O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, antes de tudo queria cumprimentar o Senador Paim por conta de trazer um tema que deveria ser objeto de um debate intenso, não só aqui no plenário, como em todas as comissões, como ele mesmo promoveu.

            Penso que o Brasil ainda tem muitas chagas em decorrência dessa história triste, como bem ele colocou, de uma parcela importante do nosso povo, e da maneira cruel, dura, difícil que foi utilizada para que a base da cultura brasileira tivesse os nossos irmãos negros, que são um orgulho nacional. Mas ainda temos uma dívida enorme para que este País possa ser de fato um país igual. E o Senador Paim é uma voz, e traz essa voz sempre com atitudes muito concretas e objetivas para fazer com que o Brasil seja mais justo, seja mais igual.

            Eu penso que o 13 de Maio também pode ser vinculado a um tema que estou trazendo daqui a pouco, que é o Dia das Mães. Nesse período, todos nós procuramos - quem ainda tem o privilégio da convivência com a mãe, como é o meu caso - ficar perto, tomar alguma atitude para demonstrar e devolver o muito que recebemos ao longo de nossas vidas de nossas mães. E assim eu fiz indo ao Acre neste fim de semana, junto com Tião, com minha irmã Silvia, com os sobrinhos; todos estávamos lá e conseguimos passar esse domingo juntos.

            E como mãe lembra cuidado, lembra amor, lembra fraternidade, há um vínculo direto com o 13 de Maio, que é uma data que nós não devemos esquecer nunca, sob pena de apagar algo que tem que estar presente nas nossas memórias, para que sirva de lição para o presente e para o futuro.

            É parte de um passado triste do nosso País, de um continente inteiro, que, aliás, é o continente que, segundo algumas teorias, deu origem à raça humana. E é o continente que mais sofre, que é mais penalizado, e onde temos os exemplos mais duros de desigualdade, de fome, de miséria, como uma espécie de desafio permanente.

            Contudo, Sr. Presidente, além de cumprimentar V. Exª, eu queria, rapidamente, ainda porque daqui a pouco pretendo estar no Palácio do Planalto, cumprimentando a Presidente Dilma, na companhia do Prefeito Raimundo Angelim, que está aqui em Brasília, Prefeito da capital do Acre, Rio Branco, antes de mais nada, daqui da tribuna do Senado agradecer o Dr. Judson Valentim e, por intermédio dele, cumprimentar e agradecer todos os funcionários da Embrapa/Acre, os técnicos, cientistas, homens e mulheres que muito nos orgulham, uma nova geração de cientistas que, pelo trabalho da Embrapa/Acre, ajudam-nos a fazer do Acre um Estado referência no Brasil.

            Esse trabalho já completa quase quatro décadas. São 39 anos da Embrapa/Acre. Do corpo técnico e cientifico, mais da metade é do Acre; a outra metade é de pessoas de todas as partes do Brasil e que escolheram o Acre para poder dar a sua contribuição. E tive o privilégio de, na sexta-feira, acompanhado de pessoas que me ajudam no gabinete do Acre, de passar uma manhã inteira ouvindo, aprendendo e discutindo os temas do desenvolvimento sustentável no Acre, como melhorar a produção, como melhorar a produtividade, como cuidarmos mais da nossa floresta, como estabelecermos um padrão mais eficiente de produção nas áreas já antropizadas, ou seja, já desmatadas, como estabelecer um padrão melhor e sustentável na criação acreana. Isso, a partir de um debate rico, intenso, onde tivemos pesquisadores apresentando todos os avanços e os desafios que o setor da pecuária do Acre vive na busca de uma atividade sustentável, tanto de corte, como de leite. E também todo o setor vinculado à atividade produtiva, de modo geral, em uma parceria com o Governo do Estado, liderado pelo Governador Tião Viana, bem como o segmento florestal, que é um grande desafio para o Acre, para a Amazônia e para o Brasil.

            O Brasil tem uma dívida enorme com o segmento florestal, precisa rapidamente estabelecer uma prioridade para o setor florestal brasileiro, especialmente no que diz respeito a uma governança para aquilo que temos de muito precioso que é a nossa biodiversidade, a nossa riqueza florestal. Mas esse é um desafio que temos que implementar logo após a votação do Código Florestal.

            A Embrapa/Acre estabeleceu uma nova modelagem para o manejo de florestas tropicais que é uma referência hoje. Aliás, nesta semana, está sendo discutido, aqui em Brasília, com o Serviço Florestal Brasileiro, o Modeflora, que é um modelo desenvolvido no Acre a partir de um apanhado do conhecimento no mundo que estabelece menor custo, mais eficiência, menos impacto ambiental e mais aplicabilidade para o manejo florestal.

