A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Pedro Simon; Srªs e Srs. Senadores; companheiros e companheiras, o que me traz à tribuna no dia de hoje diz respeito exatamente ao assunto que trouxe aqui o Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros. S. Exª acabou de vir de uma importante solenidade no Palácio do Planalto, solenidade essa da qual não pude participar porque eu estava em viagem de retorno a Brasília, visto que fizemos um importante trabalho do Senado hoje na cidade do Rio de Janeiro.

            Quero dizer que acompanhei, no dia de ontem, com muita alegria, o pronunciamento da nossa Presidenta Dilma Rousseff, transmitido por cadeia de rádio e de televisão. No seu pronunciamento no dia de ontem, dia 13 de maio, Dia das Mães - aliás, aqui quero homenagear todas as mães brasileiras, e assim faço homenageando minha querida mãe, Nadir, com quem não pude passar ontem o Dia das Mães; homenageio todas as mães brasileiras na pessoa da minha mãe querida -, a Presidenta Dilma, que é mãe duas vezes por que é mãe e avó, não poderia ter feito uma homenagem maior às mulheres e às mães deste País ao anunciar, no dia de ontem, um programa que foi lançado no dia de hoje, cuja solenidade, parece-me, foi concluída há poucos minutos, tendo sido realizada no Palácio do Planalto. Aqui, eu me refiro ao programa Brasil Carinhoso. Não poderia ter sido feita outra homenagem, uma homenagem maior e melhor às mães, do que essa que fez a Presidenta Dilma.

            Sem medo de errar, Sr. Presidente, sem fazer crítica a quem quer que seja, Senador Simon, tenho certeza absoluta e convicção plena de que grande parte desse programa anunciado no dia de hoje, Brasil Carinhoso, decorre do fato de a nossa Presidenta ser uma mulher. Não estou querendo dizer que essas ações possivelmente não viessem pelas mãos de um homem, mas não viriam da forma como vieram. Essas ações não chegariam da forma como chegaram se a Presidenta não usasse o Dia das Mães para fazer o lançamento de um programa tão importante.

            Durante sua intervenção na noite de ontem em cadeia nacional e durante sua participação, no dia de hoje, no programa de rádio Café com a Presidenta - certamente, deve ter repetido isso durante a solenidade -, disse o seguinte a nossa Presidenta:

“O meu Governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos de olhar com atenção as nossas crianças. Os cuidados com a educação e a saúde das nossas crianças são importantíssimos, porque atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento para todas.”

            Todas essas medidas anunciadas devem envolver dois milhões de famílias brasileiras, ou seja, envolverão necessariamente todas as famílias que vivem na mais extrema pobreza, que recebem o Bolsa Família e que tenham em seu seio, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos de idade. Essas famílias que têm pelos menos uma criança de 0 a 6 anos de idade contarão com a ampliação do valor do Bolsa Família, como foi dito - e repito -, em R$70,00 por integrante. Repito, todas as famílias que vivem em situação de pobreza absoluta, que já estejam incluídas no Programa Bolsa Família e que tenham, em seu seio, uma criança com idade entre 0 e 6 anos receberão, por pessoa, um adicional de R$70,00.

            A Presidenta efetivou aquilo que já foi anunciado quando tomou posse, Sr. Presidente, quando foi elaborado o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a própria Lei Orçamentária. No dia de hoje, Sua Excelência anunciou a construção de 1,5 mil creches em vários Municípios do Brasil e o repasse imediato de verba para esse fim. A meta é chegar, até o ano de 2014, ou seja, daqui a dois anos, em 2012, em 2013 e em 2014, nos três anos subsequentes, à construção de seis mil novas creches em todo o Brasil.

            Sr. Presidente Pedro Simon, veja V. Exª a importância dessas ações anunciadas pela Presidenta!

            A Constituição brasileira diz que a educação é dever do Estado. Nós, por meio de nossa mobilização, mulheres, homens, Parlamento, conseguimos incluir na LDB a educação a partir da idade zero. A educação, hoje, no Brasil, é compreendida desde a idade zero, ou seja, incluímos a creche na educação formal, direito de todo o povo brasileiro e dever do Estado. Isso está concluído.

            É bacana, é importante, é uma lei avançada, mas, por si só, não diz nada além de uma bela frase, uma frase muito mais do que democrática, uma frase justa, mas que não vai além disso sem que as ações sejam efetivadas na prática. O que a Presidenta fez hoje foi exatamente isto: dar início a essa prática.

            Não podemos mais aceitar viver num País onde o direito à creche é concedido às famílias mais abastardas, às famílias cuja renda mensal dá condições de que elas paguem uma creche privada. Aquelas que efetivamente precisam, ou seja, as famílias das operárias, dos operários, das donas de casa, das trabalhadoras domésticas, não tinham recursos para pagar creche. E não havia creches públicas, como efetivamente não há na maioria dos Municípios brasileiros. A legislação ampara somente aqueles que têm emprego no mercado formal de trabalho. Uma empresa que tenha acima de 30 operários é obrigada a garantir a creche, mas a lei, também nesse aspecto, não é cumprida.

