O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, estivemos no Palácio do Planalto, onde participamos de uma solenidade que tem um valor histórico extraordinário. Lá estavam presentes não só a Presidenta Dilma Rousseff como os ex-Presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Fernando Collor de Mello e também a nossa Vice-Presidente do Senado, Senadora Marta Suplicy.

            Numa solenidade carregada de emoção, a Presidenta Dilma instalou a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, que terá o prazo de dois anos para, a partir da sua instalação, apurar violações dos direitos humanos ocorridas no período de entre 1946 e 1988.

            A Comissão da Verdade, como bem acentuou a Presidenta Dilma, não será pautada pelo revanchismo nem pelo ódio.

            Ao iniciar seu pronunciamento, Sua Excelência citou o Deputado Ulysses Guimarães, dizendo que, se ele vivesse, ocuparia um lugar na solenidade, um lugar de destaque.

            O Senhor Diretas, disse ela, afirmou certa feita que: “A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. Nas sombras somos todos privados da verdade. Mas não é justo que continuemos apartados dela durante o dia”.

            Disse, ainda, a Presidenta:

O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo, como se eles morressem de novo e sempre a cada dia.

É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e mulheres livres, que não têm medo de escrevê-la.

            Segundo a Presidenta Dilma:

Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move revanchismo, ódio ou desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições.

            Disse ela ainda:

Ao convidar os sete brasileiros, que aqui estão e que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais ou por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos e de cidadãs de reconhecida competência, sensatos e ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão realizar.

            Quem são esses homens e mulheres escolhidos pela Presidenta para integrar a Comissão da Verdade? Cláudio Fonteles, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, foi Procurador-Geral da Republica; Gilson Dipp, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Ministro do STJ e também do TSE desde 2011, atuou como Corregedor Nacional de Justiça; José Carlos Dias, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, foi Ministro da Justiça do Governo de Fernando Henrique Cardoso; João Paulo Cavalcanti Filho, graduado em Direito, atua como advogado, escritor e consultor, foi presidente do Cade, Ministro interino da Justiça e Secretário-Geral do Ministério da Justiça; Maria Rita Kehl, Doutora em Psicanálise, atua como psicanalista, foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes nomes do jornalismo alternativo durante o regime militar; Paulo Sérgio Pinheiro, Relator da Infância na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação; Rosa Maria Cardoso da Cunha, Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Estes, os integrantes da Comissão da Verdade.

            Durante o pronunciamento de José Carlos Dias, que representou a comissão, nós anotamos uma de suas frases.

Se bem conduzidos, os trabalhos representarão uma institucionalizada memória coletiva. Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à Nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que os fatos ocorreram, mas acontece depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época.

            Disse ele ainda em tom eloquente que: “Jovens daquela época viveram o sonho da contestação, o que não justifica os atos de violência praticados por agentes do Estado”.

            Por fim, ele disse: “Podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço Nunca Mais”.

            Ainda quero destacar algumas frases que considero que realçaram aquela solenidade ditas pela Presidente Dilma durante a instalação da Comissão da Verdade.

Este ato é a celebração da transparência, da verdade, de uma Nação que vem trilhando os caminhos da democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo mesma. A sombra e a mentira [assim se expressou a Presidente] não são capazes de promover a concórdia; o Brasil merece a verdade; as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual.

            Ainda acrescentou que “a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou”.

            Encerrou então o seu discurso a Presidente Dilma Rousseff.

            Então eu queria destacar, em nome do Partido Socialista Brasileiro, a importância dessa reunião, a importância dessa solenidade que marca, sem dúvida alguma, um dos atos mais belos praticados por uma Presidente da República durante a democracia que vivemos.

            V. Exª deseja um aparte, Senador Suplicy?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª traz aqui a comoção que todos vivemos hoje, pois ficamos comovidos com o maravilhoso ato de instalação da Comissão da Verdade. Minha solidariedade. Eu também falarei a respeito. Meus cumprimentos a V. Exª como um dos Líderes do Partido Socialista Brasileiro abraçando essa jornada.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            Quero dizer, Srª Presidenta, que os políticos brasileiros, tendo à frente a Presidenta Dilma e o ex-Presidente Lula, sentem-se comprometidos com essa nova fase por que está passando o Brasil, de transparência, de democracia aberta e perene, não só para nós, mas para as futuras gerações.

            Agradeço a V. Exª.