O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde/noite de hoje, houve um revezamento, na tribuna do Senado, de diversos Senadores do Nordeste falando sobre as coisas daquela região. E eu vou fazer também algumas comunicações a respeito do que aconteceu esta semana, que considero uma semana muito importante para a nossa região.

            Começando pela segunda-feira próxima passada, o encontro da Presidenta Dilma com os governadores do Nordeste, lá na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe. Naquela oportunidade, Sua Excelência a Senhora Presidenta, num diálogo permanente com os governadores da região, implantou algumas ações que, realmente, irão trazer consideráveis benefícios à região nordestina, ao semiárido nordestino, que tem sido castigado com muito mais veemência do que em anos anteriores.

            Eu conversava com o Senador Armando Monteiro que, ao longo da história do Brasil, Senador Paim, nós temos convivido, todos os anos, com o mesmo fenômeno no semiárido, a seca. Até hoje, nós não encontramos ainda as fórmulas de convivência com esse fenômeno da natureza. E eu dizia ao Senador Armando Monteiro - e é uma absoluta verdade - que, em outras épocas, era conhecida a indústria da seca por meio dos carros-pipa. Era a indústria da seca. Não havia um programa ou projeto político, ou um projeto de governo para minimizar aquelas dificuldades. E o sertanejo, cada ano mais miserável e mais pobre, porque o mínimo que ele produzia durante o ano não dava sequer para alimentação da família.

            Pois bem; nós temos que ter uma ação de governo para esse tipo de convivência. Acabar com a seca ninguém pode acabar, porque é um fenômeno da natureza. Acabou! Agora, estabelecer regras, estabelecer um programa, estabelecer políticas públicas para que isso possa acontecer é absolutamente viável e possível. E cabe ao Governo praticar essas ações.

            Infelizmente, Senadores, no nosso País, ainda não tivemos essa política de governo para tratar esse assunto, como diz o nobre Senador Armando Monteiro, com obras estruturantes.

            Água nós temos em abundancia neste País. Por exemplo, o Estado do Piauí tem mais água no subsolo talvez do que o volume de água que corre no rio Amazonas. Às margens do glorioso rio São Francisco, no meu Estado, por exemplo, no Estado de Alagoas, no Estado de Pernambuco, no Estado do Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Estado do Maranhão, nesses Estados por onde a gente pode ter esse tipo de convivência, particularmente com o Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe e o Estado de Pernambuco, onde o rio São Francisco dá bom dia aos sertanejos diariamente, a cerca de 50 metros da margem do rio, nobre Senador Petecão, as pessoas não têm água para beber, os animais não têm água para beber. É uma coisa terrível.

            A Presidenta Dilma, realmente, bem como o Presidente Lula, desde o começo, adotaram ações mais eficazes com programas iniciais de governo. No meu Estado, por exemplo, está se construindo o Canal do Sertão, que é uma tomada d’água do rio São Francisco em direção ao agreste de Alagoas numa extensão de mais de 200 quilômetros. Lá no Estado de Pernambuco, por exemplo, tem a transposição, que pega o Estado de Pernambuco, entra pela Paraíba, passa pelo Rio Grande do Norte e vai até o Ceará. São obras demoradas, são obras essenciais e da maior importância para a vida das populações que habitam aquela região.

            A Presidenta Dilma lançou o programa Brasil Sem Miséria e incluiu nele o programa Água para Todos. E a primeira providência, por meio do Ministério da Integração Nacional, é a construção de milhares de cisternas. É importante; é uma iniciativa, mas a cisterna só recebe água se chover; se não houver chuva, ela não acumula água. E o carro-pipa continua atravessando o tempo, os séculos.

            Eu conversava, no começo da tarde, com o Senador José Pimentel, que comigo faz parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e nós iremos, na próxima semana, criar um grupo, uma comissão, nobre Senador Petecão, para que possamos ir ao encontro dos caminhos do carro-pipa, pedindo, sem dúvida nenhuma o auxílio do DNOCS, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Cidades para que a gente possa realmente estabelecer um programa ou uma ação e encaminharmos ao Governo para ver se a gente encontra um caminho de não estarmos aqui todos os anos com a mesma conversa, e as coisas sem acontecerem.

            Mas estão acontecendo agora. E eu queria, neste momento, agradecer à Presidenta Dilma pela iniciativa da reunião que fez com os governadores dos Estados do nordeste, abrindo os cofres do Governo Federal com um crédito da ordem de R$2,7 bilhões para atender a essa demanda. E, daqui a alguns meses, Senador Paim, o dinheiro terá desaparecido e os problemas vão continuar.

            Seria interessante, Presidenta Dilma, que a senhora, com essa vontade de encontrar soluções para os problemas sociais de nosso País, estabelecesse um programa de governo como tem feito com o PAC. Quando implantaram o PAC, muita gente não acreditava no que era o Programa de Aceleração do Crescimento, mas foi o maior programa criado neste País, ao longo de sua história, para fazer a infraestrutura de que o Brasil precisa para se desenvolver.

            Um segundo ato, também da maior importância, é que, agora, o Governo está direcionando os olhos para os grandes centros urbanos. O caos no Brasil inteiro, nas grandes metrópoles, é o trânsito.

