O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Waldemir Moka, Srªs e Srs. Senadores, depois de amanhã se comemora o Dia das Mães, e eu não poderia, portanto, deixar de aproveitar esta sessão para homenagear as mães de todo o Brasil e, especialmente, do meu Estado de Roraima.

            Quero começar homenageando minha mãe, que completou, no mês passado, 88 anos de idade e foi para mim, como de resto acho são todas as mães, um farol que sempre iluminou o meu caminho, que com ternura, mas com firmeza, orientou-me os passos que deveria dar na minha vida.

            Eu tive que sair de casa aos quinze anos de idade, porque, à época, no meu então Território de Roraima, hoje Estado, não havia sequer o ensino médio. Portanto, terminava-se o ensino fundamental, que, àquela época, correspondia ao curso ginasial, e tinha que se sair de lá se se quisesse continuar os estudos. E eu saí com quinze anos. Não tivesse eu tido a educação que meus pais me deram, mas, notadamente, as mães, que são, de fato, quem ficam mais perto dos filhos, portanto, não fosse o carinho, a atenção e o cuidado da minha mãe, eu não teria vencido a etapa de sair de um lugar distante, como Roraima, para estudar fora, inicialmente em Fortaleza; depois, em Manaus; e, quando me decidi pela Medicina, em Belém, onde concluí meus estudos. Nunca tive nenhum problema que perturbasse a minha trajetória. Posso dizer com certeza que foi a solidez da educação e do carinho que recebi na infância que me orientaram durante a minha adolescência e a minha idade de adulto jovem.

            Tenho orgulho, portanto, de dizer, assim como falo da minha mãe, que as mães do Brasil e do meu Estado são do mesmo jeito. Qual é a mãe que não consegue rir após um parto, mesmo que ache doloroso, quando vê o filho dar os seus primeiros chorinhos? Qual é a mãe que não muda completamente a sua forma de agir e de pensar depois que coloca o filho no seio para mamar e que fica durante algum tempo amamentando? Realmente é uma coisa muito bela que só sabe quem é mulher ou quem, como eu, teve a sorte de ser obstetra durante muito tempo e, portanto, de fazer o parto de muitas mulheres, inclusive da minha esposa. À época, tive que fazer o parto dos três filhos meus.

            Mas quero dizer que, como médico, tenho uma coisa a lamentar neste Dia das Mães que se comemorará depois de amanhã. É que, lamentavelmente, ainda hoje, no Brasil, o índice de mortalidade materna, isto é, das mulheres que morrem durante o parto, mas também das que morrem no pré-parto ou no pós-parto imediato ainda é muito grande.

            É inaceitável para um País como o nosso que isso ainda aconteça! Quantos Municípios por este Brasil afora não têm a presença não digo nem do médico obstetra, mas de uma enfermeira com especialização em obstetrícia! Quantos lugares no Brasil, Senador Waldemir Moka, ainda estão na base da parteira! Apesar de que já existe, hoje em dia, o preparo para as parteiras, ou seja, para aquelas pessoas que se dedicam e fazem o cursinho. Portanto, onde não tem o médico e não tem a enfermeira obstetra, elas fazem esse papel. Eu nasci pelas mãos de uma parteira. Mas na época era o que tinha.

            Hoje em dia, admitir que ainda haja lugares no Brasil onde não existe um obstetra, onde não existe uma enfermeira obstetra, onde não existe uma parteira de fato preparada e treinada para fazer parto é inadmissível! Mas mais ainda inadmissível, Senador João Capiberibe, é que haja esse índice lamentável de mortalidade materna no Brasil. Portanto, não poderia aqui só falar de flores em minha homenagem ao Dia das Mães, no domingo próximo; teria também que falar dessa triste realidade.

            Aproveitando esta homenagem, peço ao Governo da Presidente Dilma, que é uma mulher, que é mãe, que se esforce muito nessa área. Eu diria que a saúde, disparadamente, em todas pesquisas, é o que mais preocupa o brasileiro, surpreendentemente, mais do que o desemprego, mais do que a insegurança, Senador Capiberibe. Por quê? Porque é lógico, se a pessoa não tem saúde, dá para pensar em estudar? Se a pessoa não tem saúde, dá para trabalhar? Se a pessoa não tem saúde, adianta ter segurança? Então, na verdade, é muito importante que a Presidente Dilma invista pesadamente nessa área.

            Evidentemente, não posso dizer que a educação não seja prioritária; ela é prioritária, até para se ter saúde. Se a pessoa não tiver instrução, portanto, educação, ela não vai saber qual a necessidade de ter, por exemplo, hábitos de higiene primários, como lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, evitar contágio com certas coisas que podem levar a doenças. É preciso enfocar, até em homenagem às mães, que haja um trabalho profundo da saúde da mulher como um todo. A saúde integral da mulher deve ser prioridade da área de saúde. Se resolvermos o problema da saúde da mulher e da criança, resolvemos a maior parte dos problemas de saúde pública ou privada deste País.

