O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, “Mulher não é coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”.

            Essas foram as palavras da delegada de polícia Vilma Alves, responsável pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Teresina, em entrevista exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo.

            A reportagem mostrou dados do Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil, uma pesquisa coordenada pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari, que contabiliza o número de mulheres mortas em decorrência da violência doméstica.

            Esse levantamento, senhoras e senhores senadores, revela a triste estatística de que, a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no País. E destaca que o Piauí é o estado em que ocorrem menos assassinatos de mulheres, com 2,6 homicídios por 100 mil vítimas do sexo feminino.

            Obviamente melhor seria que não houvesse sequer uma morte, mas o baixo índice registrado em nosso estado nos dá a esperança de que, um dia, poderemos celebrar o fim da violência doméstica nos lares piauienses, e por que não nos lares brasileiros.

            A reportagem do Fantástico destacou que a agilidade e a eficiência da delegada Vilma Alves contribuem largamente para os baixos índices de homicídios entre população feminina piauiense. Ressalta, também, que a doutora Vilma coordena uma bem articulada interação entre polícia e Justiça, que não deixa as denúncias se acumularem. E é a rapidez com que os casos são resolvidos que podem fazer a diferença entre a vítima estar viva ou morta.

            O excelente trabalho que a delegada Vilma Alves está desempenhando no combate à violência doméstica, sem dúvida, é digno de homenagens. Que a coragem dessa incansável mulher, a sua dedicação e o seu profissionalismo ecoem em nosso País, senhor Presidente - neste querido país que, lamentavelmente, ocupa a sétima posição em assassinatos de mulheres, de um total de 87 países pesquisados no Mapa da Violência de 2012.

            Antes de encerrar, gostaria de ressaltar que o nosso mandato também está compromissado com as questões femininas. Recentemente, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 47/2012, que vai beneficiar a mulher idosa que sofre violência familiar e doméstica.

            Nossa proposição pretende sanar dúvidas quanto ao tratamento dado às brasileiras com mais de 60 anos, vítimas desse tipo de violência. O texto determina que, em qualquer instância de atendimento, deverá ser aplicado, no que couber, o disposto na Lei Maria da Penha. Devido a frequentes interpretações equivocadas de quem presta atendimento à mulher idosa, muitas delegacias elaboram somente um termo circunstanciado de ocorrência e encaminham as partes para o Juizado Especial Criminal, deixando a mulher idosa à mercê de seu agressor. Além disso, nossa proposta também estabelece a prioridade no atendimento à mulher idosa nas delegacias.

            Nós trabalhamos para pôr um ponto final nessas dúvidas e trabalhamos para que a igualdade de gêneros não seja apenas um ideal a ser perseguido, mas que seja uma realidade.

            Por último, mais uma vez, quero deixar registrado meu respeito e admiração à delegada Vilma Alves, pela coragem no enfrentamento a esse mal, que é a violência doméstica - um exemplo para o Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.