A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidente Vanessa Grazziotin, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, é exatamente sobre a abertura e o tema que V. Exª mencionou - amanhã é o Dia do Trabalho - que venho também lembrar, e nunca é demais, a história dessa data que é consignado feriado nacional em nosso País também.

            O Dia do Trabalhador, como se sabe, teve origem em Chicago, em 1886, nos Estados Unidos, quando milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Naquele mesmo dia, aconteceu, nos Estados Unidos, uma grande greve geral de trabalhadores.

            No Brasil, somente em 1925, a data se tornou oficial, após a edição de um decreto pelo Presidente da época. Artur Bernardes.

            Mas a situação do mundo do trabalho, cara Presidente Vanessa Grazziotin, hoje, com a crise que está vivendo a Europa - antes foram Estados Unidos -, é alarmante, na definição de um relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado hoje pela imprensa, relativo ao ano de 2012.

            As informações do documento foram reveladas ontem por Raymond Torres, Diretor do Instituto Internacional para Estudos do Trabalho, ligado à OIT.

            Esse relatório prevê, cara Presidente, que o número de desempregados chegue a 202 milhões neste ano, um crescimento de 6,1% comparativamente ao ano passado.

            Segundo o texto, a austeridade fiscal e as reformas trabalhistas em países em crise são responsáveis pela falta de criação de novos empregos.

            "Austeridade não produziu crescimento econômico", disse Torres, o principal autor do relatório. "As ineficientes reformas trabalhistas não vão funcionar no curto prazo. Reformas em situações de crise tendem a produzir mais desemprego."

            Sobretudo na Europa, a resposta à crise tem sido corte de gastos, o que vem gerando reação política e social.

            Ontem, milhares de espanhóis saíram às ruas contra medidas do governo, em um país com 24,4% de desempregados, uma das maiores taxas do continente europeu.

            Na França, o favorito para vencer a eleição de domingo, o socialista François Hollande, faz campanha com criticas aos cortes.

            A reação é tamanha que mesmo a maior defensora da austeridade, a chanceler alemã Angela Merkel, prometeu anteontem uma "agenda de crescimento". 

            Em média 40% daqueles que procuram trabalho em países desenvolvidos no auge profissional (entre os 25 e 49 anos) estão sem emprego há mais de um ano, informa o relatório da OIT.

            Até 2016, especialmente em países europeus, não se espera que a taxa de desemprego volte a ser como era antes da crise de 2008. Esse cenário virá acompanhado de queda da produção. Estima-se que 196 milhões de pessoas estavam desempregadas no mundo no fim de 2011, portanto, no ano passado. Segundo Torres, o desemprego cresce desde 2011 em mais de dois terços dos países da Europa. O foco de muitos países da Zona do Euro na austeridade fiscal está tornando a crise de empregos mais profunda e poderia, inclusive, levar a Europa a outra recessão, previu o analista que fez o levantamento. O mercado de trabalho também patina nos Estados Unidos e no Japão, países muito ricos.

            Mas, Srª Presidente, no Brasil, temos algumas notícias auspiciosas que envolvem especialmente as mulheres. As conquistas dos trabalhadores brasileiros e trabalhadoras foram muitas desde 1925, quando se começou a comemorar o Dia do Trabalho: o salário mínimo, instituído em 1940; o décimo-terceiro, em 1962; os direitos trabalhistas, que hoje ainda precisam de atualização em vários setores. O percentual de pessoas empregadas subiu: passou de 66,6%, em 2000, para 70,8% dez anos depois. Já o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 54,8% para 63,9%.

            Cara Presidente, esses números são importantes, mas há muito a se avançar em aspectos como segurança dos trabalhadores no ambiente profissional e também na prestação de um serviço público eficiente com melhores condições de saúde, educação, segurança e transporte, que sejam serviços condizentes aos altos tributos pagos pelos brasileiros que trabalham 150 dias do ano somente para pagar impostos. Hoje mesmo, 30 de abril, vence o prazo para a declaração do Imposto de Renda.

            Nesse cenário também, cara Presidente Vanessa Grazziotin, há uma notícia auspiciosa. O jornal Bom Dia Brasil de hoje mostrou que cresce a participação das mulheres no mercado de trabalho, segundo o Censo. Em 2000, as mulheres ganhavam 67% dos salários dos homens com a mesma função; dez anos depois, a diferença diminuiu e passou para pouco mais de 70%.

            Na matéria feita pela repórter Beatriz Thielmann, foi mostrado que o último censo feito no Brasil revelou que a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu. Hoje, elas têm menos filhos e vão mais longe nos seus estudos.

            Quem diria, há 40 anos, que as mulheres teriam tanta força no mercado de trabalho. Era um tempo em que quase só os homens mandavam e predominavam, mas elas foram em frente, derrubando preconceitos, assumindo responsabilidades e dando conta.

            Eu lembro bem, cara Presidente Vanessa Grazziotin, que, quando eu comecei a faculdade, em Porto Alegre, na Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no curso de Comunicação Social, eu diria que 80% dos colegas eram homens - isso, num curso relacionado às áreas humanas da comunicação. Eram 80% homens e só 20%, mulheres. Hoje, está invertido esse percentual. Quando cheguei a Brasília em 1979, em relação ao número de jornalistas que faziam cobertura na área econômica e na área política, 80% eram homens e só 20%, mulheres. Hoje, novamente, inverteu-se esse percentual: entre os que exercem essa atividade, 90% são mulheres e a minoria são homens.

            Isso é apenas para revelar exatamente os avanços que as mulheres obtiveram no mercado de trabalho.

            As mulheres têm trabalho fora e têm trabalho em casa. E elas cresceram, como informa a repórter. Em 2000, as mulheres ganhavam 67% dos salários dos homens com a mesma função. Dez anos depois, a diferença diminuiu e passou para pouco mais de 70%.

            A Gerente-Geral Juliana Espíndola gerencia 50 funcionários. Entre eles, estão muitos homens. E ela sabe por que os salários entre elas e eles estão menos desiguais. Ela diz: "Acho que o mercado está começando a perceber que as qualidades existem independentemente do gênero. Existem qualidades femininas e qualidades masculinas, e não necessariamente isso só existe em homem ou em mulher". Sábia definição a dessa executiva.

            As mulheres já conseguiram conquistar maior reconhecimento no mercado de trabalho, mas é evidente também que comemorar é um verbo que ainda está meio distante. O que é preciso fazer para mulheres e homens ficarem no mesmo patamar salarial?

            Economista e observadora atenta do papel feminino na sociedade, a professora universitária Lena Lavinas, ouvida pela repórter Beatriz Thielmann, aponta um caminho:

O que é necessário para reduzir os diferenciais de remuneração entre homens e mulheres é levar as mulheres para setores onde elas são pouco presentes, pouco representadas. Que setores são esses? Engenharia, tudo que diz respeito à tecnologia. Quanto mais mulheres estiverem em áreas que são mais técnicas, especializadas e com componente tecnológico mais elevado, o nível de exigência será maior. Portanto, maior será também a remuneração. É isto que a gente que fazer: levar as meninas para as áreas técnicas e tecnológicas.

            Cara Presidente Senadora Vanessa Grazziotin, não sei se isso tem acontecido com V. Exª, mas tenho observado que, quando embarco nos aviões em Brasília ou em São Paulo, muitos pilotos são mulheres jovens que trabalham numa área que era um mercado praticamente exclusivo de homens. Também já tomei muitos táxis com motorista mulher. Vemos, também, na construção civil, um aumento expressivo das mulheres naqueles trabalhos que exigem maior rigor, maior cuidado, como a aplicação de cerâmica ou a colocação de um azulejo ou desses novos materiais. As mulheres estão realmente buscando... Até nas oficinas mecânicas elas estão presentes hoje, com a sua dedicação e com o seu empenho. Isso representa a busca de uma nova relação no mercado de trabalho para as mulheres modernas brasileiras de hoje.

            Aliás, a revista Veja desta semana, cara Presidente Vanessa, cuja capa é As Lições das Chefonas, mostra a situação das mulheres brasileiras. A matéria diz que as brasileiras são mais ambiciosas que as americanas e já ocupam um em cada quatro cargos de liderança em grandes e médias empresas.

            A matéria mostra que:

No Brasil, as mulheres são maioria nas universidades e também na força de trabalho. Estão espalhadas por quase todos os departamentos, desde as áreas de vendas até as mais técnicas, como engenharia. Pouco a pouco [diz a matéria da Veja desta semana] avançam rumo ao topo das organizações. Um estudo da consultoria inglesa Grant Thornton revela que 27% dos cargos de liderança no Brasil são ocupados por mulheres. É mais do que a média mundial e a de muitos países ricos. “As empresas descobriram os benefícios de tê-las na alta cúpula”, diz Madeleine Blankenstein, sócia da [...] [empresa] no Brasil.

Em quinze anos, a revolução foi total. Na década de 90, as mulheres ainda representavam 44,5% da força de trabalho. Poucas ocupavam cargos de presidência, vice-presidência e diretoria. “As raras diretoras ficavam em áreas tidas como femininas, como em recursos humanos e [na área] jurídica”, [segundo informa] a psicóloga carioca Maria Lúcia Rocha Coutinho, especialista em relações de gênero. A escolha desses setores não tinha apenas a ver com o assunto ou o tipo de habilidade requerido, mas também com o fato de que nesses departamentos se podia conciliar mais facilmente o trabalho com as tarefas de mãe e de dona de casa.

            Diz, ainda, a matéria da revista Veja:

As áreas estratégicas das companhias ainda eram dominadas pelos homens e essa dificuldade caiu, pois as empresas se adaptaram para atender as necessidades femininas. “Uma em cada quatro mães brasileiras que trabalham em tempo integral conta com o apoio de babás ou empregadas, o que permite a elas assumir desafios profissionais maiores”, segundo a americana Catherine Fridman.

            Pois esses são dados auspiciosos, e precisamos, também, a partir da eleição de Dilma Rousseff e da composição do seu Ministério, com várias mulheres, ampliar na área política a presença das mulheres.

            Um outro aspecto relevante na questão do emprego, Senadora Vanessa Grazziotin, diz respeito à questão salarial.

            Hoje, segundo dados do IBGE, a maior parte dos 108 milhões de brasileiros que possuem algum rendimento recebem até um salário mínimo, num total de 41, 5% dos trabalhadores. Outros 30% recebem entre um e dois salários mínimos. Já os que recebem de dois a três salários mínimos representam 10,5% do total de assalariados no Brasil.

            Nesse grupo dos que possuem rendimentos e ganham somente até um salário mínimo, está a maior parte dos aposentados. São homens e mulheres que trabalharam muito em suas vidas, dedicaram o máximo de sua energia para ter o que comer, onde morar, como pagar o estudo dos filhos e garantir, ao final de suas vidas, uma aposentadoria justa, de acordo com a maneira com a qual contribuíram.

            O trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã.

            Na sexta-feira, em Cachoeira do Sul, onde estive, conversei com alguns aposentados, e um deles declarou que ele é a fonte de renda que provê toda a família, e que essa renda está caindo a cada ano por conta da defasagem do reajuste para os aposentados. Dois deles me falaram da mesma maneira, amargurados com essa política que está reduzindo o poder aquisitivo dessas pessoas, que são, eu diria até, depois de terem trabalhado tanto, o arrimo da família em relação à renda.

            A atual política de reajuste aos aposentados do INSS é injusta, Senadora Vanessa. Nos últimos anos, a perda do poder aquisitivo dessa categoria tem sido muito grande. O aposentado que começou recebendo o equivalente a cinco ou seis salários mínimos, hoje, decorridos três ou quatro anos, está recebendo apenas um salário mínimo e, no ritmo imposto pelo Governo, essa perda de poder aquisitivo só vai aumentar, porque há uma defasagem gritante entre o reajuste dado ao salário mínimo, que é merecido, e o reajuste dado a quem ganha mais de um salário mínimo, como aposentado do INSS.

            Venho trabalhando, desde que assumi meu mandato como Senadora, em 2011, para que o Governo Federal não só mude a questão dos reajustes, mas também acabe com o fator previdenciário. Essa matéria, aliás, está em avançada negociação na Câmara Federal, pois o Presidente Marco Maia, em boa hora, colocou na Ordem do Dia a votação dessa matéria. O Senador Paim também tem trabalhado intensamente em relação a essa alteração, que tem o apoio das entidades que representam aposentados e pensionistas.

            Na semana que passou, recebemos a informação sobre a aprovação desse pedido de urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Tema polêmico, o fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas acabou, infelizmente, vetado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Como disse anteriormente, os aposentados e pensionistas que, durante toda a sua vida de trabalho, ofereceram contribuições maiores à Previdência têm sido os mais prejudicados pelas políticas de reajustes promovidas pelo Governo Federal nos últimos anos.

            Como o reajuste anual do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o reajuste dos benefícios pagos pela Previdência, o valor relativo das aposentadorias e pensões vem sendo achatado ano após ano.

            Quase 70% dos benefícios já estão nivelados pelo piso, ou seja, um salário mínimo. Mantida essa tendência, em poucos anos todos estarão recebendo o equivalente ao piso, ou seja, apenas um salário mínimo.

