O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sim, Sr. Presidente. Obrigado.

            Cumprimento todos que acompanham esta sessão.

            Já em outras oportunidades, destaquei aqui a coragem da nossa Presidenta em tomar algumas atitudes. Da última vez que falei sobre isso, citei a questão dos juros, a questão da mudança nas regras da poupança.

            E hoje a nossa Presidenta deu, mais uma vez, provas não só da sua coragem, mas também do respeito que ela tem para com aquilo que possamos dizer, e, certamente, o Estado do Rio de Janeiro se alegra com o que a Presidenta hoje fez.

            Na XV Marcha dos Prefeitos, que aconteceu hoje, em Brasília, ela foi aplaudida muitas vezes pelos prefeitos em boa parte do seu pronunciamento. Porém, no final do seu pronunciamento, ela foi vaiada. Por que ela foi vaiada? Porque perguntaram, em meio à plateia, sobre a questão dos royalties. Ao final do discurso, alguns prefeitos pediram que ela comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo. E ela respondeu: “Petróleo? Vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a Presidenta foi vaiada pelos prefeitos que ali estavam.

            O Ministro Crivella, nosso Ministro Senador Marcelo Crivella, imediatamente após me ligou, falando sobre esse fato. Assim como foi na reunião dos Líderes, há dois meses, a Presidenta comentou que neste País se respeitam contratos, e o Ministro Crivella, na ocasião, disse: “Presidenta, inclusive dos royalties?” Ela disse: “Sim, Sr. Crivella, inclusive dos royalties”. E hoje ela foi vaiada após dizer para não acreditarem que conseguirão resolver de hoje para trás. Depois da vaia, novamente, o Ministro Crivella, no meio da plateia, falou a mesma coisa: “Presidenta, aí está, a senhora respeitando os contratos já assinados”.

            Esse ponto, para nós do Estado do Rio de Janeiro, era pacífico. O Rio de Janeiro jamais aceitaria sentar para discutir a respeito dos contratos já licitados. Podemos discutir, sim, o futuro. Inclusive, na semana passada, tivemos uma reunião da Bancada do Rio de Janeiro com o relator, o Zarattini, e teremos, na próxima semana, uma nova reunião. A Bancada do Rio de Janeiro, nessa reunião, por unanimidade, já aprovou algumas ações e também algumas propostas que serão levadas lá à comissão paritária.

            Então, quero parabenizar a nossa Presidenta pela sua coragem, porque é uma decisão que não leva em conta questões políticas, não leva em conta a acomodação política. Ela está apenas defendendo aquilo que está na Constituição, que é um ato jurídico perfeito. E, como já havia declarado aqui, certamente, se isso acontecesse, o Rio de Janeiro, a Bancada do Rio de Janeiro buscaria a solução dessa causa no Supremo Tribunal. Mas a Presidenta já afirmou hoje, então, que os contratos já licitados não serão mexidos, não serão alterados.

            Parabéns à nossa Presidenta!

            Obrigado, Sr. Presidente.