O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, na audiência pública da Comissão de Agricultura, discutimos o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, sob a relatoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que, se aprovado, permitirá a produção de cana-de-açúcar nas áreas alteradas de cerrado e campos gerais da Amazônia Legal.

            Mediamos o debate, que contou com a participação de representantes dos Ministérios da Agricultura e do do Meio Ambiente, e sentimos que precisamos dialogar muito para que a proposta seja vista como uma alternativa para diversificar a produção agrícola da Amazônia.

            Entendo que, para que essa proposta seja mais bem compreendida, é preciso conhecimento sobre as diferenças e a diversidade da Amazônia.

            Como morador e conhecedor da região e representante de parte da população amazônica neste Parlamento, sinto-me à vontade para apresentar meu ponto de vista, os anseios dos amazônidas e apontar alguns caminhos para o desenvolvimento da região, respeitando o tripé da sustentabilidade, qual seja, o crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental.

            O primeiro aspecto para o qual chamo a atenção é as diferenças da Amazônia, região onde vivem 25 milhões de brasileiros e que abriga os maiores rios e a maior área de floresta tropical preservada do planeta, mas que não é uma massa homogênea, ao ponto de podermos falar que existem várias "Amazônia". Trata-se de uma região heterogênea, contraditória e desigual. As diferenças são geológicas, ecológicas, culturais, históricas, sociopolíticas e econômicas.

            A ‘Amazônia” do meu Estado de Rondônia, que é resultado do maior esforço da Nação brasileira em promover a reforma agrária, numa epopeia de colonização, iniciada na década de 70, no século passado, que ainda se encontra em curso, é muito diferente da “Amazônia” do nosso vizinho Estado do Amazonas, por exemplo, que teve sua ocupação limitada ao pólo industrial de Manaus e tem mais de 90% de sua área territorial em florestas preservadas.

            Sobre a agricultura da Amazônia, ouso dizer que ela tem tudo para ser uma grande potência, mas sustentada em um zoneamento agroecológico, que leve em conta as suas diferenças, a sua diversidade.

            A diversidade, por sinal, é também a palavra-chave para a agricultura em Rondônia, que se tem destacado, nos últimos anos, pelo avanço da pecuária, sendo que o Estado abriga o sétimo maior rebanho bovino do País, com mais 14 milhões de cabeças, e é o quarto maior exportador de carne bovina brasileira.

            Podemos manter e até avançar nessa conquista, mas precisamos, sobretudo, diversificar nossa agricultura, resgatando as culturas do cacau, do café, das culturas típicas da Amazônia como a produção do cupuaçu, o açaí, a graviola, além da piscicultura, que tem avançado muito no Estado de Rondônia, como também o manejo florestal.

            Essa diversificação, juntamente com o aperfeiçoamento dos sistemas agroflorestais e agricultura de baixo carbono são os caminhos para o desenvolvimento sustentável de Rondônia e de toda região Amazônica. Nesse sentido, creio que a produção de cana-de-açúcar nas áreas de cerrado e nos campos gerais da Amazônia pode ser mais uma alternativa de renda para nossos agricultores, diversificando nossa produção agrícola e contribuindo também para o incremento da produção de biocombustível, como o etanol.

            Creio que os caminhos para essa diversificação pode ser muito bem apontados por nossa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que completou ontem 39 anos de fundação.

            Estive, juntamente com o Senador Waldemir Moka, que representava o Senado e a Comissão de Agricultura, na solenidade em que a Embrapa comemorou 39 anos. Ouvimos o seu Presidente, Pedro Arraes, falando do grande salto da produção agrícola nacional nesse período.

            A Embrapa surgiu na década de 70 quando o Brasil ainda dependia da importação de alimentos básicos. De lá para cá, a produtividade média de grãos subiu de 783kg/hectare para 3.173kg por hectare: um salto de 774%.

            Com avanços em eficiência, graças à pesquisa, inovação e investimentos, além de políticas macroeconômicas, setoriais e da crescente organização dos segmentos agroindustrial e agroalimentar, a agricultura brasileira respondeu às demandas de uma população urbana crescente, proporcionando alimentos mais acessíveis e baratos, que contribuíram para reduzir pressões inflacionárias e amenizar as desigualdades sociais.

            O País se tornou líder em inovação na agropecuária tropical e se consolidou como grande produtor mundial de alimentos graças em boa medida aos esforços da Embrapa, de seus pesquisadores e do seu corpo técnico e dirigente.

            A Embrapa foi instalada em Rondônia, em 1976. e contribuiu decisivamente para o crescimento da agricultura do nosso Estado. Foi a Embrapa que desenvolveu e selecionou cultivares de diversas espécies vegetais e animais totalmente adaptadas às condições ambientais da região, como as primeiras sementes de soja, adaptadas às condições ambientais da região Norte.

            Com a participação da Embrapa e da Emater, a expansão da fronteira agrícola em Rondônia caracterizou-se pela predominância das culturas do café, do cacau, do feijão, do arroz, do milho, da mandioca, da banana, além da soja e da pecuária. Essa política foi fundamental para a diversificação e consolidação da agricultura rondoniense. É esta agricultura diversificada e rica que queremos manter e resgatar com o apoio da Embrapa, visto que hoje temos uma predominância da pecuária e um crescimento da monocultura da soja. Contamos com o apoio dessa grande empresa e de seus pesquisadores, principalmente para que possamos liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.

            Os debates de hoje serviram para comprovar que não existe nenhum estudo em que diz que não se pode produzir cana-de-açúcar na Amazônia. Queremos fazer com que a região Amazônica possa contribuir ainda mais para a produção de alimentos no País. Este é o nosso desejo e o nosso trabalho. Com consciência com relação ao meio ambiente, queremos produzir mais, queremos que a Amazônia dê uma contribuição ainda maior para que o Brasil possa ser um dos líderes maiores na produção de alimentos no mundo.

            Era esse o tema que tinha para esta tarde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka.