O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Parlamentares, o assunto que está em grande debate agora é o chamado entendimento em busca do diálogo de um novo contrato social da revisão das dívidas dos Estados com a União.

            Senadora Ana Amélia, V. Exª vem-se destacando - e muito! - no debate dessa matéria. Eu digo a V. Exª que eu, há trinta anos, e o Senador Paim, há doze anos, brigamos por essa matéria. De modo especial, nós, do Rio Grande do Sul, discutimos muito o que nós chamamos, de certa forma, tratamento injusto que o Brasil vem tendo com o Rio Grande do Sul ao longo da história. E somos obrigados a reconhecer, de certa forma, que nós, Rio Grande do Sul, a época em que tivemos um tratamento mais duro por parte do Governo Federal foi quando o Presidente era um gaúcho. Nos vinte anos do Dr. Getúlio, ele não deu praticamente nada para o Rio Grande. O Jango também não. Dos generais ditadores presidentes, eu diria que o que sobrou foi a decisão do General Geisel, do III Polo Petroquímico.

            Então, a situação do Rio Grande do Sul é uma situação extra dentro do contexto, que é a dívida dos Estados. Em determinado momento, e isso começou lá no Rio Grande do Sul, o Governador Collares levantou a bandeira de que as dívidas dos Estados estavam levando os Estados à falência e que seria necessária a federalização das dívidas, onde a União fizesse um entendimento. Em vez de dívidas a bancos particulares, a União assumiria a dívida e o Estado ficaria devendo para a União. Na época, o acordo foi relativamente bom para o momento. Mas, hoje, dramática é a situação desses Estados.

            A dívida pública do Rio Grande do Sul foi negociada em 1998, gestões do Antônio Britto, Governador do PMDB do Rio Grande do Sul, e Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República. A Resolução do Senado nº 64/98 veio renegociar a dívida de R$9,4 bilhões, pagáveis em trinta anos, em parcelas corrigidas, com juros de 6% ao ano mais a variação do IGP-DI. Foi feito um abatimento de R$1,6 bilhão. No pagamento das parcelas, foi estipulado o limite máximo de comprometimento de 13% da receita líquida real, sendo que, em caso de atraso no pagamento, esse limite passaria a 18% da receita líquida real.

            À época, foi considerado um bom acordo. Os índices de inflação estavam lá em cima, os juros estavam lá em cima. Hoje, se transforma num grave passivo para o Estado. Hoje, o Estado deve quase que o mesmo tanto que devia à época, algo da ordem de R$10 bilhões, além de um imenso saldo devedor.

            Um dos primeiros responsáveis por esse passivo foi a constante e nociva política de juros altos, que imediatamente refletiu no IGP-DI. Agora, no Governo Dilma, cogita-se modificar o indexador do IGP-DI para o TJLP. A alteração dos critérios, termos e limites desse acordo de renegociação é um dos assuntos pautados pelo Executivo federal.

            É importante lembrar que, diante da imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal - lei sábia, diga-se de passagem - de limitar o endividamento dos Estados federados em relação à receita tributária para duas vezes a receita corrente líquida, o Rio Grande do Sul, apesar da crise desde o governo passado, apresenta o índice em decaimento constante. Mesmo assim, continua acima dos limites permitidos: 2,42. O interessante é que para a União até hoje esse limite não existe. Fala que seria em torno de 3,5 as vezes da receita.

            Outras questões que contribuíram para o aumento da dívida e o desequilíbrio das finanças gaúchas: nunca houve o encontro das contas da União com o Rio Grande do Sul. Sem isso, o Rio Grande do Sul deixa de receber ou abater de suas dívidas todos os valores referentes aos investimentos feitos pelo Estado: Aços Finos Piratini, hoje privatizada, construída com dinheiro do Estado; Polo Petroquímico de Triunfo, cuja infraestrutura, mais de um bilhão, feita pelo Estado, hoje privatizada pela União; rodovias federais; compra de terras para reforma agrária; montante que tornam a praticamente US$1,5 bilhão. E até agora nada.

            Desde 1991, nós, da Bancada Federal do Senado Federal do PMDB, do PT e, à época, do PTB - Paim, Zambiasi e eu -, propomos a criação de uma comissão tripartite - Senado, União e Estado; Rio Grande do Sul, em primeiro lugar -, para fazer o encontro dessas contas. Ao contrário de colaborar, os governos federais sempre recusaram qualquer iniciativa para o encontro de contas. De Malan a Palocci, os ministros concordam e acham que é justo, mas não acham e não proporcionam a busca da renegociação.

            Lembra-se, Senador Paim, de duas reuniões? A primeira no gabinete do Ministro da Fazenda: Mantega, a Chefe da Casa Civil, Ministra Dilma, o Presidente do Tesouro, V. Exª, Zambiasi e eu.

