O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero saudar todos os que estão nos acompanhando pela TV Senado e pela Rádio Senado.

            Pedi a palavra, nesta manhã, para registrar alguns pontos que considero importantes.

            Ontem, eu estava em viagem ao Estado de Roraima, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e não pude estar presente à sessão do Senado, mas, hoje, quero fazer um registro que considero extremamente importante, relativo à decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à questão da Lei das Cotas, que foi julgada ontem, Sr. Presidente. Durante a semana, eu já tinha me manifestado neste plenário quando o Senador Paulo Paim estava presidindo a sessão. Eu já tinha registrado o meu posicionamento pessoal e o posicionamento do PMDB, fechado, uníssono, no tocante ao apoio à medida que foi também defendida pelo Governo da Presidenta Dilma. Essa medida foi defendida pelo Presidente Lula e, posteriormente, pelo Governo da Presidenta Dilma.

            O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, fez a defesa dessa posição, e houve uma votação histórica. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal sinalizou pela igualdade, pela responsabilidade, pela busca de um entendimento e da construção de alternativas para todos os brasileiros, independentemente de raça, de credo, de religião. Portanto, mais uma vez, ficou reafirmado o que está explicitado na nossa Constituição: a igualdade de todos.

            Lamento a ação que foi interposta por partidos políticos contra as cotas, na contramão da história e da construção da própria civilidade da sociedade brasileira. Na verdade, a sociedade brasileira é isso que o Supremo explicitou. A unanimidade do Supremo e a grande maioria da sociedade brasileira são pela igualdade, pelo reconhecimento, contra qualquer tipo de discriminação, e entendem que devem existir instrumentos positivos de resgate da cidadania e da igualdade, como é o caso desse instrumento.

            Antes de falar do tema específico que trago a esta tribuna, quero saudar os Ministros do Supremo Tribunal Federal e todos os atores importantes dessa luta, que é uma luta coletiva.

            Quero saudar o Senador Paulo Paim, que representa muito bem, no plenário do Senado, esse posicionamento. A posição firme do Senador Paim é um direcionamento em defesa de tudo isso que defendemos também como partido e como Senador de Roraima.

            Portanto, quero dizer aqui, em primeiro comentário, Sr. Presidente, da minha satisfação com o resultado dessa matéria.

            Quero registrar também, como eu já disse, a viagem com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nós fomos ao Estado do Amazonas e ao Estado de Roraima. No Estado do Amazonas, tivemos uma reunião com o Governador Omar Aziz e discutimos um dos pontos importantes para o Estado do Amazonas, para a cidade de Manaus e também para Roraima, que é a implantação da rede de banda larga na Amazônia e nos Estados que, hoje, são pouco atendidos no Brasil.

            Como Relator da Medida Provisória nº 563, nós estamos trabalhando no sentido de ampliar as isenções para a implantação da rede de banda larga no nosso País. Sei que o Senador que ora preside a sessão, o Senador Acir, de Rondônia, sabe também da necessidade de, efetivamente, implantar uma rede de banda larga em condições de atender toda a população, cobrando um preço baixo. Hoje, ainda é caro o que se cobra pela Internet banda larga em nosso País, principalmente nas cidades menores.

            Então, tivemos essa reunião com o Governador Omar Aziz. Também nos reunimos com o Governador Anchieta, Senador Acir Gurgacz.

            Houve, então, desdobramentos importantes, como o compromisso do Ministro Paulo Bernardo de alocar recursos, de priorizar e puxar para o seu gabinete essas providências no sentido de atender, principalmente, a Amazônia, onde a demanda é maior, onde as reclamações são muitas. Temos, inclusive, de colocar na medida provisória dispositivos que possam facilitar a implantação dessa rede de banda larga para toda a sociedade.

            Então, eu queria dar conhecimento a V. Exª dessa posição, porque o Estado de Rondônia, por que V. Exª luta tanto, também deverá ser atendido, assim como o Estado do Acre, do Senador Anibal. São Estados que reclamam por um atendimento melhor na banda larga e na ligação com o resto do mundo.

            Estivemos também na inauguração do sinal digital da TV Roraima, um evento importante, prestigiado pelo Presidente da Rede Amazônica, Dr. Phelippe Daou. O ex-Senador Bernardo Cabral também esteve em Roraima, prestigiando essa solenidade. Portanto, foi uma festa muito bonita. Eu queria, aqui, parabenizar a Rede Amazônica e os seus fundadores pela coragem, pela garra, pela competência de implantar o sistema digital em toda a Amazônia. E, assim como o implantaram no Amazonas e em Roraima, vão implantá-lo também em Porto Velho, no Acre e em Macapá. Foram anunciadas essas posições pelo Dr. Phelippe Daou.

            Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer outro registro sobre o estudo que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) está realizando em Roraima, para fazer análises de solo no tocante à ocorrência de terras-raras no nosso Estado. O Estado de Roraima tem um grande potencial de terras-raras, segundo a CPRM. Nós fizemos contato com a coordenadora do programa de terras-raras da CPRM, a geóloga Lucy Chemale, que está fazendo esse trabalho, e com o chefe do Departamento de Recursos Minerais da CPRM, Francisco Valdir Silveira, que estiveram em Roraima. Foram feitas coletas de amostras, e estamos aguardando as análises. As perspectivas são muito promissoras. Hoje, as terras-raras são exploradas, sobretudo, pela China, que detém o monopólio na exploração das terras-raras. São metais estratégicos para a sociedade moderna. Portanto, essa ocorrência em Roraima, na região de Mucajaí e de Caracaraí, dá uma indicação importante de potencial mineral para o nosso Estado.

            Então, quero saudar a CPRM. Estamos em contato com a direção da CPRM e com o Ministro Edison Lobão, acompanhando esses estudos. Vamos procurar alocar recursos e apoiar esse trabalho de pesquisa que está sendo feito, porque ele é muito importante para construir alternativas econômicas para o nosso Estado.

            Então, eram esses os registros que eu gostaria de fazer.

            Eu gostaria de pedir a transcrição da matéria “CPRM analisa metais coletados em Mucajaí”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “CPRM analisa metais coletados em Mucajaí”.