O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Nordeste brasileiro sofre este ano um quadro muito grave de estiagem; um fenômeno cuja intensidade e extensão vêm levando os especialistas a prognosticar, já em seus estágios iniciais, o pior quadro de seca dos últimos 47 anos.

            O raciocínio para isso é bem simples: no sertão, o período chuvoso vai de fevereiro a maio. Ora, iniciamos maio faz poucos dias, e o que caiu de chuva este ano é inferior a um terço da média histórica da região, para o mesmo período. Já há, em vários Estados, inclusive no meu, a Bahia, racionamento de água e proibição de sua captação nos rios para finalidades que não a de matar a sede das pessoas e do gado.

            Como se pode facilmente inferir, se estamos racionando em período de chuva, nada de bom é razoável esperar para quando a época da estiagem propriamente dita chegar, em junho e julho próximos.

            Assim, inicia-se, em praticamente toda a região abrangida pela Sudene, um daqueles dramáticos ciclos de agravamento da pobreza e da miserabilidade trazida pela seca para a vida de pessoas que, de ordinário, já pouco têm de seu.

            Diversas imagens, captadas por satélites meteorológicos e recentemente divulgadas pela imprensa, atestam que 80% do semiárido sofre, hoje, com a falta de chuvas, percentual esse quase seis vezes maior que o registrado em igual período do ano passado. De fato, técnicos do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) calcularam que, em 2011 - período no qual o volume de chuvas/ano ficou dentro da média normalmente apurada -, a área afetada não chegava aos 15% do assim chamado Polígono das Secas.

            Com isso, segundo dados do dia 27 de abril último, pelo menos 550 Municípios já decretaram estado de emergência em função da falta de água, número que tende a crescer nos próximos dias, uma vez que vários outros ainda ultimam os procedimentos necessários à aprovação de seus próprios decretos.

            Mas, pior ainda, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, é que todos os técnicos concordam que, neste momento, as perspectivas não são de remissão, mas, ao contrário, de agravamento da carência pluviométrica. O meteorologista Humberto Barbosa, pertencente aos quadros da Ufal, entende, inclusive, que o quadro da seca de 2012 vem se desdobrando ainda "pior do que anteriormente previsto, e o agravamento da situação foi demonstrado pela análise das imagens de satélite. Os dados coletados sugerem um impacto severo e generalizado na vegetação do bioma da Caatinga, maior ainda que aquele baseado apenas em dados pluviométricos".

            Para avaliar a gravidade de tal declaração, basta relembrar que, segundo parâmetros normalmente utilizados pelos técnicos do setor, os biomas têm grandes dificuldades em se recuperar quando perdem mais da metade de seus componentes. E os cálculos atuais indicam que o nível de perda, no sertão, já estaria ultrapassando esse limite, situando-se na faixa de 55% do total.

            A extensão e a rapidez com que se instalou o presente quadro ambiental dificultam até mesmo que se possa avaliar a extensão final de seus impactos na vida das famílias que vivem na região. Na Bahia, por exemplo, Estado com maior número de cidades em situação oficial de emergência (um total de 225 Municípios até o momento), a preocupação não para de crescer.

            O Coordenador Executivo da Defesa Civil estadual, Salvador Brito, trabalha com a expectativa de que todos os 266 Municípios situados na parte semiárida do Estado venham a entrar com pedido de emergência, sendo que, hoje, dez deles, situados fora desse perímetro, já o fizeram. O Poder Público mantém, neste momento, um sistema de abastecimento de água por meio de carros-pipa e de distribuição de alimentos, para evitar um quadro ainda mais grave.

            Por isso, Sr. Presidente, foi muito oportuno o anúncio feito pelo Governo Federal acerca da alocação de verbas equivalentes a mais de R$2,7 bilhões, com o objetivo de financiar ações de combate aos efeitos da seca. Parte desse valor será consumida no pagamento da recém-criada Bolsa Estiagem, programa que pretende destinar cinco parcelas de R$400 às famílias de pequenos agricultores não cobertos pelos mecanismos de seguro da safra.

            Além disso, o Governo - de modo muito coerente, no meu entender - lembrou-se do outro grupo de agricultores e antecipou a liquidação da Garantia Safra, o seguro contra perdas na produção agropecuária, perdas essas que, por sinal, já se avolumam em proporções espantosas, em toda a região.

            A União, além disso, vai investir na construção de poços, de sistemas de abastecimento, de barragens e de cisternas. E são precisamente esses investimentos o que de mais importante se pode fazer, para sair do eterno ciclo de contingenciamento, ao qual nos acostumamos em face do fenômeno da estiagem, e para assumir de vez uma postura mais estruturante no tratamento da questão da seca, no Nordeste brasileiro.

            A natureza é soberana, Sr. Presidente. O homem pode tentar contornar os efeitos negativos de alguns dos seus fenômenos, a exemplo da seca, mas não pode evitar que eles voltem a se manifestar, de tempos em tempos. Ora, quando se está pouco preparado para esse evento, é imperativo apelar para contingências importantes, indispensáveis, tais como a nova Bolsa Estiagem e a distribuição de água e de alimentos.

            Afinal, não se pode deixar a nossa gente à mercê da absoluta falta de meios de sobrevivência!

            Mas é também imperativo - e ainda mais relevante, em função de seus efeitos de caráter perene - que se invista nos fatores que poderão oferecer ao semiárido e aos seus habitantes uma proteção mais bem estruturada contra a cíclica falta d'água. Entre esses certamente estão, como já citei, os programas federais voltados à construção de poços, de sistemas de abastecimento, de barragens e de cisternas.

            Absolutamente úteis nas épocas de pluviosidade normal (que nunca é suficiente, na região), essas melhorias representam, na época das grandes secas, a diferença entre a vida e a morte, para o habitante do semiárido.

            Projeto fundamental é, também, o de transposição das águas do rio São Francisco, a partir do qual, apesar da captação de um volume relativamente pequeno da vazão hídrica da bacia, cerca de 1,4% (equivalente a pouco mais de 26 metros cúbicos por segundo), se pretende atender ao consumo de uma população estimada em mais de 12 milhões de pessoas.

            O transporte da água, aliás, é uma das chaves para se solucionar de vez o recorrente problema da seca. O Nordeste brasileiro já figura, hoje, como uma das áreas de maior índice de colecionamento hídrico, em todo o mundo. São, no total, cerca de 70 mil açudes, de portes os mais variados, nos quais estão armazenados mais de 37 bilhões de metros cúbicos de água. Falta, contudo, conferir um ritmo mais veloz às iniciativas de prover adequados mecanismos de distribuição de todo esse tesouro líquido, para que seus benefícios possam efetivamente atingir uma quantidade maior de pessoas.

            Conforme defendi recentemente, desta mesma tribuna, o Nordeste congrega, entre todas as regiões do Brasil, as melhores condições técnicas para instalação desse tipo de empreendimento. Em paralelo, a região também exibe, no polo humano, demandas sociais imensas, que a recomendam fortemente para receber esse tipo de investimento. Assim se poderá combinar, com proveito, sua localização privilegiada para a instalação de usinas para produção de energia fotovoltaica, a partir de fontes solares, e a urgente necessidade de gerar oportunidades para o desenvolvimento social e econômico da região, com base no conceito de sustentabilidade ambiental.

            Ressalto, por fim, as grandes vantagens em se estimular a pequena geração solar distribuída, com tecnologia fotovoltaica. Esse tipo de iniciativa, de modo simples e direto, viabilizaria a massificação do bombeamento da água do subsolo para uso humano e animal, assim como permitiria um melhor nível de desenvolvimento das pequenas lavouras de subsistência, em situações emergenciais.

            Ganharíamos, além disso, um desejável grau de modernização da matriz energética brasileira, possibilitando incluir o País, ainda que com substancial atraso, no rol dos países que produzem volumes significativos desse tipo de energia.

            Mas é preciso, sobretudo, ampliar as soluções de caráter estrutural, não somente dinamizando as já em curso - como é o caso da transposição do rio São Francisco e dos investimentos na construção de poços, barragens e cisternas. É importante, também, cuidar para que as disponibilidades já acumuladas de água possam alcançar os locais em que são necessárias, por meio da melhoria da distribuição. E é essencial, ainda, que exista energia barata sendo produzida em regime local, permitindo que as soluções associadas ao bombeamento distribuído de água finalmente permitam a interiorização de remédios perenes contra a estiagem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO DURVAL

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            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Nordeste brasileiro sofre, este ano, um quadro muito grave de estiagem; um fenômeno cuja intensidade e extensão vêm levando os especialistas a prognosticar, já em seus estágios iniciais, o pior quadro de seca dos últimos 47 anos.

            O raciocínio para isso é bem simples: no sertão, o período chuvoso vai de fevereiro a maio. Ora, iniciamos maio faz poucos dias, e o que caiu de chuva este ano é inferior a um terço da média histórica da região, para o mesmo período. Já há, em vários Estados, inclusive no meu, a Bahia, racionamento de água e proibição de sua captação nos rios para finalidades que não a de matar a sede das pessoas e do gado.

            Como se pode facilmente inferir, se estamos racionando em período de chuva, nada de bom é razoável esperar para quando a época da estiagem propriamente dita chegar, em junho, julho próximos.

            Assim, inicia-se, em praticamente toda a região abrangida pela Sudene, um daqueles dramáticos ciclos de agravamento da pobreza e da miserabilidade trazida pela seca para a vida de pessoas que, de ordinário, já pouco têm de seu.

            Diversas imagens - captadas por satélites meteorológicos e recentemente divulgadas pela imprensa - atestam que 80% do semiárido sofie, hoje, com a falta de chuvas, percentual esse quase seis vezes maior que o registrado em igual período do ano passado. De fato, técnicos do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) calcularam que, em 2011 período no qual o volume de chuvas/ano ficou dentro da média normalmente apurada -, a área afetada não chegava aos 15% do assim chamado Polígono das Secas.

            Com isso, segundo dados do dia 27 de abril último, pelo menos 550 Municípios já decretaram estado de emergência em função da falta de água, número que tende a crescer nos próximos dias, uma vez que vários outros ainda ultimam os procedimentos necessários à aprovação de seus próprios decretos.

            Mas, pior ainda, Srªs e Srs. Senadores, é que todos os técnicos concordam que, neste momento, as perspectivas não são de remissão, mas, ao contrário!, de agravamento da carência pluviométrica. O meteorologista Humberto Barbosa, pertencente aos quadros da Ufal, entende, inclusive, que o quadro da seca de 2012 vem se desdobrando ainda "pior do que anteriormente previsto, e o agravamento da situação foi demonstrado pela análise de imagens de satélite. Os dados coletados sugerem um impacto severo e generalizado na vegetação do bioma da caatinga, maior ainda que aquele baseado apenas em dados pluviométricos".

            Para avaliar a gravidade de tal declaração, basta relembrar que, segundo parâmetros normalmente utilizados pelos técnicos do setor, os biomas têm grandes dificuldades em se recuperar quando perdem mais da metade de seus componentes. E os cálculos atuais indicam que o nível de perda, no sertão, já estaria ultrapassando esse limite, situando-se na faixa de 55% do total.

            A extensão e a rapidez com que se instalou o presente quadro ambiental dificultam até mesmo que se possa avaliar a extensão final de seus impactos na vida das famílias que vivem na região. Na Bahia, por exemplo, Estado com maior número de cidades em situação oficial de emergência (um total de 225 Municípios, até o momento), a preocupação não para de crescer.

            O Coordenador-Executivo da Defesa Civil estadual, Salvador Brito, trabalha com a expectativa de que todos os 266 Municípios situados na parte semiárida do Estado venham a entrar em emergência, sendo que, hoje, 10 deles, situados fora desse perímetro, já o fizeram. O poder público mantém, nesse momento, um sistema de abastecimento d'água por meio de carros-pipa e de distribuição de alimentos para evitar um quadro ainda mais grave.

            Por isso, Sr. Presidente, foi muito oportuno o anúncio feito pelo Governo Federal acerca da alocação de verbas equivalentes a mais de 2,7 bilhões de reais com o objetivo de financiar ações de combate aos efeitos da seca. Parte desse valor será consumida no pagamento da recém-criada Bolsa Estiagem, programa que pretende destinar cinco parcelas de 400 reais às famílias de pequenos agricultores não cobertos pelos mecanismos de seguro da safra.

            Além disso, o Governo - de modo muito coerente, no meu entender! lembrou-se do outro grupo de agricultores, e antecipou a liquidação da Garantia Safra, o seguro contra perdas na produção agropecuária, perdas essas que, por sinal, já se avolumam em proporções espantosas, em toda a região.

            A União, além disso, vai investir na construção de poços, de sistemas de abastecimento, de barragens e de cisternas. E são precisamente esses investimentos o que de mais importante se pode fazer para sair do eterno ciclo de contingenciamento ao qual nos acostumamos em face do fenômeno da estiagem, e assumir de vez uma postura mais estruturante no tratamento da questão da seca, no Nordeste brasileiro.

            A natureza é soberana, Senhor Presidente. O homem pode tentar contornar os efeitos negativos de alguns dos seus fenômenos, a exemplo da seca, mas não pode evitar que eles voltem a se manifestar, de tempos em tempos. Ora, quando se está pouco preparado para esse evento, é imperativo apelar para contingências importantes, indispensáveis, tais como a nova Bolsa Estiagem e a distribuição de água e de alimentos.

            Afinal, não se pode deixar a nossa gente à mercê da absoluta falta de meios de sobrevivência!

            Mas é também imperativo - e ainda mais relevante, em função de seus efeitos de caráter perene - que se invista nos fatores que poderão oferecer ao semiárido e aos seus habitantes uma proteção mais bem estruturada contra a cíclica falta d'água.

            Entre esses certamente estão, como já citei, os programas federais voltados à construção de poços, de sistemas de abastecimento, de barragens e de cisternas.

            Absolutamente úteis nas épocas de pluviosidade normal (que nunca é suficiente, na região), essas melhorias representam, na época das grandes secas, a diferença entre a vida e a morte, para o habitante do semiárido.

            Projeto fundamental é, também, o de transposição das águas do Rio São Francisco, a partir do qual, apesar da captação de um volume relativamente pequeno da vazão hídrica da bacia, cerca de 1,4% (equivalente a pouco mais de 26 metros cúbicos por segundo), se pretende atender ao consumo de uma população estimada em mais de 12 milhões de pessoas.

            O transporte da água, aliás, é uma das chaves para se solucionar de vez o recorrente problema da seca. O Nordeste brasileiro já figura, hoje, como uma das áreas de maior índice de colecionamento hídrico, em todo o mundo. São, no total, cerca de 70 mil açudes, de portes os mais variados, nos quais estão armazenados mais de 37 bilhões de metros cúbicos de água. Falta, contudo, conferir um ritmo mais veloz às iniciativas de prover adequados mecanismos de distribuição de todo esse tesouro líquido, para que seus benefícios possam efetivamente atingir uma quantidade maior de pessoas.

            Outra iniciativa da mais alta importância, nesse contexto, seria a priorização da região para a implantação de projetos de geração de eletricidade, com base no aproveitamento das suas amplas disponibilidades de fontes de origem solar.

            Conforme defendi recentemente, desta mesma Tribuna, o Nordeste congrega, entre todas as regiões do Brasil, as melhores condições técnicas para instalação desse tipo de empreendimento. Em paralelo, a região também exibe, no pólo humano, demandas sociais imensas, que a recomendam fortemente para receber esse tipo de investimento. Assim se poderá combinar, com proveito, sua localização privilegiada para a instalação de usinas para produção de energia fotovoltaica, a partir de fontes solares, e a urgente necessidade de gerar oportunidades para o desenvolvimento social e econômico da região, com base no conceito de sustentabilidade ambiental.