            O Governo está fazendo investimentos da ordem de mais de R$30 bilhões na mobilidade urbana. Aqui já falaram alguns Senadores a respeito desse tema ou dessa ação proposta pelo Governo da Presidenta Dilma na terça-feira próxima passada, ou, mais precisamente, ontem, quando, reunida com os governadores e os prefeitos de diversos Estados e Municípios, lançava o PAC II, da mobilidade urbana.

            Meu Estado e a sua capital, Maceió, desde 2009... Eu conversava com o então Ministro das Cidades, Márcio Fortes, dizendo-lhe que era necessário minimizar a dificuldade do trânsito caótico da cidade de Maceió. Os meios de transporte da cidade de Maceió eram péssimos, de péssima qualidade. Existe lá um trem há mais de 50 anos, com a pior condição de tráfego. E, então, o Ministro Márcio Fortes, por determinação do Presidente Lula, em 2009, autorizou que se construísse o VLT. Talvez, o primeiro VLT em uma capital do Brasil tenha sido o de Maceió.

            Naquela oportunidade, nobre Senador Petecão, tive diversas reuniões com o então Ministro Márcio Fortes, a quem eu queria, daqui, do plenário desta Casa, agradecer pelos gestos que praticou para ajudar a cidade de Maceió e o Estado de Alagoas.

            O Presidente Lula determinou então ao Ministro que nós pudéssemos realizar essa obra importante para o trânsito, para o transporte de qualidade para a massa trabalhadora do meu Estado. E, hoje, o VLT já está funcionando em Maceió, saindo da capital, do centro da cidade de Maceió, para uma cidade da Grande Maceió, no Município de Rio Largo.

            Vejam a diferença, nobres Senadores Petecão e Paim. Há cerca de um ano, o trem que transitava na cidade de Maceió para essas cidades já citadas transportava, durante um mês, uma média de seis a sete mil pessoas. Nós estamos com quatro comboios do VLT fazendo o transporte de Maceió para o Município... Ainda não chegou a Rio Largo, pela construção da via férrea que estão fazendo, mas, no mês de março, atingiu-se um número recorde: 130 mil pessoas foram transportadas nesse meio de transporte de qualidade. E as pessoas estão felizes.

            Eu queria, nesta oportunidade, nobres Senadores, agradecer à Presidenta Dilma pela sensibilidade, pela determinação, ao lado de seus Ministros, especialmente a Ministra Miriam Belchior e essa jovem Senadora, a Ministra Gleisi Hoffmann.

            Eu queria também, nesta oportunidade, agradecer ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, um jovem parlamentar da Paraíba, que, assumindo o Ministério das Cidades recentemente, tem feito um belo trabalho em benefício dos segmentos mais carentes da sociedade brasileira por meio do Minha Casa Minha Vida, implementando esse programa extraordinário do Governo da Presidenta Dilma.

            O Ministro Aguinaldo foi importante, nobre Senador, para definir a inclusão de Maceió na relação das grandes cidades para o PAC da Mobilidade Urbana.

            Nós tivemos alguns encontros, algumas reuniões tratando desse assunto, que era importante para Alagoas. Fizemos ver ao Governador Teotonio Vilela a importância que tinha esse meio de transporte de massa para a capital do nosso Estado. E o Governador participou de encontros aqui, em Brasília, com o Ministro das Cidades, com o Ministério do Planejamento, e é parceiro dessa obra.

            Eu queria também, neste instante, agradecer ao Prefeito de Maceió, Cícero Almeida, que tinha um projeto também sendo analisado no Ministério do Planejamento ou no PAC da Mobilidade Urbana, mas o projeto do Estado era mais completo. E ele, num gesto, na semana próxima passada... O Deputado Arthur Lira esteve com o prefeito, e ele assinou uma carta de anuência para o Estado realizar a obra.

            Então, com essa ação conjunta do Governo Federal, do Governo do Estado e do Município de Maceió, foi possível viabilizar o VLT que vai sair pela via principal... E V. Exª, Senador Petecão, conhece a entrada do aeroporto para chegar ao centro da cidade de Maceió, pela Avenida Fernandes Lima, onde será construído o primeiro projeto do VLT no meu Estado.

            Então, só nos resta, nesta oportunidade, agradecer a todos, à Presidente Dilma, aos seus ministros e, particularmente, ao prezado companheiro Ministro Aguinaldo Ribeiro, do Ministério das Cidades.

            Sr. Presidente, com essas considerações, tenho certeza absoluta de que vamos continuar lutando pelas coisas de Alagoas e do Brasil, particularmente por este Nordeste, que precisa muito da ação conjunta desta Casa, para que possamos, um dia, dizer que estamos, realmente, diminuindo as distâncias que se alargaram ao longo de toda a história do Brasil.

            Nobre Senador Paulo Paim, quero cumprimentá-lo. V. Exª deve estar muito feliz na noite de hoje, principalmente depois da informação do voto do Ministro Lewandowski no que diz respeito às cotas que estão sendo objeto de discussão e de decisão do Supremo Tribunal Federal.

            É isso que deveremos fazer para que este País possa avançar e para que possamos todos nós ter tratamentos igualitários, oportunidades, a fim de realmente dizermos: “Eu me sinto muito feliz e tenho orgulho de viver neste torrão extraordinário”.

            Quero cumprimentá-lo, porque V. Exª é um lutador, o grande precursor dessa luta em defesa da igualdade racial.

            Um grande abraço.

            Muito obrigado pela tolerância com que V. Exª tem pacientemente assistido aqui ao perfilar de todos esses Senadores que passam fazendo as suas manifestações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.