            Assim, daqui da tribuna do Senado, queria cumprimentar a Embrapa/Acre. Esse é o espírito, essa é a intenção do meu mandato: estar próximo a tudo aquilo de bom que está acontecendo na sociedade acreana e do Brasil, divulgar esse trabalho. Certamente, vou fazer um relato, aqui da tribuna, mais detalhado dos avanços que a Embrapa tem alcançado, mas, neste momento, faria apenas este registro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho especialmente à tribuna do Senado, como disse ainda há pouco, para registrar que, próximo ao Dia das Mães, um dia depois, a Presidente Dilma lança talvez o mais importante programa deste seu Governo. Inspirada certamente naquilo que nos deixou de legado, naquilo que nos trabalhou e nos ensinou o Presidente Lula, a Presidente Dilma, hoje, exatamente hoje - e estou saindo daqui da tribuna para ir ao Palácio do Planalto -, está lançando o Brasil Carinhoso, que vai combater a miséria na primeira infância, que vai estabelecer um amparo para as mães que sofrem por não terem condições de dar o devido tratamento, a devida acolhida para os seus filhos.

            A Presidente Dilma faz o lançamento desse programa com uma série, um conjunto de medidas. E diria que Sua Excelência não poderia ter escolhido data melhor para anunciá-lo do que o Dia das Mães.

            Deus - ou, para alguns que não acreditam, a inteligência superior - nos deu um mundo muito equilibrado e relações muito bem definidas. A relação das mães com as crias - com os filhos, com as filhas - é algo extraordinário, é um privilégio que, lamentavelmente, nós homens não temos. Isso não só para nós da raça humana, mas, enfim, toda a criação é assim: as mães é que têm o privilégio da proximidade com os filhos, com as crias. Lamentavelmente, no mundo de hoje, muitas mães, e não são poucas, no Brasil e no mundo, não têm as condições mínimas necessárias para poderem cuidar de seus filhos, de suas filhas, de suas crias.

            E a Presidente Dilma, que lançou um programa de combate à miséria no nosso País, agora vai ao cerne do combate à miséria, quando cria o programa Brasil Carinhoso, que vai cuidar de dois milhões de famílias que têm crianças passando necessidades.

            Tivemos, semana passada, a visita do Leonardo Boff, um filósofo da maior importância para o Brasil e para o mundo. E ele escreveu, recentemente, um artigo cujo nome é “Tempos de crise, tempos de cuidado”, onde usa a palavra “cuidado”, descreve a palavra “cuidado”, que está muito vinculada à Medicina, à Enfermagem, pois representa a ética natural dessas atividades, o cuidar. O cuidado está na base do pensamento cristão, como explicitado em São Paulo e no próprio Santo Agostinho, que vem carregado de todo um movimento que tem acontecido no mundo, especialmente a partir do Clube de Roma, em 1972, onde se começou a tentar estabelecer conceitos como o de desenvolvimento sustentável e humano.

            O exemplo mais recente da ideia do cuidar vem do próprio Presidente Lula, quando trabalhou o programa Bolsa Família, que é uma referência para o mundo, por conta de estar na sua base a inclusão social, a ideia de estender a mão aos mais pobres, aos que mais necessitam. E, aí, volto a lembrar o Senador Paim referindo, há pouco, que em boa parte desses mais pobres, os excluídos, está uma parcela grande dos negros brasileiros, dos que foram libertados por força de uma lei, mas que ainda estão muito presos às injustiças do cotidiano da vida do Brasil e do mundo.

            Eu dizia a Leonardo Boff que, no Acre, nós abolimos a ideia de administrar, ainda quando eu trabalhava, logo depois da prefeitura, mas ainda na prefeitura, substituindo-a pela ideia de cuidar. Uma mãe não administra seus filhos; ela cuida dos seus filhos. E, a meu ver, o gestor público que queria de fato fazer daquela atividade, daquele espaço público algo que possa ser útil a todos ele não pode entrar com espírito de administrar, porque é uma coisa fria, onde as pessoas viram números, tudo vira uma decisão política ou econômica.

            E estou travando uma luta aqui no Senado, para a qual tenho recebido o estímulo de vários companheiros, inclusive de V. Exª que preside esta sessão, no sentido de que façamos uma substituição do PIB - Produto Interno Bruto por outro conceito, que possa mensurar melhor se estamos indo para frente ou para trás, se estamos tendo melhora ou piora na vida das pessoas, inclusive na atividade econômica. Eu acho que o PIB, criado em 1930, é algo do passado. Não tem sentido, no mundo de hoje, com tantos conceitos novos, com tantas prioridades novas, com tantas leis, que estabelecem novos desafios e conquistas, trabalharmos com a ideia do PIB - Produto Interno Bruto, vinculado exclusivamente a se a pessoa acumula dinheiro, riqueza e se essa riqueza é traduzida como se um país é rico ou pobre.

            Dinheiro não pode estabelecer se a pessoa é rica ou pobre, não tem sentido, porque a riqueza não está e não pode estar diretamente ligada a bens materiais. Está na maneira como a pessoa vive; se ela é solidária, se ela tem as suas necessidades básicas atendidas, enfim. E eu estou na batalha para que possamos ter aí, quem sabe como resultado da Rio+20, um desafio novo: encontrar um sucessor para o PIB, que incorpore principalmente a componente socioambiental. Se incorporarmos no indicador o econômico, o social, e o ambiental, acho que teremos dado um passo importante.

