O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem.

            Primeiro, quero justificar que não pude participar da primeira e da segunda votação em razão de uma agenda também no Ministério da Saúde, mas acompanho a orientação da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

            E aqui, Sr. Presidente, também dou como lido um pronunciamento em que trato e comemoro a ida da Presidente ao Nordeste, a Sergipe, com o nosso Governador Marcelo Déda, no lançamento dessa importante fábrica de beneficiamento de potássio, que é algo importante para o Brasil e, particularmente, para o Nordeste, para Sergipe, para o povo sergipano, e lá fez também o lançamento de medidas em relação a essa área da estiagem. Já são quase cem dias sem chover. No meu Estado são 83 Municípios, 140 mil pessoas que estão sendo atingidas, e eu comemoro aqui as posições levantadas lá e cobro aqui, como não poderia deixar de ser, o lançamento do programa de irrigação e, na educação, o Programa de Convivência com o Semi-Árido.

            Gostaria que este pronunciamento pudesse ser registrado na íntegra e, também, divulgado.

            Muito obrigado.

            ********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR WELLINGTON DIAS

*******************************************************************************************

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vários municípios do Nordeste estão enfrentando agora a pior seca das últimas quatro décadas. A estiagem vem se agravando desde outubro de 2011 e já afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados do Nordeste, cerca de 48% da população total da região. Em 506 municípios não chove há mais de 75 dias.

            Só no Piauí, senhor presidente, 83 municípios decretaram situação de emergência devido à seca. Segundo estimativas feitas por técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o período de chuvas na região setentrional do Nordeste, que normalmente se estende até o início de junho, já terminou, o que leva a crer que a seca deste ano deve mesmo ser a pior das últimas décadas. Cerca de 1,1 mil municípios dos nove Estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem.

            No início desta semana, a presidenta da República, Dilma Rousseff, depois de uma longa reunião com governadores dos Estados da região Nordeste, determinou a liberação de R$ 2,7 bilhões para a adoção de medidas de emergência e de medidas estruturantes para combater a seca, que se agrava em quase toda a região do semiárido nordestino.

            Esses recursos, senhor presidente, serão aplicados em ações de urgência e obras de estrutura em até seis meses, quando está previsto para começar novo período chuvoso no semiárido.

            O povo precisa ver a ação do governo, pois essa é uma estiagem de grande intensidade e atinge 90% do semiárido nordestino. Apesar das muitas medidas para minimizar os efeitos das estiagens tomadas no Governo Lula, ainda é preciso concentrar esforços para resolver essa questão definitivamente.

            Entre as principais medidas anunciadas, está a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juros de 1% ao ano. Já os pequenos e médios agricultores terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%.

            O governo também vai antecipar R$ 799 milhões em recursos do programa Água Para Todos, a fim de agilizar os projetos de construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água e instalação de poços artesianos, entre outros.

            Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender aos produtores que forem prejudicados pela estiagem. Serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas que forem informadas pelos agricultores familiares do semiárido.

            Uma das novidades do pacote, a Bolsa Estiagem atenderá pequenos agricultores que não estão cobertos pelo seguro-safra, mesmo os atendidos pelo Bolsa Família.

            No total, serão R$ 200 milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80. As pessoas serão identificadas pelo cadastro único do governo.

            Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber um aporte adicional de R$ 164 milhões para atendimento aos municípios atingidos. Já foram repassados neste ano R$ 69 milhões pelo governo federal.

            Ainda dentro das medidas anunciadas, o Conselho Monetário Nacional autorizou as instituições financeiras a renegociarem as dívidas dos setores produtivos que eventualmente forem prejudicados pela seca.

            Em 1998, senhor presidente, tivemos uma das piores secas já registradas e 10 milhões de pessoas foram afetadas, em 1.200 municípios. A distribuição de cestas básicas foi confusa e lenta. Houve saques a supermercados e a caminhões.

            Não podemos deixar isso acontecer novamente, senhor presidente. Por isso são tão importantes as medidas anunciadas pela presidenta Dilma na última segunda-feira.

            O Ministério da Integração Nacional já reconheceu 66 cidades, das 83 em emergência no Piauí. Mas, na prática, senhor presidente, a estiagem comprometeu todo o semiárido piauiense, abrangendo 151 municípios, e outros que estão fora dessa região, como Curimatá.

            Além de discutirmos e colocarmos em prática ações para minimizar os efeitos da seca agora, é preciso colocar na pauta do Congresso propostas de solução definitiva para a convivência com o semiárido.

            Já ofereci aqui várias sugestões entre elas, educar e qualificar nosso povo para a convivência com o semiárido. É preciso que nossa população seja educada, desde a infância, para a convivência com a região. Temos de estabelecer no currículo escolar, o conceito da convivência com o semiárido, de forma que desde a infância nossos brasileiros e brasileiras conheçam a importância dos rios, das plantas e dos animais. E as possibilidades que esse tipo ecossistema oferece.

            É preciso, então, em primeiro lugar, apostar na educação. Essa é a grande mudança que acho o Brasil tem que fazer. E digo que o meu Estado já tem experiências práticas, mostrando o fantástico resultado disso.

            O semiárido não é lugar para pobreza. A prova disso é que, em muitas regiões do semiárido, nós temos riqueza. Riqueza no sentido de educação elevada, alta expectativa de vida e renda elevada.

            Segundo, é preciso introduzir uma cultura de produção que conviva com a região. É preciso aprender que é possível alta rentabilidade com a mineração, com a criação animal, com a cultura vegetal, com o artesanato, com a música, com a gastronomia, com a cultura, com tudo isso, para se produzirem as condições de desenvolvimento e de riqueza.

            Comemoro o fato de que as medidas tomadas pela presidenta Dilma farão com que os recursos cheguem direto ao produtor, direto a cada família que precisa desse atendimento. Dessa forma, conseguiremos enfrentar essa estiagem minimizando as perdas que já foram sentidas até agora.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.