O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, muito obrigado.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocupo esta tribuna para registrar que, na última segunda-feira, o Estado de Sergipe recebeu a visita da Presidenta Dilma Rousseff para um evento da maior importância para o nosso Estado, evento que se originou de uma luta travada pelo Estado de Sergipe há muitos anos, mas que, durante o Governo de Marcelo Déda, foi reativada com todo o vigor, com todo o esforço, com toda a coragem e o dinamismo que são características do nosso Governador Marcelo Déda. É a luta pela exploração dos nossos minérios, a luta pela exploração e pelo aproveitamento da carnalita para a produção de potássio.

            A solenidade de assinatura do acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Petrobras com essa finalidade, qual seja, o aproveitamento de nossa carnalita, ocorreu no Município de Rosário do Catete, na sede da Vale. Em outra oportunidade, anunciei a esta Casa o Projeto Carnalita, destinado a viabilizar a exploração desse mineral no meu Estado.

            A carnalita é um mineral de importância cada vez maior. O objetivo principal, nesta etapa, é dobrar a produção nacional de potássio, essencial na fabricação de fertilizantes para a composição do chamado adubo NPK (nitrogênio, fósforo, potássio) num momento em que o agronegócio está consolidado como grande gerador de divisas para o País e num momento em que a agricultura, de um modo geral, a pequena agricultura, a média agricultura, o pequeno produtor, o médio e o grande produtor precisam urgentemente de fertilizantes para o aumento da produtividade agrícola.

            Atualmente, Srª Presidenta, a produção nacional de potássio é sustentada basicamente pelo projeto Taquari/Vassouras, no Estado de Sergipe, cuja produção está prevista para declinar nos próximos anos. A exploração da nova jazida vai permitir mais de 30 anos de fornecimento, numa projeção de alcançar 1,2 milhão de toneladas já em 2015, podendo crescer até a marca de 2,4 milhões de toneladas nos anos seguintes. Isso vai diminuir a dependência em relação às importações de potássio, que hoje atendem 90% da necessidade nacional. Isto é, 90% do potássio de que precisamos vêm do exterior. No cenário mais otimista, Sergipe responderá sozinho por até 40% da demanda brasileira.

            Essa assinatura histórica completa um esforço de mais de cinco anos feito pelo Governo de Sergipe, pelo Governador Marcelo Déda, e com o entusiasmo e o apoio de nossa bancada federal, com interferência direta da própria Presidenta Dilma Rousseff. A Petrobras é a titular das áreas de exploração, mas vinha mantendo seu foco quase que exclusivamente na produção de petróleo e de gás. Acabou por arrendar à Vale os direitos de exploração da carnalita, o que vai acelerar o investimento e o início de produção nas novas jazidas sergipanas, únicas no País em condições de exploração.

            O Município que detêm, em Sergipe, as maiores reservas de carnalita é o de Capela, do Prefeito Sukita. E esperamos que a Vale do Rio Doce possa reconhecer esse importante manancial que existe em Capela e em outros Municípios, compensando, de forma proporcional, o fornecimento dessa matéria-prima, indispensável ao fortalecimento da nossa agricultura.

            Vários outros resultados interessantes serão percebidos num projeto dessa monta. O investimento total a ser realizado pela Vale atingirá a cifra de US$4 bilhões, com a geração de cinco mil empregos na fase de implementação e, pelo menos, mais de 700 postos de trabalho permanentes na entrada em operação. Esse empreendimento equivale a duas fábricas da Fiat, pelo volume que será utilizado, porque uma planta de veículos custa em torno de US$2 bilhões. Mas o Projeto Carnalita vai necessitar de recursos da ordem de US$4 bilhões, no pequenino Estado de Sergipe.

            A qualificação de trabalhadores é um benefício imediato que teremos, porque vai melhorar muito, pois fará parte do acordo o desenvolvimento de vários cursos, que serão contratados pela Vale junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, aumentando a empregabilidade da mão de obra local. Parte dos investimentos se deslocará para a infraestrutura, incluindo o aumento do uso do modal ferroviário, já que a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a principal do Estado de Sergipe, também está sob concessão da Vale, podendo gerar uma expansão e integração da rede com os terminais portuários. Inclusive, temos um porto de cargas e de passageiros no Estado de Sergipe, que foi construído pela Petrobras e é administrado pela Vale do Rio Doce.