            Então, a ideia do cuidar cabe bem no Brasil. Graças ao Governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma, o Brasil é um país hoje que cresce, do ponto de vista econômico, mas que tem um desafio colocado na agenda ambiental e, especialmente, na social, com inclusão social.

            Então, eu queria concluir, Sr. Presidente, dizendo que o Prefeito Raimundo Angelim, Prefeito da capital do Acre, Rio Branco, vai estar comigo daqui a pouco. Ele já foi ao Palácio, por conta do tempo, e eu vou sair agora mesmo.

            O Município de Rio Branco tem dez creches na mão da Prefeitura, e a Presidente Dilma, nesse programa, está dando oportunidade - pelo que já agradeço de antemão - para que sejam implantadas mais dez creches na cidade de Rio Branco. Isso significa dobrar o número de creches e de crianças atendidas. Estamos falando de crianças, como estabelece a Constituição Federal no seu art. 203. E o art. 208 estabelece claramente a responsabilidade do Poder Público com as nossas crianças. As crianças não são apenas uma responsabilidade das mães. As mães precisam de um amparo, que, às vezes, não têm no marido, no parceiro, na sua própria comunidade. É o Estado brasileiro, os entes federados que têm de estar juntos nesse sentido - Municípios, Estados e União Federal.

            Assim, será construída uma creche no Bairro Santa Inês e no Bairro Rosalinda, que são novos conjuntos. Inclusive, uma parcela deles foi construída pelo Governador Binho, sendo a outra parte construída já pelo Senador Tião Viana. Outras eu ainda tive o privilégio de ajudar: Rosalinda, Vale do Carandá, São Francisco, Novo Eldorado, Juarez Távora, Jequitibá, Jenipapo, Cabreúva, Aroeira e Andirá. São dez creches novas que Rio Branco terá. Certamente, o Prefeito Angelim, que tem uma dedicação tão grande ao social, vai encaminhar imediatamente a construção dessas creches.

            A Presidente Dilma, inclusive, relatou hoje, no Café com a Presidenta, o Programa Brasil Carinhoso. Penso que é por isso que a popularidade dela cresce; é porque o povo brasileiro enxerga, com a continuidade do Governo do Presidente Lula, que iniciou esse programa de inclusão social no Brasil, a importância da medida para o Brasil, especialmente porque a vê materializada no lançamento de um programa como esse.

            Estou na tribuna do Senado para registrar e para cumprimentar toda a equipe: a Ministra Tereza Campello, o Ministro Alexandre Padilha, o Ministro Aloizio Mercadante, envolvidos diretamente, bem como o próprio Ministério do Planejamento, igualmente envolvido nesse programa, que vai beneficiar dois milhões de famílias, especialmente famílias do Norte e do Nordeste, as famílias mais pobres deste País, com um atendimento às crianças de zero a seis anos.

            O Governo da Presidente Dilma, com isso, inclui... E aqui ela usa a palavra “cuidar”: “meu Governo quer mudar o futuro do Brasil, e é cuidando agora das mães e das crianças que nós vamos construir um Brasil melhor”. Ter um olhar e uma atenção com nossas crianças, como está estabelecido na própria Constituição. O cuidado com a educação, com a saúde é importantíssimo, e se somam a isso as creches que serão construídas. Só agora são 1,5 mil creches em todo o País, que serão construídas ainda em 2014 - isso foi um compromisso de campanha da Presidente Dilma -, mas a meta é atingir 6 mil novas creches. Então, são 1,5 mil em 2014, das quais temos dez garantidas só em Rio Branco.

            A Presidente também afirma que o Governo Federal vai repassar às prefeituras os recursos necessários para custear as novas vagas em creches públicas que estão sendo conveniadas. Isso é da maior importância, porque as prefeituras não têm condição de dar uma atenção ao que temos de mais precioso, as nossas crianças, que tanto merecem.

            Com o Brasil Carinhoso, vamos ter, então, aumentado em quase 70% o valor que o Governo Federal repassa para os Municípios para reforçar a alimentação nessas creches.

            Além do mais, serão distribuídos vitamina A, durante a Campanha Nacional de Vacinação, e suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde. Todos nós sabemos que, sem vitamina A e com deficiência de ferro, as nossas crianças têm seriíssimos problemas de anemia, que é uma porta de entrada para as infecções.

            Então, Sr. Presidente, agradecendo o tempo que me disponibilizado para fazer esses registros desta tribuna, aproveito para cumprimentar toda a equipe do Governo Federal e dizer que, dessa maneira, o Brasil se consolida diante do mundo como uma nova economia, como um dos países em desenvolvimento que são a esperança de o mundo sair, inclusive, dessa crise financeira. Mas de nada vai adiantar sermos uma referência do ponto de vista econômico se não fecharmos as chagas que foram abertas durante parte da nossa história e, especialmente, que estão hoje vivas e que nos envergonham a todos, por conta de muitas mães não terem as condições necessárias para darem aquilo que seus filhos precisam, além do amor e do carinho, que são as condições básicas da vida humana para que, tendo um bom acolhimento, quando crianças, possam chegar à fase adulta e seguir ajudando este Brasil e este mundo a seguir em frente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.