            Dessa reunião, foi marcada uma no Palácio, com o Presidente Lula, o Ministro Mantega, a Ministra Chefe da Casa Civil - Ministra Dilma -, nós três Senadores, e debatemos com o Presidente Lula durante quatro horas. Durante quatro horas, analisamos essa situação do Rio Grande do Sul.

            Ali o Presidente Lula encarregou a Ministra Chefe Dilma como responsável por fazer o levantamento junto com o Rio Grande do Sul e voltarmos a nos reunir para debater a matéria.

            Até hoje, não voltamos. Até hoje, não saiu a reunião daquelas quatro horas de debate, que foi quase até a meia-noite. Não saiu a reunião seguinte para debatermos essa matéria.

            Acredito que grandes debates pautados para o Congresso irão forçar negociações com vistas a um novo pacto federativo. Entre os principais pontos, acrescento;

            - uma nova lei para o Fundo de Participação dos Estados, que já expirou;

            - a redistribuição dos royalties do petróleo do pré-sal;

            - a constituição de um código tributário para o Mercosul, para equilibrar a questão da guerra fiscal, principalmente entre Brasil e Argentina;

            - a despeito da grande arrecadação proveniente do agronegócio, sua estabilidade é duvidosa. Temos aí um problema com o nosso maior comprador, a China, que já está buscando e consolidando novas áreas de plantio na Argentina, no Uruguai, em países da África Central e do norte e sudeste asiático;

            - nossa dependência das commodities agrícolas tem levado, infelizmente, a um visível processo de desindustrialização, que nos obriga a rever com urgência a nossa política econômica;

            - a constituição de um polo de alta tecnologia e inovação científica no Rio Grande do Sul - já existe uma fábrica de chips e circuitos integrados instalada em Porto Alegre;

            - a revisão ou a recriação de um novo tipo tributário semelhante ao ICMS de hoje.

            Aqui é importante ressaltar para V. Exª - querida Senadora que, com grande brilhantismo, já faz parte desta nossa Casa - e para o querido companheiro Paim que há vários projetos meus andando, circulando, mas que não chegam ao final.

            Também, em relação a implementar maiores recursos para o Rio Grande do Sul, incluir a metade sul e o noroeste do Rio Grande do Sul dentro da repartição especial de recursos de que trata a alínea “c” do art. 159 da Constituição Federal - destinados às regiões historicamente deprimidas em termos sociais e de economia degradada. Essa proposta consta da reforma tributária aprovada no Senado. Conseguimos aprová-la aqui, mas parou na Câmara, está estacionada na Câmara. Aliás, cá entre nós, o Governo Federal não quer nem a nossa, nem a da Câmara: quer que fique igual.

            A bancada gaúcha, na Assembleia Legislativa, teve um gesto muito importante: criou uma comissão especial, tendo o nosso Líder Giovani Feltes como presidente, que uniu oposição, governo, todas as bancadas, para discutir essa matéria. Pela primeira vez, faz-se isto lá no Rio Grande, para debater essa matéria e apresentar a situação do Rio Grande do Sul. O Deputado Giovani é uma das autoridades mais competentes e com mais dignidade neste momento. Acho certo isso.

            Vamos falar por alto na Lei Kandir. Eu votei contra a Lei Kandir. Falei, gritei, berrei e votei contra. E muita gente, inclusive lá no Rio Grande do Sul, mandava eu votar a favor. Eu disse: “Eu voto contra”. Como eu vou votar a favor de uma lei que tira do meu Estado R$1 bilhão de arrecadação, na promessa que vai retribuir? Vão botar no papel como é que vai retribuir? Vamos discutir como é que vai retribuir? “Não, vai retribuir!”

            E aconteceu o que eu desta tribuna disse: não retribuiu!

            Um bilhão deixamos de arrecadar porque se pagava imposto de exportação - e a tese é correta, eu não discuto, não se pode exportar imposto. Então, teria que se encontrar uma fórmula para facilitar as exportações. Para que as nossas exportações tivessem competitividade lá fora, era necessário retirar o imposto de exportação. Mas o imposto de exportação era fundamental para os Estados! De repente, tiraram do Rio do Sul R$1 bilhão; e daí?

            Deram, no primeiro ano, parece que foram R$50 milhões; no segundo ano, parece que foram R$20 milhões; e hoje é praticamente zero. E assim foi indo. E aí foi aumentando.

