O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que, neste momento, estão acompanhando a Rádio Senado e a TV Senado no meu Ceará e em todo o Brasil, agradecendo ao meu Líder, Senador Renan Calheiros, que me permitiu estar aqui neste momento, quero dizer que ocupo esta tribuna, para destacar as ações concretas que estão acontecendo no meu querido Estado do Ceará, que reafirmam o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e com o bem-estar social de todo o povo do meu querido Estado.

            Começo com a reunião em que o Governador Cid Gomes juntou o seu secretariado numa primeira rodada, neste ano, para monitorar o andamento das ações executadas e planejadas para todas as regiões do Estado que sofrem, neste momento, com a seca.

            Foram avaliados investimentos em projetos e em obras, que vão receber entre R$4,5 bilhões e R$5 bilhões somente neste ano de 2012.

            Destaco, Sr. Presidente, que quase três mil quilômetros de estradas estão sendo construídas e implantadas no Estado do Ceará.

            Destaco também a inauguração, na próxima segunda-feira, dia 14, em Fortaleza - e lá estaremos -, do conjunto residencial “Rachel de Queiroz”, para beneficiar famílias que, até agora, viviam em áreas de risco às margens do rio Maranguapinho, no Bairro do Siqueira.

            Na área habitacional, Sr. Presidente, o Projeto Maranguapinho entregou, até agora, três grandes conjuntos, e há outros em construção, perfazendo um investimento habitacional da ordem de R$254 milhões.

            Por último, chamo a atenção para a ordem de serviço assinada pelo Governador para dar início às obras do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, o terceiro a ser construído, nesta gestão, no interior do Estado do Ceará. Dotado de 252 leitos, atenderá uma população de 612 mil habitantes das cidades de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaetama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá. O Hospital se destinará ao atendimento de casos de maior complexidade, a exemplo de outros dois: o do Cariri, em Juazeiro do Norte, e o de Sobral, na região norte, cuja conclusão está prevista para este semestre.

            Vale a pena recordar que a escolha de Quixeramobim para sediar aquela unidade resultou de um autêntico exercício de cidadania e de planejamento participativo. A população da região, por intermédio dos seus representantes nos conselhos locais de saúde, votou majoritariamente pela sua localização no Município de Quixeramobim, do Prefeito Edmilson, meu querido amigo.

            Somadas a esses novos hospitais regionais a projetada construção de 18 Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos), nove dos quais já entregues à população, e 48 Unidades de Pronto Atendimento (Upas 24 horas), o Ceará passará a contar com uma das maiores redes de assistência à saúde de todo o Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o consenso político e social que respalda o programa de ação do governo estadual se traduziu, durante o último fim de semana, na celebração do Pacto pelo Pecém, idealizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, tão bem presidida pelo meu querido amigo, Deputado Roberto Cláudio. O Pacto pelo Pecém foi instituído para colaborar com o planejamento de ações, de forma a assegurar o desenvolvimento sustentável do Estado, do nosso Ceará.

            Essa ação política conta com meu total apoio nesta Casa, como também junto aos Ministérios e às demais instituições públicas envolvidas.

            Na oportunidade, o Governador anunciou o projeto de compra, por meio da estatal Cearáportos, de um navio capaz de transportar até cinco mil veículos. É uma iniciativa que beneficia o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante.

            Até agora, os três projetos estruturantes previstos, com grande potencial de atração de muitos outros investimentos, são a usina siderúrgica CSP, com tecnologia e capital coreanos; a termelétrica Energia Pecém; e a refinaria Premium II, da Petrobras, que se está instalando em nosso Estado.

            A construção da siderúrgica está na etapa de serviços de terraplanagem, e o Governo aguarda a conclusão do processo de alfandegamento ate o final do segundo semestre de 2012.

            A termelétrica também deverá operar no próximo semestre. Os primeiros testes datam do ano passado, com a chegada de 77 mil toneladas de carvão mineral às suas instalações.

            Quanto à refinaria, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente aguarda laudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) para permitir a licença de instalação, que autoriza o início das obras.

            Quero ressaltar que a Premium II encabeça a lista de reivindicações das bancadas federais do Ceará e do Nordeste inteiro, incluindo o Senador Renan Calheiros, ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, onde figuram ainda a aceleração e a conclusão de obras como a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

            Concluo, Sr. Presidente, reiterando um apelo ao Ministro da Justiça, cuja Pasta está vinculada à Funai, para que envide o melhor dos seus esforços em prol da imediata emissão do referido laudo.

            Repito: sem esse laudo, o Estado não poderá expedir a licença ambiental para que comecem as obras da refinaria Premium II.

            Não é preciso lembrar que é uma obra de vital importância não apenas para viabilizar o complexo de Pecém e assegurar o desenvolvimento do Ceará, mas também para reduzir as ainda sérias desigualdades que separam o Nordeste das regiões mais ricas do País.

            Esta, Sr. Presidente, sem dúvida alguma, será uma das prioridades do Governo da Presidente Dilma, em sintonia com as aspirações dos interesses dos cearenses, dos nordestinos e do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.