O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Pedro Simon, V. Exª tem razão.

            Hoje, na sessão de homenagem ao PMDB, tudo isso foi registrado com muita ênfase por todos que usaram da palavra. Sem dúvida nenhuma, V. Exª faz parte dessa história, honra o PMDB, honra a política brasileira. E isso foi registrado hoje durante a sessão.

            Mas pedi a palavra - agradeço ao Senador Eduardo Suplicy e vou falar rapidamente - porque não poderia também deixar de registrar, como fizeram aqui outros, a importância do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem, pela Presidenta Dilma, em cadeia de rádio e televisão, no Dia das Mães.

            A Presidenta Dilma, hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, assinou atos e definiu ações importantes para melhorar a condição das crianças, das mães e da pobreza no Brasil. A Presidenta Dilma lança o Programa Brasil Carinhoso e, com esse programa, melhora a remuneração do Bolsa Família, levando no mínimo, R$70,00 a cada família que tenha um menor de zero a seis anos.

            Procura fazer isso a Presidenta no sentido de melhorar a condição da família e, assim, melhorar a condição das crianças, porque são as crianças de zero a seis anos as mais vulneráveis na situação de extrema pobreza.

            A Ministra Tereza Campello demonstrou, por gráficos, esses estudos, esses levantamentos e, realmente, está nas crianças de zero a seis anos o grande desafio para que nós tenhamos a condição de acabar com a pobreza no Brasil.

            Essa ação forte, uma ação que prevê, em três anos, a injeção de recursos de mais de R$10 bilhões, aumenta o Bolsa Família, amplia a construção de creches e de pré-escolas, melhora o atendimento da saúde e antecipa o custeio das vagas de pré-escolas no Fundeb. Sem dúvida nenhuma, é um elenco importante de medidas e de ações que visam a refletir na melhoria da qualidade de vida da população.

            Foi registrado, e eu quero aqui dizer, que a maioria dessas crianças de zero a seis anos na linha da pobreza está no Nordeste e no Norte do Brasil. Portanto, essa ação atende diretamente às regiões mais pobres, atende diretamente a Amazônia, atende diretamente o Estado de Roraima. Nós temos trabalhado no sentido de levar creches para o nosso Estado. Conseguimos várias creches para a capital Boa Vista, para os Municípios do interior, dentro do PAC 2, e agora com esse programa se fortalece a atuação do Governo.

            A Presidenta Dilma foi muito feliz ontem, no seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, e eu queria, Sr. Presidente, pedir a transcrição deste pronunciamento, que tenho em mão, para que ele conste dos Anais da Casa.

            Sem dúvida nenhuma, foi uma ação vigorosa, uma ação com sensibilidade, que amplia a linha de intervenção social do Governo brasileiro.

            Fizemos muito no Governo do Presidente Lula e estamos ampliando e fazendo mais ainda no Governo da Presidenta Dilma, com coragem, enfrentando os desafios e atendendo aos segmentos mais pobres do nosso País.

            Nós temos um compromisso: melhorar a vida do povo brasileiro, e o Congresso estará presente, apresentando projetos, votando matérias, enfim, fazendo ações no sentido de dar suporte para que o Governo, para que o Executivo possa empreender medidas como essa, que vão ao encontro dos anseios de toda a população.

            A Presidenta Dilma assinou hoje também medida provisória exatamente que complementa recursos para Estados e Municípios dentro dessa programação, e nós estaremos, aqui, prontos para votar essa medida provisória, para que esse programa seja implementado rapidamente e atinja os objetivos que todos nós queremos: combater a pobreza, diminuir a pobreza.

            Assistimos, durante a solenidade, a um depoimento do Prof. Nicolelis, que diz que é nessa idade, de três a cinco anos, que se formam, efetivamente, as condições de a criança construir os pré-requisitos para o seu futuro.

            Então, sem dúvida nenhuma, é fundamental esse programa, que todos nós apoiamos.

            Eu queria agradecer ao Senador Eduardo Suplicy pela oportunidade de trocar comigo a vez para falar. Peço também a transcrição do pronunciamento à Nação da Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião do Dia das Mães, e também da matéria Presidenta Dilma lança o Brasil Carinhoso, que vai combater a pobreza extrema na primeira infância.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Romero Jucá?

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentar V. Exª e o Senador Pedro Simon pelos 46 anos do PMDB e dizer como é importante a parceria que temos feito para apoiar o Governo do Presidente Lula e, agora, o da Presidenta Dilma, sobretudo neste momento do lançamento do projeto Brasil Carinhoso. Eu também estive lá e ia também anexar ao meu discurso o pronunciamento da Presidenta, tão feliz, nesse Dia das Mães. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, pelas referências ao PMDB.

            Realmente, o PMDB tem uma história de lutas, de resistência democrática, de construção da democracia no nosso País. Com 46 anos, colaborou muito no passado, ajudou a trazer de volta a liberdade ao povo brasileiro, com vultos, personalidades importantes da nossa história. Tem mantido uma ação forte de apoio à governabilidade - foi assim no Governo do Presidente Lula; é assim no Governo da Presidenta Dilma -, e vamos continuar trabalhando, para que o PMDB possa construir páginas importantes da vida do povo brasileiro.

            É com uma boa política, é com ação construtiva, como procura fazer o PMDB, que a política vai melhorar a vida da nossa população.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Pronunciamento à Nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia das Mães”;

- “Presidenta Dilma lança o Brasil Carinhoso, que vai combater a pobreza extrema na primeira infância” - Imprensa Planalto.gov.br.