            Quando eu falo na região noroeste do Estado, quando eu digo que nós deveríamos ter uma fórmula que incentivasse o desenvolvimento dessa região que está parada, retroagindo, o Rio Grande do Sul tem autoridade para pedir. Publiquei um livro com os meus pronunciamentos desta tribuna, as minhas viagens pelo Brasil afora, a diáspora do povo gaúcho, mostrando um milhão de gaúchos que saíram do Rio Grande do Sul, mas saíram sua mulher, seus filhos, seus netos, seu caminhão, sua carroça, levando tudo que tinham. E levaram o progresso e desenvolvimento espetacular para o oeste de Santa Catarina, para o oeste do Paraná, para todo o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e depois subiram para o Amazonas, o Pará, o Maranhão. Um milhão.

            E, quando se faz a análise do crescimento, da expansão, da explosão da agricultura do Brasil inteiro, há uma unanimidade: começou com os gaúchos. Os gaúchos que saíram do Rio Grande do Sul e levaram seu estilo, levaram suas botas, seu churrasco, seu chimarrão, seu amor à fé, à religião, à escola e à educação, o seu CTG (Centro de Tradições Gaúchas). E há um Brasil onde a história dele se mostra.

            Eu era deputado estadual quando se criou cooperativa, oferecendo tudo para levar os gaúchos embora para desenvolver o Brasil. Eu fui favorável. Mas eu disse uma coisa: “Por que que parte, Senadora Ana Amélia, desses gaúchos que estão indo para lá nós não levamos para a fronteira do Rio Grande? Por que não vamos fazer ali, naquela fronteira, com aquelas terras enormes, praticamente sem nada? Por que aquilo que explodiu no Mato Grosso nós não fizemos lá no Rio Grande?”

            E pagaram o frete, o avião, os transportes, deram dinheiro e tudo para levarem os gaúchos embora. E aquela nossa metade continua igual, aquela metade da fronteira em que o Getúlio, Presidente da República, proibiu haver indústria! Em 100 km distante da área de fronteira, durante anos, o Rio Grande do Sul não podia ter uma indústria, não podia ter uma fábrica! Em Uruguaiana, a maior produtora de lã do mundo, o trem levava a lã com a sujeira para lavagem - não podia nem ter lavatório de lã -, a lavagem era feita em São Paulo, lanifícios eram feitos em São Paulo, a confecção era feita em São Paulo, e depois vinha para vender no Rio Grande do Sul.

            Inventaram que tinha que ter uma guerra, a guerra entre Brasil e Argentina era inevitável, e, durante 60 anos, 70 anos, metade do exército brasileiro ficou na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. Metade!

            Ah, minha Senadora! Se os cinco quartéis que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...em Santiago, com mais três em Bagé, e mais três.... Meu Deus do céu!

            Pois aquela região merecia um tratamento respeitoso. Não de caridade, não de esmola, mas o Governo podia estabelecer uma prática, uma fórmula pela qual desse uma chance para aquela gente andar, desenvolver, progredir, encontrar algo pela frente.

            Confio muito na Presidente Dilma. Sinceramente, eu confio.

            Na reunião que tivemos com ela, ela mostrou visão, grandeza e espírito público. A verdade é que o Rio Grande do Sul não sabe pedir dinheiro. Ficou célebre, na história do Rio Grande do Sul, quando houve a Revolução de 30, quando os gaúchos saíram, a cavalo e nos trens, chegaram ao Rio de Janeiro e amarraram os seus cavalos no obelisco. Ficou célebre, e o Getúlio assumiu a Presidência.

            Então, houve um dia em que ele reuniu o pessoal de São Borja, que foi quem patrocinou, quem deu o gado, quem fez toda a cobertura dos gastos necessários. Estavam reunidos - isso é célebre, é uma figura, é uma história que ficou célebre na história do Brasil -, e aí o Dr. Getúlio se vira e pergunta para a gauchada de São Borja, os seus irmãos, os seus amigos de São Borja: “E, agora que eu estou aqui, o que posso fazer pelo Rio Grande?”. E um fazendeiro mais jovem disse: “Presidente, cria a nossa ponte com a Argentina.” E o intendente, o prefeito à época disse: “Cala a boca, rapaz. Se esquece, Presidente. Cuida do Brasil, porque, de São Borja, cuidamos nós.” E a ponte não saiu até hoje. Foi sair não sei quanto tempo depois, porque o Dr. Getúlio pediu, e não quisemos nada. E realmente ele correspondeu: não deu nada. Por isso, eu acho...

            E nós convidamos... E tenho certeza de que V. Exª vai participar, com o Paim e comigo, dessa mesma caminhada que fizemos atrás. Claro que, com todo o respeito ao querido Zambiasi, mas V. Exª, com muito mais brilho, com muito mais capacidade e com muito mais liderança. E, pela capacidade dos seus anos, quando esteve praticamente por dentro de tudo o que se passava em Brasília como brilhante líder de rádio, jornal e televisão, essa é uma caminhada que devemos retomar. Não sei se vou poder estar, mas acho que a essas coisas se deve ir; e você, Paim, também deve ir. Segunda-feira parece-me que é a primeira reunião da bancada gaúcha para debater essa matéria, e acho que deveríamos levar a nossa solidariedade e fazer o nosso grande debate em torno dessa matéria. Acho que vale a pena.

