A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim para cá tentando ainda participar da sessão, já que passei a tarde inteira integrando a CPMI, para fazer dois registros rápidos.

            Primeiro, saudar o Município baiano de Maragogipe, que completa hoje 162 anos de existência política. Cumprimento toda a população daquela cidade maravilhosa do Recôncavo, uma cidade com uma presença muito grande, como em todo o Recôncavo, meu caro Senador Paulo Paim, da população negra, que nos engrandece e nos orgulha naquele Estado.

            Agradeço o convite feito pelo Prefeito Sílvio José Santana Santos, mais conhecido como Sílvio Ataliba, e pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Temístocles Antonio, para as comemorações oficiais. Não podendo estar ali hoje, quero mandar esse abraço para toda a população de Maragogipe.

            Na semana passada, o nosso gabinete inclusive recebeu mensagem de agradecimento da Câmara Municipal, porque contemplamos aquela instituição com um kit de conexão à Internet como parte da segunda etapa do programa Interlegis, do Senado Federal.

            Essa é uma iniciativa do Senado que contribui para que os representantes municipais tenham mais uma ferramenta de acesso tecnológico para acompanhar a produção legislativa brasileira.

            A nossa cidade de Maragogipe, Sr. Presidente, está localizada a 133 km de Salvador, é uma cidade riquíssima em recursos naturais, com um ótimo potencial turístico: turismo ecológico, rural, náutico, incluindo a pesca desportiva, em função de sua localização

            Ao fundo da Baía de Todos os Santos, no ponto de encontro do rio Paraguaçu com o rio Guaí, formando uma extensa região de lagamar, uma das imagens mais bonitas da Baía de Todos os Santos, com uma gastronomia singular, extremamente rica, com frutos do mar existentes só naquele local, um grande manguezal que nos garante a possibilidade de realizar, naquela cidade, um grande festival gastronômico e mostrar toda a potencialidade da cultura e da gastronomia do litoral baiano, realiza um carnaval de máscaras produzidas artesanalmente naquela cidade, um carnaval à moda antiga, com reconhecimento do Ministério da Cultura, servindo, portanto, e contribuindo para o turismo da região.

            Em Maragogipe, anualmente, podemos participar da regata que sai do porto de Aratu a Maragogipe, de saveiro - uma embarcação que só existe no litoral baiano -, de veleiros, de iates, de escunas, que já integra o calendário turístico náutico do Brasil.

            Em Maragogipe, Sr. Presidente, está sendo instalado o estaleiro Enseada do Paraguaçu, uma obra formada pelas empresas Odebrecht, OAS e UTC, que, após concluído, terá capacidade para processar até 36 mil toneladas de aço por ano. O empreendimento tem investimentos previstos da ordem de R$2 bilhões, representando um importante incremento para o desenvolvimento de toda a Bahia, especialmente do nosso querido Recôncavo e do Município de Maragogipe.

            As obras estão na fase de terraplenagem e deverão ser concluídas até o final de 2014, com previsão de gerar 3 mil empregos diretos, durante a edificação, 5 mil após a o início da operação e outros 10 mil empregos indiretos.

            Portanto, mais uma vez, quero deixar o meu abraço, a minha saudação a esse querido povo da cidade de Maragogipe, que, junto com Cachoeira, Santo Amaro, Muritiba e São Félix, forma um conjunto de cidades profundamente integradas no Recôncavo Baiano e com uma imensa riqueza cultural que dá a identidade da nossa região e, na verdade, a identididade cultural da orla do Estado da Bahia, que é produzida pela participação desse povo de maioria esmagadoramente negra.

            Mas, Sr. Presidente, além disso, quero fazer um breve registro da reunião de que pude participar no sábado, na cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, organizada pela União de Municípios da Chapada Diamantina e da UPB, que é a União de Prefeitos da Bahia, presidida pelo Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. Nessa região, nós temos cerca de 29 cidades e tivemos a participação de 20 prefeitos naquela importante mobilização. O encontro teve por objetivo ouvir os prefeitos sobre a situação dos seus Municípios diante da seca, seca que já colocou em estado de emergência 230 dos 417 Municípios baianos, para que possamos encontrar formas de ajudá-los e para acompanharmos as providências do Estado e as providências do Governo Federal no sentido de socorro a esses Municípios.

            A situação é extremamente grave. O prefeito de Marcionílio Souza revelou que cerca de 90% do rebanho daquela cidade, que fica a 336 km da nossa capital, já foram dizimados pela seca. Essa região tem uma singularidade, meu caro Presidente, por ser uma região que tem água. É a região das principais nascentes que abastecem 40% do Estado da Bahia, especialmente o rio Paraguaçu, que nasce na região e desemboca na Baía de Todos os Santos, formando um cenário belíssimo de encontro do rio com o mar, rico em todas as formas de pescados que abastecem a cidade de Salvador, mas que se encontra ameaçado na circunstância da seca com que V. Exª também está convivendo no seu Estado.

            Nós sabemos que o Governo Federal e a Presidente da República tomaram medidas que foram aqui requeridas, pleiteadas por nossa bancada de Senadores do Nordeste, e vamos ter uma medida provisória, mas, neste momento, o que nós gostaríamos de apelar é para que todas as medidas fossem tomadas com o máximo de celeridade.

            Nós estamos acompanhando prefeitos dessa região, e eles vieram há mais ou menos um mês aqui no Ministério de Integração Regional, no MDA, na Funasa, para providências que pudessem socorrer a população do nosso Estado nessa região. E muitas dessas não se fizeram presentes no Município.

