A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Moka, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, eu venho à tribuna, hoje, para falar de um assunto ligado diretamente à região Norte, especialmente a meu Estado do Amazonas, ao interior do Estado e à capital, cidade de Manaus, que tem sido objeto de matéria de todos os telejornais de todos os canais de televisão deste País.

            Ontem mesmo, todos os telejornais da noite noticiaram a dificuldade que a população de, praticamente, todo o Estado vem enfrentando com a enchente, acima dos índices normais, que acontece a cada ano no nosso Estado. Hoje, pela manhã, a mesma coisa, da mesma forma: matérias grandes dando conta das dificuldades daqueles que vivem nas cidades e daqueles que vivem no interior, principalmente.

            Eu, especialmente, Sr. Presidente, senhoras e senhores, tenho abordado esse assunto desde o mês de fevereiro deste ano, alertando aqui, desta tribuna, a situação delicada por que passam milhares de famílias que vivem na região Norte. Tenho abordado muito a situação dos Estados do Amazonas e do Acre. No Estado do Acre, banhado pelo rio Acre, pelo rio Purus e pelo rio Juruá, assim como na região do Amazonas banhada pelo rio Juruá, os efeitos da chuva, da enchente, já estão diminuindo em decorrência da vazante dos rios. Mas a nossa região é tão grande, o Estado do Amazonas é tão grande que, apesar de o Juruá ter as suas águas baixando, outros afluentes do rio Amazonas e do rio Solimões ainda estão em processo de cheia.

            Para que o senhor tenha uma ideia, a cidade de Manaus está a 50 centímetros aproximadamente de alcançar o limite histórico, que ocorreu no ano de 2009. O que é muito grave, porque, até então, todos os estudos, todas as análises científicas e técnicas, Senador Moka, e V. Exª trabalha também com a questão da mudança climática, apontavam que fenômenos como esses, que não são fenômenos normais - é um fenômeno natural o rio subir e descer a cada seis anos, o que é o regime das águas da Amazônia -, são enchentes exageradas, para além dos padrões normais, deveriam ocorrer num ciclo de 40 ou 50 anos. Na realidade, o que estamos vivendo hoje é algo completamente diferente.

            Em 2009, o rio Negro, o rio Amazonas, ou seja, o Solimões, na cidade de Manaus, subiu tanto que alcançou a sua maior marca desde a época em que a medição, ano a ano, passou a ser feita. Três anos depois somente, estamos aqui na iminência de viver exatamente o mesmo problema, ou seja, outra cheia exagerada, causando não só transtornos à população, mas também prejuízo significativo para as famílias e para a economia local.

            Manaus, cidade banhada pelo rio Negro, já tem as suas ruas do centro da cidade alagadas, Sr. Presidente. O comércio é obrigado a erguer aquilo que chamamos de maromba, ou seja, construir um segundo piso para poder proteger toda a sua mercadoria. Até ontem, para o senhor ter uma ideia, mais de 50% dos Municípios, especificamente 37 dos 62 Municípios, entre eles a capital do Estado, a cidade de Manaus, já decretaram estado de emergência, tamanha a gravidade da situação.

            O governo do Estado tem não apenas anunciado, mas também tem efetivado auxílios importantes. Até este momento, estima-se que o governo do Estado deve ter investido em torno de R$20 milhões para o atendimento das vítimas, que precisam construir pontes, alambrados, para trafegar e chegar até as suas casas, trafegar pelas cidades alagadas e, também, para aquelas que necessitam elevar o nível do piso das suas próprias residências. Isso quando muitas famílias não têm que abandonar seus lares, porque chega um determinado momento que nem um segundo ou terceiro piso dá conta, tamanha é a elevação das águas. Muitas famílias são obrigadas a procurar abrigo em lugares seguros que ainda não foram atingidos pela água.

            Mas a ajuda não tem sido somente para isso. Todas essas famílias, todas essas pessoas, neste momento delicado, ficam extremamente vulneráveis a doenças que vêm junto com a chuva e a outras doenças que se manifestam fortemente nesse período, entre elas, a malária e a dengue. Portanto, há necessidade do recebimento de medicamentos, o que já vem sendo feito por parte do governo do Estado, com a colaboração decisiva do Governo Federal.

