O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Waldemir Moka.

            Srªs e Srs. Senadores, serei rápido.

            No último domingo, a revista eletrônica Fantástico, da TV Globo, denunciou a violência sistemática contra as mulheres no âmbito domiciliar. Segundo a reportagem, a cada cinco minutos, meu caro Senador Renan Calheiros, uma mulher é agredida em nosso País. E o mais espantoso é que, em 70% dos casos, quem espanca ou mata é alguém muito próximo da vítima, como o marido, o namorado ou o ex-cônjuge.

            A matéria exibida no programa televisivo baseia-se no Mapa da Violência de 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, em parceria com a Unesco, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, e revela que, enquanto a maioria dos homens morre prioritariamente por violência entre seus pares na rua, ao contrário, as mulheres sucumbem em seus próprios lares, vítima de quem na verdade deveria protegê-las.

            Lamentavelmente, o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial da violência contra o gênero feminino. Pelo menos, foi o resultado obtido por uma sondagem efetuada em 87 países pela Unesco. Aqui em nosso País, são 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. Um flagelo que nos deprime como sociedade e uma sombra que se lança sobre a decantada índole pacífica de nossa comunidade.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já ocupei mais de uma vez esta tribuna para advertir nossas autoridades e a própria população brasileira sobre essa nódoa em nosso comportamento. Inclusive, apresentei projeto de lei, propondo a criação do Fundo de Amparo a Mulheres Agredidas, que estabelece auxílio pecuniário e treinamento profissional às mulheres vítimas de seus cônjuges que desejem refazer a vida familiar e afetiva longe dos abusos, da intolerância e da violência física e moral.

            Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguardando relator para encaminhamento da matéria. Conclamo meus Pares aqui para acelerar a tramitação desta proposta, no sentido de contribuirmos para a diminuição dessa verdadeira tragédia. Pois, cada vida economizada pela barbárie da violência contra a mulher, é um sopro de respeito e dignidade que revalida os padrões éticos de nossa sociedade como um todo.

            Também gostaria de manifestar meus elogios à TV Globo pela forma madura, clara e responsável com que abordou um tema tão difícil e controverso. Tenho certeza de que a denúncia, alicerçada nos esclarecimento dos direitos da mulher, moverá nossa sociedade no sentido de banir a violência dos lares brasileiros.

            Sendo assim, requeiro que sejam enviados votos de congratulações à direção da Rede Globo de Televisão, nas pessoas do Diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, e ao diretor de Produção do Fantástico, Luiz Nascimento, pela importância, atualidade e coragem que marcaram a reportagem especial exibida no último domingo.

            A imprensa, eu entendo, é o farol que nos indica os caminhos da liberdade, da responsabilidade e da unidade. Quando nos somamos em torno de campanhas de alto valor moral, como a condenação da violência no cenário familiar, estamos ajudando a construir cidadania e prosperidade.

            De maneira que, para ser rápido, entendo que esse meu projeto, sem sombra de dúvida, com muita humildade, é meritório diante dos espantosos números que têm sido registrados.

            O país campeão na violência contra a mulher é a China; depois, o Peru; e já vem o Brasil hoje num alto nível. Para se ter um exemplo, nas capitais brasileiras, a violência atingiu um patamar de 27,6%. Se nós pegarmos o interior do Brasil e as capitais, o percentual chega a um patamar de 33%. São números alarmantes, e algo tem que ser feito na defesa da mulher. Muitas mulheres são dependentes e passam a ser reféns do seu esposo.

            Por isso, a minha proposta nesse projeto busca efetivamente dar liberdade para que essa mulher tome um novo encaminhamento na sua vida.

            De maneira que eu quero aqui pedir, sobretudo ao ilustre Senador Paulo Paim, que é Presidente daquela Comissão, que nos ajude a apressar a aprovação desse projeto nosso que se encontra na CDH.

            Muito obrigado, Srª Presidente.