O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside a sessão neste momento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, dia 15 de maio, é aniversário de criação do meu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, que hoje completa 67 anos de existência; um partido que foi criado por Getúlio Vargas, justamente um mês após a criação da UDN e do PSD, como uma alternativa, justamente, a essas correntes, digamos assim, conservadoras da época e dentro do ideário de Getúlio Vargas, de criar um ambiente de defesa do trabalhador, sem sectarismos, sem ser um partido classista, mas um partido que defendesse, principalmente, a boa relação entre empregado e empregador, garantindo justamente ao trabalhador os direitos que ele mesmo criou, como os que estão na Consolidação das Leis do Trabalho, a aposentadoria, o 13º, enfim conquistas trabalhistas que ficaram marcadas dentro da filosofia trabalhista da época. E aqui eu tenho uma conferência feita pela professora de história, Ângela Castro Gomes, em 2002, em que ela faz um bom histórico do nosso partido.

            Neste dia, eu quero registrar algumas coisas atuais do PTB, atuais que, aliás, não se distanciam do seu ideário do trabalhismo, esse trabalhismo sadio que orientou desde a sua fundação. Embora nós tenhamos ficado 15 anos cassados da sua vida pública por ato do regime militar, quando nós retornamos, depois desses 15 anos de cassação, não nos desviamos da linha de defesa desse trabalhismo que, repito, é um trabalhismo sem ideologia, sem sectarismo, mas principalmente um trabalhismo que se preocupa com garantias do direito do trabalhador, e aqui inclusive falar do trabalhador aposentado.

            O PTB tem como questão fechada o fim do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias dos trabalhadores. E isso tem marcado a nossa vida pública desde a sua fundação.

            Também cabe, digamos assim, a Getúlio Vargas, dentro desse conjunto de medidas que levaram à construção do trabalhismo no Brasil, justamente também, a defesa do voto feminino, que foi uma decisão do então fundador do PTB que foi o Presidente Getúlio Vargas.

            Também foi dele a criação do Ministério do Trabalho, e também não se preocupou com o desenvolvimento, criando várias empresas como a Petrobras, o BNDES, que buscavam justamente fazer com que o desenvolvimento nacional fosse produzido por brasileiros e para brasileiros - coisa que tem pautado o nosso trabalho desde então - sem evidente nenhum tipo de xenofobia.

            Tenho muita honra de ser Presidente do PTB no meu Estado. Lá, a história do PTB está firmemente ligado à figura do ex-governador Ottomar Pinto, que foi, inclusive, depois desse período de cassação que nós passamos, de 15 anos, digamos assim, retirado do cenário da vida pública, nós retomamos, lá em Roraima, justamente pelas mãos do ex-governador Ottomar, que construiu um partido grande, um partido que realmente se consolidou e, para mim, é uma honra, hoje, dirigir esse partido. Estamos avançando de maneira muito boa no número de filiações, com um movimento jovem atuante, com um movimento também do PTB Mulher de maneira consistente. De forma que nós até temos lá um lema, criando um novo tempo na política do nosso Estado, justamente baseado no ideário trabalhista que norteia o nosso partido.

            Quero dizer, Srª Presidente, sem demérito a nenhum outro partido, que aqui até lamento que o PTB tenha se dividido, porque foi da disputa, depois dos 15 anos de cassação política, entre Leonel Brizola e Ivete Vargas que surgiu o PDT, partido que tem os mesmos ideários de defesa do trabalhismo, de defesa do trabalhador, sem sectarismo, como já frisei.

            Quero encerrar, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, para não tomar muito o tempo dos outros colegas oradores, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição dos documentos que tenho aqui em mãos e ao qual já me referi de maneira superficial, mas também me dirigindo aos membros do PTB de todo o Brasil, para dizer que nós precisamos, de fato, manter viva essa chama, criada lá por Getúlio Vargas, de defesa do trabalhador, sem criar luta de classes, sem criar antagonismos ideológicos, mas defendendo o trabalhismo sadio, que é aquele justamente que cuida das relações corretas entre empregador e trabalhador.

            Muito obrigado. E peço, portanto, a transcrição desses documentos.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “A história do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro - Por Ricardo Oliveira”

- “Programa Partidário”

- “Uma breve história do PTB”.