O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, na tarde de hoje, a esta tribuna para fazer um breve comentário em relação à 4ª Dinâmica realizada na região do Médio e Baixo Araguaia, em Mato Grosso, na última sexta-feira.

            Ali nos fizemos presentes, a convite não só do Prefeito, como também do Presidente do Sindicato Rural, do empresariado e da população, pois ali se discute, meu caro Presidente Collor, uma política de desenvolvimento sustentável. É uma região do Mato Grosso de terras férteis, de subsolo rico e, acima de tudo, de gente trabalhadora. Lamentavelmente, aquela região detém a denominação de “Vale dos Esquecidos”, por falta de infraestrutura mínima para que aquela região possa, realmente, contribuir para a grande produção nacional e ser uma das regiões mais ricas deste País.

            Na 4ª Dinâmica, nós discutimos, principalmente, a questão do transporte intermodal. Lamentavelmente, a tão propalada BR-158, que já foi lançada algumas dezenas de vezes, encontra-se paralisada por falta, naturalmente, de uma determinação que permitia sanear alguns problemas. A BR--158, por incrível que pareça, existe há mais de 150 anos, e agora surgiu uma reserva indígena no meio dessa BR. Com isso, houve uma interrupção na sua conclusão.

            Por outro lado, uma das empresas que ganhou um lote, ou seja, um pedaço da rodovia para ser pavimentada, também passa, agora, por um processo de recuperação judicial.

            Contudo, um dos maiores e graves problemas que temos naquela região é a questão da regulamentação fundiária. São algumas dezenas de assentamentos. Infelizmente, aqueles trabalhadores, mesmo assentados pelo Governo Federal, pelo Incra, ainda não tiveram acesso ao título da terra, o que causa sérios transtornos, inviabilizando acesso a créditos bancários e, acima de tudo, a segurança jurídica que esse cidadão poderia ter.

            Com todas essas dificuldades, a região está crescendo. Estamos tendo várias tratativas para permitir investimento de indústrias, como, agora, da própria Adubos Araguaia, Senadora Ana Amélia, um dos maiores complexos no setor de fertilizantes, adubos, etc., para atender à demanda da sua produção. É uma região geográfica muito bem localizada, o que permite que a sua produção possa ser escoada através do Porto do Itaqui, lá no Maranhão.

            Entretanto, a maior reivindicação daquela população é a conclusão da BR-158, como também o início e a conclusão da tão importante ferrovia chamada Fico, que vai atravessar cidades do Goiás, passar por Mato Grosso e chegar à cidade de Lucas do Rio Verde. Com isso, estaremos melhorando sobremaneira o transporte.

            Hoje, foi louvável a iniciativa da Senadora Lucia Vânia. Participamos de reunião com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, com o Diretor-Geral do Dnit, Dr. Jorge Fraxe, e demais diretores do Dnit, e ali surgiram boas informações, principalmente, Senador Wellington Dias, a de que a tão sonhada rodovia BR-163, ligando o Mato Grosso ao Pará - palavras do Ministro, do Diretor-Geral -, será concluída nos próximos dois anos. É o novo corredor de exportação da produção, sobretudo a daqueles produtores ao longo da BR-163.

            É inadmissível, meu caro Senador Wellington, que a rodovia que demanda Rondonópolis-Cuiabá, cuja obra, realizada pelo Dnit, já está concluída há dois anos, não tenha sido liberada ao tráfego por problemas que surgiram entre a empresa, o Dnit e o TCU. A sociedade está sendo penalizada, pagando caro, pelos números desastrosos de acidentes que ocorrem todos os dias.

            Fiz um apelo ao nosso Ministro e ao Diretor-Geral do Dnit para que liberem o tráfego nessa rodovia. É inconcebível que uma obra pronta, concluída, por falta de um centímetro, por um problema técnico que para mim, particularmente, é saneável. O tráfego deve ser liberado, para que não continuem as tragédias que ocorrem todos os dias. Ali recebi a garantia do Ministro Paulo Passos e do Dr. Jorge de que vai ser liberada essa rodovia, para permitir a trafegabilidade entre Cuiabá e Rondonópolis.

            A notícia mais alvissareira que o Ministro nos deu é que vai duplicar, de Rondonópolis ao Posto Gil, 364 quilômetros. Por sinal, o primeiro trecho, Rosário Oeste a Posto Gil, já está sendo feito. Ele me disse que, nos próximos dias, vão se iniciar as obras, tendo em vista que os projetos estão prontos e já estão sendo licitados.

            São notícias, Sr. Presidente, que quero dar ao povo de Mato Grosso porque são obras importantes: a ferrovia, a duplicação da pista que demanda Rondonópolis a Posto Gil e outras obras, sobretudo a BR-158, que serão retomadas nos próximos sessenta dias.

            Quero aqui louvar a iniciativa da eminente Senadora Lucia Vânia por ter promovido o encontro entre os membros da Comissão de Infraestrutura e os Diretores da Anac, da Antaq, da Valec, o Ministro e o Diretor-Geral do Dnit.

            Portanto, concluo, agradecendo a V. Exª pelo tempo, mas, acima de tudo, dizendo ao povo de Mato Grosso que aqui estamos lutando e buscando os investimentos para este Estado que tem contribuído muito com a balança comercial, tendo em vista a grande produção que tivemos neste ano de 2012. Para 2013, vamos aumentar em, pelo menos, 5% a 6% a nossa produção no campo mato-grossense.

            Muito obrigado, Srª Presidente.