            Esta semana, semana passada, falei com o Ministério de Integração Regional para acompanhar as medidas, e, no Ministério do Planejamento, eu apelo para a Secretaria de Orçamento que possa empenhar aqueles recursos necessários para atender os Municípios que já estão com cartão de defesa civil e os outros que estão se qualificando para receberem o cartão. Apelar ao Banco do Brasil para apressar as medidas de abertura de conta, pois os prefeitos chegam para abrir as contas e encontram ainda certa morosidade no banco nesse atendimento. Enfim, que todas as instituições federais possam colocar na pauta de prioridade de atendimento os Municípios que estão em estado de emergência em função da seca na Bahia, no Piauí, em Pernambuco, em Sergipe, enfim, na Paraíba, em todos os Estados do Nordeste brasileiro. Eles se encontram numa situação em que há possibilidade de dois anos consecutivos de seca, e alguns anunciam que é a maior seca dos últimos 40 anos, outros já falam de mais de 40 anos, e nós precisamos, portanto, que essas medidas sejam tomadas, que haja toda a disposição dos órgãos federais, com a celeridade e com prioridade zero para o atendimento dessas medidas.

            Eu acho, Sr. Presidente, que nós deveríamos fazer um levantamento, inclusive, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, para verificar as famílias do semiárido que ainda não estão cadastradas no Bolsa Família, porque o Bolsa Família, nesse momento, terá um papel mais significativo ainda para garantir a sobrevivência dos nordestinos que vivem no semiárido e que estão sofrendo, tão duramente, as consequências da seca. Consequências da seca que vão atuar também nas áreas fora do semiárido, com os produtos produzidos no semiárido começando a ficar com preço mais alto, com o abastecimento, com a dificuldade da manutenção dos rebanhos e com a dificuldade, portanto, de sobrevivência daqueles que vivem de uma agricultura de subsistência.

            Portanto, eu quero novamente dizer da importância desse movimento. Nos próximos dias 16 e 17, vai haver novamente uma marcha dos prefeitos a Brasília, e os prefeitos devem trazer uma carta para ser entregue à Presidente Dilma, ao Ministro da Integração Nacional, à Ministra do Desenvolvimento Social, pedindo essa celeridade na liberação dos recursos para as ações da seca e solicitando a todos nós, à Bancada do Senado, à Bancada da Câmara dos Deputados, de Deputados e Senadores nordestinos, para que nós possamos acompanhar essa marcha dos prefeitos e trazer para cá essa discussão.

            Quem sabe possamos pautar, na Comissão de Desenvolvimento Regional, falando com o Presidente Benedito de Lira, uma discussão dos prefeitos, com a UPB, a respeito da situação dos Municípios que estão hoje sofrendo com a seca.

            Também deve ser lançado, nesses próximos dias, o Comitê de Solidariedade Contra a Seca, lá na Bahia, formado pelo Governo do Estado da Bahia, pela União dos Prefeitos, por entidades empresariais, com a organização dos trabalhadores, todos unidos para mobilizar a sociedade baiana, que é solidária e não ficará passiva assistindo a esse drama.

            O momento é de união, e o povo da Bahia e o povo do Nordeste não podem mais esperar, Sr. Presidente. E, apesar também de todas essas dificuldades que vivemos lá nessas reuniões, quero também aqui registrar duas coisas extremamente positivas, de que pude participar lá em Andaraí, enviando um abraço de parabéns ao Prefeito Wilson Cardoso, nosso querido Prefeito Wilson Cardoso. Uma delas foi a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ilza Guedes Silva, na zona rural do município, numa área de assentamento, de trabalhadores rurais sem terra, e agora com terra, numa área de reforma agrária, construída com recursos próprios, com a parceria da Coelba, que pôde dar àquela localidade, lá na Chapada Diamantina, no semiárido, no pequeno Município de Andaraí, uma escola de tempo integral de qualidade e referência, que poderia estar localizada no Estado do Rio de Janeiro, na capital do Rio de Janeiro, na cidade de Salvador, em Belo Horizonte, em São Paulo, em qualquer uma, pela qualidade que pude verificar, das instalações, e a qualidade do projeto pedagógico daquela escola.

            Portanto, quero parabenizar o nosso prefeito e dizer da nossa satisfação, da nossa alegria de tê-lo como prefeito pelo PSB.

            Além disso, pude também participar do lançamento da quinta edição do Guia Turístico Chapada Diamantina, ao lado do Prefeito Marcos Araújo, de Lençóis, do Prefeito de Palmeiras, Marcos Teles, do Deputado Federal Antônio Brito, do Secretário Domingos Leonelli, do Deputado Estadual Zé Neto, e participar, portanto, desse movimento da Chapada, que, apesar de viver a seca, de um lado, os incêndios, de outro, não desiste e se apresenta para o Brasil como uma das regiões mais bonitas e mais importantes para a prática do turismo ecológico, do turismo de aventura, do turismo enriquecido realmente pela qualidade dos serviços prestados naquele local e pela riqueza da natureza.

            É uma região mais fria, uma região de montanha, de bioma muito específico, e quero até convidar os Senadores para conhecer - alguns já conhecem - aquele pedaço maravilhoso do território baiano, que tem características tão especiais para a cultura e para o desenvolvimento turístico da nossa região.

            Estiveram presentes na nossa reunião, que discutiu as medidas e a mobilização nossa na defesa das populações que sofrem as consequências da seca, o Deputado Federal Edson Pimenta, e o Deputado Estadual e líder do governo baiano na Assembleia Legislativa, o Deputado Zé Neto, que deram importantes contribuições ao nosso trabalho.

            Portanto, eu quero, mais uma vez, colocar-me à disposição do povo daquela região e especialmente à disposição de todos os prefeitos do Estado da Bahia e de toda a população, que sofre hoje com as consequências da seca em nosso Estado.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.