O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, TV Senado, Rádio Senado, senhoras e senhores, o aumento do dólar, em decorrência da instabilidade na Europa, pode servir como alívio para a indústria brasileira, porque facilita a competitividade dos nossos produtos no mercado mundial.

            Mas é inadiável uma discussão ampla e profunda sobre o forte processo de desindustrialização sofrido pelo Brasil ao longo dos últimos anos.

            A dinamização da economia nacional, com a participação de outros setores na composição do PIB, em detrimento da indústria, é um fator presumível em economias emergentes como a do Brasil.

            A renda cresce, a demanda por serviços aumenta, e há um redesenhar na composição do PIB. Mas isso não pode, em hipótese alguma, servir de pretexto para não percebermos e combatermos o processo de desindustrialização vivido pelo Brasil.

            Se não traçarmos uma política efetiva em favor da indústria nacional, corremos o risco de ver perdido o património erguido ao longo de décadas.

            Os números são alarmantes, Srªs e Srs. Senadores. De acordo com reportagem publicada na revista IstoÉ Dinheiro, ao longo das últimas décadas, o setor viu a participação no PIB diminuir de quase 30%, em meados dos anos oitenta, para 14,6% em 2011. Trata-se do menor nível de participação da indústria no PIB desde o início do processo de industrialização do Brasil a partir de 1956, no governo JK.

            O PIB cresceu pouco em 2011, apenas 2,7%, mas o consumo das famílias aumentou 40%. A produção industrial, ao contrário, ficou em míseros 0,3%, o que é estarrecedor e merece uma reflexão das autoridades de Governo.

            Esse processo de desindustrialização não se reverte com medidas paliativas e pontuais, como tem feito o governo da Presidente Dilma.

            O problema é estrutural e demanda uma política pública agressiva e contundente em favor do fortalecimento da indústria nacional.

            Mas isso não pode significar, em hipótese alguma, um viés protecionista. Muito pelo contrário, preservar a indústria nacional precisa ser sinónimo de competitividade, de reengenharia na forma de atuar e agir no mercado interno e externo. Preservar a indústria nacional significa falar em qualidade de produtos, para fazer frente a esta onda de importados.

            O que quero ressaltar aqui, Sr.ª Presidente, é a ineficácia de medidas paliativas, como a redução de IPI para geladeiras e máquinas de lavar roupa, financiamentos com juros subsidiados e mesmo compensação de créditos tributários. Essas medidas apenas ajudam o Governo a dar satisfação à sociedade, mas não atacam o problema estrutural que envolve a produção industrial brasileira.

            A verdade é que o Brasil importa cada vez mais produtos industrializados, em detrimento de uma indústria nacional frágil.

            Na balança comercial, o excelente desempenho do preço das commodities escondeu, nos últimos anos, uma conta de importações que crescia num ritmo muito maior que a das exportações. As commodities garantiram saldos comerciais sempre muito favoráveis. Mas os efeitos do aumento das importações na balança comercial já começam a ser sentidos, com a queda dos preços das commodities.

            No primeiro quadrimestre de 2012, as importações aumentaram 4,8%, e as exportações subiram 2%. Como consequência, o superavit caiu para 33, 7% em relação ao mesmo período de ano passado.

            O que fazer diante desse quadro?

            Em primeiro lugar, num contexto de ampla globalização e comércio mundial, não devemos nos sentir tentados a fechar os portos, como parece querer a vizinha Argentina. Isso seria tapar o sol com a peneira e, no longo prazo, nãoconteria o processode desindustrialização.

            O exemplo que precisamos buscar é outro e passa, necessariamente, pelo investimento em qualidade e tecnologia.

            O Governo precisa definir, para ontem, uma política agressiva de inovação tecnológica em parceria com a indústria.

            Os industriais brasileiros, por sua vez, devem reacender a esperança.

            A indústria brasileira tem condições de oferecer produtos feitos aqui, com mão de obra nacional e qualidade bem superior à dos que vêm, sobretudo, da China.

            Vale notar que a Alemanha é um país que não tem custos baixos, como a China, e, mesmo assim, conseguiu manter a base industrial. A indústria, na terra de Goethe, representa 28% do PIB e cresceu 7% em 2011. Mas o segredo está nos investimentos em pesquisas e tecnologia, que significaram 2,82% do PIB, reunidos os montantes do Governo e da própria indústria.

            Se o Governo brasileiro não mudar o discurso e buscar com os setores da indústria brasileira e desenhar uma política agressiva e centrada em desenvolvimento tecnológico, correremos o risco de voltar a ser uma república das bananas.

            Segundo o relatório do Ipea, as commodities representaram 46% do total das exportações brasileiras entre abril de 2010 e abril de 2011, contra 22% em 2000. Adicionando os produtos semifaturados, o percentual passa para 60%.

            A exportação de minérios, principalmente minério de ferro em estado bruto pela Vale, representou mais de 50% do total das commodities, e o seu principal destino foram os países da Ásia - quase 30% para a China.

            Esse processo intensificou-se a partir de 2006, coincidindo com a migração de enormes volumes de capitais especulativos do setor imobiliário para o mercado de commodities, quando o país passou a se concentrar na exportação de produtos e a importar mercadorias com média e alta intensidade tecnológica.

            O superávit comercial de US$5 bilhões que o Brasil teve com a China, em 2010, explica-se pelo aumento do preço das commodities, já que houve uma queda no volume das exportações devido à diminuição da demanda ocasionada pela crise capitalista nos países centrais.

            O petróleo, por sua vez, deverá tornar-se, nos próximos anos, um dos principais produtos de exportação brasileira, com o aumento das reservas acima dos 50 bilhões de barris após a entrada em produção do pré-sal.

            Mas a exportação de produtos manufaturados, senhoras e senhores, despenca. Está em queda livre. O Governo e a indústria precisam reagir!

            Muito obrigado, Srª Presidente.