O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Senador Renan Calheiros, que acabou de proferir, repito, um importante pronunciamento sobre segurança pública, um tema federativo, como bem disse o Senador, eu diria mais do que isso, Presidenta Ana Amélia: é um tema que diz respeito ao povo brasileiro. Segurança pública hoje é, sem nenhuma dúvida, uma das questões mais importantes para a população brasileira. E os Estados brasileiros têm sofrido muito não só com a questão da gestão, mas também com os problemas de ter recursos assegurados numa política continuada na área de segurança pública.

            Acabo de tratar esse assunto com o Ministro da Justiça, e, portanto, essa é uma importante coincidência, porque estamos muito preocupados com o tema segurança pública, não apenas pelo grave momento por que passam vários Estados com essa questão, mas também tendo em vista que o Brasil vai sediar dois grandes e importantes eventos mundiais, a Copa do Mundo - inclusive V. Exª é relatora em uma das nossas comissões do tema da Lei Geral da Copa - e também as Olimpíadas, que o Brasil sediará na cidade do Rio de Janeiro, em 2016.

            Mas, Srª Presidenta, Srs. Senadores, telespectadores, ouvintes da TV Senado, da Rádio Senado, de todas as mídias do Senado da República, eu venho hoje à tribuna para tratar de um tema que está preocupando quase 600 mil pessoas no meu Estado e levando ao desespero 65 mil famílias no Estado do Amazonas. Eu me refiro, minha cara Senadora, à enchente, uma enchente recorde. Aquilo que nós vimos acontecer, alguns meses atrás, na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre, onde a capital do Acre estava praticamente inundada, praticamente debaixo d'água, nós estamos agora assistindo em 32 cidades do Estado do Amazonas. Essas cidades estão debaixo d'água, há hospitais debaixo d'água, delegacias, escolas. Há aumento do índice de malária, aumento das doenças e um grave, gravíssimo caso na cidade de Manaus: Presidenta, é lamentável a quantidade de lixo encontrada nos igarapés da nossa cidade. Sobre a bancada, há algumas fotos, e o Senador Renan está olhando algumas delas. É inacreditável, e eu pediria ao Secretário da Mesa que levasse pelo menos duas dessas fotos até V. Exª, para que V. Exª pudesse ter ideia da quantidade de lixo que está depositado nesses igarapés na cidade de Manaus, que, se não for retirado imediatamente...

            E aqui eu venho à tribuna para fazer um apelo à Prefeitura Municipal de Manaus. Quando governador de Estado, decretei um programa de emergência sobre a retirada de lixo nos igarapés...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador, eu tenho a convicção de que os telespectadores, se V. Exª se aproximar da câmera... Essa foto é uma foto extraordinariamente reveladora da situação. É uma coisa incrível, inacreditável.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - É inacreditável.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - É inacreditável. V. Exª traz a prova provada e documental...

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - É inacreditável, Senadora! E há uma preocupação com essa quantidade de lixo nos nossos igarapés que estão alagados. Debaixo dessa quantidade de lixo está a água, e a água invadindo a casa das pessoas, e o lixo invadindo a casa das pessoas, e, junto com o lixo, ratos, baratas, enfim, uma situação de calamidade pública! Evidentemente, de desespero público!

            Quando governador do Estado, enfrentei uma enchente muito próxima dessa. Essa ainda não ultrapassou a de 2009, mas deverá ultrapassar. Esta deverá ser talvez a maior enchente de todos os tempos do Amazonas. Mas nós retiramos, em 2009, o lixo de dentro dos igarapés, para que não acontecesse o que está acontecendo. Nós retiramos, naquela altura, 500 mil toneladas de lixo de dentro dos igarapés, em cima de balsas, com escavadeiras, com trabalhadores que entraram emergencialmente, para que se evitasse o que está acontecendo.

            E o pior, Senadora e telespectadores, se esse lixo não for retirado, quando as águas baixarem, todas as doenças - leptospirose, disenterias, difterias, hepatites etc. - acontecerão para a população, e, sinceramente, não temos mais nem como imaginar o impacto que isso poderia causar, porque as águas, na cidade de Manaus, ainda vão subir por mais 35 dias. Portanto, há possibilidade de termos uma grande tragédia na cidade de Manaus, do ponto de vista sanitário, do ponto de vista da limpeza pública, do ponto de vista da saúde pública, do ponto de vista da habitabilidade.

