A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Eu quero, antes de mais nada, agradecer a V. Exª e também ao Senador Suplicy por me permitirem falar neste momento, uma vez que permutamos a ordem das inscrições. Assim procedo porque participo da reunião da CPMI que analisa a questão Cachoeira. Mas não poderia, Sr. Presidente, pela importância do assunto que trato agora, deixar de vir a esta tribuna; não seria justo da minha parte deixar de vir à tribuna falar sobre este assunto, no dia de hoje.

            Refiro-me ao problema que vive o meu Estado, o Amazonas, em decorrência das enchentes, em decorrência da subida exagerada dos nossos rios. V. Exª tem sido testemunha, Senador Moka, de que subo à tribuna com toda frequência, quase diariamente, para falar a respeito desse assunto, destacando não só o sofrimento daqueles que vivem no interior, nas cidades do interior, mas também dos que vivem na capital. O rio Negro, que passa pelo centro da cidade, deverá, nos próximos dias, bater o índice histórico da maior cheia e assim ultrapassar os 30 metros.

            Venho a esta tribuna também destacar a ajuda que o governo do estado vem recebendo do Governo Federal, e, sobretudo, falar da necessidade de uma atenção especial, Senador Mozarildo, aos agricultores, aos produtores rurais. Porque, assim como todos sofrem - as famílias atingidas pelas águas e que veem suas casas invadidas pelas águas do rio Solimões, ou do rio Amazonas, ou do rio Negro, ou do rio Juruá, ou do rio Japurá, ou do rio Purus -, os agricultores, os produtores rurais sofrem um problema a mais, porque além da invasão de suas casas pela água, eles perdem a sua produção e, portanto, a capacidade de sustento da sua família, em um período que vai de seis meses a um ano.

            Há dias que falo sobre esse assunto desta tribuna e temos tratado dessa questão com os vários Ministros ligados à área: o Ministro da Integração Nacional, o Ministro da Agricultura, o Ministro do Desenvolvimento Agrário.

            Eu dizia que não seria justo e correto de minha parte não vir hoje, porque, exatamente hoje, Presidente Moka, Senador Mozarildo, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está na minha cidade, a cidade de Manaus, coordenando, presidindo a reunião do Condel, que é o Conselho Deliberativo ligado à Sudam, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. E, nessa reunião, foi aprovada, Sr. Presidente, uma resolução ad referendum, do Conselho Monetário Nacional, estendendo para a região Norte aquilo que já existia para o Nordeste. Ou seja, aprovou-se uma resolução abrindo um crédito emergencial para os produtores rurais de toda a região Norte - portanto, não só do Amazonas. Os agricultores que sofrerem qualquer intempérie, por conta da cheia ou da seca, poderão, a partir de agora, com a aprovação dessa resolução, acessar um crédito emergencial.

            E qual é o critério para acessar o crédito emergencial? Primeiro, ter a característica de agricultor familiar, ou seja, não ser um grande produtor, mas um pequeno produtor com as características de produtor familiar; e, segundo, estar o seu Município, o seu Estado em estado de calamidade; ter o seu Município, o seu Estado decretado Estado de Emergência. Feito isso, o agricultor, independentemente de qualquer burocracia, de qualquer documentação, poderá buscar, junto ao Basa ou outro a banco público, o acesso ao crédito que para ele estará disponibilizado.

            Senadora Ana Amélia - V. Exª, que também é muito ligada a essa área do setor primário -, esse crédito emergencial difere dos demais porque há um rebatimento da ordem de 40%. O que significa isso? Significa que o pequeno agricultor, o agricultor familiar, que vive situação de calamidade como estão vivendo os agricultores do meu estado, pode acessar até R$12 mil como empréstimo-financiamento. E na hora de pagar as diversas parcelas, pagará somente 60%. Ou seja, se o agricultor solicitar do banco R$10 mil, vai pagar R$6 mil, sendo R$4 mil de ajuda do Governo Federal para que ele possa seguir com a sua produção. E no nosso caso, 95% dos produtores rurais do Amazonas são pequenos produtores, são agricultores familiares que plantam exatamente aquilo que a população local consome no seu dia a dia. Então, quero aqui, Sr. Presidente Waldemir Moka, saudar essa iniciativa da Presidenta Dilma.

            No dia de ontem, houve uma reunião por videoconferência entre a Presidenta Dilma, o Governador do meu Estado, Omar Aziz, e o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, sobre essa questão das cheias que acometem o Estado do Amazonas. E ela prometeu, no dia de ontem, que faria isso.

            O Governador falou muito a respeito dos agricultores que têm sido munidos de informações pela Secretaria de Estado da Produção Rural, pelo Secretário Eron Bezerra, que tem sido incansável na luta em busca do apoio dos agricultores. E ela se comprometeu, no dia de ontem, perante o Governador Omar, a resolver imediatamente esse problema.

            Na sequência, aqui em Brasília, conversei ao telefone com o Ministro Fernando Bezerra, que ainda ontem me antecipou todas as decisões tomadas perante a Presidenta Dilma e juntamente com ela.

            Não falei isso ontem porque não iria antecipar algo que foi anunciado, formalizado hoje pelo Ministro Fernando Bezerra e pelo Governador Omar Aziz na própria cidade de Manaus.

            E além dessa notícia, que para nós é algo inédito, nunca aconteceu isso na história do meu Estado do Amazonas, nunca! Nunca as pessoas foram tão bem tratadas, tão bem cuidadas como agora. E acabo de receber a confirmação, que o Ministro já tinha me dado ontem, de que de fato o valor disponibilizado para os agricultores pode chegar a R$350 milhões, porque faz parte do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, FNO. Isso, Senador Mozarildo, hoje serve aos agricultores do Amazonas e amanhã pode servir aos agricultores de Roraima, do Acre, enfim, dos estados que passarem por qualquer tipo de calamidade.

            Também está em Manaus, hoje, uma equipe enviada pela Presidenta. Está no estado e vai funcionar como um comitê permanente de acompanhamento, visto que o rio parou de encher na sua cabeceira, no seu nascedouro, mas esse reflexo só será sentido, no nosso estado, daqui a aproximadamente 20 dias, o que significa dizer que os rios ainda continuam enchendo no meu Estado do Amazonas.

            Então, concluo fazendo um agradecimento ao Governo Federal, cumprimentando calorosamente o Governador do meu Estado, Omar Aziz e, sobretudo, o Secretário de Produção Rural Eron Bezerra, que tanto lutou para que essa ajuda, esse socorro chegasse. E, efetivamente, este socorro chegou. Não é à toa que o meu Estado é aquele que dedicou à Presidenta Dilma a maior votação proporcional deste País, porque S. Exª nunca nos faltou. No momento em que precisamos, lá está o Governo Federal.

            Muito obrigada, Sr. Presidente!