O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ontem nós realizamos uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, da qual eu faço parte, solicitada pela Senadora Vanessa Grazziotin e também por mim, para discutirmos a presença de médicos no interior do Brasil.

            Essa audiência pública contou com a presença de autoridades sanitárias, entidades médicas, pessoas que têm o que contribuir para resolver os problemas da falta de médico no interior do Brasil. Estavam presentes, por exemplo, o Dr. Fernando Antônio Menezes da Silva, que é Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde; o Dr. Roberto Luiz D’Ávila, que é o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; o Dr. Antônio Evandro Melo de Oliveira, Secretário de Atenção Especializada do Interior, da Secretaria de Saúde do Amazonas; o Dr. Alcides Silva de Miranda, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde; André Vitral, que é Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); Jorge Carlos Machado Curi, que é Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira; o Dr. José Enio Servilha Duarte, Secretário do Conselho Nacional de Secretários Municipais (Conasems); o Dr. Waldir Cardoso, representando a Federação Nacional dos Médicos, além dos Senadores e da participação também do Deputado Federal Eleuses Paiva, que também foi Presidente da Associação Médica Brasileira.

            Então, o que tem de verdade nesta história de que falta médico no Brasil, de que não falta médico no Brasil? O que de fato existe é que falta médico no interior do Brasil. Isso é um fato concreto, insofismável e para o qual nós precisamos urgentemente trazer as soluções para resolver esse problema, porque milhares e milhões de brasileiros estão sem assistência no interior do Brasil por falta da presença do médico; e não só do médico, como também da enfermeira, do odontólogo, mas, sobretudo do médico, que é a figura central na assistência, sem, evidentemente, deixar de realçar a importância dos demais profissionais na equipe multidisciplinar de saúde.

            O Brasil, Srs. Senadores, tem uma proporção de 1,95 médico para cada mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde estabelece um médico para cada mil habitantes. Nós temos 1,95, o que corresponde dizer que temos um médico para 622 brasileiros. Ou seja, dentro dessa análise, estamos mais do que de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde. Estamos oferecendo, proporcionalmente ao número de habitantes, mais médicos do que, por exemplo, os Estados Unidos da América, em que a proporção é de 0,44 para mil habitantes, o Canadá, que tem 0,51 para mil habitantes, a China, que é de um médico para mil habitantes, a Índia, que tem 0,57 médico para mil habitantes, ou seja, menos de um médico para cada mil habitantes, o Chile, que tem 0,9 para mil habitantes, o México, que tem 0,55 para mil habitantes, e próximo ao Japão, que tem dois médicos para mil habitantes, o Brasil tem 1,95 médico para mil habitantes.

            Mas o problema não se resume a isso. Outros fatores, algumas variáveis alteram essa proporção, como, por exemplo, a predominância das mulheres na atividade médica. Aí temos de trabalhar com a possibilidade da licença-maternidade, temos de trabalhar com a ocupação de cargos de gestão por parte de médicos, temos de trabalhar com outras licenças, como a licença-prêmio, o que termina puxando para baixo essa relação de 1,95 médico por mil habitantes do Brasil. Discute-se qual a solução.

            Nos últimos dias, o Brasil inteiro ouviu uma solução, ou pelo menos o aceno de simplificar o exame Revalida para permitir que médicos do exterior e alunos brasileiros que concluíram medicina no exterior possam entrar mais facilmente para exercer a profissão no Brasil. Ora, isso é perigoso. A sociedade já começou a reagir contrariamente a essa possibilidade. Ontem mesmo, assisti a um programa na Globo News, a uma matéria francamente contrária ao afrouxamento, à facilitação do Revalida, que possibilitaria a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sobretudo de alguns países da América do Sul.

            Cito um exemplo, Presidente. O Brasil não permite a formação de um médico com menos de 7,2 mil horas de formação. Em países como a Bolívia, um médico se forma com 3 mil horas. Então a grade curricular é diferente da brasileira. A formação do médico no Brasil é tida, no mundo inteiro, como criteriosa. É uma formação com critérios técnicos e científicos muito rígidos. Eu posso garantir a V. Exª que o médico formado no Brasil é um bom médico, um médico bem formado.

            Não adianta ter, trazer, importar profissionais da medicina de países outros facilitando o Revalida, simplificando-o por causa de uma necessidade, porque nós vamos oferecer um profissional mal qualificado para atender os brasileiros. Assim nós estaremos punindo duas vezes os brasileiros. Primeiro, eles ficaram esse tempo inteiro sem assistência médica. E agora, como desencargo de consciência, o Governo brasileiro permitiria colocar um profissional mal qualificado. Não é justo. Seria a segunda punição. Existe um provérbio no Nordeste que diz que, se você está doente, você tem um problema; se você está doente e está sendo acompanhado por um mau médico, um médico mal qualificado, você está com dois problemas, porque já existe o problema causado pela doença e o problema causado pelo próprio médico, que pode até lhe causar uma iatrogenia.

            Portanto, nós estamos discutindo o assunto. E essa audiência pública composta por autoridades em saúde sanitária, em entidades médicas demonstrou unanimemente o interesse em resolver o problema de milhões de brasileiros que precisam de assistência médica. Nós temos como resolver esse problema. Nós temos como equacionar essa carência e levar assistência médica aos milhões de brasileiros desassistidos, mas devemos fazer isso com responsabilidade. Várias ideias foram levantadas, várias sugestões foram sinalizadas nessa mesa, nesse debate, nessa audiência pública. Portanto, acho que temos como chegar à solução, sem medidas precipitadas, no afogadilho, sem comprometer a qualidade da assistência médica ao povo brasileiro.

            Era isso o que eu queria dizer, Senadora Angela.

            Muito obrigado pela tolerância.