            Ressalto, por fim, as grandes vantagens em se estimular a pequena geração solar distribuída, com tecnologia fotovoltaica. Esse tipo de iniciativa, de modo simples e direto, viabilizaria a massificação do bombeamento da água do subsolo para uso humano e animal, assim como permitiria um melhor nível de desenvolvimento das pequenas lavouras de subsistência, em situações emergenciais.

            Ganharíamos, além disso, um desejável grau de modernização da matriz energética brasileira, possibilitando incluir o País, ainda que com substancial atraso, no rol dos países que produzem volumes significativos desse tipo de energia.

            Concluindo, Sr. Presidente, temos que a situação da estiagem é grave no sertão nordestino. Por isso, é preciso apoiar incondicionalmente o aporte de recursos emergenciais para as famílias que lá residem - famílias cuja sobrevivência entra objetivamente em regime de risco, com o atual nível de intensidade da seca.

            Mas é preciso, sobretudo, ampliar as soluções de caráter estrutural, não somente dinamizando as já em curso - como é o caso da transposição do Rio São Francisco e dos investimentos na construção de construção de poços, barragens e cisternas. É importante, também, cuidar para que as disponibilidades já acumuladas de água possam alcançar os locais em que são necessárias, por meio da melhoria da distribuição. E é essencial, ainda, que exista energia barata sendo produzida em regime local, permitindo que as soluções associadas ao bombeamento distribuído de água finalmente permitam a Ínteriorização de remédios perenes contra a estiagem.

            Só assim poderemos ultrapassar, de vez, o quadro de horror cíclico provocado pela seca, e transformar o desafio do pleno desenvolvimento sócio-econômico do Nordeste brasileiro num problema de equ acionamento mais simples e linear - essa que já é, por si mesma, uma imensa e grave dívida que integra, faz tempo, a conta de débitos que o Brasil mantém para com parte significativa de seus cidadãos: os homens e as mulheres dos sertões do norte.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, permitam-me fazer aqui uma reflexão.

            O Movimento dos Agricultores endividados do Nordeste veio a Brasília e nos apresentou um quadro desesperador.

            Depois de oito anos de seca, hoje há 146 mil execuções de empréstimos ajuizadas . O banco vai tomar as terras dos agricultores dadas como garantia. E esse número pode chegar aos 500 mil, nos próximos anos.

            Será que tirar as terras desses homens vai resolver o problema? Claro que não.

            Não resolve o problema do banco. Não resolve o problema do agricultor, que entrega a sua propriedade, mas continuará devendo. E não resolve o problema do governo, que deu a garantia ao banco.

            Um exemplo:

            O agricultor Osman Silva, de Santana do Ipanema, em Alagoas, pegou um empréstimo de 32 mil reais, faz alguns anos, e não conseguiu pagar.

            A terra dele vale, quando muito, 150 mil reais. Mas a dívida, com os juros, ultrapassa a um milhão e 300 mil reais.

            O banco vai tomar a terra e ele ainda vai permanecer com uma dívida impagável.

            Porque se o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste mantiverem as execuções, o sertanejo vai entregar a terra. E vai ficar sem nada.

            Milhares e milhares de pessoas sem terras, sem trabalho, sem meio de sustentar a família.

            Essas famílias vão ser obrigadas a deixar o campo e vão buscar a sobrevivência na cidade.

            Sem especialização, vão se juntar aos nossos desempregados. Vão fazer parte das estatísticas de pobreza e violência das periferias das nossas metrópoles.

            Faço aqui um apelo. Que a presidente Dilma, divinamente inspirada, possa encontrar uma solução definitiva para os nossos pequenos e médios produtores.

            O próprio crédito emergencial criado pelo governo depois que 225 municípios, só na Bahia, decretaram situação de emergência, apesar de ser absolutamente necessário; não é uma solução definitiva.

            Porque o banco não vai dar crédito a quem está inadimplente. O devedor precisa pagar a sua dívida e diante dos números que conhecemos, boa parte dessas dívidas, hoje, é impagável.

            Por isso precisamos encontrar outra solução para essa gente. Para a nossa terra. Peço vênia à senhora Presidente Dilma para afirmar que perdoar essas dívidas me parece hoje, a única solução possível.

            É o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado pela atenção.