Pronunciamento de Walter Pinheiro em 24/11/2011
Pela ordem durante a 214ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre o prazo para apresentação de emendas do PPA e do PLOA, Orçamento da União para 2012.
- Autor
- Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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ORÇAMENTO.:
- Comentário sobre o prazo para apresentação de emendas do PPA e do PLOA, Orçamento da União para 2012.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/11/2011 - Página 48743
- Assunto
- Outros > ORÇAMENTO.
- Indexação
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- COMENTARIO, PRAZO, LIMITAÇÃO, APRESENTAÇÃO, SENADOR, EMENDA, PLANO PLURIANUAL (PPA), PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, ANUALIDADE, ORÇAMENTO.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Encerraremos, Sr. Presidente, no dia de hoje, o prazo para apresentação de emendas tanto ao PPA quanto ao PLOA, Orçamento da União para 2012. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, nós estamos convocando todos os coordenadores de bancadas e relatores setoriais para uma reunião segunda-feira, tendo em vista inclusive o calendário extremamente apertado para a apreciação dessas duas peças importantes, ainda na Comissão de Orçamento, para consequentemente avaliarmos aqui em plenário tanto o PPA quanto o Orçamento.
Então, fica aqui o alerta, o chamamento. As nossas comissões do Senado já concluíram as suas reuniões e apresentaram as emendas. E é importante que, também individualmente para os nossos Senadores, cada Senador possa fazer a verificação, digamos assim, desse processo de emendamento no dia de hoje. Lembrando às Srªs e aos Srs. Senadores que o prazo estendido para o dia de hoje tanto vale para o Orçamento quanto para o Plano Plurianual.
Portanto, vamos encerrar esse prazo no final da sessão de hoje e, consequentemente, teremos reunião da Comissão de Orçamento, na próxima terça-feira, já na fase de distribuição com os relatores setoriais.
Então, quero mais uma vez chamar a atenção dos nobres Senadores, já que dois importantes temas setoriais, como a infraestrutura e a educação, por exemplo, temas importantíssimos, serão relatados pelos Senadores Delcídio Amaral e Cyro Miranda. Então, é importante que nós nos debrucemos, nessas próximas semanas, sobre esses relatórios. É óbvio que temos também a relatoria da agricultura, com o Senador Ferraço, a relatoria no que diz respeito aos Poderes, com o Senador Inácio Arruda.
Então, é importante que os Senadores possam fazer essa caminhada no sentido de já discutirmos os relatórios setoriais. Ao mesmo tempo, Senador José Sarney, temos pedido a V. Exª que agende com o Presidente Marco Maia uma reunião para que nós, do Senado, possamos conversar com o Presidente Marco Maia acerca da apreciação da emenda constitucional que trata da tramitação das medidas provisórias.
Acho que essa é uma pendência importante.