            Evidentemente, espera-se um aumento considerável na arrecadação de tributos no Estado, em função da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, esses dois últimos representando quase 75% do tributo arrecadado.

            O benefício para o Estado de Sergipe e os Municípios é tão significativo que, na história de Sergipe, só pode ser comparado ao efeito da instalação da própria Petrobras no Estado, nos idos dos anos 60.

            O impulso gerado pela exploração da carnalita certamente terá outro resultado benéfico, se avançar o entendimento com a Vale e a Petrobras: objetivamente, no curto e médio prazo, a atração de novas indústrias e a transformação de Sergipe em um polo de desenvolvimento no Nordeste do Brasil. O efeito multiplicador do investimento é incomensurável para um Estado de dimensões modestas como Sergipe.

            Sr. Presidente, antes de passar ao segundo assunto, eu gostaria, como Senador do meu Estado, de agradecer o empenho da Presidenta Dilma, o esforço que ela realizou para atender às reivindicações do nosso Estado que foram levadas pelo Governador Marcelo Déda.

            Gostaria de agradecer ao ex-Presidente da Petrobras, Dr. Gabrielli, e também ao hoje diretor da Petrobras e ex-Presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, pelo esforço que também realizaram para a implantação desse empreendimento no Estado de Sergipe. Assim também o agradecimento à Vale do Rio Doce, essa grande empresa nacional que tem os seus tentáculos pelo Brasil afora e que realiza em nosso Estado investimentos de grande monta para o desenvolvimento naquela região.

            Merece registro também, Sr. Presidente, o plano anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff, um plano de enfrentamento à seca que envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$2,723 bilhões (sendo que R$1,2 bilhão será de recursos novos, e o restante já previsto em orçamento), nos próximos seis meses, por meio de ações emergenciais e estruturantes a serem desenvolvidas no Nordeste do Brasil.

            Na presença de nove governadores que foram ao Estado de Sergipe, a Presidenta Dilma emprestou não só a sua solidariedade, como também assumiu o compromisso de atuar nas regiões flageladas, nos Municípios castigados pela seca, visando a minorar o sofrimento dos nossos conterrâneos.

            No pacote de ações está a criação da Bolsa Estiagem, que dará R$400,00 para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. A Bolsa Estiagem terá um total de R$200 milhões. Os afetados serão selecionados por meio do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do Governo, e não se exclui a participação de quem já recebe outro benefício.

            O anúncio foi feito pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da Presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro no Palácio Olímpio Campos, antiga sede do governo sergipano. Digo melhor, foi no Palácio do Veraneio.

            De acordo com o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida - os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).

            Aproveito a ocasião para agradecer a todos aqueles que lutaram pela materialização de mais esse sonho, em especial ao Executivo do Estado, Governador Marcelo Déda, e à nossa Presidenta Dilma Rousseff, assim como ao nosso Ministro de Minas e Energia, Dr. Edison Lobão, que tambem compareceu àquele evento histórico.

            Da mesma forma, nao poderíamos deixar de agradecer a colaboração do Dr. Murilo Ferreira, jovem e dinâmico Presidente da Vale, como também a Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

            Sem dúvida nenhuma, as duas empresas, a Vale e a Petrobras, têm sido as maiores parceiras do Estado de Sergipe, grandes responsáveis por geração de emprego em meu Estado, que também é beneficiado por suas ações de responsabilidade econômica e social. Excelentes parceiras, merecem, sem dúvida nenhuma, meu agradecimento em nome do povo sergipano.

            Sr. Presidente, hoje à tarde, apresentei um requerimento agradecendo à Presidenta Dilma e manifestando os aplausos do Senado Federal diante desse empreendimento que nasce no Nordeste do Brasil, no menor Estado da Federação, de US$4 bilhões, visando o fortalecimento da agricultura do Brasil, com a produção de fertilizantes de boa qualidade, inclusive com participação da carnalita, que produz o potássio.

            Agradeço a V. Exª.