A SRª. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Aníbal. É sempre uma grande alegria vir aqui ao plenário do Senado Federal para trazer boas notícias, principalmente quando essas boas notícias envolvem o bem-estar das crianças brasileiras, das famílias vulneráveis pela pobreza e pela exclusão social.

            Aqui tivemos a grata alegria de ouvir inúmeros Senadores falando do lançamento do programa Brasil Carinhoso, do qual participamos hoje, lançado pela Presidenta Dilma no Palácio do Planalto, para atender às nossas crianças. E nós, como representantes do povo brasileiro, do povo de Roraima, sentimo-nos muito felizes por isso, principalmente porque se trata de uma bandeira em que estamos trabalhando desde 2008, para aumentar a infraestrutura de creches nos municípios do nosso País e proporcionar às nossas crianças mais vagas nas creches.

            Atualmente, o poder público não atende nem 20% das nossas crianças em escolas públicas, em creches. Então, é por isso que me sinto muito honrada de ver hoje, aqui no plenário, a manifestação de inúmeros Senadores e Senadoras tratando do mesmo tema, exaltando esse programa, de fundamental importância para as famílias brasileiras e principalmente para as nossas crianças.

            É uma ação nacional que integra o Brasil sem Miséria e objetiva tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de zero a seis anos. Essa é a faixa etária em que, historicamente, o Brasil não tem conseguido alcançar grande êxito, no que diz respeito à redução da pobreza, como reconheceu hoje a Presidente da República. Mas apesar de ser uma ação nacional do Governo Federal, o programa se dirige especialmente às regiões Norte e Nordeste do País, onde vivem 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza.

            Será constituído, o programa Brasil Carinhoso, de três eixos principais. São eles: Reforço ao Bolsa Família, ampliação dos programas de saúde para crianças de zero a seis anos e aumento do acesso a creches por crianças de famílias extremamente pobres. No primeiro eixo do programa se garante uma renda mínima de R$70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de zero a seis anos.

            Os recursos serão pagos junto com o Bolsa Família, no mesmo dia em que as famílias recebem o benefício do Bolsa Família. É uma grande medida de ampliação do programa Bolsa Família, dirigido às famílias situadas na linha oficial de miséria, ou seja, cujos membros recebem R$70.

            Sendo assim, esse programa irá beneficiar dois milhões de famílias que têm crianças de zero a seis anos. Crianças e famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

            No segundo eixo, o Brasil Carinhoso pauta-se pela determinação da Presidenta de cumprir a promessa de construir seis mil creches até 2014, medida para a qual o seu Governo prevê investimento de R$7,7 bilhões. Então, nessa cerimônia agora, segunda-feira, o Governo Federal assinou convênio com as prefeituras para a construção de 1.500, agora, em 2012.

            E quero deixar aqui a nossa contribuição porque, em Roraima, estamos trabalhando arduamente para que cada Município do nosso Estado tenha uma creche ou duas creches, dependendo da necessidade, que será apontada por intermédio do plano de ações articulados, elaborado junto com o Ministério da Educação e com as prefeituras dos Municípios. E também falo da nossa alegria de ver que na capital, Boa Vista, já existem quatro creches construídas dentro desse Programa PAC e de emendas que colocamos no Orçamento Geral da União.

            Assim, a ação do Governo visa a acelerar a construção de creches para aumentar as vagas para as crianças muito pobres e que estão na primeira infância.

            Conforme garantiu a Presidente Dilma, serão repassados às Prefeituras, em caráter imediato, os recursos para custear cada nova vaga aberta em creches públicas ou conveniadas.

            Neste particular, sintonizada com as metas da Presidente Dilma, assegurei recursos, por meio de emendas individuais, no Orçamento Geral da união, para a construção de 18 creches no nosso Estado, sendo quatro em Boa Vista, que já estão em construção, com umas até em funcionamento, e uma em cada Município do nosso Estado. Dessas creches, algumas já estão em avançado processo de construção. Ali as mães roraimenses poderão deixar suas crianças em tempo integral, tendo assistência à saúde, alimentação, educação, conforto, segurança e higiene.

            Mas este ato governamental vai mais além: significa "atacar pela raiz a desigualdade".

            O terceiro eixo do Brasil Carinhoso vem consolidar a meta da presidenta Dilma de cuidar das pessoas. Volta-se à ampliação da cobertura dos programas de saúde para as crianças, com o fim de combater anemia e deficiência de vitamina A e introduzir, em unidades do Farmácia Popular, remédio gratuito contra a asma, a segunda principal causa de morte das nossas crianças.

            Como disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nas campanhas nacionais de vacinação serão distribuídos a vitamina A e o suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde, para quem tiver indicação médica, como forma de evitar anemia e infecções, doenças prejudiciais ao desenvolvimento das nossas crianças.

            O programa Brasil Carinhoso vem, na verdade, reafirmar as ações do Governo Federal de beneficiar mulheres e crianças. Não por acaso, o índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste, graças a subprogramas como o Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz. Então, observa-se que há todo um envolvimento e comprometimento do Governo e do Ministério da Saúde no sentido de diminuir esses índices de mortalidade infantil.

            No âmbito geral, o programa anunciado pela presidenta Dilma terá investimento da ordem de R$10 bilhões entre 2012 e 2014 e tem uma concepção clara: ampliar a inversão das prioridades em seu Governo, dando continuidade à concepção adotada no Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Há aproximadamente uma década, de 2003 a 2012, a sociedade brasileira vem assistindo ao Governo Federal inverter, de forma significativa, a lógica para o investimento do dinheiro público.