            A situação é, realmente, muito grave. A enchente já comprometeu, inclusive, o tráfego da BR-319, que liga a capital do Amazonas, Manaus, à capital de Rondônia, Porto Velho. Várias comunidades estão isoladas e quatro Municípios estão na iminência de ficarem completamente isolados. E a situação mais grave, nesse caso, é a daqueles que vivem no campo, as comunidades rurais.

            Para que eu possa traçar um comparativo, quero dizer que o cenário que temos atualmente - repito isso - é grave, porque, nesse curto espaço de tempo, chegamos ao limite máximo histórico. Não posso dizer que tudo esteja resolvido, porque a previsão metereológica é de que a cheia deve continuar, em decorrência da grande intensidade das chuvas. A previsão é de que ocorram na nossa região até o mês de junho.

            Hoje, por exemplo, conversei com o prefeito que acaba de assumir a cidade de Benjamin Constant, que fica na Tríplice Fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Ele me relatava o dilema por que estão passando, não apenas as dificuldades no atendimento dos ribeirinhos, das comunidades indígenas, das comunidades produtoras do interior, mas também das pessoas que vivem na cidade.

            Sr. Presidente, eu quero dizer que, diante desse quadro, a Presidenta Dilma já autorizou a liberação de recursos diretamente para atender as pessoas atingidas pelas cheias, recursos esses que somam aproximadamente R$12 milhões. Esse foi um convênio assinado entre o Governador do Estado, Omar Azis, e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Na ocasião, o Ministro deixou claro que, se essa ajuda que está sendo dada não for suficiente para chegar a todas as famílias, o Governo está disposto a ampliá-la de tal forma que todas as pessoas possam receber o que, a olhos da população em geral parece muito pouco, mas é para eles muito importante. Refiro-me ao Cartão Solidário, cartão enchente, que está sendo distribuído a todas as famílias atingidas, com um valor individual, do cartão ou do cheque, de R$400,00 por família. Repito: aqueles que não foram cadastrados, que não receberam, o Governo Federal está disposto a ajudar, no nosso Estado, para fazer com que todas as famílias recebam.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero tratar aqui das famílias dos produtores rurais que tiveram suas safras completamente prejudicadas e precisam de recursos para o próprio sustento. A situação dessas pessoas é muito grave, porque toda a produção foi perdida. Toda. Diferentemente de outros Estados, no Amazonas, não há como acessar um fundo garantidor, Senador Moka, porque grande parte dessas famílias sequer documento da terra possui. Então, nós estamos estudando, junto com o Ministro da Agricultura do Brasil, uma fórmula para que esses agricultores possam ter, pelo menos, parte das suas perdas reconstituída. Aqueles que não tiveram a perda na safra também estão perdendo, porque não têm condições efetivas de escoar a sua produção.

            Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que o Secretário de Estado de Produção Rural, Eron Bezerra, está em Brasília, onde terá mais uma reunião hoje no Ministério da Agricultura. Em breve, estaremos novamente com o Ministro Mendes Ribeiro para vermos qual a fórmula encontrada para ajudar essas pessoas.

            Do ponto de vista de ações estruturantes, tudo vem sendo feito não apenas por parte da Secretaria de Produção Rural, mas também por parte do Governo do Estado do Amazonas e de outras secretarias, no sentido de prevenir essas catástrofes naturais que, infelizmente, têm sido cada vez mais frequentes em nosso Brasil.

            É importante que o Ministério da Agricultura nos ajude a encontrar uma solução efetiva que, se não resolver, se não repuser tudo aquilo que os agricultores perderam, pelo menos minimize a situação muito difícil por que eles passam, hoje, em decorrência da perda da sua produção.

            O Ministro Mendes Ribeiro foi taxativo ao dizer “vamos ajudar” com um recurso estimado, hoje, em R$8 milhões, que não é muito para os cofres federais nem para os cofres da agricultura, mas é muito para todos aqueles produtores e agricultores que deverão acessar essa ajuda.

            Muito obrigada, Sr. Presidente Moka.