O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paim, meus colegas Senadores e Senadoras, eu venho, hoje, à tribuna desta Casa, unir minha voz à dos médicos, acadêmicos e outros atores do segmento da saúde do Estado do Amazonas para defender um debate mais aprofundado e responsável sobre o exercício da Medicina em nosso País, de modo que possamos encontrar uma solução segura e eficaz para neutralizar a falta de médicos e para a necessária absorção dos profissionais que buscaram sua formação fora do Brasil.

            A validação automática de diplomas de Medicina expedidos por outros países, sem a adoção de critérios técnicos que comprovem a capacitação técnica e prática do profissional, impõe riscos incontornáveis para a saúde da população.

            Quero deixar claro, Sr. Presidente, que esse tema envolve demandas que me parecem justas. De um lado, é justo que o jovem brasileiro impedido de cursar Medicina aqui, busque a sua formação em outros mercados.

            Todos sabemos que Medicina é uma das vagas mais disputadas em nossas universidades públicas e das mais caras nas universidades privadas, uma formação que exige o investimento de tempo e recursos substanciais.

            Muitas vezes, a formação no exterior se mostra mais viável, daí o aumento do contingente de jovens brasileiros que recorrem a esse expediente para conquistar sua tão sonhada profissão.

            Ninguém questiona o direito desse jovem de exercer a Medicina em seu retorno, mas não podemos ignorar o outro aspecto dessa questão. A formação em Medicina difere entre os países. O que sabemos é que as grades curriculares são diferentes e que, em determinadas regiões, não há a obrigatoriedade da residência médica, como aqui no Brasil.

            O alerta que médicos e acadêmicos têm feito e me parece mais que razoável é que a validação automática dos diplomas expedidos no exterior sem a necessária comprovação da capacitação do profissional cria um risco inadmissível para os pacientes.

            Esse assunto tem mobilizado as atenções, em meu Estado. Fui procurado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas, que externou sua preocupação com a validação dos diplomas estrangeiros.

            Tem havido manifestações e até mesmo passeatas em Manaus pedindo a atenção das autoridades na articulação de uma solução que não signifique uma aposta no escuro, um endosso sem base de que os médicos formados no exterior estão efetivamente preparados para o exercício da profissão.

            Penso que não podemos reduzir esse debate às questões da falta de médico ou do que tem sido considerado como movimento de reserva de mercado. Na minha avaliação, cabe a nós, aqui no Congresso Nacional, encontrarmos mecanismos que tragam segurança aos pacientes e também tornem atrativo o exercício da Medicina nas regiões menos desenvolvidas e remotas do Brasil.

            Para que os senhores e as senhoras tenham uma ideia, até outubro do ano passado, o Brasil registrou o contingente de mais de 371 mil médicos em exercício. Esse número cresce exponencialmente todos os anos, quando saem das faculdades públicas e privadas brasileiras cerca de 17 mil novos médicos.

            Apesar disso, a demanda em diversas regiões também é crescente, revelando a desigualdade na oferta desse profissional. As regiões Norte e Nordeste brasileiras registram índices africanos de atendimento, com menos de um médico para cada mil habitantes, enquanto a média nacional é de 1,95 médicos, quase dois médicos, por mil habitantes.

            No Distrito Federal, por exemplo, meu caro Senador Rollemberg, são quatro médicos por mil habitantes. O maior contingente de médicos se concentra nas capitais e cidades de maior porte. Para que se tenha uma ideia, 72% dos médicos em atividade no Brasil estão lotados nas regiões Sul e Sudeste do País. Esse quadro exige a discussão de instrumentos que tornem atrativo o exercício da profissão nas regiões mais afastadas.

            A formulação de uma política de interiorização da Medicina me parece ser o caminho. A manutenção da validação do diploma médico é um passo fundamental na garantia do bom atendimento da população, mas não é suficiente para resolver o problema.

            Vale registrar que estimativas do Conselho Federal de Medicina informam que o contingente de brasileiros que estão cursando Medicina no exterior e que obtiveram seus diplomas chega a seis mil pessoas.

            A cada ano, cerca de 600 estudantes retornam ao Brasil para o exercício da profissão. A qualidade de sua formação, entretanto, muitas vezes fica em xeque: no ano passado, dos 677 graduados em Medicina que participaram do Revalida - aquele programa do Ministério da Educação do Governo Federal para validação de diplomas universitários expedidos no exterior -, apenas 65 passaram e tiveram validados os seus diplomas, habilitando-se ao exercício da profissão em território brasileiro. Desses, apenas 31 são cidadãos brasileiros.

            Para estimular o debate, vale comentar que, em 2010, 628 candidatos participaram da primeira edição do Revalida e apenas dois foram aprovados. Esses resultados endossam a importância da manutenção e fortalecimento dessa iniciativa, assim como reiteram o desafio de encontrarmos uma solução que torne possível e perene a presença de médicos em todo o Brasil.

            Os médicos do meu estado, os médicos do Brasil, os acadêmicos de Medicina podem contar comigo, porque eu, juntamente com boa parte desta Casa, vou encaminhar esse assunto e encontrar uma solução que seja boa para o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.