Discurso durante a 69ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Alerta ao Governo Federal sobre temas relativos à educação brasileira.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Alerta ao Governo Federal sobre temas relativos à educação brasileira.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2012 - Página 15089
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, CARENCIA, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, FATO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, FORMAÇÃO, CORPO DOCENTE, MOTIVO, PRECARIEDADE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, AUSENCIA, INCENTIVO FINANCEIRO, RESULTADO, REDUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PAIS.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algumas vezes subimos a esta tribuna para alertar ou aconselhar o Governo Federal em temas relativos à educação brasileira. O governo da Presidenta Dilma Rousseff tem uma ampla pauta de ações relacionadas a esse tema, mas a complexidade da área escapa em alguns momentos do âmbito do Executivo.

            Um dos problemas que ainda persistem, apesar de todos os esforços, é a questão da crônica falta de professores em algumas séries ou de algumas das disciplinas do ensino básico. A realidade é que não estamos sendo capazes de formar docentes na velocidade exigida pelo crescimento populacional e pela maior demanda por educação que resulta do nosso desenvolvimento econômico.

            As estimativas de carência de professores apontam para algo em torno das 250 mil vagas no nível médio e mais de 300 mil para as turmas entre o 5o e o 9o anos. Mas igualmente grave é o fato de essas profissões não estarem atraindo a juventude. A cada ano que passa o plantei de professores que atua nas redes pública e privada aumenta sua idade média, assim como contingentes maiores se aproximam do momento da aposentadoria.

            De fato, a quantidade de matrículas em cursos de licenciatura mais do que dobrou entre os anos de 2001 e 2010. No momento, estaríamos nos aproximando de 1 milhão e meio de alunos. Ao mesmo tempo, são os cursos que tradicionalmente apresentam maior evasão. Em cursos de licenciaturas em ciências exatas tais como química, física e matemática, a taxa de evasão média oscila entre 55% e 75%.

            O segundo momento de evasão se dá logo depois da formatura. A migração para outras carreiras tanto se dá por desinteresse e falta de atração pela docência quanto pela concorrência de outras oportunidades de empregos como o setor público, a atividade bancária, ou atividades industriais, essa última destino de boa parte dos egressos das licenciaturas em ciências exatas, Uns poucos optam, também, por continuar os estudos e se fixar nas universidades e não na docência de nível fundamental ou médio.

            Tornar a profissão de professor mais atraente não passa apenas pela questão salarial. A instauração do piso nacional para os professores do ensino público mitigou um pouco o problema da baixa remuneração dos docentes, apesar de alguns estados, por várias razões, não terem ainda cumprido com a determinação legal. O valor de 1 mil 451 reais, embora pouco para a importância da categoria, já é bem maior do que a média salarial no período anterior ao estabelecimento do piso.

            As condições reais de trabalho, com salas superlotadas, com responsabilidades que por vezes ultrapassam os limites das salas de aulas, somado ao baixo prestígio profissional e jornadas extensas de trabalho espantam até mesmo os vocacionados.

            O Governo Federal vem fazendo sua parte, aumentando a oferta de vagas públicas, instituindo o Programa Universidade para Todos - Prouni, melhorando o Financiamento Estudantil - Fies, que agora pode ser quitado também com atividade docente, além da definição do piso nacional e da oferta de 30 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid.

            Mas, está na hora de uma mudança no entendimento da sociedade. O velho discurso de que a docência é uma forma de sacerdócio, freqüentemente utilizado por aqueles que pouco querem fazer pela educação em nosso País, deve ser abandonado. A docência exige não apenas vocação, mas preparação, formação continuada, condições materiais, valorização profissional.

            O jovem deve ser atraído pelo desafio próprio ao processo de educação, que exige do professor conhecimento, criatividade, disposição para o trabalho e liderança, na sua tarefa de ensinar o aluno a pensar, provocando a curiosidade, como diz o educador Rubem Alves, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa arrancada do Brasil rumo a uma economia mais sólida e sustentável, materializada no reposicionamento do País em todos os rankings econômicos, a educação será cada vez mais fator de desenvolvimento. E não há educação sem seu mediador, seu facilitador, seu agente: o professor.

            A mesma atenção que temos dado aos vários gargalos nacionais, sempre citados desta tribuna, tais como a questão da infraestrutura, do transporte, do financiamento da produção, dos altos juros, deve ser dada ao problema do professor. Já há quem projete o cada vez mais próximo "apagão" no ensino médio por falta de professores, independentemente da tendência ascendente dos salários e da existência de mercado de trabalho capaz de absorver imediatamente mais de 500 mil docentes.

            Não há tecnologia capaz de suprir a ausência de professores em salas de aula. No máximo, mitigam o problema com recursos como teleaulas.

            Vamos continuar apoiando as políticas educacionais voltadas à formação de professores em nosso País, mas, com igual rigor, vamos cobrar do empresariado da educação e dos governantes estaduais e municipais um maior respeito pela categoria, escutando suas reivindicações e reagindo mais prontamente a suas necessidades.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2012 - Página 15089