O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei muito breve, apenas para registrar, com satisfação, o encerramento, hoje pela manhã, depois de uma assembleia bastante concorrida, a suspensão, da greve dos professores do Distrito Federal, que já durava mais de 50 dias.

            Quero cumprimentar, aqui, o movimento dos professores, pela decisão tomada, de forma unida - apenas uma pequena minoria foi contra a suspensão da greve. E queria fazê-lo nos nomes das professoras e professores Rosilene Correa, Washington Dourado, Isabel Portuguez, Cleber Soares e Berenice Darc que foram os representantes da Comissão de Negociação que, junto com a Central Única dos Trabalhadores e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação negociaram com a bancada federal, que tenho a honra de coordenar no Congresso Nacional, e com a OAB e a UnB uma solução para o impasse.

            Na semana retrasada, nós fomos procurados pelo Sindicato dos Professores que solicitou uma reunião com a bancada federal. Naquele momento, recebemos a solicitação de que a bancada federal buscasse intermediar um entendimento, já que estavam difíceis as negociações entre o Sindicato dos Professores e o Governo do Distrito Federal.

            Por sugestão minha, por iniciativa minha, procurei a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, na pessoa do seu Presidente, Dr. Caputo Neto, e a Universidade de Brasília, na figura do seu Reitor José Geraldo, pelo respeito e credibilidade que essas instituições têm no Distrito Federal, para que nós pudéssemos, essas instituições junto com a bancada, buscar mediar um entendimento entre professores e Governo do Distrito Federal.

            Isso demonstra, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quanto a bancada federal pode colaborar para resolver problemas do Distrito Federal e do Governo do Distrito Federal. Não foi a primeira vez que a bancada se ofereceu para colaborar, para mediar um entendimento. E quero registrar, quero cumprimentar a direção do Movimento dos Professores que, atendendo a um apelo dessa comissão - OAB, UnB e Bancada Federal, com a participação de alguns Deputados Distritais - resolveu desocupar, de forma pacífica, o prédio da Secretaria de Educação, o Anexo do Buriti, na última sexta-feira, quando o Governo do Distrito Federal tinha entrado com a reintegração de posse e o Juiz pressionava o Governo do Distrito Federal para que fizesse a desocupação através da Polícia Militar, inclusive ameaçando prender o Comandante da Policia Militar. Por uma decisão acertada do Governo do Distrito Federal que se negou a fazer a desocupação com violência. Por mais uma vez, com a intermediação dessa comissão - eu pessoalmente estive presente no anexo do Buriti - os professores desocuparam aquele prédio, criando um ambiente que permitiu a retomada do diálogo e posteriormente a construção de um entendimento.

            A forma foi de buscar, ouvindo os professores e ouvindo o Governo do Distrito Federal, que apontou as suas limitações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, a comissão buscou mediar no sentido de construir uma proposta que pudesse ser aceita pelo Governo do Distrito Federal e que pudesse ser apresentada pelo comando de greve na assembleia, o que foi feito hoje e que garantiu a suspensão da greve, com o compromisso de que, em setembro, serão abertas mesas de negociação, ou seja, o Governo do Distrito Federal reabrirá o debate com os professores da rede pública do Distrito Federal, ficando comprometido, já a partir do mês de junho, o auxilio saúde no valor de R$200,00 (duzentos reais). O Governo do Distrito Federal tem o compromisso de apresentar um plano de saúde para os servidores da área de educação e demais servidores públicos, mas foi negociado já a partir de junho o pagamento de um auxilio saúde no valor de R$200,00 (duzentos reais). E uma das reivindicações dos professores é a incorporação da Tidem, Gratificação de Dedicação Exclusiva do Magistério Público. O governo se compromete a incorporar no prazo máximo de quatro anos, fazendo com que em setembro, quando já terá o resultado fiscal dos dois primeiros quadrimestres do ano, reavaliará a possibilidade de antecipar a incorporação da Tidem, num prazo menor do que os quatro anos, assumindo o compromisso de incorporar no máximo em quatro anos.

            Todas as outras despesas, todos os outros acordos que já haviam sido negociados e que havia já entendimento entre o Governo do Distrito Federal e os professores, o governo se compromete, num prazo de 30 dias, a encaminhar à Câmara Legislativa do Distrito Federal, através de projetos de lei.

            Os professores também se comprometem a fazer a reposição integral dos dias parados, e é muito importante essa decisão para que não haja nenhum prejuízo, para que não haja prejuízo maior para os alunos da rede pública do Distrito Federal, que ficaram sem aula por esse período de mais de 50 dias.

            Entendo que essa é uma decisão muito importante e por isso merece ser registrada da tribuna do Senado Federal, para que a cidade volte à sua normalidade, especialmente nessa área absolutamente fundamental e indispensável para o futuro do Distrito Federal, especialmente das nossas crianças.

            Quero registrar que, muitas vezes, fui abordado por pessoas simples nas ruas, aqui mesmo no Congresso Nacional. Por mais de uma vez, fui abordado por servidores, por pais, preocupados com a continuidade da greve, com a dificuldade de manter as suas crianças em casa e com a perda de parte do ano letivo. Portanto, tenho convicção de que essa decisão correta da assembleia dos professores vem contribuir para trazer normalidade à vida cotidiana do Distrito Federal.

            Não posso deixar de agradecer aqui, em nome da bancada federal, como seu coordenador, a participação dos Deputados Federais e dos Senadores do Distrito Federal nesse processo que permitiu essa mediação. E, de forma muito especial, quero fazer o registro das presenças e da participação do Reitor José Geraldo, da Universidade de Brasília, e do Dr. Caputo Neto, Presidente da OAB do Distrito Federal, que se colocaram pessoal e inteiramente à disposição, participando de várias reuniões, demoradas, durante horas e horas, reuniões inclusive ao longo deste final de semana e do feriado, mas que contribuíram para a apresentação dessa proposta, dessa mediação, aceita pelo Governo do Distrito Federal e hoje, pela manhã, aceita pela greve dos professores.

            No nosso entendimento, esse movimento deveria ser encerrado sem vencedores, nem vencidos. Para uma categoria importante como a categoria dos professores, era importante que essa greve fosse encerrada não como uma derrota imposta aos professores, porque isso não seria bom para a nossa cidade.

            Portanto, quero cumprimentar, especialmente os professores, pela decisão de hoje, que permitiu o encerramento da greve e a volta à normalidade, especialmente a essa comissão de negociação, que procurou a bancada do Distrito Federal: as professoras Rosilene Correa, Isabel Portuguez, Berenice Darc e os professores Washington Dourado, Cleber Soares; e, em nome deles, cumprimentar todos os professores e professoras do Distrito Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.