O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Moka, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, hoje ocupo a tribuna para dar uma boa notícia aos piscicultores do Acre.

            Hoje, pela manhã, recebi do Ministro da Pesca e da Aquicultura, o grande companheiro Senador Marcelo Crivella, a boa notícia de que já foram adquiridas cinco escavadeiras hidráulicas para reforçar o trabalho de construção de açudes e tanques, para o fortalecimento do projeto de piscicultura desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre.

            Também conversei com o Governador Tião Viana, que hoje cumpre agenda em vários Ministérios em Brasília, que nos informou que o Governo destinará uma escavadeira a cada uma das regionais do Estado.

            Então, serão atendidas as regiões do Alto Acre, Baixo Acre, região do Purus, região do Tarauacá/Envira e também a regional do Vale do Juruá. O Governo do Estado destinará, a cada uma dessas regiões, uma escavadeira hidráulica, para dar força e maior consistência ao programa de construção de açudes e tanques para os pequenos produtores do Acre.

            Dessa maneira, recebemos, com muita alegria, a informação do Ministro Marcelo Crivella de que, tão logo tenha a definição da data da chegada dos equipamentos ao Acre, vai criar uma agenda com o Governador Tião Viana, no Acre, e colocará a sua assinatura no programa de piscicultura que está acontecendo no Acre, que é uma das respostas importantes que o Governo do Estado está dando, inclusive, à questão ambiental

            Na semana passada, o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Conep, destacou em sua página que o Acre é referência para a criação de peixe na Amazônia. Nada mais verdadeiro. Este reconhecimento é motivado dentre outros fatores porque o nosso Governador Tião Viana, juntamente com sua equipe de Governo, estabeleceu como uma das prioridades de sua gestão o incentivo à piscicultura no Estado.

            No ano passado, ele lançou um ousado programa de incentivo à piscicultura que vai permitir ao Acre deixar de ser importador para ser um exportador de pescado, tanto para os Estados vizinhos quanto para os países fronteiriços ali do Estado do Acre, o Peru e a Bolívia.

            Mais de mil famílias já foram beneficiadas com açudes e tanques construídos em 17 dos 22 Municípios acreanos, e o Governo do Estado tem uma perspectiva de que tão logo a cadeia da piscicultura esteja completamente concluída, haverá uma possibilidade de rendimento, a cadeia produtiva do peixe no Acre vai movimentar algo em torno de R$350 milhões por ano. E isso é muito importante para o fortalecimento da economia rural, principalmente para os pequenos produtores rurais, que são os principais beneficiários desse programa.

            E vale ressaltar que o Projeto de Piscicultura no Acre tem uma construção que vai de ponta a ponta na cadeia produtiva, tanto no que diz respeito à construção da estrutura para a produção de alevinos quanto à produção de ração, e, depois, a parte de comercialização e de industrialização, filetagem e comercialização. Tanto é que também, na semana passada, o Governo inaugurou uma unidade no Município do Bujari, onde o Programa ganhou a sua indústria de embutidos de peixe. Esta inauguração é muito importante porque faz parte desse conjunto de esforços que o Governo do Acre está desenvolvendo, no sentido de fortalecer a piscicultura.

            Então, na semana passada, o Governador Tião Viana - com sua equipe - deu mais um grande passo para a consolidação do Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura ao inaugurar as indústrias de embutidos de peixe do Município do Bujari, que fica a cerca de 20 km da nossa capital Rio Branco

            A indústria é o resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal com o Ministério de Pesca e Aqüiculturas, e também com a nossa Prefeitura de Bujari e a Cooperativa de Produtores Rurais, pequenos produtores da agricultura familiar e piscicultores desse Município.

            Mas esse não é o único passo que está acontecendo nesse momento.

            O Secretário da Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, e o Secretário da Seaprof já estão anunciando para os próximos meses a conclusão do complexo industrial de piscicultura no Acre, que está sendo implantado na BR-364, exatamente onde vai funcionar toda a cadeia coordenada por esse complexo industrial, que prevê desde a produção de alevinos, a produção de ração, o processo de comercialização, compra dos peixes produzidos pelos piscicultores e depois a industrialização para posterior exportação.

            Vale ressaltar que esse esforço conta com assistência técnica integral; ele conta com assistência técnica integral desde o processo da construção do açude, é assegurada, aos criadores, a assistência técnica em toda a cadeia produtiva, e eles serão orientados nesse processo desde a construção dos açudes até a comercialização do seu produto.

            Então, nesse aspecto, o Governo do Acre está de parabéns e exatamente por isso o Ministério da Pesca e Aquicultura faz esse reconhecimento em seu site, relacionado a esse programa que está acontecendo no Estado do Acre.

            Quero informar também que juntamente com o Governador Tião Viana e com o Senador Jorge Viana realizaremos uma agenda conjunta neste final de semana por todo o Vale do Juruá. Teremos atividades no Município de Feijó, onde serão inauguradas algumas ruas do Programa Ruas do Povo e dada ordem de serviço para a execução de outras ruas; teremos também inauguração de ruas e dada ordem de serviço para outras obras no Município de Tarauacá.

            E depois, seguimos para Cruzeiro do Sul, onde estaremos no final da sexta-feira e durante todo o sábado, realizando atividades com marceneiros e participando da inauguração do complexo industrial do distrito industrial lá de Cruzeiro do Sul, que tem uma vocação toda especial no fortalecimento da produção da marcenaria daquele Município.

            Então, dessa forma, a gente já anuncia à população de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó que estaremos participando dessa agenda, juntamente com o Governador, neste final de semana, e anunciando já para o dia 21 de maio a presença do nosso Ministro Fernando Pimentel, que vai, juntamente com o Governador Tião Viana e com o Secretário de Indústria e Comércio, do Estado do Acre, Edvaldo Magalhães, proceder á instalação em definitivo da nossa Zona de Processamento de Exportação, a nossa ZPE, que foi a primeira no Brasil a conseguir o alfandegamento.

            Então, estamos em estado de júbilo exatamente porque conseguimos o alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação, que é algo muito difícil. Para se ter uma ideia, hoje, temos 22 ZPEs aprovadas no Brasil, e apenas a do Acre conseguiu esse alfandegamento, exatamente porque foi cumprido todo o rito, que é muito difícil de ser atendido devido a exigências burocráticas, que são tantas. Porém, foram todas atendidas.

            Nós estaremos, no dia 21 de maio, uma segunda-feira, com o Ministro Fernando Pimentel, procedendo à inauguração da nossa Zona de Processamento de Exportação, que será mais um espaço gerador de emprego e fortalecedor da econômica acreana, engrandecendo cada vez mais o nosso projeto de desenvolvimento sustentável, que está acontecendo com sucesso no Estado do Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.