            E vejo algo de positivo hoje, que uma coisa há, sim, no Rio Grande. “Ah, mas os gaúchos são unidos... Porque os gaúchos são unidos...” Unidos coisa nenhuma. A gente só é unido... Acho que nem como os mineiros, nem no câncer. A grande verdade é que, às vezes, nos unimos, isso é verdade. Mas a união é rara. Unimo-nos na Revolução de 1930, deu certo. Unimo-nos na Legalidade, também deu certo. Reunimo-nos na última hora no polo petroquímico, deu certo porque nos reunimos.

            Acho que este é o momento em que devemos nos unir. Eu às vezes fico pensando, e nem vou falar muito aqui, porque fica chato eu falar, mas eu me pergunto: e se eu não fosse político? E se eu morasse lá na fronteira do Rio Grande? Eu não sei se não estaria defendendo a criação de um novo Estado. Olhando aquela metade norte com três quartos dos deputados, três quartos dos prefeitos, quatro quintos do poder político, aquela cidade, transformá-la, aquela história, aquela biografia, aquele espetacular passado e presente, caindo, caindo, diminuindo, se esvaziando, se esvaziando, e conhecendo... “Te lembras do Ipiranga lá no Rio Grande? “Te lembras da ferrovia lá em Santa Maria? Te lembras?”

            Não dá para viver do passado. Tem que ter uma razão para lutar, principalmente nós, que somos a metade norte que temos que ter responsabilidade de defender. Eles, que justiça seja feita, vinte anos de Getúlio na Presidência, mais quatro anos de Jango, mais cinco anos de Médici, lá no Bagé, nunca se preocuparam com sua região, olharam para o Brasil...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, permita-me um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Se sou eu que estou na Presidência cinco anos, olho para Caxias feito doido. Ficaram quarenta anos e tiveram a grandeza de olhar para o Brasil e a despreocupação de olhar para sua região.

            Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, de forma muito rápida só cumprimentar V. Exª - sei que o tempo terminou - pelo discurso brilhante que faz em nome do Rio Grande do Sul e, por que não dizer, em nome da bancada gaúcha no Senado e na Câmara. V. Exª deu testemunhos aí, e eu que estava lá não posso deixar de confirmar. V. Exª marcou reunião para os três Senadores com o Ministro Palocci inclusive, com o Ministro Mantega, marcou na Casa Civil, marcou com o Presidente da República. E V. Exª, lembro-me, na oportunidade, deu uma verdadeira aula de investimentos que o Rio Grande do Sul está aguardando que o Rio Grande do Sul está aguardando há tantos e tantos anos e que não aconteceram. Lembro-me que V. Exª inclusive levantou a dívida da CE e que agora foi acertada. Mas já naquela época os três Senadores levaram o debate, V. Exª, pela experiência e como ex-governador, fez a defesa com muita competência. Disseram que era real, mas tinha um problema legal, mas felizmente agora, no Governo Tarso, essa dívida foi ajustada e o Rio Grande do Sul recebeu em torno de R$ 1 bilhão de reais. Eu só quero cumprimentar V. Exª. V. Exª pode liderar, sim, a bancada gaúcha, como fez no passado, para que efetivamente avancemos nessa dívida, que é impagável. Por isso, V. Exª tem toda autoridade para trazer esse tema ao plenário. O Zambiasi está lá, tenho certeza de que está se sentindo homenageado com a lembrança do seu nome, e a Senadora Ana Amélia, com certeza, há de ajudar, e muito, nesse encaminhamento que faremos com toda a bancada gaúcha, repito, Senadores e Deputados Federais, e naturalmente também com o Governo do Estado, com o Governador Tarso Genro. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu agradeço muito o aparte de V. Exª e tenho certeza de que vou contar com V. Exª, com a extraordinária capacidade e competência, porque essa é uma matéria em que nós temos, os três, que ir lá na bancada federal e trazer os 33 da bancada federal, ir lá na Assembléia Legislativa e juntar os 55 da Assembléia Legislativa. E tenho certeza de que o governador vem junto fazer essa caminhada.

            Eu acho que agora é a hora, o momento é agora, e não sei, mas pelo estilo, pela maneira de ser, eu acho que encontramos a melhor Presidente que pode fazer aquilo que os outros gaúchos, infelizmente, não tiveram competência para fazer.

            Eu confio na Presidente Dilma, e acho que nós temos um grande trabalho pela frente.

            Obrigado, querida Presidente.