            Então, isso é muito importante, porque não é só uma intenção de governo, mas é uma decisão de governo, que vai ser efetivada a partir de agora.

            Estou até mais feliz e tenho a certeza de que, entre toda a população brasileira de todas as cidades e de todos os Estados, certamente nós, do Amazonas, mais especialmente de Manaus, estamos muito felizes, porque foi assinado um convênio para a construção de 55 creches na cidade de Manaus, Senador Pedro Simon, e isso deverá ser efetivado agora, não em 2014, não! Serão construídas, em uma cidade de quase dois milhões de habitantes, 55 creches. O Governo Federal repassará em torno de R$1,5 milhão para cada obra, para cada uma das creches, e a Prefeitura de Manaus se comprometeu, em contrapartida, a investir também um valor de R$500 mil em cada uma dessas unidades municipais.

            Não paramos aí, como disse a própria Presidenta. Havia outras duas novidades a serem anunciadas, e a Presidenta as anunciou efetivamente. A primeira delas é que também a União repassará, imediatamente, recursos do Governo Federal para o custeio de cada uma das novas vagas abertas nas creches. Isso é importante. Como a saúde, a educação não carece somente de estrutura física, mas precisa ter condições para manter essas estruturas físicas em pleno funcionamento.

            Além disso, deverá haver estímulo, certamente em convênio com as prefeituras, para que todas as famílias que participam do programa Bolsa Família inscrevam, matriculem seus filhos e filhas, suas crianças, nessas novas creches. Então, isso é algo fundamental.

            Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, a Presidenta anunciou também medidas relativas ao atendimento à saúde da criança. Senadora Lídice, nesse anúncio, a Presidenta informou que serão disponibilizados nas unidades, no momento da vacinação, permanentemente, Vitamina A e complemento de ferro. Nós, que somos mães, sabemos como a complementação alimentar é importante. Aliás, desde o primeiro momento, desde o ano passado, quando o Ministro Padilha fez uma reunião com a Bancada Feminina, abordamos essa questão da necessidade da complementação alimentar e da distribuição de vitaminas para as crianças brasileiras. Que maravilha! Esse anúncio foi feito no dia de hoje.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Vanessa Grazziotin?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Vou conceder-lhe o aparte. Só quero concluir esta primeira parte relativa à saúde, para que a senhora desenvolva também esse tema.

            Eu me lembro bem - a senhora também deve lembrar-se disso, Senadora - de que fizemos uma reunião, num restaurante, com toda a Bancada Feminina, com as Senadoras, com as Deputadas e com o Ministro Padilha. E lá muitas de nós levantamos essa necessidade, dizendo que era muito importante a assistência integral à criança e a complementação alimentar por meio de vacinas e de componentes nutritivos. Isso era fundamental e não era ainda disponibilizado gratuitamente às famílias, às mães e, portanto, às crianças.

            Também anunciou que, no programa Farmácia Popular ou Aqui tem Farmácia Popular, num convênio entre o Governo Federal e várias unidades privadas, farmácias e drogarias privadas, também serão disponibilizados gratuitamente medicamentos para vacinas, visto que a falta desses medicamentos é a segunda maior causa de doenças das nossas crianças.

            Senadora Lídice, concedo o aparte a V. Exª.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senadora Vanessa Grazziotin, quero parabenizá-la pelo pronunciamento que faz. Realmente, V. Exª traz à tona justamente muitas de nossas lutas na Bancada Feminina e, fazendo isso, homenageia esse Programa que a Presidente lançou hoje, o programa Brasil Carinhoso, que expressa, por outro lado, a diferença obtida com o fato de uma mulher estar à frente do Governo. Muitos Presidentes da República trataram de políticas públicas importantes, inclusive o último, o Presidente Lula, mas nenhum colocou na sua plataforma, como questão prioritária e urgente da Nação, a questão das creches para crianças de 0 a 6 anos. A Presidente Dilma Roussef não só priorizou essa questão, como também iniciou um programa. Aprovamos aqui medidas provisórias estimulando a construção de creches. Agora, um dia depois do Dia das Mães, a Presidente da República, lança esse programa voltado à atenção à saúde, em especial, das crianças em nosso País. Portanto, colocar na ordem do dia, na pauta da agenda política nacional, questões antes tidas como “questões das mulheres” é extremamente significativo, é simbólico. É uma mudança de cultura, é uma mudança civilizatória quanto ao que, durante toda a vida, carregamos nas costas como questões femininas, mas que são da responsabilidade do conjunto da sociedade, pois são referentes a uma parcela da população vulnerável de crianças e a uma parcela da população de mulheres, no caso, eventualmente, a maioria da população deste País. Portanto, quero saudar a Presidente Dilma e V. Exª. Hoje, nós estivemos juntas no Rio de Janeiro na oitiva da CPI do Tráfico de Pessoas. V. Exª é a Presidente dessa CPI, e eu sou a Relatora. Ao mesmo tempo, quero pedir licença a V. Exª e ao Presidente para aproveitar a oportunidade deste aparte para justificar a ausência da Bancada do PSB hoje aqui, na sessão anterior, na sessão especial de comemoração, de celebração dos 46 anos do PMDB, Partido que deu uma contribuição à história política do Brasil, na resistência à ditadura militar. É, portanto, uma honra para V. Exª que, neste momento, esta sessão seja presidida pelo Senador Pedro Simon, que é a história viva do MDB, do PMDB. Sua vida política sintetiza essa história de resistência do MDB. Esse Partido foi o MDB da resistência democrática neste País e é o PMDB da construção democrática deste País. Quero homenagear todos os membros desse Partido na passagem de seu aniversário. Eu e V. Exª começamos nossa vida política no PMDB, já que, à época, nossa legenda partidária - no caso, a minha à época e a de V. Exª hoje - era clandestina. Assim, integramos o PMDB. Só em 1985, quando da legalidade dos partidos clandestinos, viemos a assumir a legenda do PCdoB. Então, quero parabenizar o PMDB. Infelizmente, nossa Bancada, de apenas quatro Senadores, não teve condições de, hoje, estar presente nessa sessão para dar nosso abraço e para fazer nossas homenagens a esse Partido, que tanto fez pela história democrática de nosso País! Muito obrigada.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que lhe agradeço o aparte, Senadora. Quero dizer que o incorporo, na íntegra, ao meu pronunciamento.

            Quero dizer do anúncio feito ontem por nossa Presidenta, em cadeia nacional, do programa Brasil Carinhoso. E já havia destaco exatamente o que V. Exª destacou: o que significa a sensibilidade de uma mulher Presidenta não só para as mulheres ou para as famílias, mas para o Brasil. Quando se trata de crianças, trata-se do futuro do Brasil. É preciso igualar as oportunidades, o que, muitas vezes, não conseguimos alcançar. Quantos talentos, quantas crianças que, por falta de uma alimentação correta em sua primeira infância, deixam de prosperar e de florescer por conta disso?

            Então, a Presidenta tem toda razão quando diz que “estamos trabalhando o futuro do Brasil, a igualdade do futuro do Brasil”. E todos nós, dos mais pobres aos mais ricos, poderemos um dia vislumbrar a vida em uma sociedade melhor graças a atitudes como essa.

            O segundo momento de seu aparte, eu o incorporo ao meu pronunciamento, Senadora Lídice, e faço aqui também minhas homenagens. O meu Partido, diferente do seu Partido, não tem quatro Senadores, mas somente dois. O Senador Inácio Arruda é nosso Líder. Não pudemos hoje estar presentes na sessão de homenagem ao PMDB. Aliás, muitos dos Senadores do PMDB compareceram à sessão de homenagem ao nosso Partido, o PCdoB. Inclusive, boa parte da bancada esteve conosco, como o Senador Romero Jucá, que, entre muitos outros líderes, fez parte da Mesa. Não pudemos estar presentes na sessão pela razão que a Senadora Lídice apontou: nós estávamos a trabalho na cidade do Rio de Janeiro. O Senador Inácio Arruda também não compareceu por causa de outros problemas.

            Mas quero dizer que o PMDB é muito mais do que um Partido querido, é um Partido irmão. Nunca cheguei a me filiar ao PMDB, Senador Pedro Simon, porque eu não tinha idade de filiação partidária, mas, quando iniciei minha militância, ainda no movimento estudantil, nossos companheiros que tinham idade e condições de filiação eram filiados ao PMDB.

            Eu me lembro, como se fosse ontem, da minha primeira campanha, da campanha primeira em que trabalhei não na condição de candidata. Mas era como se eu fosse candidata, porque trabalhei muito mais como estudante do que muitos dos candidatos que concorreram. Essa campanha se deu em 1982, quando, pela primeira vez, depois de longo regime de ditadura militar, este País elegeu seus governadores. À época, apoiávamos o candidato do PMDB ao Governo, que era o ex-Senador Gilberto Mestrinho, para quem fizemos muita campanha no Estado do Amazonas. Eu atuei mais na cidade de Manaus, porque eu não tinha condições de me deslocar ao interior. Nunca me esqueço de que, quando da ida a Manaus do nosso Presidente à época João Amazonas, ainda diziam que estávamos fazendo pouca campanha, que precisávamos fazer mais campanha. Aí é que deixávamos de assistir às aulas para fazer a campanha, àquela época, do PMDB, Senador Jucá, ao Governo do Estado do Amazonas.

            Esse Partido cumpriu importante papel na resistência e, sobretudo, no processo de redemocratização e tem sido importante até hoje.

            Quero homenagear o Senador Ferraço, que aqui está; o Senador Jucá; o Senador Pedro Simon e o Presidente desta Casa, que é do PMDB, Senador José Sarney, pela passagem da data. Que o Partido continue a sobreviver, desempenhando funções importantes, ajudando a mudar o nosso País, que tanto precisa de mudanças para abrigar, de forma carinhosa, como diz a nossa Presidenta Dilma, toda a nossa população, principalmente as crianças e os bebês de hoje, que são o futuro, o amanhã.

            Muito obrigada, Senador Simon.