O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a educação é um dos mais importantes gargalos e também a grande solução para o Brasil. São do conhecimento de todos nós os enormes desafios desse setor, que contemplam desde a necessidade de ampliar e democratizar o acesso à educação, em todos os seus níveis, até a premência de melhorar a qualidade do ensino. Também é do conhecimento de todos a demanda histórica por políticas públicas efetivas e eficazes de valorização e capacitaçao do professor, com a oferta de melhores salários e condições para a sua reciclagem sistemática.

            Esses são desafios que unem todas as instâncias governamentais e provocam também o Congresso Nacional, exigindo de nós não apenas o acompanhamento e fiscalização das

ações no setor, como também a busca por soluções e mecanismos que tornem possível o enfrentamento da enorme dívida do Brasil com a educação.

            Diante de tais desafios, Srª Presidenta, não é possível aceitar nenhuma tática que minimize os problemas, criando uma percepção falsa de avanços ou até mesmo acentuando defasagens. O desempenho do Brasil e de cada Estado, na educação, deve ser

conhecido na sua face mais real, para que os desafios possam ser enfrentados e os avanços fortalecidos.

            Chamo atenção para isso, unindo minha voz à de professores da rede estadual de ensino do Amazonas, meu Estado, que denunciaram, dias atrás, pela imprensa do Amazonas, estarem sendo forçados pela Secretaria de Educação a oferecer uma segunda chance a alunos reprovados por baixo desempenho escolar nos ensinos médio e fundamental. O

s professores denunciaram a manobra em que alunos reprovados ou com notas muito baixas e faltosos têm sido submetidos a provas extras e aprovados, para evitar uma redução nos índices de aprovação da rede escolar do Estado.

            O acinte é tamanho que o pagamento de bonificações aos professores tem sido atrelado ao desempenho de suas turmas. Muitos temem perder as parcelas de décimo-quarto e décimo-quinto salários, oferecidos como reconhecimento por seu d

esempenho em sala de aula.

            A Secretaria Estadual de Educação limitou-se a desmentir a denúncia, mas isso não basta.

            Srª presidente, esse atalho não levará a educação do amazonas a lugar nenhum. Hoje mesmo, tomamos conhecimento de que o brasil registrou, no ano passado, a maior taxa de reprovação no ensino médio registrada desde 1999. No ano passado, pouco mais de 13% dos estudantes matriculados no ensino médio repetiram a série que cursaram em 2010.

            Segundo o levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Educação, o Amazonas é um dos cinco Estados brasileiros em que foram registrados os menores índices de repetência no ensino médio - apenas 6% dos alunos. Eu me pergunto: esse indicador registra avanços decorrentes de uma política educacional acertada ou é fruto da maquiagem denunciada pelos professores?

            O Governo do Estado deve uma satisfação à população do Amazonas. Uma explicação que afaste as dúvidas quanto à qualidade do ensino público e à lisura no processo de aprovação de nossos alunos.

            O alerta desses professores não pode ser menosprezado nem ignorado, pois o enfrentamento deste problema define o futuro de nossos jovens e crianças e indica qual Amazonas seremos nas gerações futuras.

            Por isso, estou encaminhaod ofício ao Ministério da Educação pedindo uma averiguação dessas denúncias e o esclarecimento desse tema tão importante para os nossos jovens no Amazonas.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado!