A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Ana Amélia, a quem cumprimento pelo brilhante pronunciamento que acaba de fazer desta tribuna.

            Quero dizer, Srª Presidenta, que, mais uma vez, eu venho à tribuna desta Casa para relatar um pouco a situação delicada em que vive a nossa gente do Norte, sobretudo no Estado do Amazonas.

            Desta vez, Presidenta Ana Amélia, fiz questão de trazer comigo, para esta tribuna, um exemplar de um jornal de minha cidade, o jornal A Crítica. Eu poderia ter trazido o jornal Diário do Amazonas, o jornal Amazonas Em Tempo, todos os jornais, porque todos trazem, como foco principal de suas abordagens e de suas matérias, a questão relativa às dificuldades do povo em decorrência das cheias, Senadora Ana Amélia.

            As fotografias que estão estampadas no jornal mostram várias cidades do interior. Aqui, nós temos Maués, Careiro da Várzea, Parintins, Anamã, temos vários Municípios, com fotografias, Senador Jorge Viana.

            Eu estou mostrando, aqui, as nossas dificuldades e o Senador Jorge Viana, que é do vizinho Estado do Acre, sabe bem o que significa isso. O rio Purus, o rio Juruá acabaram de ver as suas águas baixarem, mas, até pouco tempo, eram os ribeirinhos, os moradores dos Municípios das calhas desses rios que sofriam com esse problema. Agora, no Amazonas, nós estamos vivendo um problema semelhante, ou até pior, nas calhas do rio Negro, do rio Amazonas, do rio Solimões.

            Srª Presidenta, talvez o povo brasileiro não tenha ideia do que significa para uma família que mora ou na sede do Município, ou numa comunidade ribeirinha desse Município, viver aproximadamente três meses debaixo de água.

            Tudo começa quando a água vai subindo. Junto com a água, o assoalho das casas vai subindo também - a população constrói o que chamam de maromba -, até que chega a uma altura em que não é mais possível construir e eles são obrigados a deixar as suas casas e viver em abrigos, muitas vezes, muito distantes das suas residências, em decorrência da alagação que atinge não só a sede do Município, mas boa parte das comunidades do interior.

            Então, é uma situação extremamente delicada, muito delicada e que traz muitos tipos de problemas.

            Eu tenho dito aqui desta tribuna que o Governo Federal tem sido muito solidário com o Governo do Estado do Amazonas, que, por sua vez, tem ajudado muito as prefeituras municipais. Então, não estou aqui para reclamar a falta de ajuda, a falta de apoio, não. Estou aqui, primeiro, para alertar a população de algo que a própria imprensa brasileira vem tratando no dia a dia.

            Ontem, num programa dominical, foi mostrada uma reportagem especial. Primeiro, a enchente no Norte e, logo em seguida, a seca no Nordeste - uma contradição. E o que se levanta muito é o debate acerca das mudanças climáticas. Nesse caso das cheias do Amazonas, não há certeza alguma por parte dos pesquisadores e dos cientistas, que podem levar à afirmação de que as mudanças climáticas vêm antecipando e vêm tornando cada vez mais próximos esses desníveis de uma manifestação que é natural, porque, afinal de contas, na nossa região, vivemos seis meses com o rio cheio e seis meses de vazante, com o rio baixando. Esse é o ciclo natural. Entretanto, tudo tem um limite, tanto que as obras, as casas, são construídas dentro daquele limite, daquele limite que a própria natureza mostrou. Mas esses limites todos estão sendo ultrapassados, sejam da cheia, sejam da seca.

            Então, é preciso que o Governo brasileiro entenda, que o mundo entenda, que todos os países entendam a necessidade de cada vez se investir mais forte em pesquisa, Senador Jorge. V. Exª, quando relatou o Código Florestal aqui, debateu muito esse aspecto. Então, investir.

            Segundo, levanto este aspecto aqui para dizer que, no que pese toda a ajuda recebida... E não foi pouca ajuda. Tivemos ajuda momentânea do Governo Federal e ajuda no sentido de mudar a infraestrutura para evitar que os problemas continuem se manifestando com tamanha gravidade, como estão sendo manifestados hoje.

            Ajuda imediata o que seria? Os kits de medicamentos que o Governo Federal vêm encaminhando até o meu Estado; o cartão solidário - conhecemos como cartão solidário -, que são R$400,00, distribuídos, Senador Paim, a cada família que sofre com a enchente. E esses R$400,00 para muitos parecem muito pouco, mas para eles isso é muito, porque, com esse dinheiro, além de alimentos, podem comprar madeira para fazer as marombas. Enfim, tentar ajudá-los a ultrapassar esse período de dificuldade de uma forma, não diria, mais tranquila, mas pelo menos com menor grau de dificuldade.

            Então, essa ajuda imediata vem chegando.

            E a ajuda estruturante a que me referi - já concedo o aparte a V. Exª, Senador Jorge Viana - diz respeito a programas como o Água para Todos, porque, por incrível que pareça, quando há uma cheia nessas proporções, falta água. Que tipo de água? Falta água potável, aquela água apropriada para o consumo humano. Então, assim como o Luz para Todos é um dos maiores e melhores programas do Governo Federal, o programa Água para Todos também, porque vai garantir a pessoas que vivem nessas pequenas cidades, nas pequenas localidades, nas comunidades mais isoladas, o acesso à água potável.

            Fora isso, nós estamos dialogando, Srªs e Srs. Senadores, com o Ministério da Agricultura. Eu tenho aqui em mãos outro expediente, encaminhado pela Secretaria de Produção do Estado do Amazonas ao Ministro Mendes Ribeiro e à equipe técnica daquele Ministério, que solicita a assinatura de mais um convênio. Desta feita, um convênio para amparar os agricultores, Senador Jorge Viana, porque nós que vivemos na Amazônia sabemos o que a maioria dos brasileiros não sabe. Por exemplo, há uma estimativa de que essa cheia já tenha atingido de forma drástica - não estou falando apenas atingido, mas de forma drástica -, no mínimo, dez mil famílias de agricultores. De forma drástica! Perderam tudo o que plantaram.

            Desses dez mil agricultores, em torno de apenas 5%, Senadora Ana Amélia, são agricultores legalizados, que acessam financiamentos públicos, as linhas de crédito maravilhosas que o Governo concede e oferece ao microprodutor, ao pequeno produtor, ao produtor que trabalha na agricultura familiar. A maioria, portanto, mais de 95% dos agricultores da nossa região, não acessa financiamento nenhum, não tem sequer o documento da terra, porque mora em área de várzea. E esse perdeu a sua plantação. Porque ele não está reconhecido legalmente, é como se ele não tivesse a própria carteira de identidade, o próprio registro de nascimento. Porque não está inscrito em nada, ele não merece da parte do Governo Federal o apoio que outros agricultores familiares do Sul e do Sudeste têm? É claro que merece.

            Nós estamos pedindo que seja vista uma forma legal, porque lá não tem seguro safra, não tem absolutamente nada. Aqueles que acessam financiamento terão como diminuir o pagamento ou até mesmo nem pagar quando ficarem comprovadas catástrofes como essa que leva à perda total da produção. Mas nós estamos falando pelos que não têm.

            Eu tenho certeza de que o Ministro, que, além de ser Deputado Federal, é uma pessoa muito sensível, vai entender, vai compreender o problema do nosso Estado e somar forças conosco no sentido de encontrar uma solução para apoiar e ajudar esses ribeirinhos.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jorge Viana, com muito prazer.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Eu queria, antes de mais nada, cumprimentar esta querida amiga Senadora Vanessa Grazziotin, que, além de vizinha, é uma das brilhantes representantes das mulheres e também dos homens nesta Casa, porque V. Exª, como a Senadora Ana Amélia também, orgulha-nos muito aqui pela maneira como buscam tratar das questões nacionais e ajudar este Brasil a ficar melhor. Eu, como morador das cabeceiras dos rios, que recebi a solidariedade, assim como o Governador Tião Viana e o povo acreano, sei que as águas que alagaram, que levaram à situação de emergência vários Municípios do Acre, situação de calamidade pública, como foi o caso de Brasiléia e Rio Branco, a capital, agora chegam, meses depois, ao médio Amazonas - é assim que funciona - e, certamente, daqui a alguns meses, vão chegar à foz, e vamos ter sérios problemas, certamente, no Amapá e no Pará. O Senado, no ano passado, deu-me a honra de aprovar o meu nome e o nome do Senador Casildo Maldaner como Presidente e relator da Comissão Temporária da Defesa Civil, porque nós sabemos que as questões climáticas estão mais extremadas. Tivemos uma grande seca em 2005, e aí tínhamos fogo na floresta tropical. Nós tivemos o rio Amazonas praticamente com um terço do seu tamanho. Agora, estamos vivendo um extremado, por outro lado, que é da cheia, que, de certa forma, sai daquilo que seria o razoável para nós, moradores do rio, todo ano. E, certamente, leva-nos a uma reflexão de que temos, aí sim, algo novo, preocupante, que a comunidade cientifica começa a identificar como mudança climática. Mas eu queria trazer para as questões locais. Nós moramos numa região rica, temos uma população que passa muitas necessidades e enfrenta ainda desastres naturais: ou seca demais ou cheia demais. Parece incrível, mas os recursos para Brasiléia - R$300 mil -, que teve uma situação de calamidade pública, teve todo o esforço do Ministro Fernando Bezerra, teve todo o esforço da Defesa Civil, nós recebemos a solidariedade da Defesa Civil nacional, mas o certo é que até hoje, os R$300 mil de ajuda, prometidos há meses, para socorrer com colchão, alimentação, abrigo as vítimas da situação de calamidade pública de Brasiléia não foram liberados até hoje. Foram empenhados, mas a burocracia do Ministério do Planejamento tem limite orçamentário. Houve um esforço do Ministério da Integração, e não foi liberado. Falo sobre essa situação para me associar à preocupação que o Senador Casildo Maldaner trouxe nessa semana que passou. Ele foi relator da MP que faz uma reestruturação da defesa civil nacional, do Sistema Nacional de Defesa Civil e agora está cobrando da Casa Civil um posicionamento para que possamos fazer a adequação, a fim de que os recursos não fiquem contingenciados, para que a população que sofre e que precisa do socorro tenha o recurso garantido ao tempo adequado. Agora, setores da Casa Civil dizem que isso não é prioritário, quando foi assumido o compromisso que votaríamos. Como ex-Presidente da Comissão de Defesa Civil, acho que o Brasil não vai dar a atenção devida como requerem mais de 35 Municípios do Estado do Amazonas que estão passando por dificuldades, se continuarmos tratando os recursos da defesa civil do jeito que tratamos os recursos para as outras áreas. Estamos falando de desastres naturais, estamos falando de pessoas que têm que sair das suas casas, estamos falando de pessoas que têm toda a sua produção e a sua criação destruídas, estamos falando de pessoas que precisam de socorro para comer e para beber. E para comer e para beber o assunto tem que ser resolvido no dia. Portanto, é muito importante o que V. Exª está falando. Sei que as promessas vêm em seguida, mas temos que mudar a maneira de lidar principalmente com orçamentos que deveriam ter um tratamento diferenciado quando se trata de desastre natural, de socorrer as famílias que necessitam. Não estou falando nem de reconstrução. Estou falando do básico, que é do acolhimento das famílias e do socorro. Por fim, cumprimento V. Exª, que merece desta Casa todo o apoio para que as populações que passam por dificuldades no Amazonas possam ter, por parte das autoridades do Amazonas, especialmente das autoridades federais, o apoio necessário. Parabéns, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª, Senador Jorge Viana, e não só o incorporo ao meu pronunciamento, como tenho a convicção de que ele colabora muito com o eixo daquilo que nós aqui estamos colocando.

            Precisamos superar a burocracia e - repito as suas palavras, Senador Jorge Viana - a burocracia tem que superar os empecilhos, que não seriam empecilhos, seriam os cuidados necessários do Poder Público quando se trata de questões emergenciais.

            V. Exª tem razão. Não é só Brasiléia. Estou aqui me referindo a outro problema dos ribeirinhos que não têm certidão de nascimento, porque eles não têm o documento da terra. Eles não acessam financiamentos públicos, mas são brasileiros. São brasileiros e brasileiras que vivem no norte do País, em áreas extremamente isoladas, que perdem tudo de uma hora para outra - e não é perder parte, é perder tudo - e não têm quem os socorram. E dizem: eles vão acessar aquela ajuda de R$400. Mas R$400 acessam todos. Isso não é suficiente para repor o trabalho de meses.

            Então, nós precisamos resolver essa questão. V. Exª, Senador Jorge, levanta o repasse para o Município de Brasiléia. A mesma coisa. Boa parte dos Municípios do Estado do Amazonas ainda não receberam o cartão ou o cheque de R$400,00. Por quê? Porque o Governo tem que mandar para o Banco do Brasil, mas o Banco não tem agência, o Correio tem problemas, e eles não querem repassar para o Bradesco, que é o banco que detém contas em todos os Municípios no nosso Estado. Então, essa burocracia deveria ser superada.

            E estamos aqui exatamente para apelar, porque a principal decisão, talvez a mais difícil de todas, foi tomada. Vamos ajudar. O convênio com Brasiléia está assinado. O convênio com o Governo do Estado está assinado. Mas onde está a ponta? Quando o dinheiro chega, muitas vezes, já é tarde.

            Então, incorporo o aparte do Senador Jorge Viana. Sei do seu envolvimento nesse debate. S. Exª presidiu recentemente, na Câmara, uma comissão que tratou exatamente disto, de situações emergenciais, de situações de calamidade por que passam vários Estados e Municípios brasileiros.

            Ainda nesse aspecto, Srª Presidenta, gostaria de levantar outra problemática que vem junto com essa cheia, com essa enchente despropositada. Aliás, acabo de receber aqui os dados oficiais do dia de hoje, porque a medição ocorre exatamente nesse período. O índice histórico da marca tinha sido, até 2009, Senador Simon - refiro-me ao rio Negro, que banha a cidade de Manaus -, de 29,69 metros, atingido no ano de 1953. Em 2009, o rio ultrapassou o limite máximo de 29,69 metros e chegou a 29,77 metros, ou seja, ultrapassou o limite por alguns centímetros. Hoje, o rio Negro atinge a marca de 29,49 metros.

            Estamos ainda com a cheia em franco desenvolvimento. Há uma estimativa de que, este ano, o rio deverá ultrapassar a marca dos 30 metros, Srª Presidenta, o que é grave.

            Estou aqui falando do interior, mas estive em Manaus, na semana passada, com o Governador Omar Aziz, visitando algumas dessas áreas. O centro histórico da cidade, junto ao porto, chegando à Catedral, já está completamente alagado: o mercado municipal; a feira da banana, conhecida por todos nós; a feira do peixe, que é um ponto tradicional, não apenas de venda, mas de visitação pelos turistas. Essa área da cidade já está totalmente interditada, por conta das águas que sobem com uma velocidade extraordinária.

            E um último ponto antes de concluir, Senador. Gostaria de falar que, no interior, ainda há mais um componente que agrava a situação, que é a falta de médicos. Isso está estampado aqui nos jornais. Todos os dias, os jornais estampam esse problema.

            Tivemos, recentemente, uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, em que debatemos, não o caso especial do Amazonas ou do Norte, mas do Brasil inteiro, em relação à falta de médicos no interior do Brasil. Aqui, o Secretário-Adjunto de Saúde do Amazonas para os Municípios, para o interior, Dr. Evandro Oliveira, colocou as nossas dificuldades. Há um déficit de quase 400 equipes de médicos da família no interior. O interior do Estado do Amazonas tem a possibilidade de formar em torno de 1.600 equipes de médico de família. Não conseguimos formar todas, porque não temos médicos, apesar de termos recursos.

            Muitos prefeitos oferecem um salário de R$25 mil, mas não há médicos no interior. Isso preocupa sempre, mas, nessa situação, muito mais, porque sabemos que, juntamente com a chuva, quando a água começa a baixar, é comum casos de leptospirose, de hepatite, de febre tifóide, de dengue, de cólera, de diarréias provocadas pelas mais diferentes bactérias, infecções. Essa situação poderá se agravar ainda mais com a ausência de médicos.

            Certamente, o Governo do Estado elabora um plano emergencial, para não permitir que esse vazio permaneça pelo menos nesse período. Temos contado, também, com a ajuda da Marinha, que desloca seus barcos, seus navios-assistência para esses Municípios.

            Mas, enfim, quero concluir meu pronunciamento. Primeiro, quero me solidarizar com essa gente humilde e simples, brasileiros e brasileiras que merecem o nosso total apoio, a nossa total vigilância. Quero repetir que o Governador do Estado e o Governo Federal têm feito de tudo para ajudar, mas que temos o dever de estar atentos a esse problema, para auxiliar aqueles cuja ajuda ainda não chegou.

            Concluo, Senadora Ana Amélia, referindo-me aos produtores rurais, estes que estão perdendo não apenas os pertences, mas o próprio meio de vida, o trabalho de meses e meses a fio, numa floresta e numa área de extrema dificuldade, e plantam não apenas para a sua subsistência, mas para alimentar aqueles que vivem nas pequenas cidades do nosso interior.

            Muito obrigada, Senadora.