            Uma comparação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios da Previdência, abrangendo todo o período da estabilidade econômica, de 1994 a 2011, revela que, frente a uma evolução de 249,84% do INPC, os benefícios foram reajustados em 345,23%, o que proporcionou um aumento real de 27,27%. Entretanto, no mesmo período, o salário mínimo teve reajuste total de 671,43%, ou seja, um aumento real de 120,51%.

            O Governo merece elogios quando decide por bons reajustes ao salário mínimo, oferecendo aumento de renda e uma forma melhor de vida para os nossos trabalhadores, para a classe que trabalha em nosso País e que deve ser festejada não só amanhã, dia primeiro, Dia do Trabalho, mas todos os dias.

            Mas seria prudente, também, que, pelo menos, essa diferença não fosse tão acentuada em relação ao percentual de reajuste direcionado aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.

            São pessoas que durante anos de trabalho contribuíram para a Previdência Social e esperavam receber os seus benefícios em quantias proporcionais ao salário com o qual contribuíram. Mas, como a política de reajustes tem sido diferenciada, esses aposentados e pensionistas estão recebendo proporcionalmente menos do que teriam direito.

            Esse tema tem sido uma das minhas prioridades aqui no Senado, e não poderia deixar de fazer esse registro no dia em que antecede a comemoração de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

            Precisamos cuidar melhor dos nossos aposentados e pensionistas do INSS, que são, em ampla maioria, idosos que, durante toda a sua vida, ofereceram o esforço do seu trabalho como contribuição para construir uma Nação como a que temos hoje e que servem como exemplo de dedicação e esforço. Lembro aqui também o caso rumoroso dos pensionistas do fundo Aerus, que estão aguardando uma decisão, uma manifestação do Supremo Tribunal Federal. A eles também a nossa homenagem e o nosso reconhecimento. O direito que eles têm ainda não foi resgatado.

            A sociedade e também o Estado têm o dever de prestar toda a atenção e assistência necessária aos seus idosos, aos seus aposentados. Destinar mais recursos públicos para essa camada da população não é um benefício, mas o cumprimento de um compromisso e, também, de um dever social. No caso dos beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, isso se torna uma evidência. Um dos grandes equívocos da política da previdência social brasileira tem sido a confusão entre o que é previdência e o que é assistência social.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Estou concluindo, cara Presidente.

            Quando o Estado paga o benefício de pensão ou aposentadoria a um contribuinte, ele não está fazendo nada mais do que devolver a esse cidadão um recurso que tomou de empréstimo por décadas. Se ele devolve valores menores do que aquilo que foi acordado no início, está cometendo um grave erro de apropriação. Mas, ao que parece, o Estado encara a devolução das contribuições como um benefício assistencial. Se a aposentadoria fosse realmente um benefício, seria justo que todos recebessem o mesmo valor, mas as pensões e aposentadorias daqueles que contribuíram para o Regime Geral da Previdência não são um benefício, são simplesmente um plano de previdência gerido pelo Governo. Se durante a gestão desses recursos, o administrador, no caso o Estado, não foi eficiente, ele deve arcar com os prejuízos, mas nunca passar isso para a responsabilidade do contribuinte.

            Aproveito para lembrar aqui o meu Projeto de Lei do Senado nº 76, do ano passado, que propõe a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos, independente de gênero, homem ou mulher. A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e está agora na Comissão de Assuntos Econômicos. Espero, com essa proposição, diminuir as distorções existentes entre a valorização dos benefícios dos aposentados que ganham um salário mínimo e aqueles que ganham mais de um salário mínimo e conceder um pouco mais de qualidade de vida para os nossos aposentados tão esquecidos pelas políticas públicas em nosso País. Quando aprovada, essa lei irá gerar um pequeno benefício a aproximadamente 8 milhões de aposentados que, atualmente, ganham mais de um salário mínimo.

            Isso representaria, para um aposentado que ganha R$2 mil, menos de R$ 100,00 a mais, por mês, em seu bolso. Parece pouco, mas faria diferença na renda dos idosos, que costumam gastar toda a sua aposentadoria em serviços de saúde, que deveriam ser prestados pelo Estado, mas não o são de forma suficiente.

            Portanto, que este 1º de Maio, além de servir como uma homenagem a todo os que produzem e empreendem por um Brasil melhor, seja também um dia de reflexão sobre a situação dos direitos nossos aposentados.

            O trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã.

            Muito obrigada, Srª Presidente.