            Retomando, vamos dizer assim, a parte mais romântica de meu pronunciamento de homenagem às mães, quero homenagear também, obviamente, a mãe de meus filhos, minha esposa, com quem vivo há 44 anos. Fiz os três partos dela, portanto vi nascer meus próprios filhos. Homenageio minhas filhas, mães de minhas netas; homenageio minhas funcionárias mães e as suas mães.

            Aqui, já que se fala tanto, Senador Moka, em questão indígena, procura-se relevar a questão do resgate do índio no Brasil, que eu quero dizer que lamento - de novo vou falar num assunto que sempre levanto - a política indigenista do Brasil, que tem se restringido a demarcar terras indígenas, não é uma política humanista no sentido de valorizar o ser humano índio, o ser humano índia ou o ser humano criança. E aí é só olhar a situação indígena no Brasil: lamentavelmente, Senador Capiberibe, está nas mãos de algumas ONGs - é preciso dizer bem claramente que são algumas ONGs - desonestas, que, inclusive, nós identificamos quando eu fui Presidente da CPI das ONGs. Elas pegam dinheiro para atender os índios, mas esse dinheiro não chega na ponta, fica no meio do caminho.

            Então, eu quero aqui também chamar atenção para o seguinte: já que se fala tanto nisso, vamos procurar fazer com que a saúde indígena não fique nas mãos de instituições que não são sérias. Não vamos prescindir daquelas que são sérias, daquelas que realmente prestam realmente um serviço às comunidades onde talvez o Poder Público não possa chegar.

            Aliás, eu pergunto: por que o Poder Público não pode chegar? Por que não se contrata, através de concurso público, agentes de saúde, profissionais da área da saúde, até mesmo médicos, para trabalharem nos Municípios, para trabalhar nos órgãos federais? Eu não acho que deveria ser atribuição, por exemplo, da Funasa, cuidar de saúde indígena, não acho. Antes, era só a Funai que cuidava de saúde indígena. Tiraram da Funai essa atribuição e a passaram para a Funasa.

            Mas, na verdade, como dizem lá no meu Estado, a Funai, que formalmente é a Fundação Nacional do Índio, é a funerária nacional do índio, porque o que a Funai mais tem feito de adequado é promover funeral de índios que morrem mesmo - aí eles se aproveitam até disso. E a Funasa não é outra coisa, é a funerária nacional da saúde. Nos cinco anos antes de a Presidente Dilma assumir, a CGU disse que foram desviados da Funasa R$500 milhões, Senador Capiberibe; R$500 milhões! Esse dinheiro foi desviado, portanto, da saúde. Da saúde de quem? Dos índios, principalmente das índias que vão ser mães, das índias que morrem no parto.

            Nós temos, lá em Roraima, uma etnia, na verdade um conjunto de etnias indígenas que rotularam de Ianomâmi, entre as quais o grande problema de guerra entre as diversas subetnias - vamos dizer assim - é por causa de mulher. Por que, Senador Capiberibe? Porque a mulher geralmente morre no primeiro parto. Por quê? Porque praticamente engravida logo após a primeira menstruação. Daí termina por morrer porque não tem a proporção feto-pélvica, isto é, a proporção adequada entre a criança e a bacia daquela adolescente que engravida.

            Então, eu não poderia, de fato, falar somente do que todo filho sente pela sua mãe, que é amor, gratidão, respeito, sem também me indignar, sem marcar o meu protesto pelo desleixo com a mulher, seja na saúde, seja na educação. Discute-se tanto a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a questão salarial da mulher, mas pergunto: ouve-se a mulher de fato? Preocupa-se de fato com o principal que a mulher deve ter, que é a saúde? E a saúde da mulher é muito mais complexa do que a do homem. Não precisa nem que eu diga aqui o que a mulher tem que nós não temos, o que a mulher faz que nós não fazemos. Qualquer um sabe. É muito mais complexo o organismo, tanto a anatomia como a fisiologia da mulher.

            Portanto, quero fazer um apelo à Presidente Dilma: que realmente lute não só pela inclusão da mulher no mercado de trabalho e na política, o que é muito importante, mas também é muito importante averiguar como está a mulher na infância, adolescência, na maternidade e, depois que ela tem filhos, como tem condições de criá-los.