            Veja, Srª Senadora, quando Governador do Estado, implementei um programa chamado Prosamim, ao qual o atual Governador tem dado continuidade, que é um programa exatamente de saneamento dos igarapés. Onde fizemos o Prosamim, vidas foram salvas, e, graças a Deus, as pessoas não estão vivendo esse momento. Mas, mesmo aí, se não houver a limpeza dos igarapés, haverá acúmulo de lixo. Nessas fotos que estamos vendo, são igarapés aonde ainda não chegou o Prosamim, aonde o Prosamim ainda está chegando. Portanto, a prefeitura precisa entrar urgentemente.

            Durante o dia de hoje, procurei contato com o Ministro da Integração, que também está a braços. O Brasil é um País de dimensão continental. Enquanto o Nordeste vive uma das suas mais dolorosas e sofridas secas, o Amazonas e a Amazônia vivem uma das suas maiores enchentes. Essa enchente que aconteceu, por primeiro, no Acre, e que está agora no Amazonas, não tenham dúvidas, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores, de que irá para o Pará, irá para o Maranhão e irá para Roraima, porque os rios da Amazônia são vasos comunicantes, e, como tais, se há chuvas nas cabeceiras desses rios, obviamente que essas chuvas impactarão violentamente os outros rios, pois o nível dos igarapés vai se acumulando e um rio vai funcionando como represamento do outro.

            Portanto, fiz questão de vir, hoje, à tribuna, primeiro, para fazer esse apelo à Prefeitura Municipal de Manaus; segundo, para fazer um apelo público ao Ministro da Integração, que esteve recentemente no Amazonas, há questão de 35 dias, assinando convênios com o Governo do Estado.

            Mas a gravidade da situação aumentou tanto e a gravidade na cidade de Manaus cresceu tanto que é absolutamente indispensável conclamar o Ministério da Integração, a Defesa Civil, para uma operação de emergência e urgência na cidade de Manaus, chamar a atenção, mais uma vez, da Prefeitura Municipal. Não podemos permanecer com essa situação, com esse volume de lixos acumulados nos igarapés, nos braços de rios, como estamos vendo na cidade de Manaus, porque, quando passarem esses 35 dias, 40 dias e as águas começarem a baixar, a consequência será mais danosa ainda do que a atual.

            Ao mesmo tempo, quero aqui louvar a iniciativa da Defesa Civil do Governo do Estado, que já cadastrou as 65 mil famílias, já distribuiu boa parte dos cartões SOS Enchente para essas famílias, já distribuiu medicamentos, já distribuiu hipoclorito de sódio para os cuidados de higiene sanitária com a água, para que esta não seja um transmissor de doença nesse processo. Ao mesmo tempo, o Ministério da Integração, nesta parceria com o Governo do Estado, fez também a sua parte para a dimensão daquele problema naquele momento.

            Digo ao povo brasileiro, digo ao Senado da República, digo aos nossos companheiros que, nesses anos todos, nunca vi uma situação tão agressiva das águas no meu Estado como estamos vendo neste momento. E, ao mesmo tempo, estamos vivenciando uma situação calamitosa de limpeza pública dentro dos igarapés.

            Não é um tema que eu gostaria de trazer a esta tribuna, mas, em nome do povo sofrido do meu Estado, em nome dessas milhares de famílias que vivem ao longo desses igarapés e que ainda não foram beneficiadas pelas obras do Prosamim, vim aqui a esta tribuna fazer um apelo, um apelo ao Senado da República, um apelo ao Governo brasileiro, um apelo à Prefeitura da cidade de Manaus, ao Governo do Estado, para que nós possamos, além do que já estamos fazendo, por meio do Governo e do Governo Federal, agir na limpeza

            Eram essas as colocações que tinha para fazer.

            Agradeço a V. Exª pela paciência de nos dar espaço para mostrar uma situação tão difícil para o povo amazonense, brasileiros que vivem numa região tão importante e, ao mesmo tempo, tão desafiadora como a Amazônia.