            Há poucos dias antecedendo o anúncio do programa Brasil Carinho, a lógica de inversão das prioridades do Governo Dilma foi dirigida à área econômica, especialmente aos juros altos.

            Em abril, às vésperas do Dia Internacional do Trabalho, a Presidenta Dilma Rousseff enviou um recado ao sistema financeiro nacional; disse que estava na hora de os bancos privados reduzirem seus juros.

            Em pronunciamento nacional, a Presidenta considerou ser "inadmissível" que, tendo "um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos", o Brasil "continue com um dos juros mais altos do mundo”.

Ao destacar o esforço do Governo Federal para reduzir os juros, a Presidenta foi incisiva:

"Nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo. Está entre os que mais lucram e isso lhe tem dado força e estabilidade, o que é bom para nossa economia. Mas isso também permite que eles deem crédito mais barato aos brasileiros”.

Em sua investida contra os juros altos, a Presidenta afirmou que

"os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade seus compromissos”.

            Na semana passada, a Presidenta voltou a cobrar uma redução dos juros dos bancos. Primeiro, por meio do programa semanal de rádio, Café com a Presidenta, quando defendeu mudanças na caderneta de poupança. Dilma Rousseff reafirmou que o Brasil tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos do mundo e, por isso, pode ajudar o País diminuindo os juros que cobram dos trabalhadores e dos empresários.

            Na última sexta-feira, em discurso proferido na Confederação Nacional da Indústria, CNI, em Brasília, quando do lançamento do Programa de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira, a Presidenta reafirmou que os juros altos e os spreads bancários são entraves ao crescimento sustentável, equilibrado e contínuo do nosso País. Spread, como todos sabem, é a diferença, ou melhor, o ganho que os bancos têm com os juros ao emprestar dinheiro para os seus clientes.

            Tal enfrentamento da Presidenta Dilma aos juros altos dos bancos particulares conta com o apoio do Banco Central, que vem cortando seguidamente a taxa básica de juros brasileira, a Selic, hoje em 9% ao mês.

            A movimentação do Governo Dilma contra as altas taxas dos juros surtiu efeitos benéficos. Os bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, passaram a anunciar corte nas taxas de juros e, ato contínuo, bancos particulares, como o Itaú, anunciaram mais rebaixamento nos seus índices de juros, que têm variado entre 2,45% até 13,80% ao mês, nos serviços de linhas de crédito pessoal, cheque especial e cartão de crédito. Nos últimos dias, além do Itaú, o Bradesco, o Santander, o HSBC e o Citibank também disseram que estão estudando a redução de suas taxas.

            A bem da verdade, Sr. Presidente, o Sistema Financeiro não tem mais como explicar aos brasileiros porque os juros do cheque especial e das prestações do cartão de crédito não diminuem se a Selic está em baixa e a inflação permanece estável.

            Quero ainda registrar que a inversão das prioridades do Governo Dilma também tem olhos voltados à carga tributária brasileira.

            Em suas cobranças por redução nas taxas de juros, a Presidenta não tem se esquivado de ressaltar que a elevada carga tributária é outro entrave ao crescimento econômico do nosso País. Como afirmou: "O Brasil tem hoje certas estruturas tributárias que são muito pesadas para serem carregadas num processo de desenvolvimento sustentável".

            Por todo o exposto, sinto, cada vez mais, Sr. Presidente, enorme sintonia com as visões administrativas da Presidenta da República, particularmente quando diz que não quer ser a Presidenta "que cuida apenas do desenvolvimento do País", mas a administradora pública "que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas".

            A Presidenta tem dito que lutar para reduzir os juros faz parte daquilo que ela considera ser a ação de cuidar do desenvolvimento das pessoas, do ser humano. Nas suas palavras, cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar por uma saúde melhor; prover educação de qualidade em todos os níveis, inclusive cursos técnicos e universitários no Brasil e no exterior; lutar incessantemente para acabar com a pobreza extrema em todas as regiões do nosso País. Significa também enxergar o trabalhador como cidadão e, por isso, com direitos plenos, assim como ver o "consumidor, com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precise para viver de maneira cômoda”, feliz e digna.

            Sr. Presidente, revisitando a história política de meu País, avalio que a Presidenta Dilma tem condições plenas de inverter as prioridades no âmbito do Estado brasileiro. Falando claramente, penso que a Presidenta, que alcança 77% de popularidade em menos de dois anos de administração, não pode temer a força do capital, principalmente quando enfrenta essa força em favor de uma importante parcela da sociedade que precisa ser enxergada hoje, que é a primeira infância. Mas penso, também, que esse enfrentamento precisa contar com o nosso apoio, o apoio do Parlamento brasileiro e de todos os segmentos da nossa sociedade.

            Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, um dia depois do Dia das Mães, marcar o anúncio de uma ação como essa do Brasil Carinhoso, voltada para uma parcela da população carente que precisa realmente de um Governo comprometido, é muito importante.

            Então, eu queria parabenizar a todas as mães brasileiras na mãe da Presidenta Dilma Rousseff, que lança hoje esse programa de fundamental importância para o combate à pobreza nas famílias brasileiras e, principalmente nas famílias que têm criança de zero a seis anos.

            Era isso.

            Muito obrigada, Presidente.