            Antes de fazer minhas considerações finais, ouço o Senador João Capiberibe, que me solicita um aparte, e eu, com muita honra, quero concedê-lo.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Mozarildo, quero me somar a essa homenagem às mães e às mulheres. O que nós temos e as mulheres não têm é poder. Há um desequilíbrio na constituição do poder no nosso País. Essa distribuição de gênero é em torno de 50% de mulheres e 50% de homens. Quando se faz um balanço aqui na Casa, verifica-se um desequilíbrio: as Senadoras são poucas em relação aos homens. Na Câmara é assim. No Supremo, agora, temos duas mulheres. Depois que a Presidente Dilma chegou ao poder, houve um avanço da participação das mulheres. E isso fica muito claro quando se analisa a assistência básica de saúde que V. Exª conhece muito melhor do que eu, porque é médico. Nós temos uma deficiência enorme na assistência básica de saúde que está nas mãos dos Municípios, das prefeituras, que têm dificuldades em assistir as mulheres. Na minha cidade mesmo, há uma enorme deficiência que termina se concentrando nas áreas de especialidade. Quando a assistência básica não funciona, as pessoas procuram o pronto-socorro. Uma gripe, qualquer doença simples leva as pessoas ao pronto-socorro, à emergência, que é uma distorção completa do sistema. Outra questão que eu gostaria de comentar - creio que é importante debatermos isso diante dos olhos da sociedade brasileira -: antes da chegada dos portugueses a esta região que hoje é o Brasil, o nosso país continental, estima-se que havia, naquele período, no século XVI, em torno de cinco a sete milhões de habitantes, que aqui já viviam, e que passaram por um processo de genocídio e absorção cultural. Por causa disso, foi obrigado o Estado e a sociedade reagirem, garantindo alguns direitos a essas populações originárias, dentre os quais o direito a terra. Então, às vezes temos um entendimento diferente, mas essas terras aqui pertenciam a quem nelas vivia e elas foram usurpadas. Você vê que a Coroa portuguesa dividiu em sesmarias. Aliás, até que não mudou muito ao longo da história. Há muitas sesmarias no nosso País, porque é o único país do continente que não arriscou uma reforma agrária. Outra questão: a assistência à saúde dessas populações é precária. Eu mesmo fiz uma pesquisa no Portal da Transparência do Ministério da Saúde, fui até a Fundação Nacional de Saúde, andei pelo seu Estado analisando os gastos da Fundação Nacional de Saúde, fui ao meu Estado e descobri coisas no mínimo suspeitas: uma empresa de construção civil comprando alimentos para as populações indígenas. Pode até não ser nada, mas imaginei... O nome da empresa é WM Construções. Eu abri a nota de empenho. Eu esperava que a Fundação Nacional de Saúde estivesse comprando cimento, tijolo, ferro. Não, estava comprando peixe fresco, pão francês para alimentar as populações indígenas. Na verdade, ao mesmo tempo em que a lei da transparência, da qual tenho orgulho de ser o autor, nos permite revelar isso, ainda falta o controle social da população para denunciar junto às instituições que se ocupam de coibir esse tipo de comportamento. Eu quero me juntar a V. Exª nessa homenagem às mães e também parabenizá-lo por nos permitir essa discussão.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço muito, Senador Capiberibe, o aparte de V. Exª. Eu quero começar comentando alguns pontos, antes de conceder o aparte ao Senador Paim.

            Primeiro, realmente a questão da Funasa. V. Exª colocou aí - as coisas são estarrecedoras. No meu Estado, um ex-superintendente da Funasa foi preso; encontraram na casa dele alguns milhões de reais; ele foi afastado, e depois está ocupando cargos importantes na administração do Estado. O atual superintendente também foi preso numa operação e continua superintendente.

            E as falcatruas na Fundação Nacional do Índio vão desde essas coisas que V. Exª mencionou até voos fictícios para as comunidades indígenas. Inclusive recentemente um proprietário de uma empresa de aviação regional, de táxi-aéreo regional matou o outro por causa de disputa desses voos e outros voos, lógico.

            Então, é preciso realmente passar a limpo muita coisa, principalmente na área da saúde. E, principalmente, Senador Capiberibe, acho que nós temos que pensar o seguinte: o que nós temos a oferecer aos índios, aos negros, àqueles que ou estavam aqui, como os índios... Eu não sei se o IBGE fez essa estatística de cinco milhões de índios, mas que fossem dez milhões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - O importante é: quantos temos hoje? O que nós podemos oferecer para eles daqui para frente para que eles possam, como, aliás, já estão, tendo um índice de aumento populacional invejável? Mas não adianta aumentar por aumentar; mas viver com qualidade.

            Eu pergunto também, antes de passar ao aparte, por que as mulheres ainda são tão pouco inseridas tanto no cenário político quanto no mercado? É bom que a gente indague o porquê. E aí é o meu viés de médico: feito o diagnóstico, vamos agir para corrigir, além de exortar somente as mulheres a participarem da vida pública.

