O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Apenas para mostrar que é o assunto do meu pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Fico mais alegre ainda, meu Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu vinha falar sobre o um a zero de ontem, e agora está quatro a zero.

            Confesso que ontem fiz questão de assistir, na televisão, ao voto extraordinário do Ministro Ricardo Lewandowski, a favor da cota.

            Assisti ao pronunciamento da ilustre, competente, brilhante e bonita advogada dos Democratas, a Drª Roberta Kaufmann, quando ela disse “se você não tem critério objetivo para decidir quem é negro, quem é pardo, quem é moreno, as cotas podem ser as mais desastrosas”... Ela falava isso, e eu, olhando para ela, loira e de olhos azuis, pensava: pelo menos, sabe-se que V. Exª não é negra e nem é parda.

            Bela decisão do Ministro! E bonita conclusão do Presidente do Supremo, que se vê que estava emocionado com o voto do Ministro. Grande decisão!

            É uma triste realidade: se formos verificar as cotas de negros, de pardos nas cadeias, são 90%. Qual é a cota de brancos nas cadeias, principalmente nas mais humildes, lá na cadeia, na penitenciária de Porto Alegre, que é uma vergonha internacional? É negro e pardo. Se vamos a uma favela, qual é a cota dos que moram lá? Dos que andam de pé descalço? Dos que passam fome? É negro e é pardo.

            Grande decisão do Congresso Nacional, votando a determinação de uma cota especial às universidades para os negros e para os pardos. Grande decisão da Universidade de Brasília, justificando o pioneirismo de sua criação, sendo a primeira universidade do Brasil a criar a cota para os negros e para os pardos.

            O nosso querido DEM, realmente, está numa fase difícil, mas também que diabo. O DEM tinha que entrar no Supremo contra uma matéria que nem essa? Mas onde o DEM foi buscar conteúdo ético, moral, jurídico para entrar no Supremo dizendo que a decisão do Supremo era inconstitucional? A resposta está lá.

            Quando eu subi na tribuna, eu vinha falar um a zero. O Presidente me adverte de que está quatro a zero. Estamos vivendo grandes momentos na política brasileira e, de modo especial, estamos vivendo grandes momentos no Supremo Tribunal Federal - grandes momentos!. Um a zero: Ficha Limpa. Quando se imaginava que jamais aconteceria, que iam empurrar com a barriga, que nunca ia acontecer, aconteceu. O Ficha Limpa é realidade.

            Dois a zero: Conselho Federal de Justiça. Quando se imaginava - havia uma disputa interna no sentido de impedir que a ilustre Ministra tivesse autonomia para fazer as denúncias, para fazer as averiguações - que ela teria que esperar que, nos Estados, se fizessem os levantamentos, que levariam dezenas e dezenas de meses e anos, e que nunca aconteceria nada, o Supremo decidiu: “Não! A ilustre Ministra Calmon tem autonomia. Ela pode entrar direto. Ela não tem que esperar que, no Estado, se inicie um processo ou não se inicie ou que se inicie e fique o tempo todo sem andar”.

            Dois a zero: essa medida agora. Grande medida! Mas a tese contrária era a seguinte: “Correto. Deve haver uma tese sobre a existência de uma cota preferencial não para negros e pardos, mas para pobres. Deve haver uma tese sobre o nível econômico. Pessoas de baixíssima renda é que deveriam ser contempladas, sejam brancas, sejam negras”. Mas por que não há uma cota dessa também para branco ir para a cadeira? Mas por que não há uma cota dessa também para branco ir para as vilas, para as favelas, para debaixo da ponte? Não! “Ah, mas há um problema delicado: estamos criando um problema racial no Brasil.” O Brasil não tem problema racial, não tem disputa racial. Não existe isso. Isso é coisa dos Estados Unidos, da Europa. No Brasil, não tem. E, agora, nós vamos criar a discriminação racial?! Piada. Não vamos criar, não. Nós vamos partir da constatação do que existe. Nós vamos partir da constatação do que existe.

            Eu fiquei emocionado. Acho que esse é um momento importante na história deste País.

            Acamado por problemas pessoais de saúde, leves, não tão graves quanto meus adversários gostariam, reli o livro O Povo Brasileiro, do Darcy Ribeiro. Quando soube que a votação seria nessa terça-feira, sábado reli o livro do Darcy Ribeiro. A raça brasileira, essa mescla de branco, preto, negro, italiano, alemão, francês, judeu, russo, árabe e tudo o mais, que, ao contrário de outros países em que cada canto, como um quisto, permanece fechado, isolado, no Brasil é uma mescla real e constante. Isso é verdade.

            Agora, essa decisão que o Congresso tomou, com relação à qual um partido político resolveu entrar no Supremo... E sua brilhante advogada ontem, loura, de olhos azuis, dizia que, no Brasil, era difícil dizer quem era negro. Embora repita: pelo menos dava para dizer que ela, loura e de olhos azuis, negra não era; era bem branca e bem loura.

            Bela decisão essa, momento importante do Supremo, que se prepara para a grande decisão do mensalão.

            Outro assunto muito rápido, Sr. Presidente: a decisão de ontem da Câmara.

            É estranho como as coisas acontecem. No Senado, se conseguiu fazer o entendimento com alto nível e se votou o texto por unanimidade. A Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação rural, foi para a tribuna elogiar e felicitar os termos do entendimento. Vários empresários nesta Casa, empresários rurais, votaram e felicitaram.

            O que mudou lá na Câmara? A situação da Presidente, que está vivendo uma hora de interrogações? O que mudou para, de repente, não mais do que de repente, o que foi uma unanimidade nesta Casa se transformasse numa derrota em que o Governo, com uma ampla maioria, perdeu por mais de 100 votos de diferença?

            Dizem que a Presidenta vai vetar. Ela realmente ficou em uma posição muito delicada, para o Congresso Mundial, a Rio+20, agora no Rio de Janeiro.

            Estranho como membros da sua bancada mudaram de posição.

            São essas as dificuldades da Presidenta da República. São essas dificuldades que ela vai ter aqui no Congresso, na CPMI.

            Eu vi, a imprensa publicou. Ela almoçou com o ex-Presidente da República Lula ontem. E a imprensa publicou que o ex-Presidente insistia em explicar para a Presidenta que a CPMI iria se desenvolver de uma maneira natural, não atingindo o Governo. A resposta da Presidenta eu faço questão de repetir desta tribuna. Ela teria dito: “Eu apenas digo que quem aparecer nas gravações com fato negativo eu demito do Governo”. Essa afirmativa é muito profunda.

            Em nenhum momento, o Fernando Henrique, Presidente da República, em nenhum momento, o Lula, Presidente da República, disse alguma coisa semelhante. Ela disse.

            Quando o Presidente Lula disse para ela que ficasse tranquila porque as questões não atingiriam o Governo, ela respondeu: ”Quem aparecer nas gravações com fato negativo e pertencer ao Governo eu demito”.

            Eu acho que ela tem que fazer isso. Ela não pode se dobrar.

            A imprensa está contando de uma maneira muito estranha, muito estranha, que um determinado partido, um partido muito importante, muito grande, nomeou parlamentares do terceiro escalão. E o motivo da nomeação de parlamentares de terceiro escalão seria esperar que houvesse a confusão, para, quando houver a confusão, o Governo pedir “por favor” para que o primeiro escalão entrasse em campo. O primeiro escalão, aquele que “é dando que se recebe”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.