O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, todos os que nos acompanham pelas redes sociais, pela Internet, eu os cumprimento.

            Quero, nesta tarde, falar um pouco sobre algo que, parece-me, está um pouco esquecido, que não está em destaque como muitos outros assuntos que têm ocupado espaço. Trago aqui a reflexão com respeito à questão dos resíduos sólidos.

            Quando pensamos no ano de 2014, imediatamente, vem às nossas mentes e aos nossos corações o evento da Copa do Mundo de Futebol, que o Brasil sediará. Compreendo que esse será um acontecimento de grande importância para todos nós, brasileiros e brasileiras, até mais do que sempre foi em todas as Copas do Mundo já realizadas.

            Sua importância não se restringe ao ambiente da festa e ao torneio desportivo em si, pois o evento da Copa do Mundo já está sendo motivo para investimentos públicos e privados - construção de estádios e de rodovias, ampliação de aeroportos, modernização da rede hoteleira etc -, o que, com certeza, trará um grande legado e um grande desenvolvimento para o nosso País.

            Em que pese o interesse pela Copa, que será realizada no Brasil, quero lembrar, advertindo mesmo, que, no ano de 2014, o Brasil tem outro compromisso a cumprir, que não é menos importante do que o evento futebolístico internacional. Refiro-me à obrigação legal de se pôr fim, em 2014, aos lixões a céu aberto em todos os Municípios do País.

            Trata-se de uma determinação preconizada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que, por sua vez, está contido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no final de 2010, após 20 anos de tramitação e de discussões.

            A Copa de 2014 tem grande importância para o Brasil, e disso ninguém duvida. No entanto, creio que ela não seja o compromisso mais importante do País para aquele ano. Por essa razão, não podemos negligenciar uma das obrigações mais importantes para as nossas vidas, como essa, relegando a segundo plano a questão dos lixões em nossas cidades. Esse é, portanto, um dever de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais, dos prefeitos municipais, de todo cidadão brasileiro e de toda cidadã brasileira.

            Os lixões constituem verdadeira chaga aberta em nossas cidades. São responsáveis pela contaminação do lençol freático e estão na origem de inúmeros problemas de saúde pública que afetam milhares, talvez milhões, de brasileiros. São eles que provocam desequilíbrio ambiental, afetando ecossistemas, fauna e flora de modo arrasador.

            Trata-se da saúde de nossa casa, trata-se do Planeta em que vivemos, o único do universo, pelo que se sabe até o momento, em que o ser humano pode viver. Trata-se do bem-estar, da saúde da população, um bem que nenhum dinheiro pode comprar.

            De fato, não se pode comparar a importância de tudo isso com um evento esportivo lúdico, que traz euforia por algumas semanas, mas que, depois, se esvai.

            Então, Sr. Presidente, nobres Senadoras e Senadores, talvez um dos efeitos mais perniciosos do estilo de vida moderno seja relativo justamente ao meio ambiente.

            A cultura de consumo - base da economia moderna, com origens históricas, possivelmente, no pós-crise de 1930 - produziu um modo de vida absolutamente irresponsável quanto à produção e à destinação de resíduos sólidos. O resultado é uma quantidade absurda de lixo sendo produzida diariamente em nossas cidades.

            Somente no Rio de Janeiro, para citarmos como exemplo, são geradas 19 mil toneladas de resíduos sólidos por dia! É isto mesmo: 19 mil toneladas de resíduos sólidos são geradas por dia só no Rio de Janeiro! E 40% desse total, ou seja, menos da metade, são tratados! E isso ocorre na cidade que sediará, no mês que vem, um dos eventos mundiais mais importantes sobre o meio ambiente, que é a Rio+20.

            O problema do lixo urbano é da mais grave urgência, é da maior relevância que se pode atribuir a qualquer problema de gestão pública, e, por isso, os governos municipais e estaduais e o Governo Federal não podem medir esforços para combatê-lo.

            De qualquer forma, preocupam-me, sobretudo, Sr. Presidente, as iniciativas que devem ser tomadas, em nível local, pelos governos estaduais e municipais.

            Estados e Municípios terão a responsabilidade compartilhada no esforço para investir em cooperativas de catadores, melhorando as condições de trabalho desses valorosos trabalhadores, além de aumentar a coleta seletiva e de assegurar a destinação adequada do lixo não reciclável.

            O Governo Federal deve criar mecanismos capazes de garantir a boa gestão dos planos desenvolvidos nos Estados e nos Municípios, mas é crucial que nossos governadores e prefeitos atuem de modo resoluto a fim de combater o problema dos lixões.

            Aqui, faço uma referência especial ao Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que é considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina e que deverá ser fechado no próximo mês.

            O meu desejo é o de que o Prefeito Eduardo Paes, da cidade do Rio de Janeiro, possa ter a sensibilidade de assegurar o amparo financeiro necessário e justo aos mais de 1,5 mil catadores de Gramacho, que, há mais de 30 anos, lá estão trabalhando de forma honesta, com dificuldades que, sinceramente, dispensam comentários.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, a Copa do Mundo de Futebol de 2014, certamente, será um evento muito importante, mas, do modo como ela virá, também passará. Nosso Planeta, a Terra, em que vivemos e em que nossos descendentes viverão, ao contrário, não passará.

            Vejam - chamo a atenção de todos os brasileiros e brasileiras - que o mês de agosto de 2014 é a data determinada por lei para que acabemos com os lixões a céu aberto em nosso País. Essa é uma das piores chagas das nossas cidades.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Para tanto, não vamos simplesmente esperar que isso aconteça. É preciso que cobremos atitudes dos nossos governantes, pois o tempo está passando. Os lixões precisam ter fim! E é absolutamente imprescindível que o Poder Público, aliado à sociedade como um todo, não meça esforços para que realmente atinjamos a meta de erradicar esses depósitos de lixo a céu aberto.

            Quero agradecer-lhe, Sr. Presidente Paim, e dizer que o que comento aqui vem na esteira daquilo que V. Exª acabou de pronunciar: tudo isso visa a garantir o sustento e a qualidade de vida a essas pessoas que trabalham como catadores.

            Quero também aproveitar para parabenizar V. Exª quanto ao que comentou em relação à insalubridade desse trabalho.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Eles cuidam da nossa saúde, mas, muitas vezes, acabam prejudicando a própria saúde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.