O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Waldemir Moka, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, aos que me assistem e me ouvem, ontem, o Jornal Nacional, da TV Globo, apresentou uma matéria jornalística a respeito de dois hospitais públicos do meu Estado, dois dos maiores hospitais públicos situados em Natal. A reportagem mostrou a situação caótica que atravessa a saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte; falou da greve dos servidores da saúde, compreendendo todos os servidores, sejam de nível superior, médio ou elementar; e mostrou imagens realmente estarrecedoras, imagens revoltantes, que nos deixaram a todos entristecidos.

            Primeiro, quero externar, desta tribuna, minha solidariedade aos milhares de pacientes que se acotovelam nas portas dos hospitais, que dividem os corredores com outros pacientes; solidarizar-me com os milhares de familiares na sua angústia, na sua incerteza pelo futuro do seu ente querido que esteja aguardando uma solução do Poder Público e que não encontra, na saúde pública, a solução para o seu problema. Isso traz um sofrimento indescritível não só para o paciente, mas para toda a sociedade.

            Quero também estar solidário com os servidores, os médicos, os enfermeiros, os farmacêuticos, os técnicos, os ASGs, enfim todo o corpo de funcionários dos hospitais públicos, que são uns verdadeiros heróis, pois atender em hospitais de urgência e emergência neste País não é uma tarefa fácil. Trabalhar em hospitais desabastecidos, jornadas de trabalho extenuantes, lidar com a angústia dos outros e administrar a própria angústia não são tarefas simples; são tarefas difíceis. Portanto, eu compreendo que esses servidores são verdadeiros heróis anônimos, que emprestam a sua força de trabalho a uma causa tão nobre.

            Entra ano e sai ano, dia após dia, os problemas da saúde pública no Brasil permanecem os mesmos. Eu já perdi as contas, tanto eu como vários colegas Senadores, que temos olhar voltado para a saúde, de quantas vezes ocupamos a tribuna desta Casa para discutirmos, debatermos essas questões, trazendo aqui as nossas sugestões, as nossas ponderações, as nossas perspectivas e expectativas, esperança e frustrações a respeito de posicionamentos dos governos para melhorar a saúde pública no Brasil.

            Eu militei no movimento sindical médico há muitos anos, participei da Associação Médica Brasileira, do Conselho Regional de Medicina, de sociedades de especialidades e sempre erguendo o mesmo estandarte, defendendo a saúde pública digna universal e resolutiva, buscando a dignidade de quem busca o serviço público de saúde. Esses anos passam e a sensação que se abate sobre mim e sobre tantos outros que somos presentes nessas lides diárias na defesa da saúde é um sentimento de frustração. É como se nada tivéssemos feito para mudar essa realidade tão cruel que faz tantos brasileiros e brasileiras sofrerem e até mesmo padecerem.

            O Rio Grande do Norte atravessa, portanto, uma situação grave na saúde pública. As dificuldades que todos os Estados passam e, em geral, o Brasil atravessa dizem respeito ao subfinanciamento da saúde, já tão debatido aqui nesta Casa. Nós temos, sim, problemas de financiamento do SUS. Nós precisamos rediscutir essa questão; nós precisamos fortalecer esse movimento popular no Brasil, encabeçado pela OAB, fortalecido pela CNBB, pelas entidades médicas e de saúde do Brasil, que pretendem trazer, por iniciativa popular, uma proposta de emenda à Constituição para rediscutirmos o financiamento da saúde pública no Brasil.

            Precisamos encarar a saúde pública como prioridade e, em sendo prioridade, tenho a absoluta certeza de que os governos, nas três esferas, passarão a enxergar a saúde com outros olhos; passarão a destinar para a saúde os seus melhores quadros na gestão. Porque nós precisamos de quadros qualificados, quadros com formação em gestão da saúde. Não suportamos mais - nem a saúde por si só suporta e admite mais - gestores que não tenham qualificação adequada para gerenciar uma pasta tão estratégica como é a saúde pública no Brasil, bem assim nos Estados e nos Municípios.

            Precisamos de uma carreira de Estado, por mais que exista quem diga que isso é impossível. Mas é claro que é possível, a exemplo da Magistratura, a exemplo do Ministério Público, a exemplo da tributação, a exemplo das procuradorias. No Brasil, o que é prioridade rapidamente se transforma em carreira de Estado; exceto a saúde, porque a saúde ainda foi encarada como prioridade e, na hora em que a saúde for prioridade, a saúde terá sua carreira de Estado. E carreira de Estado estadualizada, como a magistratura, como o Ministério Público, onde cada Estado estabelece a sua carreira, e o Governo Federal lhe daria o respaldo.

            Nós precisamos de um movimento renovador na saúde, de uma política de recursos humanos claramente estabelecida e transparente. Precisamos separar o joio do trigo, o bom profissional do mau profissional. Precisamos estabelecer o instrumento da meritocracia, para reconhecer e enxergar, na multidão de servidores, aquele servidor qualificado, dedicado, que tem um vínculo com o serviço. Precisamos compreender as dificuldades que atravessam os servidores da saúde. Precisam de jornadas respeitosas; precisam de escalas que tenham clemência da sua capacidade orgânica; precisam de salários dignos, de incentivos; precisam de insumos mínimos para exercer a sua atividade.

            E é isso que vivemos no Rio Grande do Norte. A matéria veiculada ontem dá um retrato, sem retoques, do que vivemos...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Eu me preocupei com a matéria. Entrei em contato com a Governadora do Estado, que, da mesma forma, como todos nós, também se encontra aflita, preocupada. Já me garantiu que, hoje, estabelecerá um diálogo com as instituições representativas na busca da solução para esse impasse que é o movimento paredista que toma conta do Estado.

            Conversei com os Secretários do Estado, com o Secretário da Saúde, com o Secretário da Fazenda. Todos eles me acenaram com boa vontade para apresentar propostas que vão reabastecer a rede publica de saúde do Rio Grande do Norte.

            E eu faço as gestões necessárias, pessoalmente, daqui da tribuna, pedindo a pacificação, pedindo a compreensão, pedindo empenho das autoridades sanitárias e me solidarizando com os pacientes, com os familiares e também com os servidores públicos da saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.