A SRª LÚCIA VÃNIA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero aqui, hoje, fazer um breve relato sobre a atuação da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que, hoje, fez uma audiência pública diferente.

            Nós, em vez de convidarmos o Ministro para estar aqui, marcamos com o Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio, uma audiência pública, para a qual ele convidou também o Diretor Presidente do DNIT, o General Fraxe; o Dr. José Eduardo, Presidente da Valec; e os demais diretores do DNIT e assessores, que estiveram presentes naquela reunião.

            Nós tivemos a oportunidade de discutir com o Ministro um conflito que existe aqui e que tem nos trazido um certo transtorno, não permitindo que a Comissão de Infraestrutura pudesse analisar cerca de 50 projetos que tratam de concessões de estradas estaduais. Naquela ocasião, nós pudemos dirimir um conflito, ou pelo menos ter notícia da ação do Ministério dos Transportes, no sentido de dirimir um conflito entre o Plano Nacional de Transportes e o Sistema Nacional Viário.

            O Sistema Nacional Viário foi votado por esta Casa, no ano passado, e teve seus anexos vetados pela Presidência da República. Ao vetar os anexos, a Presidente também vetou a vigência de grande parte dos projetos que estavam ali contidos. Então, passou a viger tanto o Plano Nacional, como o Sistema Nacional Viário. E nós estamos no meio desse conflito.

            Recebemos, hoje, a grata notícia de que o Ministério dos Transportes tomou a iniciativa de fazer uma compatibilização entre os dois planos. Esse plano já está para assinatura do Ministro, deverá ser encaminhado à Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

            É, sem dúvida nenhuma, uma solução importante para o prosseguimento dos nossos trabalhos na Comissão de Infraestrutura.

            Também tive a presença, ao meu lado, do Senador Waldemir Moka, da Senadora Kátia Abreu, do Senador Jayme Campos e do Senador Ivo Cassol, que puderam, naquela ocasião, levantar alguns pontos importantes sobre as rodovias da região Norte, Centro-Oeste e Sul.

            Naquela oportunidade, o Diretor Presidente do DNIT pôde nos dar um tempo exato de desenvolvimento de cada uma daquelas obras. 

            Eu achei que foi uma ação muito positiva, porque, nas audiências públicas, em geral, a gente aborda o assunto, mas, posteriormente, nós não temos um segmento daquilo.

            E o mais importante é que o Ministro sugeriu que todas as tratativas feitas naquela oportunidade fossem formalizadas, para que ele pudesse respondê-las formalmente, estabelecendo o prazo para que cada uma daquelas ações fosse efetuada.

            Ao lado das rodovias, discutimos também o marco legal das ferrovias. Tratamos da questão da ferrovia Oeste-Leste, que interessa ao nosso Senador Walter Pinheiro, que tem sido um grande batalhador na Comissão de Infraestrutura, e que tem lutado muito para a solução do problema naquela ferrovia.

            Apresentamos também a nossa preocupação em relação à ferrovia do Centro-Oeste, que liga Campinorte a Estrela d´Oeste, ferrovia também muito importante para o desenvolvimento da região Centro-Oeste, uma região rica na produção de grãos.

            Tivemos também a satisfação ao saber que já está em projeto a duplicação da BR-153, no meu Estado.

            Tivemos a oportunidade de tratar da questão das eclusas também, que é uma grande preocupação daquela Comissão, que tem impedido a navegação, principalmente daqueles rios que são navegáveis, com o destaque para o rio Tocantins.

            Enfim, tivemos uma série de ações feitas ali.

            Quero aproveitar a oportunidade para agradecer à deferência do Ministro dos Transportes, que inclusive cancelou um compromisso que tinha, tal a importância da reunião. Ele prosseguiu a reunião além de uma hora para que todos os assuntos fossem esgotados.

            Eu acredito que foi uma ação extremamente positiva, no momento em que o Congresso Nacional tem uma série de atribuições - estamos com uma CPMI instalada, estamos com o Conselho de Ética funcionando. Mas é preciso também que a Casa não paralise os projetos. Há um grupo de parlamentares que estão preocupados em oferecer à sociedade brasileira, ao lado também das investigações, das ações que são feitas no sentido de coibir os malfeitos, temos também a preocupação de não paralisar os trabalhos do Congresso Nacional, do Senado da República.

            E essa foi uma ação extremamente positiva que, acredito, vem reforçar essa preocupação do Congresso Nacional no sentido de oferecer à sociedade brasileira, ao lado das investigações, também ações que não paralisem o nosso progresso, o nosso desenvolvimento e, principalmente, que revelem que o Senado da República está atento a este momento, que é um momento de crise mundial e que nós não podemos estar ausentes do acompanhamento dessa crise.

            Portanto, o nosso trabalho foi positivo. Quero, nesta oportunidade, agradecer aos Senadores que me acompanharam, agradecer a toda a diretoria do Ministério dos Transportes e dizer da nossa satisfação de estarmos ali funcionando, naquele momento, como parceiros do Ministério no sentido de ajudar a resolver os problemas que dificultam e atrasam as obras, principalmente de infraestrutura no nosso País.

            Portanto, quero, Sr. Presidente, aqui deixar consignados os nossos agradecimentos e, principalmente, levar ao conhecimento desta Casa o que foi tratado naquela ocasião.

            Muito obrigada.