A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC do B - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Senador Moka, Senadora Marta, Srªs e Srs. Senadores.

            Neste momento já deve ter iniciada uma reunião importante, no Palácio do Planalto, da Presidenta Dilma com o Conselho Político. O Conselho Político formado por presidentes de partidos que compõem a base de apoio e colaboram com a Presidente na administração do País, com os líderes desses partidos políticos, além de Ministros.

            Logo após essa reunião, ao longo do dia, a Presidenta reunir-se-á também com representantes das centrais sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O objetivo dessa reunião, segundo informações de que dispomos, e não apenas indica a imprensa, é de que a Presidenta anuncie algumas medidas importantes. Entre elas estão as mudanças nas regras da participação por parte dos trabalhadores, Senador Maldaner, nos lucros e resultados das empresas e também mudanças na caderneta de poupança.

            Quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorar essa decisão do Governo da Presidenta Dilma, que deverá ser confirmada daqui a alguns instantes, em mudar as regras, possibilitando a ampliação do número de trabalhadores que acessam a participação nos lucros das empresas. A participação nos lucros das empresas também é computada para efeito de tributação, principalmente de pagamento de Imposto de Renda. E a proposta que deverá ser anunciada, daqui a alguns minutos, possivelmente deverá ser a de isenção de uma parcela, que vai de R$10 mil a R$11 mil, na participação dos lucros, ou seja, na distribuição dos lucros para os trabalhadores.

            De acordo com as centrais sindicais que reivindicam - é bom que se registre - uma isenção de Imposto de Renda até o valor de R$20 mil, a média de recebimento pelos trabalhadores na participação do lucro nas empresas varia de R$6 a R$12 mil, sendo muito pequeno o percentual de trabalhadores que recebem valores superiores a esses.

            Portanto, se a Presidenta tomar a decisão - e a decisão tomada e anunciada deverá ser acrescida numa medida provisória, salvo engano, a de nº 556, que já tramita no Congresso Nacional; ela está na Câmara dos Deputados -, se essa medida for efetivada, penso que será uma grande vitória dos trabalhadores.

            Nós acabamos de comemorar o Dia Internacional do Trabalho na última terça-feira, dia 1º de maio, no Brasil e no mundo inteiro. E uma das principais reivindicações, ao lado da diminuição da jornada de trabalho, é exatamente esta: ampliar a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, brasileiros e brasileiras, no lucro das empresas. Esta medida da isenção do Imposto de Renda, sem dúvida nenhuma, permitirá a que essa ampliação ocorra desde já.

            Então, Sr. Presidente, penso que é uma medida extremamente importante e que, ao lado das centrais sindicais, ao lado dos trabalhadores, nós temos muito o que comemorar. Vamos aguardar até o final do dia para a confirmação dessa medida adotada pelo Governo Federal.

            Em relação às mudanças na caderneta de poupança, Sr. Presidente, quero dizer que esse item em especial me remete a uma preocupação profunda. Conversávamos ontem sobre isso, o Senador Eduardo Braga, líder do Governo, e V. Exª, Senador Moka - aliás, quando cheguei, os senhores já estavam falando a respeito desse assunto -, e levantávamos algumas ponderações.

            Primeiro, dizer qual o objetivo para que o Governo, a CNI, esteja anunciando hoje essas mudanças nas regras da caderneta de poupança. O objetivo é extremamente nobre, justo e correto: é diminuir as taxas de juros em nosso País, que, apesar de todas as...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a bondade de V. Exª, neste exato tempo em que V. Exª me concede para concluir, Sr. Presidente.

            Então, o objetivo é muito justo: é diminuir as taxas de juros, que, apesar de todas as últimas quedas recentes, de 0,5% que houve nas últimas reuniões do Copom, ainda se mantém como uma das taxas mais elevadas do Planeta. Isso prejudica o desenvolvimento do processo produtivo nacional e, prejudicando o desenvolvimento do processo produtivo, prejudica a abertura de novos postos de trabalho e até mesmo o ganho dos trabalhadores brasileiros.

            Entretanto, nós precisamos - e acho que o Governo tem levado isso em consideração - tomar muito cuidado, porque, quando falamos em caderneta de poupança, estamos falando na poupança da maioria do povo brasileiro, daqueles que ganham muito pouco, mas que, a cada mês, reservam um pouquinho para guardar na caderneta de poupança.

            Então, penso que, nas medidas que estão sendo ventiladas - de que a caderneta seria remunerada a partir da Selic, 80% da Selic, ou teria um piso -, uma lógica deve estar contida nesse processo de mudança, que é não tratar de igual forma os diferentes. Nós não podemos tratar aquele pequeno poupador - a grande maioria das pessoas, portanto - igual a como se trata o especulador. Então, há de haver, sim, uma diferença, e eu vou defender muito isso, uma diferença. Devemos fazer um teto de 50 mil, por exemplo, para não tratar diferentes de forma igual, Sr. Presidente.

            Vamos aguardar uma nova medida provisória, e teremos muito o que debater nessa matéria, que é tão importante para o Brasil.

            Obrigada, Sr. Presidente.