O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, volto à tribuna para, desta feita, abordar um tema que considero de suma relevância em relação aos setores aeroportuários do Brasil. Inclusive, em função de um encontro que tivemos às 10 horas com o Ministro Bittencourt, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, quero também trazer aqui algumas considerações.

           Quando levamos em conta as dimensões continentais de nosso País, torna-se inevitável enxergar no desenvolvimento de nossa aviação civil um vetor indispensável para a infraestrutura logística brasileira.

           É fato que, hoje, nossa estrutura aeroportuária é acanhada, ficando aquém da demanda atual, e, certamente, muito distante do cenário de crescimento que se apresenta. Temos motivos para acreditar, no entanto, que as iniciativas do Governo Federal apontam para um planejamento de médio e longo prazo, que dotará o País da estrutura exigida para nosso crescimento. Pelo menos, é o sentimento que denotei após a exposição do Ministro durante o encontro de hoje. Pelo menos, é o que ficou claro para mim. Espero que isso venha a ocorrer.

           Para tanto, é preciso um plano de investimentos amplo e integrado. De acordo com o Ministro Wagner Bittencourt, o Plano de Aviação Civil prevê uma ampliação na capacidade de transportes de passageiros, até 2014, dos atuais 155 milhões, para 305 milhões. Praticamente, o número de passageiros irá dobrar até 2014. É o planejamento, é a ideia que o Ministério expõe. Isso se dará por meio de ampliações e melhorias nos maiores aeroportos do País, aliado ao fortalecimento da aviação regional. E aí é que está uma questão bastante forte.

           Atualmente, a Infraero administra 129 aeroportos no País, que atendem geograficamente a 79% da população. A intenção da Secretaria é a de que, dentro do prazo estipulado, 94% da população encontrem, num raio de 100 quilómetros, um aeroporto com voos regulares. Esta é a ideia: passar dos 79% de pessoas que usam o transporte no Brasil, para chegar a 94% até 2014.

           Os planos, sem dúvida, são ousados, mas baseados em estudos e forte planejamento integrado com Estados e Municípios. É preciso, no entanto, garantir a execução desses projetos e a disponibilidade dos recursos.

           Tome-se o exemplo catarinense: nosso Estado, apesar de seu forte perfil exportador, de sua descentralização econômica e demográfica, sem grandes concentrações populacionais, conta com uma rede precária, de apenas quatro aeroportos administrados pela Infraero - Florianópolis, Navegantes, Joinville e Forquilinha -, de um total de 22 terminais. Regiões importantes, como o oeste catarinense, ainda sofrem graves carências, tanto no transporte de passageiros como no de cargas.

            Reconhecemos o bem-sucedido modelo de concessão à iniciativa privada da administração aeroportuária. O último leilão, relativo aos aeroportos de Guarulhos, de Campinas e de Brasília, arrecadou R$24,5 bilhões, que permitirão, além da modernização dos referidos terminais, recursos para investimentos em outros aeroportos regionais - essa é a ideia, esse é o projeto do Governo Federal.

            Solicitamos ao Ministro Wagner Bittencourt que estude a possibilidade de aplicação do modelo no Aeroporto Internacional de Florianópolis, como forma de viabilizar os recursos necessários para a melhoria da infraestrutura aeroportuária catarinense.

            Com relação à movimentação operacional, o Aeroporto Internacional de Florianópolis apresenta volume superior, por exemplo, ao de Foz de Iguaçu. No acumulado do ano de 2011, recebeu 49.097 aeronaves, que transportaram 3.122.035 passageiros, além de 3,29 mil toneladas de carga - essa foi a movimentação no ano passado do Aeroporto Internacional de Florianópolis, e esse dado mostra seu potencial.

            Há mais de 17 anos, arrastam-se os planos e as promessas de melhorias, sem, no entanto, alcançarem bom termo. Contudo, o Ministro nos deu garantias de que, até 2014, haverá um novo terminal, novos sistemas de pistas e pátios, estacionamentos e acesso viário. Queremos acreditar nisso, Sr. Ministro, e estamos à disposição para lutar, como for possível, pela consecução da meta, apesar de a história nos exigir um pouco de ceticismo, pois, afinal de contas, há quase duas décadas, as promessas e os projetos se arrastam, sem que se encontrem soluções concretas.

            Não obstante a reforma do aeroporto da Capital, a opção pela concessão da administração à iniciativa privada continua válida. Trata-se de terminal de grande interesse econômico, principalmente por seu potencial de movimentação relacionado diretamente à vibrante atividade turística.

            A intenção, nobres colegas, volto a afirmar, é garantir a expansão regional. No Plano de Aviação Civil, oito aeroportos regionais foram elencados para receber investimentos, entre os quais podemos citar Correia Pinto, que fica na Serra Catarinense; Jaguaruna, que fica no sul; Caçador, que fica na região norte; Videira, situado na região do vale do rio do Peixe; Concórdia; e Chapecó, na região oeste.

            Também na fronteira, uma localização estratégica, há o aeroporto de São Miguel do Oeste. É uma região de fronteira com a Argentina, no campo geográfico de duas metrópoles: São Paulo e Buenos Aires. Inclusive, por se localizarem naquela região, as agroindústrias são muito fortes, sem dúvida alguma.

            O Governo do Estado de Santa Catarina, que também participou do encontro com o Ministro, na pessoa do Secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, está fazendo sua parte, elaborando projetos e apresentando-se como parceiro, inclusive com contrapartidas financeiras, na execução das obras necessárias.

            Aqui, no Congresso Nacional, nossa Bancada, composta pelos nossos colegas Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer e por 16 Deputados Federais, representada pelo Fórum Parlamentar Catarinense, também tem participado dessa caminhada.

            Para finalizar, Sr. Presidente - parto para a conclusão -, quero dizer que, juntos, conseguiremos o fortalecimento de nossa infraestrutura aeroportuária, o que, aliado ao desenvolvimento de ferrovias, de rodovias e de portos, dotará nosso País das condições essenciais ao desenvolvimento econômico e social que todos desejamos.

            Sr. Presidente, trago essas considerações por julgá-las de suma importância para conseguirmos avançar principalmente na questão aeroportuária, que é fundamental na descentralização e na mobilidade. Sem dúvida alguma, isso vai fazer com que haja mais dinamismo nesse campo da infraestrutura. Cada vez, avança-se mais nesse sentido.

            Então, as concessões, incluindo a do Aeroporto Internacional de Florianópolis, estão entre as solicitações que fizemos ao Ministro da Aviação. Pedimos também o fortalecimento dos aeroportos regionais, o que vale não só para o meu Estado, Santa Catarina, mas para o Brasil inteiro.

            São as considerações que trago aqui, Sr. Presidente e nobres colegas.

            Muito obrigado.