ter energia confiável em nosso Estado.

            Essa possibilidade é uma notícia alvissareira, para mim e para todos os habitantes do nosso Estado, que alimentamos o sonho de vermos Roraima participando dos projetos de desenvolvimento nacional, os projetos de desenvolvimento de todos os Estados brasileiro.

            Para que entendam e tenham compreensão da importância desta notícia, basta dizer que, desde o dia em que anunciei que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que este projeto passaria a ser prioridade no PAC 2, a partir de então, Senador, nós começamos a receber pedidos de informação de inúmeros atores sociais do nosso Estado - de empresários, de líderes comunitários, de ambientalistas -, pessoas que nos procuram porque todos querem saber detalhes sobre esta grande obra de infraestrutura energética, que poderá dar nova dinâmica ao desenvolvimento de Roraima, contribuindo diretamente com o crescimento da economia de toda a região.

            Como já adiantei aqui nesta tribuna, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Bem Querer fica nas proximidades da cidade de Caracaraí, situada a 125 Km da nossa capital, Boa Vista, à altura das corredeiras do Rio Branco.

            Inicialmente, esta usina teria potência instalada de 708 Megawatts e os investimentos para a obra seriam da ordem de R$ 3,9 bilhões. Porém, estudos de viabilidade energético-econômica e socioambiental recomendaram também a construção de mais três barragens menores em Paredão, no rio Mucajaí.

            Dessa forma, com a junção das corredeiras de Bem Querer e de Paredão, o complexo passaria a ter potência instalada de 1.050 MW de energia, com investimentos próximos de R$5,5 bilhões.

            A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, autorizou a EPE a realizar o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Branco, concluído em 2010 e acompanhado por nós com muito cuidado, porque sempre defendemos a realização desse estudo, principalmente quando a EPE declarou que a Usina Hidrelétrica de Bem Querer e Paredão tinham viabilidade econômica e social e certamente contribuiriam sobremaneira para a nossa autonomia energética.

            No relatório da EPE, a agência diz que os estudos mostraram 40 alternativas, no Rio Branco e no Rio Mucajaí. E, ao final de novas análises, os 40 pontos foram reduzidos a seis alternativas, contemplando os dois locais já mencionados - Rio Branco e Rio Mucajaí - para a construção das barragens.

            Por fim, atualmente, as quatro opções, que totalizam cerca de 1.050 MW de potência instalada, são: Bem Querer, J1, Paredão M1, Paredão e Fé Esperança.

            Como eu dizia antes, o Sr. Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento, do PAC, considera a possibilidade de antecipação do leilão de concessão do projeto, com base no "ambiente favorável no Estado" e nas "perspectivas de condução dos estudos”, que já estão bem avançados.

            Foram exatamente esses estudos que indicaram a possibilidade de conclusão dos trabalhos ainda em 2013.

            Neste sentido, a EPE informou ao diretor que está a concluir a cartografia e providenciando a licitação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) pela Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

            Eu tenho consciência de que essa é apenas uma etapa do longo processo que envolve a construção de uma usina hidrelétrica. Porém, estou convicta, Senador Mozarildo, de que as obras apontadas poderão melhorar de forma imprescindível e inadiável as condições do nosso Estado, no cenário econômico da região toda, podendo ir adiante no campo energético e contribuírem até com outros países da América do Sul.

            Nós temos que avaliar também que já temos em construção o linhão que vem lá de Tucuruí, no Pará; vem pelo Amazonas, Manaus, e, de Manaus, Boa Vista. O leilão para a construção dessa linha já foi feito. Quer dizer, a obra deverá começar logo, logo. Então, é uma realidade. Nós não podemos mais ter dúvidas quanto à construção dessas obras que são de fundamental importância para que o nosso Estado adquira a tão sonhada autonomia energética.

            Então, a linha de construção que vem lá de Tucuruí, no Pará, para Boa Vista, e a construção desse complexo de hidrelétrica certamente vão possibilitar que a gente saia dessa dependência.

            Concedo o aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, eu quero dizer que é muito importante o pronunciamento que V. Exª faz, as notícias que traz. É verdade que os estudos dessas usinas, tanto a de Bem Querer quanto a do Paredão, datam desde o tempo do ex-Território Federal.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Quarenta anos

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pois é. Portanto, hoje, V. Exª dizer que o leilão poderá ser feito em 2013 é importante, porque, o que nós não podemos, Senadora Angela, é persistir dependendo de uma energia que vem da Venezuela ou, mesmo amanhã, depender de uma usina, de um linhão que venha de Tucuruí. Vamos ter dois linhões: um estrangeiro e um nacional. Eu acho que a construção de hidrelétricas no Estado de Roraima, como disse V. Exª, pode inclusive propiciar que nós possamos fornecer energia, tanto para a Guiana, quanto para a própria Venezuela, que tem dificuldades hoje de abastecimento no sul do país, e também dar tranquilidade, segurança para a implantação de indústrias no futuro. Mas eu quero também - e disse isso para V. Exª antes de subir à tribuna - continuar defendendo a construção da hidrelétrica de Cotingo, que é outro projeto que está pronto, feito pelo ex-Governador Ottomar, e que só tem uma polêmica: está numa área indígena. Não vejo por que inclusive essa hidrelétrica não ser feita em outro momento, depois. Mas que se revertam inclusive os royalties, isto é, os lucros dela para o desenvolvimento das comunidades indígenas da região. Eu quero, portanto, dizer que é importante que nós trabalhemos juntos para, de fato, mudar Roraima para uma agenda positiva no Governo Dilma.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo.

            Certamente que esse conjunto de obras que está previsto no PAC2, no Governo da Presidenta Dilma, é para que Roraima cresça, desenvolva-se, da melhor forma possível. É inconcebível pensar no desenvolvimento econômico de um Estado, hoje, lá no extremo norte, sem que esse Estado tenha energia elétrica confiável. Por isso que é importante exaltarmos aqui essas obras de infraestrutura para o nosso Estado. Estas hidrelétricas que foram mencionadas aqui - Paredão, Bem Querer -, a linha de transmissão que vem lá de Tucuruí, Manaus, Boa Vista, enfim, esse conjunto de obras representa para o nosso Estado a nossa independência, a nossa autonomia econômica, a nossa autonomia energética. Por isso, a importância de valorizarmos essas grandes obras e agradecermos o empenho da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Vamos estar atentos, acompanhando a execução dessas obras, acompanhando as licenças ambientais, participando ativamente, junto com a sociedade de Roraima, com os diversos atores sociais envolvidos, porque sabemos da complexidade que é a construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.