            Senador Paim, com muito prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, meus cumprimentos pelo tema que traz à tribuna. Alguns podem não considerá-lo importante. Eu considero muito, muito importante o 13 de maio, que vai coincidir o Dia das Mães com a Abolição da Escravatura. Há até uma simbologia. Podíamo-nos lembrar das mães que foram raptadas na África para serem escravas, neste País, colocadas em navios negreiros, e se jogavam no mar, com filho nos braços, querendo voltar, nadando, para o seu país. E morreram; claro, morreram! Quantas e quantas, principalmente as mulheres, que não queriam vir para cá serem escravas e ficarem à disposição, no caso, dos seus senhores para o que bem entenderem, aí se jogavam no mar, tentavam voltar, nadando, e morriam. V. Exª foi muito feliz em se lembrar de todas as mães: brancas, negras, índias e aquelas que não são nem da cor do branco, nem do negro, nem da tez do povo indígena. V. Exª lembrou-se também das mães adotivas e de sua importância. Nesse sentido, quero cumprimentar V. Exª pela sua reflexão, para que sirva também de incentivo àquelas mulheres que optaram por não ter filhos, o que é legítimo também, mas que têm o maior carinho pelas suas mães e, quem sabe, possam - a decisão naturalmente é delas - optar por acolher, por abraçar, por dar o seu carinho, o seu amor que só a mulher sabe dar para o filho, no caso, só a mãe sabe dar para o filho. Não sabemos dar, na mesma dimensão que ela dá, pela exposição que V. Exª fez da tribuna. Que as mães, essas mulheres que optaram por não ter filhos, possam ser incentivadas, diminuindo-se a burocracia, a adotar um País como o nosso,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... já vou concluir, Sr. Presidente, onde existem milhares e milhares de crianças abandonadas. Parabéns a V. Exª. E só queria lembrar aqui para a congregação indígena: por que a Funasa e a Funai não podem ter um índio como o principal, como presidente, como coordenador? Que haja um conselho indígena para acompanhar os passos. Por que tem que ser um negro ou um branco a dirigir? Vai botar um branco lá, ou um índio, na Seppir, para ver se a comunidade negra não faz um levante! Faz um levante! Botem lá, na Seppir, para ver... Agora, na área indígena, ou vai um branco, ou vai um negro. Já houve negro; houve gente lá que, para mim, é negro. Embora não se assuma, mas é negro. Tem essa história de quem é negro e quem não é. Tem mais é que assumir a sua identidade. Agora, acho que V. Exª tem defendido essa tese e tem falado, inclusive, aqui no plenário: por que não na Funasa e na Funai? Vão me dizer que não tem um índio preparado? Claro que tem; sabemos que tem, índio e índia. Parabéns a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço ao Senador Paim e até agradeço a lembrança que V. Exª faz do dia 13 de maio, que coincidentemente é o Dia das Mães, ser o Dia da Abolição da Escravatura.

            Tenho orgulho, Senador Moka, de pertencer a uma instituição, que é a Maçonaria, que foi a grande articuladora da abolição da escravatura neste País; foi realmente através de figuras como Gonçalves Lêdo e outros maçons ilustres que se conseguiu fazer a Abolição.

            Mas, ao encerrar, então, a homenagem às mães, quero dizer até, Senador Paim, que agora colocaram uma mulher na Funai. Mas por que não é uma mulher índia? Há várias indígenas com curso superior, algumas até com mestrado. Então, não é admissível mesmo que a Funai continue sendo dirigida por um não índio.

            Agora, ao finalizar, portanto, quero registrar, mais uma vez, minha homenagem especial à minha mãe, à mãe dos meus filhos, às minhas filhas, mães dos meus netos, mas também às minhas irmãs, mães das minhas sobrinhas, às minhas funcionárias, às funcionárias do Senado, enfim, a todas as mulheres do Brasil, mas, com muito carinho, especialmente, às mães do meu querido Estado de Roraima, onde, inclusive, desde os bancos escolares da Medicina, quando passava as férias lá, aprendi a cuidar, assisti a partos, aprendi a fazer partos. Porque todas as áreas da Medicina são lindas, Senador Moka - V. Exª, que é médico, sabe. Todas são lindas. Mas há uma que, realmente, embora muito estressante, é muito gratificante: na hora em que você faz um parto, você está lidando com duas vidas ao mesmo tempo, a da mãe e a do filho, e é, portanto, uma alegria dupla quando se vê a felicidade da mãe por ter tido um filho sadio e, portanto, um futuro cidadão ou cidadã que ela vai encaminhar para o mundo.

            Muito obrigado.

            Parabéns a todas as mães.