O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz. Quero cumprimentar os demais Senadores e Senadoras aqui presentes, os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado.

            Subo à tribuna, nesta tarde, Senador Mozarildo, para cumprimentar, de forma efusiva, a Presidenta da República Dilma Rousseff pela bela iniciativa do Governo brasileiro do programa Brasil Carinhoso, anunciado neste domingo. Não poderia haver momento mais propício para o anúncio público desse programa, pois comemorávamos o Dia das Mães.

            Sabemos que, no Brasil, a pobreza e a miséria têm a face da criança e dos adolescentes. Segundo o Censo de 2010, quatro em cada dez brasileiros que vivem na miséria têm até 14 anos de idade e há 3,8 milhões de crianças e adolescentes no País sem escola. São meninos e meninas privados de condições básicas de sobrevivência e formação desde a primeira infância, justamente na fase em que conformam a base de seu desenvolvimento físico, psíquico, cognitivo e social.

            Excluir essa camada da população é, na verdade, excluir o País de seu futuro. Digo isso porque uma criança sem direitos de comer, de se cuidar, de se educar, de se desenvolver será amanhã, inevitavelmente, um adulto sem condições básicas de viver e participar, em igualdade de condições, da sociedade e que pouco poderá passar aos seus filhos, além da herança da miséria e da marginalização.

            Estamos falando do segmento da população mais afetado pelas desigualdades socioeconômicas e pelas lacunas de efetividade das políticas sociais. Portanto, o eixo mais estratégico no enfrentamento da pobreza e miséria no Brasil.

            A situação torna-se ainda mais preocupante quando se sabe que, na última década, o número de lares chefiados por crianças e adolescentes dobrou no Brasil, segundo dados do Unicef. Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do último Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos já casados no Brasil. Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos.

            Além da exclusão econômica e de acesso a serviços sociais, esses meninos, uma vez à margem da sociedade, não conseguem se reinserir; mantêm-se no intacto círculo vicioso da miséria, que tem seu maior expoente na criminalidade e violência que mata, em média, uma pessoa a cada dez minutos no Brasil, segundo o mapa da violência 2012, e os jovens são as maiores vítimas. São números que mostram o quanto foi acertada a decisão da Presidenta Dilma de adotar como meta o combate à miséria no Brasil e, agora, priorizar os investimentos na primeira infância.

            Agora, um passo adiante nesse processo seria também priorizar a adolescência, que é tão importante para este enfrentamento quanto à primeira infância.

            Hoje, o Brasil vive o ápice da juventude. O País nunca teve e não voltará a ter tão grande população de adolescentes na sua história. Segundo o Unicef, são 21 milhões de pessoas, o equivalente a 11% da população brasileira.

            Apenas a metade desses adolescentes está no Ensino Médio, pois têm que deixar a escola para trabalhar. Ainda segundo o Unicef, o número de lares chefiados por crianças e adolescentes no Brasil dobrou na última década. Atualmente, 661 mil casas são chefiadas por jovens entre 15 e 19 anos e outras 113 mil por meninos e meninas de 10 a 14 anos.

            Ou seja, temos pais jovens que um dia foram crianças excluídas e, hoje, geram crianças também excluídas. Um fenômeno que mostra o quanto a falta de atendimento a este segmento representa uma verdadeira bomba-relógio para o País, em todas as suas mazelas sociais.

            Como falar em desenvolvimento, em projeção internacional do Brasil na escala das economias mundiais, diante desse ciclo de desumanização?

            Nesse sentido, a Presidenta Dilma mostra uma resposta inovadora e eficaz ao lançar não só um programa de apoio a crianças, mas também ao estabelecer um conjunto de políticas para a família.

            O Governo buscou inverter a lógica das políticas sociais que, tradicionalmente, tinham como foco a lógica de ajudar as crianças para ajudar as famílias. Iniciativas como o Brasil Carinhoso inovam ao partir do foco das famílias, de ajudar as famílias para que estas ajudem as crianças. Além de incluir essa ação no recorte da extrema pobreza.

            Pela decisão da Presidenta, Senador Mozarildo e Senador Alvaro Dias, cada família que tenha uma criança de 0 a 6 anos receberá um adicional de R$70,00 por membro da família, melhorando as condições de atendimento a essas crianças. Por outro lado, num primeiro momento, mais 1,5 mil creches serão construídas no Brasil, além da distribuição de vitamina A, quando das campanhas de vacinação, e também da distribuição de ferro e de remédios contra asma, de forma gratuita.

             Ao melhorar a renda das famílias pobres, assim como as condições de acesso a crédito e o acesso à profissionalização dos pais, naturalmente se fortalece o núcleo familiar dessas crianças e adolescentes e seus direitos, para que se tornem núcleos protetivos, ainda que, muitas vezes, a família seja o maior espaço de violação desses direitos.

            Por isso, como desafio futuro, será preciso pensar em políticas para a família que possam ir além da dimensão de fortalecimento econômico e de acesso a serviços básicos, como saúde e educação, mas que atuem também na prevenção, em estratégias de planejamento familiar, em ações de sensibilização dos pais e crianças, que passem pelas escolas.

            Temos, por exemplo, outro problema grave a ser combatido na primeira infância, que não passa pela renda familiar, que é a prostituição infantil. Hoje, o terceiro negócio mais rentável do mundo - esse dado é chocante -, ficando atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico, é a prostituição infantil, segundo a Universidade de Vigo, na Espanha. É, sem dúvida, uma das práticas mais hediondas da Humanidade e um dos maiores desafios dos governos e das sociedades.

            Segundo o Unicef, o Brasil detém o pior registro de tráfico sexual infantil, depois da Tailândia. Lidera a prostituição infantil na América Latina, desde a década de 90, e tem mais de 500 mil crianças prostituídas. Isso é uma vergonha, que precisa ser enfrentada e superada definitivamente e é responsabilidade de todos, governos e sociedade.

            São crianças e adolescentes que têm entre 10 e 17 anos, pobres que, na maioria das vezes, tiveram sua primeira relação sexual com um homem da própria família. Essa é uma questão que precisa ser enfrentada em toda a sua complexidade, envolvendo também as escolas, desde o ensino básico. Essas crianças precisam ter garantia de que haja, de fato, a responsabilização dos exploradores, o acesso a atendimento especializado, que inclui não só Bolsa Família e programa de apoio psicossocial, mas também apoio terapêutico; além do acesso à informação, que passa por estratégias de prevenção que envolvam as escolas e as famílias.

            São todos desafios a serem enfrentados no combate à miséria, que não está só nos cifrões, mas no espírito da sociedade. A miséria, como doença social, é a maior inimiga do nosso desenvolvimento. A miséria de quem se aliena do outro, a miséria de quem não enxerga o próximo, a miséria do coração que não sente a dor do outro.

            Um programa como esse anunciado pela Presidente Dilma, que deve atender, inicialmente, dois milhões de famílias, é uma forma corajosa de enfrentar o problema e de combater a miséria no nosso País.

            Registro que o Brasil é um dos poucos países do mundo que conseguiu aliar, nos últimos anos, graças às políticas implementadas pelo Governo do Presidente Lula, desenvolvimento econômico, crescimento econômico, redução da pobreza, redução da miséria, redução das desigualdades sociais e regionais e ampliação do emprego formal.

            Programas como o Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, a retomada do crescimento econômico propiciaram o desenvolvimento da economia brasileira, gerando a oportunidade de trabalho para milhões de brasileiros, fazendo com que mais de 35 milhões de brasileiros deixassem a condição de pobreza para viver uma vida melhor.

            A Presidenta Dilma, ao lançar esse programa, dá mais um passo importante para fazer com que, efetivamente, o Brasil se transforme num país desenvolvido, porque, como diz o próprio lema do Governo chefiado por ela, “país rico é país sem pobreza”.

            O combate da miséria começa pela atitude de comprometimento e percepção do próximo. Que o País possa se unir no que resta de sua riqueza humana para que a humanização seja, sim, o maior combate e a maior prevenção da miséria, seja para quem a gera, seja para quem é gerado por ela.

            Fica esse registro, Sr. Presidente, nesta tarde de hoje, cumprimentando, mais uma vez, a Presidenta Dilma, cumprimentando a Ministra Tereza Campello, cumprimentando todo o Governo Federal pelo anúncio desse programa de enfrentamento de um problema vergonhoso e que precisa ser superado pelo Brasil.

            Muito obrigado.