O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, comunico o encaminhamento à Mesa de um artigo do ex-Governador de São Paulo e ex-Ministro da Saúde José Serra, sob o título “Descaminhos na Saúde”.

            Estamos aqui há muito tempo tentando instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desvios na saúde pública do Brasil. São milhões em desvio! Essa seria a CPI mais importante do momento. Sem dúvida, se a CPI que instalamos hoje de manhã é importante, em razão dos escândalos monumentais que empolgam alguns e que provocam indignações em tantos, essa outra CPI diz respeito à qualidade de vida da população. Essa CPI estaria mais próxima da população porque investigaria as razões do descaso com a saúde do povo brasileiro, as razões do caos que há na saúde.

            Esse artigo de José Serra traça o cenário da saúde pública no Brasil, os descaminhos nessa área, fruto do descaso e da incompetência metódica continuada e convicta que, certamente, se verifica nos escândalos na saúde pública do Rio de Janeiro recentemente e, evidentemente, reiteradamente, em muitos escândalos de desvios. Estudos realizados pelo Banco Mundial constatam essa realidade. Hoje, nada há pior no Brasil do que a dramática situação dos serviços de saúde pública, o que fere frontalmente os interesses do povo mais pobre deste País.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a manifestação quase unânime ao aprovar hoje um projeto que considero um avanço significativo, pois temos a esperança de que é possível construir partidos políticos de verdade no Brasil. Aprovamos, terminativamente, com apenas um voto contrário, um projeto de minha autoria que foi, como sempre, brilhantemente relatado pelo Senador Pedro Taques e que estabelece normas para a realização de eleições primárias pelos partidos políticos para a escolha de candidatos à Presidência da República. Trata-se de um avanço no momento em que os partidos políticos estão absolutamente desacreditados no Brasil, em que a militância está desestimulada. A militância política vai, aos poucos, desaparecendo, em razão dessa descrença generalizada que alcança as instituições públicas brasileiras, os partidos políticos, especialmente, e os políticos, de modo geral. Temos de fazer algo para reverter essa expectativa negativa em relação à atividade pública no Brasil.

            Partido não pode ser uma sigla para registro de candidaturas. Partido não pode ser a dominação de um grupo que impõe nomes e convida militantes para aplaudi-los no dia da convenção, como se fossem apenas chanceladores da vontade soberana de alguns poucos. Há partidos cartoriais, há partidos, inclusive, que não elegem sequer diretórios, exatamente para terem facilidade de administrar seus próprios interesses. Os partidos são organizados mediante comissões provisórias que são dominadas por quem não entrega o comando jamais.

            Enfim, o que se pretende é valorizar lideranças políticas que podem emergir e crescer e revitalizar os partidos políticos, transformando-os em instrumentos da democracia, convocando brasileiros a se filiarem, estimulando-os à filiação partidária, porque se tornam, ao se filiarem, artífices de um projeto de nação para o País, por meio de uma participação ativa desde o primeiro passo do processo eleitoral, que é um importante momento da escolha das candidaturas.

            Sem dúvida, haverá partidos diferentes. Espero que a Câmara dos Deputados acolha bem essa proposta, que não afronta a soberania dos partidos, que não impõe norma alguma, que apenas procura organizar, regulamentar e estimular os partidos, para que estes ganhem com a adoção desse modelo, e certamente ganharão muito.

            Se for possível, concedo um aparte ao Senador Suplicy. Não sei se a Presidente vai permitir que eu o faça.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - O Senador Alvaro Dias está falando pela Liderança, e, pelo Regimento, não são permitidos apartes, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Como sou um dos próximos oradores, farei uma menção ao pronunciamento dele durante minha fala, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco/PT - RR) - Obrigada pela compreensão.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Desde já, agradeço a V. Exª, que sempre foi um entusiasta do processo de eleições primárias e que, inclusive, apresentou emendas hoje, tentando ampliar o alcance da nossa proposta. Certamente, as propostas avançadas do Senador Suplicy terão oportunidades à frente, quando evoluirmos nesse processo.

            Esse é o primeiro passo. Certamente, daremos outros, para reabilitar as instituições públicas, que começam nos partidos políticos, com uma organização política indispensável, para que o País possa alcançar níveis de desenvolvimento que ainda não alcançou, sobretudo em razão da pobreza da instituição pública no Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente.